Ministério priorizará custeio de hospitais de pequeno porte, policlínicas e aquisição de ambulâncias

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, revelou que o governo deverá priorizar investimentos nos hospitais de pequeno porte, nas policlínicas e na compra de ambulâncias. A nova estratégia do governo Dilma foi divulgada em Fortaleza durante audiência com prefeitos e representantes dos 21 consórcios de saúde do Ceará na manhã desta sexta-feira (9). O evento teve a articulação do deputado federal José Guimarães (PT-CE) e aconteceu no Marina Park.

Na semana passada, durante o anúncio dos recursos da terceira etapa do PAC 2, em Brasília (DF), um grupo de prefeitos procurou o parlamentar, que é vice-líder do governo Dilma na Câmara, para tratar do custeio das policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em resposta, Guimarães conversou com Chioro que abriu um espaço na agenda em Fortaleza para tratar do tema.

“Guimarães tem me ajudado muito no Congresso, e não só porque facilita o diálogo com a nossa base e com a oposição, mas também porque funciona como uma espécie de ponte entre o Ministério [da Saúde] e os prefeitos”, reconheceu Chioro.

O modelo de consórcio adotado no Ceará também recebeu elogios por parte do ministro da Saúde. Além de admitir as dificuldades por conta do pioneirismo da iniciativa, Arthur Chioro anunciou aportes do governo Dilma no setor para Aracoiaba, Canindé, Crateús, Eusébio, Horizonte, Milhã, Tauá e São Gonçalo. As portarias 544, 551, 561, 565, 570 e 574 estão próximas de serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

PREFEITOS

O modelo de Consórcios Públicos em Saúde existente no Ceará funciona como uma estratégia de fortalecimento da regionalização da saúde, ampliando a assistência de média complexidade nos municípios que não possuem condições técnicas ou financeiras para oferecer determinados procedimentos na rede pública.

O Estado tem 21 consórcios, distribuídos por todas as regiões do Estado, compostos por uma unidade de Policlínica e de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Atualmente, apenas os CEO recebem recursos federais.

“A estrutura está toda montada e estamos muito felizes em termos recebido uma UPA, mas o nosso principal problema é o custeio dos equipamentos e o pagamento dos profissionais especialistas”, relatou o prefeito de Barbalha, José Leite.

As policlínicas oferecem consultas especializadas em diversas áreas, eliminando a necessidade de deslocamento de pacientes para Fortaleza, além de exames complexos. Nelas também estão disponíveis os serviços de profissionais nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e outros.

Já o Centro de Especialidades Odontológicas oferece consultas especializadas em cirurgia e traumatologia Buco-Maxilo-Facial, endodontia, periodontia, ortodontia e outros. O equipamento oferece também, os serviços de diagnóstico e detecção do câncer bucal, por meio de biopsia, e a realização de radiografias periapicais, panorâmicas e cefalométricas digitais.

Créditos Blog Roberto Moreira

Marina Silva vem a Fortaleza neste domingo (11)

A ex-senadora Marina Silva vem a Fortaleza neste domingo (11/05). A informação foi divulgada nesta sexta (09/05) pela porta-voz da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo – que esteve com Marina semana passada em Brasília.

A ex-senadora vem para participar de um encontro com integrantes da Rede em Fortaleza no domingo e da abertura de uma conferência internacional sobre mudanças climáticas que acontece na segunda (12/05), no hotel Vila Galé. Após sua palestra, haverá uma coletiva à imprensa. Sergio Novais, presidente do PSB-CE, e a deputada estadual Eliane Novais (juntamente com dirigentes da legenda socialista) acompanharão a coletiva

Créditos ao Blog Roberto Moreira

Agenor Neto debate ensino superior em Solonópole

O ex-prefeito de Iguatu e líder político, Agenor Neto, a convite de lideranças políticas e comunitárias, bem como da câmara de vereadores, esteve na última quinta-feira, 8, às 19h, no município de Solonópole (Ce), debatendo com a população, a implantação de uma Universidade Federal, que pudesse congregar todos os alunos da região Centro-Sul e cidades circunvizinhas.

“Estamos discutindo com a comunidade uma maneira de melhorar os índices sócio-econômico e educacional de toda região. O perfil de excelente administrador nos fez convidar Agenor Neto para o debate. O prefeito Webston Pinheiro é um entusiasta para que se melhore em Solonópole a educação como um todo e que chegue também ensino superior pra nossa gente”, disse Thiago Bastos, presidente da câmara municipal de Solonópole.

Créditos ao Blog Roberto Moreira

Acrísio entrega relatório sobre situação do Hospital da Mulher ao Ministro da Saúde

O vereador Acrísio Sena (PT), juntamente com o Comitê em Defesa do Hospital da Mulher, estive hoje (9/5) com Ministro da Saúde, Artur Chiolo, no Hotel Marina Park. Na oportunidade, Acrísio entregou ao ministro relatório sobre a atual situação do hospital da mulher. O ministro se comprometeu a mandar uma assessora do Ministério ligada à saúde da mulher para verificar os dados apresentados

Representantes das Comissões de Saúde e Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza já haviam visitado o hospital em fevereiro, quando foram recebidos pelo diretor da unidade de saúde, Dr. Rogério Menezes. Uma das maiores preocupações é acerca da capacidade de atendimento do Hospital.

Hoje, existem 156 leitos e 600 funcionários, sendo 96 médicos. Segundo o próprio diretor, o ideal seria a criação de no mínimo 200 leitos e o dobro de colaboradores, sendo pelo menos 300 médicos. 2/3 dos atendimentos vêm da central de regulação do Município e 1/3 de demandas internas do Hospital. Foram realizadas mais de 20 mil consultas em 2013, mas o Hospital só atende com 50% de sua capacidade. A UTI Neonatal, por exemplo, encontra-se fechada por falta de profissionais.

