A Polícia Militar do Ceará (PMCE) esteve presente em vários estabelecimentos e locais onde ocorria aglomeração neste sábado (20). Como resultado, os policiais encerraram uma festa clandestina em Canindé, conduzindo à delegacia de Polícia Civil 11 pessoas por descumprimento a norma vigente.
Segundo a PM, por volta de 22h, após uma denúncia informando sobre uma festa na localidade de Fazenda Poço, zona rural de Canindé. Os militares foram ao local e, lá, 11 pessoas foram flagradas em aglomeração e fazendo uso de bebidas alcoólicas, sendo também encontrado três gramas de maconha.
Com isso, as pessoas foram encaminhadas à Delegacia Regional de Canindé, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por violação ao artigo 1º, IV, do Decreto Estadual nº 33.965.
Outra festa
Durante outra ocorrência, os policiais militares foram informados, também por denúncia, sobre um evento que ocorria no município de Guaiuba, em um sítio, às margens da CE 060, próximo a granja Cialne. Ao chegar no local, um grupo com cerca de 30 pessoas foi flagrado em aglomeração e fazendo uso de bebidas alcoólicas.
De acordo com a PM, as pessoas foram encaminhadas à Delegacia Regional de Horizonte, onde foram autuadas com base no artigo 268 do Código Penal Brasileiro: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A polícia enviou um ônibus da Corporação para conduzir os indivíduos à Delegacia de Horizonte, antes do embarque, distribuiu máscaras de proteção individual e passou álcool em gel 70% nas mãos de todos.
Em meio à queda de popularidade e a inúmeros pedidos de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a atuação do governo no combate à Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que “só Deus” o tira do cargo.
"Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui", afirmou o presidente diante de uma pequena multidão que se aglomerou em frente ao Palácio da Alvorada para lhe homenagear por seu aniversário. Bolsonaro faz 66 anos de idade neste domingo.
Durante um breve discurso, Bolsonaro fez menções a “tiranos” que estariam tentando tolher o direito de ir e vir do povo. Ele não disse a quem se referia, mas na semana passada, o governo federal ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter toques de recolher impostos pelos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
"Se alguém acha que, um dia, nós abriremos mão da nossa liberdade, estão enganados. Alguns tiranetes, ou tiranos, tolhem a liberdade de muitos de vocês. Podem ter certeza que o nosso Exército é o verde-oliva e é o de vocês também", afirmou Bolsonar
Imediatamente após a morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), na quinta-feira (18), em meio a homenagens de apoiadores e até de alguns opositores, algumas reações ofensivas contra sua memória foram publicadas nas redes sociais por militantes de esquerda.
Em um vídeo postado no YouTube, que ganhou grande repercussão nas redes sociais, dois militantes celebram entre risos a morte do parlamentar. “Foi tarde, desgraçado”, diz uma das participantes do vídeo, enquanto o outro se refere ao senador como “um ‘arrombado’ in memoriam”.
No Twitter, injúrias e mensagens ofensivas foram publicadas. “Algumas mortes são lamentáveis e outras são comemoráveis”, diz uma delas. “Quem se enlutece com a morte de um golpista parasita do povo brasileiro, mesmo que para fazer politicagem, tem algum problema de caráter”, afirma outra.
Diversos usuários e personalidades reagiram aos ataques, entre elas o apresentador Danilo Gentili, que criticou o vídeo dos militantes em uma postagem com milhares de curtidas. “Tô esperando a manchete no mainstream: lulistas riem de vítima fatal de Covid. Se fosse o oposto, vocês sabem que veriam nos jornais”, disse ele.
Embora tenda a causar repugnância na maioria das pessoas, o desrespeito contra a memória de alguém que acabou de morrer pode ser considerado um crime?
Calúnia contra memória de mortos é crime, mas difamação e injúria, não
O Código Penal prevê três tipos de crimes contra a honra: injúria, difamação e calúnia. Desses três, o único que pode resultar em algum tipo de penalização quando a ofensa se dirige a um morto é a calúnia.
Como explica Andrew Fernandes, advogado criminalista e sócio do Bayma e Fernandes Advogados Associados, a calúnia não é qualquer tipo de mentira sobre uma pessoa, mas mentir “imputando a alguém a prática de um crime”.
Nesse caso, as vítimas do crime de calúnia seriam os parentes da pessoa morta, que têm interesse em preservar a sua memória. Se uma das publicações feita nas redes sociais tiver atribuído falsamente um crime ao Major Olimpio, o ofensor poderá ser penalizado. Neste caso, a família do senador seria considerada vítima do crime. A pena pela calúnia é de seis meses a dois anos de prisão.
Embora o artigo 138 do Código Penal, que fala sobre os crimes contra a honra, afirme que “é punível a calúnia contra os mortos”, ele não diz o mesmo sobre a injúria e a difamação. Segundo Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), isso se deve ao fato de que a calúnia é considerada mais grave do que os outros tipos de ofensas na doutrina do Direito.
