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segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Auxílio Brasil será de R$ 300 e entrará em vigor em novembro, afirma governo

 

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família, será de R$ 300. Isso representa um aumento de R$ 111 em relação ao valor médio pago atualmente pelo Bolsa Família.

Funchal ainda disse que o Auxílio Brasil vai entrar em vigor em novembro porque esse tipo de programa não pode ser implantado em ano eleitoral. Ele acrescentou que, para poder financiar os pagamentos deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que eleva a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários)

As informações foram dadas por Funchal em um evento que aconteceu na sexta e foi organizado pela Fucape Business School.

Ceará recebe mais de 278 mil doses de vacina contra Covid neste sábado (18)

 


O Ceará recebe neste sábado (18) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. Conforme o governador Camilo Santana, serão 278.200 doses de CoronaVac, em voo previsto para pousar às 10h30 no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

“Mais vacinas para o Ceará! Nesta manhã de sábado vamos receber 278.200 doses de CoronaVac, em voo previsto para pousar às 10h30 em Fortaleza. Até o momento foram aplicadas 8.954.607 doses em todo o estado. A vacinação em massa é a única forma de superarmos de vez essa pandemia”, disse o gestor em redes sociais.

Bolsonaro sanciona Lei do Mandante e muda direitos de transmissão dos jogos de futebol

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 2336/21, conhecido como Lei do Mandante. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu na edição desta segunda-feira (20), com data retroativa à última sexta-feira (17), data-limite para a sanção da Lei.

O texto altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a comercialização dos direitos de transmissão. A nova legislação determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.

Anteriormente, o chamado “direito de arena” era distribuído entre o clube mandante e o visitante, ou seja, a empresa interessada em transmitir partidas de futebol precisava entrar em acordo com ambas as equipes envolvidas no jogo.

Em relação ao texto que foi aprovado no Congresso, Bolsonaro vetou o artigo 5º, que proibia emissoras detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens de exibirem logomarcas das emissoras e de programas nos uniformes dos times.

Cabe agora ao Congresso Nacional analisar o veto do presidente em uma sessão com data a ser marcada. Deputados e senadores podem manter ou derrubar o veto. Caso derrubem o veto, o trecho barrado pelo presidente entra em vigor conforme o texto aprovado no Congresso.

As regras do PL do Mandante não se aplicam para contratos assinados previamente, mas ainda em vigor, que seguem sob as regras atuais – direito dividido entre mandante e visitante. Os contratos assinados por diversos clubes com a Globo e com a Turner para a exibição do Brasileirão, por exemplo, estão em vigor até 2024.

Também foi mantida a divisão de 5% dos valores arrecadados com a exploração dos direitos de transmissão apenas entre jogadores das duas equipes envolvidas na partida. Durante a tramitação do Projeto de Lei no Congresso, houve tentativas de que o rateio fosse feito, além dos jogadores, também para árbitros e comissões técnicas. Todas elas, entretanto, foram derrubadas ainda no Congresso.

A Lei do Mandante foi enviada pela presidência da República à Câmara em junho, com a apreciação, e posterior aprovação, em plenário ocorrendo no dia 14 de julho. No Senado, a votação, que aprovou o Projeto de Lei por unanimidade, ocorreu no dia 24 de agosto.

O período de tramitação do PL do Mandante foi marcado por encontros entre representantes de clubes e parlamentares, além do próprio Bolsonaro, que chegou a posar nas redes sociais recebendo camisas de equipes.

Com informações do GE*

Bandidos sequestram aeronave para resgatar comparsa

 

Dois criminosos alugaram um helicóptero e, durante o voo, anunciaram ao piloto o sequestro da aeronave. Eles ordenaram que ele fizesse o trajeto até o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, para resgatar um comparsa. O crime ocorreu na tarde de domingo (19).

O piloto Adonis Lopes, que é piloto da Polícia Civil desde 1988, estava no comando da aeronave. Ele conta que foi contratado para fazer uma viagem para Angra dos Reis e que partiu do heliponto da Lagoa, na parte da manhã. Inicialmente eles teriam que voltar nesta segunda-feira (20), mas os bandidos adiantaram o retorno para domingo à tarde. Na decolagem de Angra, eles anunciaram o sequestro.

Decidido a não pousar no presídio, Adonis levou o helicóptero para o batalhão de Bangu e, quando os criminosos perceberam que ele não iria até Gericinó, entraram em luta corporal com o piloto. Foi neste momento que a aeronave ficou parcialmente descontrolada e há poucos metros do chão. A ação foi filmada por policiais que estavam no batalhão.

Na iminência do choque do helicóptero com o chão, os criminosos deixaram o piloto retomar o controle da aeronave. Eles partiram em direção a Niterói, onde os bandidos fugiram em direção a uma mata.