À época, o petista perguntou sobre o convênio com o Ministério da Saúde, através da Rede Cegonha, o que garantiria mais recursos. Outro fato que chamou a atenção foi o possível desvirtuamento da função original do Hospital, de atender exclusivamente a demanda de saúde da mulher. Há uma parte do Hospital cedida para pacientes do Hospital Waldemar de Alcântara, com 23 leitos, com uma média de 8 cirurgias por dia, a pedido da Secretaria de Saúde do Estado, para desafogar o sistema.

Créditos ao Blog Roberto Moreira

MP discute aumento de assassinatos praticados por motoqueiros em Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza na próxima segunda-feira uma audiência pública para discutir o elevado número de assassinatos praticados por motoqueiros em Canindé. A iniciativa é dos promotores de Justiça Sérgio Louchard e Lucy Antoneli. O encontro ocorrerá a partir das 13 horas, no Fórum de Canindé, localizado na rua Doutor Geroncio Brigido, s/n, no bairro Bela Vista. Estarão presentes também os representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Rodoviária Estadual e da Guarda Municipal.

Segundo a Delegacia Regional de Canindé, apenas este ano, dos 12 homicídios, 5 envolviam motoqueiros como acusados do crime. Em 2013, dos 22 assassinatos, 9 foram praticados por pessoas em motos. A audiência pública busca articular uma rede de cooperação entre as instituições e a sociedade para combater a criminalidade na região.

A ideia é formular campanhas e ações educativas, além de intensificar as fiscalizações no trânsito. “A participação da população é fundamental nesse processo, principalmente na utilização do disque-denúncia”, acrescenta o promotor de Justiça Sérgio Louchard.

Créditos ao Blog Roberto Moreira

Cid Gomes autoriza início de mais 417km de adutoras de montagem rápida

Em um encontro com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, Rennys Frota, o governador Cid Gomes autorizou, por meio da assinatura de termos de compromisso, o repasse de R$ 153,7 milhões à Cogerh para a execução da terceira fase de construção e instalação de adutoras de montagem rápida.

Neste novo lote, mais uma vez executado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, serão executados 417km de adutoras de montagem rápida, infraestruturas que beneficiarão os municípios de Canindé, Caridade, Crateús, Nova russas, Tauá, Caririaçu, Irauçuba, Alcântaras, Quiterianópolis, Potiretama e Maranguape. Além dos municípios, serão beneficiados os distritos de Amanari, Penedo e Itapebussu, todos localizados em Maranguape.

Com a assinatura dos termos de compromisso pelo governador Cid Gomes a expectativa é de que as obras iniciem nas próximas semanas. O prazo para execução de cada adutora é de 90 a 180 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço

Créditos Blog Roberto Moreira

Seminário discute ideias e proposta para um novo governo de Dilma

Joaquim Barbosa rejeita pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou nesta sexta-feira (9/5), o pedido apresentado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília. Condenado no julgamento do mensalão e preso desde novembro do ano passado, Dirceu não foi autorizado a trabalhar fora do presídio da Papuda pelo fato de ainda não ter cumprido o período de um sexto da pena, que é de 7 anos e 11 meses.
Na decisão, o ministro Joaquim Barbosa usou o mesmo entendimento aplicado na quinta-feira (8/5) em relação ao ex-deputado Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, ex-advogado do empresário Marcos Valério, que tiveram revogado o direito ao trabalho externo que havia sido concedido pela Justiça de Minas Gerais. Ambos cumprem pena em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em todos os casos, o presidente do STF se baseou no artigo 37 da Lei de Execuções Penais, segundo a qual os presos do regime semiaberto só têm direito ao trabalho externo depois de completado o mínimo de um sexto da pena cumprida.
Preso desde 15 de novembro do ano passado, José Dirceu vai completar o primeiro sexto da pena somente em março de 2015. Diante da decisão de Barbosa, o petista permanecerá detido no Complexo da Papuda, onde há permissão para trabalhos apenas internos. O primeiro dos condenados no julgamento do mensalão a completar o cumprimento de um sexto da pena será o ex-deputado José Genoino (PT-SP), que deve atingir a marca em agosto.
A tendência é que Joaquim Barbosa revogue também os trabalhos externos de outros sete condenados no julgamento da Ação Penal 470 a penas em regime semiaberto. Até então, todas as autorizações para que mensaleiros trabalhassem fora haviam sido definidas pelas varas de execuções penais dos estados onde os condenados se encontram presos.

Na decisão relativa a Dirceu, o Joaquim Barbosa voltou a mencionar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1999, na qual juízes se baseiam para autorizar trabalhos externos a presos que não tenham cumprido um sexto da pena.
“A jurisprudência construída nos últimos tempos pelo STJ viola frontalmente o disposto no art. 37 da Lei de Execuções Penais”, frisou Barbosa. “Ora, para que se tenha um sistema de execução penal coerente e que cumpra seus fins integralmente, é importante que as autoridades encarregadas da execução das penas transitadas em julgada observem e respeitem as distinções entre os diversos regimes de cumprimento da pena”, completou.
Site Miséria

Ministro da Saúde anuncia R$ 75 milhões para unidades do Ceará

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou na manhã desta sexta-feira (9), durante visita a Fortaleza, recursos na ordem de R$ 75 milhões para a saúde no Ceará. Os recursos fazem parte do programa SOS Emergências, uma estratégia do Governo Federal que visa melhorar o atendimento nas principais unidades de urgência do país.

Serão R$ 50 milhões para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e para o Instituto Doutor José Frota (IJF), e R$ 25 milhões  para as  Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no interior do estado.

“Não só aqui no HGF, como também no Frotão, o Ministério da Saúde está aportando a quantia de R$ 50 milhões para equipamentos, manutenção dos serviços, para qualificação, dentre outros serviços. Estamos liberando também R$ 25 milhões  para as UPAs no interior do estado. É um conjunto de investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal em parceria com o estado objetivando o melhor atendimento ao povo cearense”, afirmou.