“Há dois tipos de honra: a objetiva e a subjetiva. A honra subjetiva é o que a pessoa pensa dela mesma. A ofensa à honra subjetiva é uma injúria. Já a calúnia e a difamação dizem respeito à honra objetiva, que é o que a sociedade e os familiares pensam em relação à pessoa. Como a calúnia é o mais grave dos crimes contra a honra, e também por ser um crime que viola a honra objetiva, o legislador entendeu por bem punir uma pessoa que comete uma calúnia contra quem já faleceu”, explica Falivene.
Apesar de a injúria e a difamação de um morto não serem puníveis na esfera penal, quem ofende alguém que morreu pode ser responsabilizado civilmente. “Aí, seria por meio do pagamento de uma indenização. Não é crime, mas isso não significa que a pessoa fique totalmente impune. Ela pode ser responsabilizada na esfera cível e ser obrigada a reparar o dano que ela causou”, afirma o jurista, que acrescenta já ter visto alguns casos de condenação na esfera cível em situações de injúrias semelhantes às relatadas sobre o Major Olimpio.
Após a decisão da Prefeitura de Sorocaba (SP) de utilizar o chamado “Kit Covid-19” no tratamento contra a doença, a notícia de que vereadores do PT e do PSOL decidiram acionar o Ministério Público (MP) contra a medida se espalhou nas redes sociais. Usuários do Twitter mostraram insatisfação com os partidos e dispararam críticas contra a esquerda, levando o nome das siglas a entrarem nos assuntos mais comentados na rede social.
Ao criticarem os partidos de esquerda, defensores da tratamento precoce chamaram os partidos de “genocida".
O protocolo de tratamento precoce contra a Covid-19 adotado no município inclui medicamentos como ivermectina, azitromicina, paracetamol e dipirona. Ele pode ser retirado em qualquer uma das 31 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que contam com dispensário farmacêutico.
De acordo com a prefeitura, o atual cenário epidemiológico no município foi o motivo para iniciar o “tratamento de maneira preventiva”.
Se o seu prontuário no Detran já está se aproximando dos 20 pontos no último ano e você corre o risco de ficar sem sua CNH, lembre-se que você tem uma grande chance de escapar dessa.
Entenda:
Porque a partir do próximo dia 12 de abril, entram em vigor modificações no Código de Trânsito, que passam para 40 pontos; desde que o motorista, nos últimos 12 meses, não tenha cometido uma infração gravíssima.
Neste caso bastam 30, e não 40 pontos. E os 30 caem para 20 pontos, caso tenham sido cometidas duas infrações gravíssimas. Essas novas regras valem para as notificações emitidas a partir de 12 de abril.
E a redução de 40 para 30 ou 20 pontos não será aplicada para motoristas registrados como profissionais na CNH.
Ao todo, as duas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde autorizam abertura de leitos em 120 municípios.
O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Para isso, duas portarias foram publicadas, ontem (19), em edição extra do Diário Oficial da União.
A Portaria nº 499/21 autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.
Já a Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.
A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.
“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”, informou o ministério, em comunicado.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Nessa semana, o governo já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid-19. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo.Nessa semana, o governo já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid-19. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo.
Após ser capturado, ele foi linchado pelos moradores que em seguida acionaram a PM.
Na noite desta quinta-feira (18), uma mulher teve o celular roubado no bairro João XXIII, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. Após o assalto, a vítima e o esposo adentraram em um veiculo e perseguiram o assaltante.
Durante a perseguição, o suspeito acabou sendo derrubado pela vítima e colidiu a moto contra um veiculo que estava estacionado. Após a colisão, ele tentou fugir do local por um terreno baldio e acabou subindo no telhado de uma residência. Os moradores se mobilizaram e conseguiram capturar assaltante.e que foi identificado como Rigner dos Santos Cunha, 21 anos.
Ele foi linchado pelos moradores que em seguida acionaram a Polícia Militar. Os linchamentos só cessaram com a chegada dos policiais. Segundo informações, ele portava um revolver calibre 22 e a motocicleta era roubada.
Após ser preso, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi autuado por roubo. Os pertences roubados foram recuperados.
Acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Dom Luís com a Rua Barbosa de Freitas, no Bairro Aldeota,
Por G1 CE
Vítimas do acidente em Fortaleza tiveram apenas ferimentos leves — Foto: Rafaela Duarte
O carro de duas mulheres capotou duas vezes após ser atingido por outro veículo no cruzamento da Avenida Dom Luís com a Rua Barbosa de Freitas, no Bairro Aldeota, em Fortaleza, na noite deste sábado (20). Mãe e filha tiveram apenas ferimentos leves.
Conforme a condutora do veículo atingido, o semáforo estava aberto para ela, quando o automóvel causador do acidente atingiu a lateral do carro dela. Os dois homens que estavam no outro veículo envolvido no acidente negaram que o sinal estivesse aberto para a vítima.
A Polícia Militar esteve no local para prestar apoio aos envolvidos no sinistro. Não houve necessidade de remoção de nenhuma das vítimas para o hospital. Câmeras de segurança deverão auxiliar na investigação sobre a causa do acidente.
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