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27 de setembro de 2014

HOMEM É LESIONADO A FACA EM ERERÊ-CE


Nesta sexta-feira, dia 26, por volta das 09h10min, na Rua Pe. Miguel Xavier Morais, centro, durante uma discussão, o agricultor Nilton Alves de Sousa, 37 anos, natural de Pereiro-CE, foi lesionado a faca, sendo apontado como agressor a pessoa de José Braga da Silva, 52 anos, comerciante, natural de Encanto-RN, residente no Sitio Lagoa, em Ereré-CE, o qual evadiu-se do local tomando rumo ignorado, e está sendo procurado pela polícia.

FONTE: ALTO SANTO É NOTICIA



Polícia recupera carga de R$ 1 milhão roubada e prende trio

Três homens foram presos no fim da manhã deste sábado (27) no bairro Cidade Nova, emMaracanaú, região metropolitana, suspeitos de roubar uma carga avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão. Junto com eles, foi recuperado um caminhão com os produtos tomados em assalto a uma loja deeletrodomésticos, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.
A prisão dos homens aconteceu após trabalhos realizados pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em parceria com a patrulha 1059 do Ronda do Quarteirão , a Força Tática de Apoio (FTA) da 6ª Cia do 1º BPM, além do BP Choque.
Foram capturados Pedro Cardoso Araújo, de 20 anos; Francisco Cosmo da Silva Alencar, 43; e uma terceira pessoa do sexo masculino, de identidade não revelada.
O gerente da loja proprietária dos produtos esteve no local, à Rua Aurora, e identificou o veículo. Segundo o homem, os criminosos renderam o motorista por volta das 9h, tomando o caminhão e a carga.
Fonte: Diário do Nordeste


Defesa diz que vai pedir para Luiz Estevão cumprir pena em Brasília

A defesa do ex-senador Luiz Estevão, preso neste sábado pela Polícia Federal, deverá pedir à Justiça que ele cumpra a pena  de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, em Brasília, onde reside atualmente com a família. Ele foi preso pela manhã na casa dele, na capital federal, e levado para São Paulo, onde foi condenado por falsificação de documento público. O advogado Marcelo Bessa, que o visitou na Superintendência da PF, argumentou que os presos do mensalão também puderam cumprir a pena perto da família.
"É um direito do preso cumprir sua pena próximo à sua família. Isso aconteceu com todos os réus do mensalão", disse o advogado do ex-senador. Ele confirmou que irá recorrer para que o ex-senador cumpra a pena na capital federal.

Luiz Estevão chegou no início da tarde em São Paulo após ordem da Justiça Federal em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.
O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.
No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.
“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito  em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a  quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.
A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.
A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.
Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado "trânsito em julgado".
Fonte: G1


ATAQUES SURPRESA > Universitários são vítimas de assaltos no Centro de Quixadá

Quixadá
Um grupo de estudantes do campi da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Quixadá foi vítima de um assalto praticado por dois bandidos numa motocicleta. Segundo as vítimas, o assalto ocorreu por volta das 21 horas desta sexta-feira, 26, no Centro da cidade, quando retornavam das aulas para suas residências. Os criminosos, utilizando um revólver, roubaram os telefones celulares e dinheiro das vítimas.
Conforme uma universitária que pediu para não ter o seu nome revelado, na noite anterior outros alunos também foram surpreendidos e roubados. Esse foi o terceiro assalto a colegas universitários esta semana no Centro de Quixadá. Os bandidos chegam em motocicletas e surpreendem quem está portando mochilas e livros. Eles procuram por notebooks e tablets. Quando não encontram os eletroeletrônicos levam até as mochilas com livros.
Fonte: Diário do Nordeste


Cid não consegue explicar relação com Paulo Roberto Costa, aponta ISTOÉ


Cid Gomes (Pros), figura, pela terceira semana consecutiva, nas páginas da revista ISTOÉ. O destaque, mais uma vez, é pouco é pouco lisonjeiro para o governador cearense. Na edição desta semana, que chega às bancas amanhã (28), a revista afirma que “a mentira continua”, pois Cid segue sem conseguir explicar sua relação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
 
“Fizeram uma edição da foto. Cortam uma foto de uma reunião de 2008, na qual apareço junto a vários diretores da Petrobras e minha equipe, e me mostram ao lado do funcionário. Isso é brincadeira! Não tenho relação com esse senhor”, afirmou o governador, na última terça-feira (23), para justificar o histórico de encontros entre o governador e o ex-diretor, divulgado, há uma semana, pela ISTOÉ.