Questionado se a queda do teto do HGF, em março, obrigou de alguma forma o Ministério da Saúde dar mais atenção à unidade hospitalar em termos de recursos, o ministro negou qualquer influência do caso na liberação dos recursos. “Não houve influência. Os recursos do Ministério da Saúde já vem aportando para o Ceará e para as prefeituras. São dentro de uma programação  da rede de urgência. O Programa SOS Emergências vem sendo trabalhado desde 2013. Quando acontece um caso como este nós não somos pegos de surpresa. Juntos somos preparados para buscar uma solução. Isso que é importante”, disse.

Novo hospital
Durante a visita do ministro Arthur Chioro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou para o início de 2015, um novo hospital, na periferia de Fortaleza. Trata-se da construção do novo Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Conjunto Ceará.

“Ministério do Planejamento nos informou nesta semana que o financiamento nosso com o BID foi liberado. Isso vai garantir em 2015 a construção do novo hospital. Será o novo Hospital Nossa Senhora da Conceição. Esse hospital, o atual, está velho e com condições muito precárias. Vamos levantar um novo hospital. Lembro que só vamos desativar o antigo quando o novo estiver pronto”, disse.

Segundo Roberto Cláudio, a nova unidade hospitalar terá o dobro da capacidade do atual e com toda infraestrutura para atender a população.

“Esse novo hospital vai ter quase o dobro de leitos que o atual hospital. Com essa expansão de leitos e com os frotinhas, nós teremos uma rede de suporte para essa emergência de média complexidade que está entre as UPAs, HGF e IJF. Dará um suporte nos próximos anos no quesito emergência.”

Frotinhas e UPAs
Roberto Cláudio também afirmou que os frotinhas e as UPAs serão entregues neste ano. Nos meses de junho e agosto respectivamente. “Estamos entregando todos os postos de saúde até junho e as UPAs até agosto. Já estamos com projetos engatinhados para licitá-los, no caso, os Frotinhas. O problema do Hospital Frotinha da Parangaba já está resolvido. Nós estamos com um projeto novo. Inclusive para os três frotinhas. É um projeto de reforma e expansão de leitos. A nossa ideia é que os frotinhas tenham profissionais, plantonistas, mas que tenham acima de tudo infraestrutura. Tais como salas de recuperação, leitos centros cirúrgicos”, finalizou.

Fonte: G1 CE

Juazeiro do Norte-CE: Jovem preso diz que sua vida só tem dois caminhos: “cadeia ou cemitério”

O jovem José Ermerson Rodrigues da Silva, de 18 anos, apelidado por “Bactéria”, foi preso por volta das 9 horas desta sexta-feira na Vila Três Marias em Juazeiro do Norte. Apesar da pouca idade, possui uma longa história de assaltos a mão armada desde a adolescência o que já lhe rendeu um mandado de prisão preventiva cumprido hoje cedo pelo Serviço de Inteligência do 2º BPM com o apoio de militares do Ronda do Quarteirão.

Nem precisou o Cabo Rodrigues atestar sobre a frieza do mesmo, pois, em entrevista à Imprensa, o rapaz considerou que “não vale a pena ser honesto” e que só existem dois caminhos para sua vida: “cadeia ou cemitério e o destino é quem decide”. No momento está na cadeia, mas, no final da tarde da última segunda-feira quase seria levado ao cemitério se não fosse a ação benfazeja do Hospital Regional do Cariri.

Ele passava no cruzamento das ruas Delmiro Gouveia e São Damião (Santa Tereza) quando foi alvejado com três tiros nas nádegas por dois homens em uma moto Honda Bros e socorrido às pressas por populares ao hospital, onde se recuperou. De posse do mandado de prisão, a polícia prendeu o jovem na casa de sua avó. Além dos assaltos, ele já responde por crimes de porte ilegal de arma de fogo e ganhou esse apelido porque, um dia, trabalhou no transporte de lavagem para um criatório de porcos.

Créditos de Site Miséria

Prefeito de Aiuaba é solto após 16 dias na prisão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) expediu alvará de soltura, nesta quinta-feira (8), para o prefeito de Aiuaba, José Airton de Araújo. Ele foi preso no último dia 23 de abril após Operação deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP-CE), que investiga irregularidades na administração do município, distante 600 km de Fortaleza.

O advogado do prefeito, Francisco Cavalcante, falou ao Diário do Nordeste sobre a soltura de José Airton de Araújo. "Fizemos um pedido de reconsideração da decisão da prisão ao desembargador Haroldo Máximo, que atendeu e julgou que a prisão não era mais necessária", explicou.

Segundo Cavalcante, José Airton de Araújo foi alvo de vítima de trama ´macabra´. "José Airton de Araújo confiou em algumas lideranças e acabou vítima de alguns erros, totalmente involuntário, sem a índole de macular a administração pública. Hoje tudo ficou claro", concluiu.

Operação

De acordo com as investigações, José Airton de Araújo e outras três pessoas ligadas a prefeitura de Aiuaba foram acusadas de praticar fraude a licitações, lavagem de capitais, peculato, quadrilha ou bando, desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito.

Durante a ação, um revólver calibre 38 e R$ 7 mil sem procedência explicada foram encontrados na casa do prefeito. Na ocasião, também foram apreendidos documentos do município e extratos bancários de altos valores.

José Airton de Araújo estava preso há 16 dias na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza. O prefeito viaja para o município de  Aiuaba nesta sexta-feira (9).

Fonte: Diário do Nordeste 

Governador Cid Gomes reafirma compromisso com a Segurança Pública

Segurança Pública: eu não vou desistir

Como boa parte da população, eu também me preocupo com a violência crescente. Que pai de família ficaria tranquilo sabendo que seus familiares correm riscos? A diferença é que eu, como Governador, além de comungar dos mesmos sentimentos e aflições de todo o cidadão, tenho o dever de zelar pela segurança da sociedade e a obrigação de fazer tudo o que estiver ao alcance do Governo para combater o crime e reduzir a violência.

