STF libera porte de armas para guardas municipais de todas as cidades do País

Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma de fogo no Brasil para guarda municipal, em cidades com menos de 500 mil habitantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes. A determinação foi assinada nesta sexta-feira (29). 

Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento que proíbem o porte de arma de fogo no Brasil para guarda municipal, em cidades com menos de 500 mil habitantes. 

A lei prevê que integrantes das guardas das cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil só podem usar arma quando estão em serviço, e barra qualquer uso para cidades com menos de 50 mil moradores. 

Para o ministro, a lei não é razoável, porque não cabe restringir o porte de arma de fogo em função do número de moradores da cidade. "As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência", afirma o ministro.

Moraes destaca dados estatísticos que "confirmam" que a população de um município não é um critério decisivo para medir a necessidade de maior proteção da segurança pública. "Seja pelos critérios técnico-racional relação com o efetivo exercício das atividades de segurança pública, número e gravidade de ocorrências policiais, seja pelo critério aleatório adotado pelo Estatuto do Desarmamento número de habitantes do Município, a restrição proposta não guarda qualquer razoabilidade", concluiu o ministro. 

Ao fazer o pedido ao STF, o DEM afirma que o Estatuto do Desarmamento aplicou tratamento desigual e discriminatório entre os municípios brasileiros.

Cautelar

Moraes, ao justificar dar uma decisão cautelar em ação que trata sobre constitucionalidade, destacou que uma outra ação que trata do tema está liberada para votação do plenário desde março de 2016, sem, no entanto, ser pautada. O processo por meio do qual decidiu sobre o armamento dos guardas também foi liberado por Moraes para julgamento no plenário em fevereiro deste ano.

O ministro destacou o volume de processos esperando pela deliberação do colegiado, o que invoca a necessidade de o tema ser decidido liminarmente, de forma individual, como fez Moraes.

Red; DN

Mais um nome disponnta na região Jaguaribana

Mais um nome desponta na politica da região Jaguaribana buscando uma vaga na cadeira legislativa no estado do Ceara, Major Mario, comandante da 3ª companhia da PM, na cidade de Jaguaribe Ce decide lança o seu nome para buscar uma vaga na assembleia legislativa. Major Mario fez um grande trabalho por onde passou inclusive na cidade de Russas. sempre se destacou pela sua forma de trabalho de garra de luta e disposição e  forma corajosa de agir como Militar.

Blog; Erivando Lima

ITAIÇABA - CE

PERSEGUIÇÃO POLICIAL 1. 

Ontem 28/06/2018, por volta das 00 h,  a composição de Itaiçaba (Vtr 1561) foi solicitados via rádio pelo C 10 (Aracati) para se deslocarem até o triângulo de Itaiçaba/Aracati, na BR 304, para dar um apoio as V Rs do cotar, Batalhão de Divisas e P O  G, devido ao um confronto entre indivíduos que trafegavam em um FIAT/UNO DRIVE 1.0, Placa: P Z K 7769, 2017/2018, Cor: PRATA, confronto este que ocorreu um quilômetro antes do triângulo  Itaiçaba.  Informações dão conta de que a equipe do Cotar estava fazendo patrulhamento na região a procura de um veiculo com as características repassadas acima, e que os integrantes desse veiculo fariam parte de uma quadrilha interestadual e que horas antes havia tentando efetuar um assalto a um carro forte na localidade de Mata Fresca, zona rural de Aracati, foi quando a equipe se deparou com o citado veiculo, e os acusados efetuaram vários disparos de fuzil em direção a patrulha, vindo a atingir os pneus da Vtr. Houve intensa troca de tiro, momento em que os indivíduos abandonaram o veiculo e se embrenharam no matagal. A equipe do CIPAER foi acionada para o apoio. As buscas estão em andamento na localidade. 