Para provar que não “adulterou” a imagem, o semanário apresenta outro ângulo da foto, que, de fato, mostra Paulo Roberto Costa à direita de Cid Gomes. “A revista ISTOÉ não manipula fotos. De maneira alguma. Como se pode ver na foto acima sob um novo ângulo, sem qualquer edição ou corte, o governador estava ao lado de Paulo Roberto Costa numa reunião ocorrida no dia 10 de junho de 2008, no Palácio de Iracema, destinada a tratar da construção da refinaria Premium II, no Ceará. Há outros diretores da Petrobras na imagem, mas em nenhum momento ISTOÉ afirmou que Cid Gomes estava sozinho com Costa no encontro”, argumenta a revista. 

Ainda na matéria desta semana, a revista volta a reforçar que a reunião que a foto ilustra foi apenas o primeiro de pelo menos oito encontros entre Cid – ou integrantes do governo do Ceará – com Costa entre junho de 2008 e janeiro de 2014, dois meses antes de o ex-diretor da Petrobras ser preso. 

Por fim, a ISTOÉ elenca a sequencia que chama de “toada de inverdades” apresentadas pelo governador cearense e aponta que o recurso da negação, mesmo diante de fatos, “é artifício comum aos políticos flagrados em malfeitos”, que vão adaptando versões conforme novas evidencias vão aparecendo. 

“Cid Gomes já negou ter visto e se encontrado com o delator. Em seguida, refez a declaração, dizendo que as reuniões eram “apenas institucionais”, o que também não é verdade, já que encontros ocorreram mesmo depois de Paulo Roberto Costa ter deixado a Petrobras. As mentiras continuam”, finalizou a revista. 

Histórico

Há 15 dias, o governador do Ceará, Cid Gomes, recorreu e conseguiu na Justiça de Fortaleza censurar a edição da revista ISTOÉ que circularia no fim de semana. A publicação dizia que Gomes estaria entre os políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de participar de um esquema de corrupção na estatal. Graças a uma decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, a liminar foi derrubada e aos leitores foi permitido o livre acesso à informação. Na semana passada, a revista apresentou a cronologia dos encontros entre o governador e o ex-diretor. À revista, Cid voltou a negar a relação com Costa e afirmou que as imagens apresentadas foram “adulteradas”. 


* Com informações da revista ISTOÉ.

FONTE: CEARÁ NEWS



No Ceará, 60% das famílias aceitam doação de órgãos


O percentual de aceitação familiar para doação de órgãos e tecidos é de 60% no Ceará - 4% maior que a taxa nacional. Isso significa que há potencial para realização de mais transplantes do que o número de procedimentos atual, de acordo com a coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Eliana Régia. 

Mas também há necessidade de mais informação à sociedade e esperança para as 1.039 pessoas que esperam por um transplante no Estado. Hoje, Dia Nacional do Doador de Órgão, milhares de familiares receberão agradecimentos por doações feitas. Outros milhares agradecerão pela nova vida recebida.

“Gabrielzim, um amigo camarada” é o nome da história em quadrinhos de Gabriel, 12, falecido em abril desse ano. Rins, córneas e fígado dele hoje funcionam em outras cinco pessoas. “Meu filho foi exemplo de vida. E, assim que me perguntaram sobre a doação, eu e meu marido dissemos sim. Estamos bem, falamos dele com alegria porque ele pôde compartilhar vida com outras pessoas”, contou a mãe, a pedagoga Idênia Melo, 41. Ela lembra que pediu a Deus que o filho voltasse a respirar após minutos sem sinais vitais. “Ele voltou para que os órgãos deles pudessem ser transplantados”, comenta o pai, o advogado Cícero Melo, 43.

IJF
Ontem, o Instituto Doutor José Frota (IJF), responsável por ofertar 70% dos órgãos transplantados no Ceará, homenageou familiares de doadores e profissionais da saúde que lidam com a difícil missão de comunicar mortes e fazer pedidos de doação. “No IJF, a taxa de recusa ainda é alta, de 45%. Precisamos educar as pessoas, mostrar como o processo funciona, a segurança, a importância”, disse a coordenadora da Comissão de  Transplantes do IJF, Lisiane Paiva. 

Conforme ela, duas ações devem melhorar a captação na unidade: o início, há dois meses, da necrópsia do doador dentro do IJF, que diminui o tempo de espera da família para o enterro; e da campanha para doação de córnea, que pretende zerar a fila de espera no Ceará, que é de 500 pessoas.

Serviço

Central de Transplantes
Secretaria da Saúde do Estado 
(85) 3252 1886/ (85) 3101 5238
 
Instituto Doutor José Frota (IJF)
(85) 3105 1464

FONTE: O POVO



Cerca de 300 lixões existentes no Ceará causam danos incalculáveis



Os antigos lixões a céu aberto deveriam ter acabado até o último dia 2 de agosto em todo Brasil, conforme foi determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas grande parte das cidades não conseguiu cumprir a meta. No Ceará ainda existem pelo menos 300 lixões e somente dois aterros sanitários em processo de licenciamento.