(Pleno News)


Prefeitura de Russas inicia o planejamento estratégico da gestão municipal do Programa Cidade Empreendedora em parceria com o Sebrae

 

O Prefeito de Russas, Sávio Gurgel, e os secretários municipais estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 20, na sede do CDL/Russas, para discutir o planejamento estratégico do município.

O prefeito Sávio Gurgel reforçou a importância desse encontro. “O trabalho dessa manhã é fundamental para que juntos possamos pensar no melhor para Russas em todas as áreas. Com a orientação do Sebrae/CE, temos certeza de que os resultados desses encontros serão fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade”, comentou Sávio Gurgel.

A construção do Planejamento Estratégico é mais uma ação do Programa Cidade Empreendedora, que está sendo executado pelo Sebrae/CE em Russas. A articuladora do Escritório Regional do Sebrae/CE, Wandrey Pires, destacou a importância desse trabalho conjunto. “Com certeza esse planejamento será fundamental para identificar as necessidades do município e as informações estruturadas aqui hoje serão de suma importância para a construção de políticas públicas que visem o desenvolvimento socioeconômico do município”, conclui a articuladora regional do Sebrae/CE.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ari Célio, destacou que o programa consiste em um direcionamento econômico com diretrizes de trabalho a partir de eixos estratégicos, permitindo o aprimoramento do ambiente de negócios. “Para começar o processo de transformação da gestão pública, a equipe deve estar preparada e engajada e esse eixo do programa Cidade Empreendedora busca realmente isso, o desenvolvimento de habilidades de liderança e gestão, com uma agenda de capacitações para o prefeito, secretários e servidores”, destacou o secretário.

Por meio da implantação de políticas de desenvolvimento nos eixos de desburocratização, educação empreendedora, atendimento ao empresário, gestão de projetos e planos de desenvolvimento econômico, o programa Cidade Empreendedora do Sebrae tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cidade.

Vacinação Solidária” supera 1,5 tonelada de alimentos arrecadados

 

Russas arrecadou até a última sexta-feira (17), 1.541 quilos de alimentos não perecíveis com a campanha ‘Vacinação Solidária’. A ação teve início em 21 de maio e, até o momento, já beneficiou 182 famílias em situação de vulnerabilidade social com uma cesta básica.

As doações acontecem nos pontos de vacinação distribuídos em todo o município e segue durante toda a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. A DOAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA, ajudando apenas quem puder ou quiser colaborar.

Para a Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) e Coordenadora da Campanha ‘Vacinação Solidária’ no município, Iara Sombra, os itens doados pela população tem permitido contribuir com a alimentação das pessoas carentes do município. “Até a última sexta-feira contabilizamos a arrecadação de 1.916 itens da cesta básica, dos mais variados e com isso pudemos montar 182 cestas, com a média de 10 itens cada, para doar aos que mais precisam”, reformou.

A Campanha

A Campanha ‘Vacinação Solidária’ é realizada pelo Governo Municipal de Russas, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) e Secretaria de Saúde (SEMUS), em parceria com o Governo do Ceará, via Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Programa Mais Nutrição, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Sistema Fecomércio e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

Prefeitura de Russas institui o Programa “Dignidade Íntima” que promove ações em educação e saúde da mulher

 

O Programa “Dignidade Íntima”, instituído pela lei nº 1926/2021, sancionada no dia 01 de setembro de 2021, promove as ações da Política Municipal de Dignidade Menstrual e Ação de Higiene Intima da mulher em situação de vulnerabilidade social e das estudantes da rede pública de ensino.

Para o Prefeito Sávio, a aprovação da lei é essencial e necessária. “Com a aprovação dessa lei, vamos conseguir tanto promover ações de saúde, e principalmente de educação. É um assunto pouco debatido e precisa ser encarado com seriedade, pois estamos falando de dignidade”, ressaltou.

Ações

A lei garante as mulheres em vulnerabilidade social e a estudantes da rede pública de ensino:

– Combater a precariedade menstrual, assim estabelecida como a falta de condições básicas mínimas às mulheres para lidar com a menstruação e/ou quando essas são precárias e/ou inexistentes;

– Promover a ação integral á saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação;

– Universalização do acesso às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social aos absorventes higiênicos durante o ciclo menstrual;

– Reduzir as faltas em dias letivos, prejuízos de aprendizagem e evasão escolar das estudantes da rede pública municipal de ensino em razão da precariedade e/ou inexistência de condições básicas mínimas de acesso a absorventes higiênicos durante a menstruação;

– Disponibilização gratuita de absorventes pelo Poder Público Municipal;

– Incentivo a palestras e cursos no quais a menstruação seja abordada em processo natural do corpo feminino, com vistas a saúde da mulher;

– Priorizar os itens mínimos de cuidado menstrual no âmbito escolar garantindo o fornecimento de sabonetes e absorventes higiênicos nos banheiros femininos e a manutenção de espaços reservados nos banheiros femininos, garantindo a privacidade na higienização pessoal das alunas.