Não desisto desta missão e pretendo trabalhar até o último dia para tornar o Ceará um lugar mais seguro para todos. E aproveito esta oportunidade para alertar os cearenses contra o uso eleitoreiro do tema Segurança, que acontece na divulgação de mentiras que, repetidas à exaustão, ganham ares de verdade. Por exemplo: não é verdade que a ONU tenha feito uma lista que coloca 11 cidades brasileiras, Fortaleza incluída, entre as 30 mais violentas do mundo. Também não é verdade que a ONU tenha dito que Fortaleza seja a 2a. ou 7a. cidade mais violenta do mundo. O desmentido oficial da ONU pode ser visto por qualquer um no site oficial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC): www.unodc.org/lpo-brazil/pt/index.html

É lamentável que um assunto tão sério seja tratado de maneira tão mentirosa e sensacionalista, na tentativa de criar medo na sociedade quando uma eleição se avizinha. Na prática, estas manchetes, além de não contribuirem para a solução do problema, podem acabar afastando turistas e destruindo milhares de empregos em nosso Estado.

EM DEFESA DA VIDA
Segurança Pública é assunto sério e deve merecer grande atenção por parte do setor público. E por isso o meu governo foi o que mais investiu, e vai continuar investindo, na Segurança. O exemplo mais recente foi o lançamento oficial, no último dia 10 de abril, do programa Em Defesa da Vida: um novo e continuado esforço do Governo para levar mais segurança às famílias cearenses. Para tanto, nomeei para a Secretaria da Segurança o Delegado Federal Servilho Paiva, cearense com cerca de 40 anos de serviços prestados à Polícia Federal e responsável, como Secretário de Segurança em Pernambuco, pela implantação do exitoso ”Pacto pela Vida”, que conseguiu reduzir, de maneira significativa, os homicídios e outros crimes violentos no Estado vizinho.

Para efeitos de Segurança Pública, nosso programa dividiu o Estado em 18 áreas, que possuem metas quantitativas de redução de homicídios e de assaltos, além de apreensão de drogas e de armas. Cada área tem um comando integrado por um Oficial da Polícia Militar, um Delegado da Polícia Civil e um Oficial do Corpo de Bombeiros. Eles trabalham juntos, somando esforços, recursos e informações. Os resultados desse trabalho são aferidos diariamente – e à medida em que avançam, com a diminuição de homicídios e de assaltos, os policiais ganham direito a uma compensação financeira especial, depositada em suas contas a cada 90 dias. Só para este ano de 2014, meu Governo destinou R$ 120 milhões exclusivamente para o pagamento desta compensação especial.

Implantado experimentalmente no início do ano, o Em Defesa da Vida produziu resultados ainda tímidos neste primeiro trimestre: apenas 5 áreas, das 18, conseguiram reduzir o número de homicídios. Ainda é pouco, está muito longe do que queremos, mas já representa um avanço. O mais importante é que conseguiu-se interromper a curva de aumento dos homicídios nestas áreas e cerca de 50 vidas foram salvas. Quando todas as áreas atingirem desempenho semelhante, teremos alcançado o objetivo e poderemos, todos, viver mais tranquilos.

UM EXEMPLO QUE DEU CERTO
O trabalho na Segurança Pública, para obter resultado verdadeiramente duradouro, requer tempo e persistência. Ao longo de 20 anos, primeiro como deputado estadual e presidente da Assembleia, depois como Prefeito e Governador, aprendi que as conquistas reais no setor público exigem continuidade, firmeza, constância e perseverança. Uma das pragas do serviço público é o imediatismo. Não se pode desistir na primeira dificuldade nem querer resultados do dia para a noite.

Um exemplo: se hoje Sobral é uma referência na educação pública brasileira, servindo de base para o trabalho que levamos para a educação estadual e que depois foi adotado pelo Ministério da Educação em todo o Brasil, é porque, basicamente, temos ali 20 anos de trabalho continuo e de uma mesma filosofia. Uma mesma política cujo objetivo, acima de qualquer conjuntura, pessoas ou partidos, foi garantir educação de qualidade em toda a rede pública municipal, oferecendo oportunidades iguais para o conjunto dos alunos, independente do bairro onde moram ou a que família pertencem. Não foi nada fácil chegarmos a isso: os obstáculos pareciam intransponíveis, no início, e a descrença de muitos, insuperável. Mas, errando e acertando, nós persistimos e chegamos lá!

Faço esta comparação pensando naquelas pessoas de bem, sinceramente preocupadas e que de boa fé me perguntam: “Governador, ninguém nega que o seu Governo investiu muito na Segurança, mas porque a violência não diminui?”

A resposta é complexa e longa: por que quando assumimos, até se conseguir resultados na Segurança Pública, era preciso, antes, resolver pendências históricas, enfrentar interesses poderosos (e muitas vezes, inconfessáveis) que não queriam mudanças, contornar resistências culturais, esperar que os investimentos amadurecessem e criar instituições que atuassem na formação dos policiais e na punição de abusos e ilegalidades de forma profissional e independente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
E foi isso o que fizemos nos últimos sete anos: sanamos deficiências e insuficiências que existiam em recursos, pessoal, salários, capacitação, armamento, delegacias, presídios, tecnologia e inteligência.