Blog;

Jaguaribe Ce                                            

PRISÃO DE ESTELIONATÁRIO –  

                                                          

Por volta das 14 h 30 min, do dia 28 de junho de 2018, a equipe de plantão da VT R 1741, composta pelo os policiais militares; foi acionada per um senhor que trabalha no Banco de Brasil, localizado na avenida, Simão de Goes, centro na cidade de Jaguaruana – CE, pois o mesmo informava que no interior da agencia havia um indivíduo com identidade falsa tentando aplicar um golpe de estelionato, que o acusado estava com uma identidade tentando se passar por  ARMANDO LUIS DOS SANTOS BRAGA. O gerente do referido banco já estava ciente que um individuo já teria usado esse mesmo nome para aplicar o golpe em outras agências da cidade de São João do Jaguaribe e em Palhano, tentando sacar o valor um valor devido em uma ação no valor de R$ 38.000, referente a um processo do INSS destinada ao verdadeiro senhor Armando. O nome verdadeiro do acusado é JOÃO BATISTA DE SOUSA 64 anos, natural de Belém – PA, casado,  alfabetizado e motorista, e que o verdadeiro ARMANDO LUIS DOS SANTOS BRAGA é natural da Bahia, e que já tinha sacado o valor ganho. O acusado foi conduzido para a DRPC de Russas, que inicialmente negou as acusações, mas logo depois confessou ter tentado aplicar o golpe na agência do Banco de Brasil de Jaguaruana CE, usando esse documento falso, sendo preso em flagrante pelo o crime de estelionato. ART: 171, do código penal, ficando à disposição do juízo local. Informações repassadas pelo operador de Jaguaruana, Sd Muniz.

Blog;

 

ERERÊ-CE 

PRISÃO POR HOMICÍDIO

No dia  27.06.2018, por volta das 17:30 min, a V R T 1303, composta pelos PMs, Foi acionada via ligação 190 devido um homicídio no Sitio Forquilha, a 09 km do Município de Ererê. Chegando ao local encontram lesionado a faca e já sem vida o Sr, JOSE NILO PESSOA DE LIMA 20 anos, natural de Pau dos Ferros-RN, residente a Rua Saturnino Aropanga, centro, Ererê-CE, Profissão: Agricultor. As composições efetuaram a prisão do autor que também é Pai da vítima próximo ao local do crime, o Sr LAÉCIO MORAIS DE LIMA, natural de Ererê-CE,. Residente no Sitio Forquilha, profissão: Agricultor.

O ACUSADO foi conduzido a delegacia regional de Russas, onde foi instaurado inquérito policial.

Blog;

 TABULEIRO DO NORTE-CE

ROUBO DE VEÍCULO (MOTOCICLETA)

Ontem dia 28/06/2018 (quinta-feira), por volta das 11 h, foi vítima de roubo a pessoa de Maria de  do Nascimento, residente e domiciliada na zona Rural de Tabuleiro do Norte. A vítima informou que quando transitava em sua motocicleta, HONDA/CG 125 FAN KS – 2010 – PRETA – PLACA: N V C-3407, em direção ao sítio Aldeia Velha, zona rural desta cidade, foi interceptada por um indivíduo armado a revolver que, sob ameaças da arma, exigiu que a vítima parasse e entregasse seus pertences. Da vítima foi roubado o referido veículo. A RP 1104 composta pelos PM’S, após conhecimento do delito, encontram-se realizando diligências, no sentido de identificar, localizar e prender os autores do citado delito.

Blog

Chacina em Quixeramobim deixa pelo menos 4 mortos

Execuções ocorreram por volta das 19h30 desta quinta (28), na periferia da cidade do Sertão Central; motivação ainda é desconhecida

Três mulheres e um homem foram assassinados a tiros em uma chacina ocorrida na noite de ontem, no Assentamento Irmã Tereza, do Movimento Sem Terra (MST), no bairro Conjunto Esperança, localizado no Município de Quixeramobim, distante 206 Km de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Militar (PM), as vítimas estavam em um barraco quando foram surpreendidas e executadas por um grupo de homens armados de pistola. Ao ouvirem o tiroteio, os vizinhos correram. 

À reportagem, um policial civil informou que as vítimas ainda não haviam sido identificadas, mas que se tratavam de adolescentes e jovens com idades entre 15 e 20 anos de idade, e que, aparentemente, não moravam no local, nem eram trabalhadores rurais. O corpo do homem foi encontrado ao lado de um colchão. 

As três mulheres estava juntas, no banheiro do barraco. No quintal foram encontradas as iniciais “CV”, que fazem menção à facção criminosa carioca Comando Vermelho.

Nesta semana, dois homens já haviam sido assassinados em Quixeramobim. Uma das vítimas foi o estudante Dheivison Kelvin Rodrigues da Silva, conhecido como “Deivinho“, 21 anos. Ele retornava para casa, no mesmo bairro onde ocorreu a chacina, quando foi abordado por dois homens e alvejado por 18 disparos de arma de fogo.