Por este motivo, o assunto entrou em discussão no senado, com objetivo de votar na medida provisória 649/2014, que amplia a data limite até 2018. A promotora de Justiça Sheila Pitombeira ressalta que existem tentativas de arranjos e consórcios institucionais, consórcios e ações de tramitação de documentação. “Mas a ação concreta de minimizar estes efeitos, trabalhar realizando diagnóstico sobre a produção do resíduo de cada localidade, não existe”.

A situação do município de Saboeiro, no interior do Ceará, foi mostrada recentemente no especial da TV Jangadeiro “O Ceará pelos Cearenses”. Na região, catadores ainda sobrevivem do lixo bruto, colocando a vida em risco. Além de materiais hospitalares, o lixão da cidade recebe também o esgoto, tudo a céu aberto. “Isso (o lixão) fica tudo poluído, porque o povo joga aqui e quando começa a chover, aí vai com lixo, com fezes, com tudo”, aponta o catador Vicente dos Santos.

O Governo do Ceará ainda não conseguiu elaborar um Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A competência para a construção de espaços que deem o destino correto ao lixo é dos municípios, mas os estados também podem auxiliar na articulação de verbas, organização, planejamento e execução de consórcios.


Desativar espaços não é a única solução
Para além da problemática do fim dos lixões, existem ainda outra questão em jogo: o que fazer com esses espaços depois que forem desativados. A exemplo do que aconteceu com o antigo lixão do Jangurussu, em Fortaleza. Ele foi extinto há 16 anos, mas os resíduos não foram retirados e continuam embaixo da terra, causando danos ambientais há mais de uma década.

“Esse passivo ambiental está contaminando certamente a água do lençol freático e aqui em Fortaleza é um problema porque muitas residências, condomínios, ainda usam água de poço, que de certa forma oferece um risco”, aponta o engenheiro sanitário Ronaldo Stefanutti.

Mesmo depois deste tempo, não existe um relatório técnico descrevendo os verdadeiros riscos do aterro do Jangurussu. Nem mesmo sobre o chorume, o líquido originado a partir do acúmulo de lixo, que desce do aterro e acaba contaminando o lençol freático.

Fonte: Tribuna do Ceará

Acompanhe a agenda dos candidatos ao governo do Ceará para este sábado



Ailton Lopes (Psol)

9h – Caminhada pelo Centro de Fortaleza
13h30 – Participa da Feijoada de Arrecadação da campanha de Jaci Marques (PSOL) a deputada estadual na Sede do PSOL (av. Imperador, 1397)


Camilo Santana (PT)

9h – Carreata em São Benedito/Tianguá
14h – Carreata em Cariré
16h – Caminhada em Sobral
20h – Comício em Massapê


Eliane Novais (PSB)

9h – Caminhada no corredor comercial de Várzea Alegre
10h – Caminha no Centro da cidade de Cedro
16h – Caminhada em Assaré

Eunício Oliveira (PMDB)

9h30 – Carreata no Crato
14h – Encontro com a Juventude em Juazeiro do Norte, no Hotel Verdes Vales
16h – Carreata em Juazeiro do Norte

20h – Comício em Tauá

blog do tom

Dilma tem 40%, Marina, 27%, e Aécio, 18%, diz Datafolha



Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 40%
- Marina Silva (PSB): 27%
- Aécio Neves (PSDB): 18%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%
* Os outros cinco candidatos não atingiram, individualmente, 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%.

Comparando
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 19, Dilma tinha 37%, Marina, 30%, e Aécio, 17%.

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta sexta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 47% das intenções de voto e a do PSB, 43%. Segundo o Datafolha, “embora persista o empate técnico no limite da margem de erro, há maior probabilidade de Dilma estar à frente de Marina neste cenário”. Na semana passada, Marina tinha 46% e Dilma, 44%. Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 50% a 39% (49% a 39% na semana anterior).

Ficha Técnica
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha ouviu 11.474 eleitores em 402 municípios nos dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00782/2014.