Faço aqui uma rápida prestação de contas. Em 2006, o Estado investia 4,5% do seu orçamento na Segurança Pública; hoje investimos o dobro, 8,9% do orçamento – e o orçamento aumentou em 130% de lá para cá. Em valores atualizados, já descontada a inflação, os recursos para a área de Segurança aumentaram de R$ 646 milhões em 2006 para RS 1,47 bilhão em 2013. Contratamos por concurso público 7.434 policiais, um aumento de 43% sobre o efetivo de 2006. Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1 foi contratado no meu governo. Aumentamos o total de salários na Segurança em 93% acima da inflação, e todas as categorias tiveram aumento real de salários. Construímos a Academia de Segurança Pública do Ceará, considerada a mais moderna do país e a primeira do Brasil a reunir policiais civis e militares na mesma turma, unificando a cultura profissional. Construímos 62 novas Delegacias e aumentamos o quadro de Delegados em 45,59%. Erguemos quatro novos presídios e 137 cadeias, ampliando o número de vagas em 57%. Criamos a Perícia Forense e renovamos a tecnologia e os equipamentos utilizados pela polícia. Em nosso Governo, as prisões aumentaram em 167%, passando de 9.323 em 2006 para 24.911 em 2013. E, muito importante, criamos em 2011 a primeira Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma. Antes, a Corregedoria existente não era independente e não tinha o poder de punir, apenas sugeria punições. Hoje, isso mudou radicalmente, e 659 profissionais já foram punidos, sendo que 125 foram expulsos de suas corporações.

DESAFIO GRANDE, MAS NÃO INSUPERÁVEL
Temos agora as condições ideais para uma polícia eficiente: 1) Formação profissional adequada, através da Academia Integrada de Segurança Pública; 2) Mecanismos reais de disciplina, controle e punição, com a Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma; 3) Orçamento, salários e contingente à altura do problema; e 4) Metas e aferição de resultados que permitem recompensar financeiramente os policiais que atingem os objetivos de redução de homicídios e de assaltos, induzindo todos os profissionais a um melhor desempenho. É a partir desta base, pacientemente construída ao longo de sete anos, que vamos, gradativamente, fazer do Ceará um lugar cada vez mais seguro para todos.

É importante lembrar que a Segurança Pública é responsabilidade do Governo mas não se limita ao trabalho policial. Muitas leis precisam ser revistas e adaptadas ao crescimento epidêmico do tráfico e do consumo de drogas na última década. É preciso também que a Justiça se modernize e elimine conhecidas distorções, como a repetida e fácil soltura de presos notoriamente perigosos, por exemplo.

Por último, mas não menos importante: segurança pública não é só uma questão de mais ou menos polícia. Garantir uma boa educação para os jovens, de modo que eles possam ingressar mais facilmente no mercado de trabalho, é um outro lado desta questão. E por isso tenho muito orgulho do trabalho que meu Governo vem fazendo na Educação. O Ceará é o único Estado brasileiro a ter uma rede de mais de 100 escolas públicas de tempo integral que oferecem o Ensino Médio junto com um curso profissionalizante e a garantia de estágio remunerado para os jovens, com salário pago pelo Estado. Hoje, mais de 24 mil jovens cearenses já completaram o Ensino Médio, aprenderam uma profissão e estão trabalhando em empresas de todo o Ceará, levando uma vida produtiva e feliz. E outros 40 mil adolescentes estão atualmente cursando as nossas Escolas de Educação Profissional. Tenho certeza de que essa juventude, melhor preparada e com mais oportunidades, vai construir uma sociedade muito mais equilibrada e mais segura.

Tudo isso me leva a uma única conclusão: o desafio da Segurança Pública é enorme, mas não insuperável. E dele não podemos desistir.

Cid Gomes
Governador do Estado do Ceará

Créditos ao Ceará News.

Radialista sofre atentado cometido por secretário da Prefeitura de Cedro

O radialista Paulo Ferreira, apresentador do programa Plantão do Povo, na Rádio Montevideo, transmitido no município do Cedro (CE), sofreu um atentado e foi agredido pelo secretário de Transportes da Prefeitura, conhecido como Viana, em pleno Centro da Cidade. O caso ocorreu na manhã de hoje (9). De acordo com a denúncia, Paulo Ferreira seguia em uma moto pela Rua São João Batista quando foi colhido por um carro guiado pelo secretário. Ao cair na via, ele seguiu sendo agredido pelo gestor com socos e chutes. A violência só teve fim quando um homem, que acompanhava Viana no veículo, controlou o agressor, que saiu do local ameaçando o radialista.

Após ser socorrido pela população, Paulo Ferreira procurou a Polícia para formalizar a queixa contra o representante da Prefeitura e foi levado para Iguatu, onde realizou o exame de corpo de delito. Segundo ele, não é a primeira vez que o mesmo gestor público faz ameaças a radialistas da região. Desta vez, a ira do secretário foi despertada pela denúncia de um ouvinte, transmitida do programa de Paulo, que reclamou da falta de veículos para a assistência médica dos moradores do município. 

Além de procurar a Justiça, Paulo Ferreira também pretende entrar em contato com a ACERT, para que o órgão cobre mais segurança aos profissionais de comunicação, principalmente no interior do Estado. 

A produção de jornalismo do Ceará News 7 tentou por diversas vezes entrar em contato com a Prefeitura do município de Cedro, mas ninguém atendeu ao telefone divulgado pelo Executivo local.

Créditos Ceará News

País tem 243 filhas registradas com nome e sobrenome igual ao da mãe

Um levantamento feito com base em mais de 180 milhões de CPFs encontrou 243 casos de mãe e filha homônimas, ou seja, que têm o mesmo nome e sobrenome, e outros 12 casos de mães que registraram mais de uma filha com o seu nome. Um exemplo encontrado foi de uma mãe chamada Maria José da Silva, que registrou a primeira filha como Maria José da Silva Filha, e a segunda, como Maria José da Silva Irmã.
O estudo feito pela proScore, uma empresa que trabalha com integração de sistemas eletrônicos de crédito e negócios, encontrou ainda meninas registradas com o nome da avó, com o sufixo "Neta" acrescido no final. O estudo encontrou também mais de 1,5 mil casos de mães e filhas com nomes invertidos.