O outro homicídio foi registrado no início da madrugada do último dia 25. O servente de pedreiro Leandro Vidal dos Santos, 24, foi assassinado dentro do imóvel em que residência, no Conjunto Jardim Norte I. Familiares da vítima informaram à Polícia Civil que dois homens arrombaram a porta de entrada da casa, em seguida, a porta do quarto da vítima, que estava dormindo, e o executaram com 24 tiros de pistola calibre 380. 

Resd; DN

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Blog; Erivando Lima

A coluna do Aquino

BRASILZILSILZILSILZIL...!!!

Eis que na área também do futebol os “reis” não passamos como alguns queriam, mas conseguimos (até agora) passar..., a muito custo e foi aquela festança. Camisinhas amarelas sacudidas, passeatas de motos sem silenciadores empinando dianteiras e carros a buzinar, rojões (ainda que poucos, mas por todos os lados), aquela algazarra costumeira dos pentacampeões, quase “hexas”... Enquanto isso, gasolina dentre as mais caras do mundo – R$ 5,00 pouco importa, gastemos, o que interessa é o futebol brasileiro no país tido como o “Rei-do-Futebol”, e mesmo caindo muito conseguimos passar essa primeira etapa. Ufa! Os fogos são até raros para o acontecimento, mas fazer o quê se todos choram que estão ganhando pouco - salário mínimo com perspectiva de ser pouco acima de R$. 1.000,00 em 2019. Como se não bastasse e passando despercebido, como sempre, as perspectivas de queda do PIB (previsto para 1,9% apenas) já se consumam; gás de cozinha está a R$ 85,00 e 23% da população já retornaram ao uso de carvão e lenha (fonte IBGE). Desmonte proposital do SUS e elevação incontida dos preços dos Planos de Saúde. A Saúde dos pobres que se dane!!!

O nosso já combalido Congresso Nacional trabalhou (se trabalhou) DOIS DIAS apenas neste mês. Nossos “heróis” da política estão muito envolvidos com a pauta de última hora onde tudo que engavetado sai de qualquer forma e é votado às pressas (têm cabimento os “jabutis” – projetos recorrentes que empurrados nessas ocasiões), posto que o que realmente interessa são as festas de santos como João, Antônio, Pedro que bem comparecidas pelos nossos “Excelentíssimos” senadores, deputados e até assessores a um custo elevadíssimo e tudo à nossa custa...

Paralelamente a esse caos instalado, mas que se demonstra pouco percebido pela maioria, o nosso atual desacreditado STF (Supremo Tribunal Federal), Corte Maior da Justiça do nosso descurado País, segue indefinida, sem soluções e sob os ataques dos que defendem criminosos (eles, com seus advogados, parecem ditar o que deve ser feito). Um verdadeiro nó górdio! Prendem hoje e soltam amanhã ou concedem “prisão domiciliar – muitas vezes nos palacetes frutos dos crimes cometidos”. Pior de tudo que decisões em colegiado são desfeitas por decisões monocráticas que prevalecem (uma aberração jurídica – se um só juiz decide para que o colegiado?). Até leis já instituídas parecem apenas brincadeiras. As decisões não parecem nelas embasadas e sim nas interpretações e conveniências pessoais, muitas vezes pouco convincentes, dos julgadores. São amontoados de recursos com fins meramente protelatórios e que saem a um custo elevadíssimo para o País já que os Tribunais (regiamente remunerados) param para discutir, rediscutir e voltar a discutir monotonamente tudo que se lhe empurram. Padecemos à falta de decisões consensuais e definitivas, e até, pasmem de indefinição constitucional da lei da prisão em primeira/segunda instância, uma omissão desastrosa!

O País e a nossa Sociedade pagam caro por essas indefinições propositais e somente a fim de atender justamente aos que são transgressores e permanecem certos da IMPUNIDADE vergonhosa quanto criminosa que se lhes propiciam justamente aquelas autoridades que, por dever de ofício e honra pessoal, deveriam imputar castigos merecidos e irrevogavelmente. Muitos somos inteiramente a favor de Prisão Perpétua e/ou até Pena Capital apesar de não adotadas no País (por quê???), para bandidos acobertados pela própria Lei que ultrajada por conveniências diversas. E salve-se quem puder!!!

José HILDEBERTO Jamacaru de AQUINO