Com informações do G1

Dilma tem 40%, Marina, 27%, e Aécio, 18%, aponta pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 40%
- Marina Silva (PSB): 27%
- Aécio Neves (PSDB): 18%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%
* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu, individualmente, 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 19, Dilma tinha 37%, Marina, 30%, e Aécio, 17%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Segundo turno
O levantamento divulgado nesta sexta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 47% das intenções de voto e a do PSB, 43%. Segundo o Datafolha, "embora persista o empate técnico no limite da margem de erro, há maior probabilidade de Dilma estar à frente de Marina neste cenário". É a primeira vez que a presidente aparece numericamente à frente. Na semana passada, Marina tinha 46% e Dilma, 44%.
Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 50% a 39% (49% a 39% na semana anterior).
O Datafolha ouviu 11.474 eleitores em 402 municípios nos dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00782/2014.
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:
- Dilma Rousseff : 33%
- Marina Silva: 21%
- Aécio Neves: 14%
- Outras respostas: 2%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 25%
Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os números:
- Dilma Rousseff: 31%
- Marina Silva: 23%
- Pastor Everaldo: 22%
- Aécio Neves: 20%
- Zé Maria: 17%
- Levy Fidelix: 17%
- Eymael: 16%
- Luciana Genro: 15%
- Rui Costa Pimenta: 14%
- Eduardo Jorge: 13%
- Mauro Iasi: 13%
Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 37% dos entrevistados – mesmo índice do levantamento anterior, divulgado no último dia 19. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom".
Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 22%, segundo o Datafolha (ante os 24% da semana passada). Para 39%, o governo é "regular" (eram 38% no levantamento anterior).
O resultado da avaliação é:
- Ótimo/bom: 37%
- Regular: 39%
- Ruim/péssimo: 22%
- Não sabe: 1%
A nota média atribuída pelos entrevistados ao governo foi 6,1 (a mesma da semana anterior).
Fonte: G1










Operação resgata 17 pessoas em condições de trabalho análogo ao escravo no Ceará


Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho (MT), que combate o trabalho análogo aoescravo no Brasil, resultou no resgate de 17 trabalhadores, entre eles uma mulher, que estavam sendo submetidos a condições degradantes nas atividades de extração do pó da palha da carnaúba em duas fazendas no interior do Ceará.
Todos os trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias que somadas contabilizaram mais de R$ 30 mil. Além disso, foram emitidos os autos de infração pelas irregularidades constatadas. 
Os trabalhadores foram encontrados em "péssimas condições de instalação". Em uma das fazendas, localizada no município de Viçosa do Ceará, o alojamento estava montado no alpendre de uma casa abondonada e na outra, situada em Granja, algumas pessoas dormiam ao relento debaixo de árvores por falta de espaço.
Segundo o representante do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), procurador Leandro Holanda, as propriedades rurais não possuem as mínimas condições de conforto e higiene necessárias. 
"Estes trabalhadores receberão três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades", explicou Leandro Holanda.
Indústria estaria se favorecendo da mão de obra barata
O procurador do MPT-CE ressaltou que a carnaúba é um produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará, sendo constantemente exportado para outros países, em especial, os localizados na Europa e que, por este motivo, a indústria estaria se favorecendo com a mão de obra barata.
A operação, realizada pelo MPT-CE em parceria com o Ministério Público Federal (MPF-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início no último dia 17 de setembro e terminou nesta sexta-feira (26). 
A ação fiscal é um desdobramento de ações realizadas no final do ano passado que retiraram mais de 100 trabalhadores que se encontravam nas mesmas condições precárias de .
"Nós vamos ampliar as investigações e discutir um desenvolvimento para essa atividade. Os arrendatários tem que disponibilizar instalações sanitárias e elétricas, alimentos e água abundantes, bem como regularizar o uso da mão de obra", esclareceu o procurador. 
Fonte: Diário do Nordeste



Ex-prefeita de Uruburetama é condenada por desvio de verbas para banheiros


A ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$ 135.107,11, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A quantia seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A ex-prefeita, no entanto, não prestou contas com a Funasa, conforme previa o contrato firmado entre as partes, e o município foi declarado inadimplente, conforme extrato do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Por isso, em dezembro de 2006, a Prefeitura Municipal de Uruburetama ajuizou ação requerendo ressarcimento dos valores. Na contestação, Maria das Graças alegou que aplicou corretamente os recursos e não pode apresentar a prestação de contas, visto que a documentação se encontra na sede da Prefeitura, onde ela não tem acesso.

Ao julgar o processo, o magistrado concluiu, de acordo com a documentação anexada aos autos, que apenas 47,56% do objetivo pactuado no convênio foi aprovado. Dessa forma, a ex-gestora terá de devolver os outros 52,44% aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 70.850,16.

“Desta feita, conclui-se em conformidade com pareceres técnico e financeiro, que a execução parcial das melhorias sanitárias domiciliares é de responsabilidade exclusiva da ex-prefeita Maria das Graças Cordeiro de Paiva, signatária do convênio, estando configurado o dano ao erário”.

O magistrado ressaltou ainda que ela “não apresentou qualquer prova que demonstrasse o indeferimento à obtenção de qualquer documento junto à Prefeitura ou Funasa, relativos ao referido convênio”.

* Com informações do TJ/CE