Veja alguns casos curiosos:

Mãe e filha com o mesmo nome
Maria José da Silva – Maria José da Silva                
Josefa Maria da Conceição – Josefa Maria da Conceição
Maria José dos Santos – Maria José dos Santos
Maria Francisca da Conceição – Maria Francisca da Conceição
Maria Pereira da Silva – Maria Pereira da Silva

Mãe e filha com o mesmo nome acrescido de 'Filha', 'Irmã' ou 'Segunda'
(Mãe): Maria José da Silva
(Filha 1): Maria José da Silva Filha; (Filha 2) Maria José da Silva Irmã

Maria José da Silva – Maria José da Silva Filha
Maria José dos Santos – Maria José dos Santos Filha
Maria José da Conceição – Maria José da Conceição Filha
Maria de Jesus – Maria de Jesus Filha
Josefa Maria da Conceição – Josefa Maria da Conceição Filha

Josefa Maria dos Santos – Josefa Maria dos Santos Segunda
Maria José Pereira – Maria José Pereira Segunda
Kelly Cristina – Kelly Cristina Segunda
Maria de Fátima dos Santos Silva – Maria de Fátima dos Santos Silva Segunda
Edilene Maria da Silva – Edilene Maria da Silva Segunda

Filha com o nome da avó acrescido de 'Neta'
Maria José da Silva – Maria José da Silva Neta
Maria José dos Santos – Maria José dos Santos Neta
Maria de Jesus – Maria de Jesus Neta
 Maria Pereira da Silva – Maria Pereira da Silva Neta
Maria de Lourdes da Silva – Maria de Lourdes da Silva Neta

Mãe e filha com nomes invertidos:
Antonia Maria da Conceição – Maria Antonia da Conceição
Josefa Maria da Conceição – Maria Josefa da Conceição
Francisca Maria da Conceição – Maria Francisca da Conceição
Ana Maria da Conceição – Maria Ana da Conceição
Francisca Maria de Jesus – Maria Francisca de Jesus

Créditos g1

Ministério da Educação divulga edital do Enem 2014

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União o edital de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro.

De acordo com a publicação, as inscrições começam segunda-feira (12), seguem até o dia 23 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet. A inscrição deverá ser confirmada por meio do pagamento de uma taxa de R$ 35 até o dia 28 de maio. Alunos de escolas públicas e estudantes que comprovarem baixa renda ficam isentos da taxa.

A previsão do Ministério da Educação é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no exame – um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões registrados no ano passado.

(Agência Brasil)

Roberto Moreira

Eunício e Roberto Cláudio falam hoje em seminário para Prefeitos

O senador Eunício Oliveira e o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, falarão na manhã de hoje no Seminário Prefeitos Ceará 2014, cenário de desafios e oportunidades, no Centro de Eventos. O seminário é aberto ao público. O chefe da municipalidade fortalezense abordará “O planejamento como instrumento de gestão” e o senador Eunício Oliveira dará sua visão sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional de interesse municipal, inclusive a criação de novos municípios.

Roberto Moreira

Aurora-CE: Dupla mata aposentado com seis tiros para roubar o seu dinheiro

O aposentado José Sebastião Filho, de 65 anos, que residia no Sítio Mufumbo na zona rural de Aurora, foi assassinado por volta das 14h30min desta quinta-feira num suposto crime de latrocínio. Ele estava na roça com um sobrinho quando decidiu ir embora para casa reclamando de cansaço. Momentos depois, o rapaz ouviu estampidos de arma de fogo e saiu na direção do barulho para ver o que se tratava.

Quando foi adentrando a residência já se deparou com o corpo do tio caído sobre uma enorme poça de sangue e outras pessoas da localidade se aproximando por terem igualmente ouvido os seis tiros de revólver que lesionaram a vítima. O agricultor não possuía inimizades e tinha recebido o dinheiro da aposentadoria nesta quarta-feira o qual guardou em sua residência como fazia de costume. Tudo indica que a dupla estava de tocaia e a vítima pode ter reagido quando terminou morta.

O Subtenente Rosival, Comandante do Destacamento Militar de Aurora, desconfia da possibilidade dos acusados serem de localidades próximas já que optaram por agir encapuzados, a fim de não serem reconhecidos. Segundo testemunhas, a dupla fugiu numa motocicleta Honda CG 150 de cor preta em alta velocidade pela estrada carroçável de acesso ao Sítio Mufumbo que já fica perto da divisa com o município de Ipaumirim e distante cerca de 20 km para o centro de Aurora.
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Crato-CE: Mistério no assassinato de um homem com oito tiros na noite desta quinta-feira

Um homicídio foi registrado por volta das 21h30min desta quinta-feira em Crato se constituindo no segundo do mês de maio e o 15º do ano no município. Damião Ferreira dos Santos, de 38 anos, chegava em sua casa na Rua 1, número 248 do Conjunto Novo Horizonte (Bairro Vila Lobo) quando foi surpreendido pelos disparos que partiram do interior de um carro de características não anotadas.

Ele tombou morto em frente à sua residência, enquanto os algozes fugiram em alta velocidade no veículo após efetuarem oito tiros que culminaram com a morte de Damião. Segundo a polícia, não há registros de crimes praticados pela vítima e o caso encontra-se envolto em mistério. O corpo foi trazido para ser necropsiado no IML de Juazeiro e um inquérito será instaurado hoje na Delegacia de Crato para apurar o caso.

O último homicídio ali registrado foi na madrugada de domingo, dia 4 de maio, contra o jovem Wellington Feliciano dos Santos, de 29 anos. Ele morreu no Hospital São Francisco de Crato após ser alvejado com um golpe de punhal por Jean Carlos Freire Lima, de 18 anos, que foi preso. O crime aconteceu no início da madrugada daquele dia no cruzamento das ruas Lavras da Mangabeira e Contorno Norte (Bairro Seminário). 
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Ministério da Saúde determina que bebê deve ir direto para o colo da mãe após o parto

Nada de exames de rotina nos primeiros minutos de vida nem ir direto para o berçário. Uma portaria publicada hoje pelo Ministério da Saúde determina que, se o bebê estiver em boas condições de saúde, deve ir direto para o colo da mãe ao nascer nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde).

Pelo texto, o bebê deve ser colocado sobre o abdômen ou tórax da mãe de acordo com a vontade da parturiente. O bebê deve ser “colocado de bruços e receber uma coberta seca e aquecida”, diz a Saúde.

A portaria segue as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) que prevê ainda que o recém-nascido seja amamentado na primeira hora de vida. A portaria publicada no “Diário Oficial da União” assegura o chamado contato ‘pele a pele’ de mãe com o filho independente se o parto é normal ou cesárea.

O texto faz parte da atualização das diretrizes do SUS para permitir um atendimento mais humanizado para mãe e o recém-nascido.

Outra medida proposta é que os exames de rotina do recém-nascido  – pesagem, exame físico e vacinação – ocorram somente depois da sua primeira hora de vida.

A portaria diz ainda que o clampeamento do cordão umbilical do recém-nascido deve ser feito apenas após o cordão parar de pulsar (aproximadamente de 1 a 3 minutos), exceto em casos de mães isoimunizadas ou HIV / HTLV positivas, em que o clampeamento deve continuar sendo feito de imediato.
Ainda de acordo com a portaria, para o recém-nascido com respiração ausente ou irregular, deverá ser seguido o fluxograma do programa de reanimação da Sociedade Brasileira de Pediatria. A publicação diz ainda que o  estabelecimento de saúde que mantiver profissional de enfermagem habilitado em reanimação neonatal na sala de parto deverá possuir em sua equipe, durante 24 horas, ao menos um médico que também seja capacitado.

O ministério não detalhou ainda como será feita a fiscalização para que as medidas entrem em vigor e se haverá alguma punição aos profissionais de saúde que não seguirem as recomendações.

Fonte: Folha.com

Colisão na zona rural de Limoeiro

Hoje, dia 09/05, por volta de 12h00min, na estrada que liga a sede do Bixopa a BR 116, um veículo VW/FOX 1.6 GII - 2011/2012, placa OCJ-5123/Fortaleza-CE, cor prata colidir na traseira do ônibus.

O motorista do carro era José Cleiton da Silva, natural e residente em Tabuleiro do Norte-CE; tinha como ocupantes Jocivânia de Souza Leão, 19 anos, natural e residente em Russas e Zilene Maria da Silva, 47 anos, natural de Iracema e residente em Tabuleiro do Norte.

Quem conduzia o ônibus era Olivio da Saúde de Souza Alves, 37 anos, natural de Limoeiro do Norte.

O SAMU foi acionado para o local, socorrendo as vítimas para o Hospital Regional de Limoeiro. 

Créditos ao Blog do Tom

Eunício comanda 12º Encontro do PMDB em Crateús

Crateús será a sede do PMDB do Ceará neste sábado. O partido segue para o município, onde realizará a 12ª edição do Ciclo de Encontros Regionais da legenda. O evento será capitaneado pelo presidente do PMDB no Ceará, o senador Eunício Oliveira.

O objetivo do “PMDB Itinerante” é debater as principais demandas do Ceará, bem como buscar soluções para esses problemas. Como em Crateús a economia local é baseada na agricultura, um dos temas que deverá ser abordado durante o encontro é a renegociação das dívidas rurais, uma conquista garantida pelo senador Eunício Oliveira, que vem sempre sendo abordada nos eventos.

Esse será o quarto Encontro Regional de 2014. O último ocorreu na cidade de Russas, no Vale do Jaguaribe, no dia 12 de abril, reunindo caravanas de várias cidades do Ceará. Em 2013, o PMDB do Ceará promoveu oito encontros, realizados nos municípios de Morada Nova, Nova Russas, Caririaçu, Varjota, Barreira, Santa Quitéria, Iguatu e Crato. Em Crateús o evento está marcado para começar às 9 horas, no Clube Caça e Pesca, no Centro da cidade.

Roberto Moreira

Cid tromba com presidente nacional do PROS e está ameaçado de perder partido

Esquentou de vez a crise entre a direção nacional do PROS e o governador Cid Gomes. Na quarta-feira (07) à noite, após o bate-boca pela manhã entre o presidente nacional Eurípedes Junior e o prefeito Roberto Cláudio após a descoberta de que a executiva nacional feito uma intervenção branca no Ceará tomando a senha da Comissão Provisória, o governador Cid Gomes resolveu reagir a essas manobras contra a sua liderança no partido.

Cid telefonou para o presidente nacional Eurípedes Junior e cobrou explicações sobre a intervenção, exigindo a devolução da senha. Eurípedes explicou que a medida foi implementada em todos os estados do Brasil, e não visou atingir diretamente ao PROS do Ceará. Cid não aceitou, e falou duras verdades para Eurípedes. O clima ficou tenso.

Na ligação, o governador Cid revelou ainda que não dará o seu endosso pessoal num telefonema para a presidente Dilma como exige o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, para demitir o ministro da Integração, o cearense Francisco Teixeira. Ao contrário, Cid defende até mesmo a continuidade dele no cargo ou que o Planalto resolva esse assunto sem sua participação. Não há chances de Cid se envolver nessa barganha como quer a cúpula nacional do PROS, para fazer seu jogo.

Após o final da ligação, o presidente Eurípedes Junior estava decidido a decretar intervenção na Comissão Provisória do Ceará. Ficou irritado com as ameaças que ouviu de Cid. No telefonema, o governador cearense anunciou que iria à Justiça lutar por seus direitos. O líder do PROS na Câmara Federal, deputado Givaldo Carimbão, pediu calma a Eurípedes, mas condicionou: ou o comando do PROS indica o novo ministro da Integração,  ou o governador Cid perde o partido no Ceará.

No esforço de apagar esse incêndio que coloca em risco o projeto político-eleitoral do governador Cid e de todo seu grupo, o prefeito Roberto Cláudio que retornaria ontem à noite para Fortaleza, cancelou seu vôo, e permaneceu em Brasília, onde tenta encontrar uma solução para esse impasse entre a direção nacional do PROS e o partido no Ceará.

Fonte: Ceará News 7

Iguatu-CE: Cabeleireiro é executado com tiro na cabeça em frente ao seu salão

É este?”, perguntou o assassinado ao seu comparsa antes de executar o cabeleireiro Antônio Souza Bastos, de 35 anos, na noite de ontem (08) no município de Iguatu, constituindo-se no primeiro homicídio de Maio e 11° em 2014.

Era por volta das 21 horas quando o proprietário do salão de beleza situado na Rua Coronel Virgílio Correia (Centro) encerrava mais um dia de expediente conforme fazia todos os dias. Antônio fechou uma das portas e ficou sentado defronte ao seu estabelecimento quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta.

Testemunhas disseram que um dos executores se certificou que aquele realmente era o alvo e só depois efetuou cerca de três tiros. Um deles atingiu a cabeça do cabeleireiro. A dupla fugiu sem ser identificada ao passo em que Antônio ficou caído na porta do “Salão Modelo”. Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros chegou a socorrer o homem, no entanto, ele não resistiu e morreu antes de dar entrada no Hospital Regional de Iguatu (HRI).
A polícia não encontrou nenhuma quantia em dinheiro com a vítima ou em seu estabelecimento, o que faz erguer a tese de latrocínio – roubo seguido de morte. Entretanto, nenhuma linha de investigação será previamente descartada, segundo o Serviço de Inteligência da polícia civil de Iguatu.

O varzealegrense não possuía passagens pela polícia e era tido pelos amigos como uma pessoa reservada. Seu corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
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Ministério da Saúde prorroga campanha de vacina contra a gripe

O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra o vírus da gripe. Os municípios devem continuar a mobilização até atingir 80% de cobertura do público-alvo. A campanha, que começou no dia 22 de abril, terminaria amanhã.

Até hoje (8), mais de 21,3 milhões de brasileiros se vacinaram contra a doença, o que representa 53,6% da meta estabelecida. O Ministério da Saúde pretende imunizar 49,6 milhões de pessoas.

O grupo de mulheres pós-parto registrou a maior cobertura vacinal: 56,7% dessa população. Já gestantes, indígenas e trabalhadores de saúde estão entre os que menos buscaram a imunização. Segundo a pasta, a vacina contra a gripe é segura e evita o agravamento da doença, internações e, até mesmo, mortes.

A vacina está disponível nos postos de vacinação para crianças entre seis meses e cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais.

Esta imunização é contraindicada para pessoas que tiveram reações alérgicas em doses anteriores ou que tenham alergia grave relacionada a ovos de galinha e seus derivados.

As pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, devem apresentar prescrição médica quando forem se vacinar. Quem já é cadastrado em programas de controle das doenças crônicas do SUS deve se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina.

Os sintomas da gripe são febre, tosse ou dor na garganta, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Agência Brasil DIÁRIO DO NORDESTE

Municípios podem dispor de R$ 27 mi para saneamento

Iguatu. A falta de saneamento básico que incluem o destino final do lixo e o tratamento de águas servidas é um problema que afeta a maioria dos municípios brasileiros. No Ceará, na ampla maioria das cidades, o esgoto escorre junto ao meio fio e é despejado sem nenhuma forma de tratamento em rios, riachos, lagoas e açudes. Os gestores municipais alegam falta de recursos e dificuldades de elaboração de projetos. Essa é uma questão discutida, mas que a cada ano se agrava, sem perspectiva de solução, apesar de leis estabelecerem prazos, que são sempre renovados, para a solução da problemática.

Com o objetivo de incentivar os municípios a enfrentarem essa questão e reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, a Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), incentiva a construção e ampliação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) em bacias hidrográficas estratégicas. Até o próximo dia 4 de junho, a Agência receberá inscrições dos municípios interessados em aderir ao programa para a edição de 2014.

Metas de remoção

Neste ano, são oferecidos R$ 27 milhões. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos - desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato. A iniciativa da ANA é conhecida como "programa de compra de esgoto tratado".

Uma das prioridades desta iniciativa é o Rio São Francisco, cujas águas serão transferidas para os Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, além de parte do Pernambuco.

De acordo com as normas, podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado e empreendimentos com melhorias que aumentem a eficiência do tratamento de esgotos podem se inscrever no programa.

Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado, a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013 e a localização em bacias prioritárias definidas pela Agência em termos de qualidade das águas.

A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme portaria da Agência. Nesta categoria há 137 cidades de dez estados. Um deles é o Ceará.

Levantamento

De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil relativo a 2013, o País trata apenas cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou 69 empreendimentos que atenderão a cerca de oito milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento. Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 335 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,38 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.

Após a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

Problema

O assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente do município de Iguatu, Paulo César Barreto, disse que programas que financiam projetos de saneamento básico são muito importantes para os municípios. "A falta de coleta e tratamento de esgotos e destino do lixo são os maiores problemas que as cidades enfrentam com reflexo em três vertentes, na questão ambiental, de saúde pública e econômica", frisou.

Barreto observa, entretanto, que as administrações precisam ter as estações de tratamento de esgoto em funcionamento para obtenção de recursos e aprovação de projetos. "Não se pode implantar rede coletora de esgoto sem dispor de estação de tratamento", frisou. A cidade de Iguatu, por exemplo, só trata apenas 8% dos esgotos, em uma antiga ETE construída na década de 1960. Diariamente, os esgotos são despejados diretamente em lagoas e no leito do Rio Jaguaribe e daí para a Bacia do Açude Orós, o segundo maior reservatório do Ceará. "Há um projeto elaborado, mas esbarrou em questões de licença ambiental", disse Paulo César Barreto.

Mais informações

Agência Nacional de Águas (ANA)
Brasília (DF)Diário do Nordeste.