Indicadores

Serão utilizados os indicadores sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), banco de dados do CadÚnico Municipal, de Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar (SEMED), da Secretaria do Trabalho e de Assistência Social (SETAS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para a definição das mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Russas - CE plantão policial

 


LIMOEIRO DO NORTE – ROUBO DE VEÍCULO

Dia 18/09/2021 (Sábado), por volta das 07h10, ligou para o 190, uma Senhora.  a mesma se encontrava em uma padaria na localidade de Cabeça Preta, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, quando fora abordada por dois indivíduos, ambos magros, morenos claros, um deles armado de revólver, trafegando em uma titan de cor preta, que anunciaram o “assalto” subtraindo da vítima uma moto Honda Bros ano 2011, de cor vermelha, placa OCK-1415, inscrição de Limoeiro do Norte-CE, em seguida tomaram rumo ignorado, a polícia militar compareceu no local e realiza diligências no intuito de identificar e prender os autores do delito, porém até o momento sem êxito.

QUIXERÉ – ROUBO A PESSOA

Dia 18/09/2021, por volta das 08h30min, chegou ao conhecimento do efetivo do Destacamento de Quixeré-CE, via denúncia repassada pelo COPOM da 2ª Cia/1º BPM, Limoeiro do Norte, de que havia ocorrido há poucos instantes um roubo nas proximidades da empresa W.G. Produção e Distribuição de Frutas Ltda, localizada no sítio Jucás, zona rural do município de Quixeré/CE. De imediato foi informado o caso à equipe da polícia militar que ao chegarem ao local constataram o fato, sendo a vítima um senhor, o mesmo informou que enquanto trabalhava de porteiro na empresa W.G. agrícola, foi abordado por dois indivíduos de características sendo de estatura média; morenos; de capacete; em duas motocicletas, uma Honda Fan de cor preta e uma Honda Bros de cor vermelha, de placas não anotadas; e um deles estava armado a revólver. Foi anunciado o “assalto” e lhe foi subtraído um smartphone da marca LG, de cor azul, e que após o fato se evadiram tomando rumo ignorado. A vítima foi orientada a formalizar queixa na delegacia de Polícia Civil.

RUSSAS – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL

Por volta das 10 horas do dia 18/07/21 o C12 recebeu várias ligações de populares informando de um acidente na Avenida Coronel Antônio Cordeiro envolvendo duas motocicletas, uma Honda CG Fan 125 Azul 2009, de placa NRE 2490 e uma Honda CG DAN 125 2010 Preta, de placa NUX 5D51, tendo o condutor da Honda CG cor azul morte imediata no local do acidente, a outra motocicleta uma Honda Fan 125 Preta era conduzida por um homem e tendo como passageira uma mulher, ambos tiverem várias lesões pelo corpo e foram socorridos pela equipe do SAMU para o hospital local.

JAGUARUANA – TCO POR POSSE DE DROGAS E DESACATO

Por volta de 16 horas do dia18/09/2021, a equipe da polícia militar em patrulhamento na comunidade de Mato Fernandes, ao chegarem no Bar localizado na localidade citada, ao realizarem abordagens nos clientes que estavam bebendo no estabelecimento, um homem desacatou a composição, estando também no estabelecimento um jovem onde com o mesmo foi encontrado uma pequena quantidade de droga, ambos foram conduzidos para a DRPC em Russas para os devidos procedimentos cabíveis.

JAGUARUANA – HOMICÍDIO A BALA

Por volta de 20 horas do dia18/09/2021, a equipe da polícia militar foi acionado via 190, onde teria acontecido um homicídio no Bar do Anselmo, localizado na localidade de Sítio Mato Fernandes, zona Rural de Jaguaruana CE, onde a composição ao chegar no local, colheu as informações de populares de que 02 indivíduos, um baixo moreno, e um magro alto, em uma moto Honda 125 titan, sem mais características anotadas, adentraram no estabelecimento e foram em direção a um homem que estava no bar, a vítima ainda tentou fugir pulando uma cerca, sendo perseguido pelos acusados e alcançado, em seguida a vítima foi alvejada com vários tiros de pistola calibre 380, na região da cabeça e nas costas, não resistindo aos ferimentos e tendo morte imediata no local, os acusados fugiram tomando rumo ignorado, a polícia fez diligência no intuito de localizar e prender os acusados, mas sem êxito até o momento, vale salientar que a vítima teve 22 perfurações pelo corpo.

TABULEIRO DO NORTE – APREENSÃO DE VEÍCULO COM DESCARGA ADULTERADA

Dia 18/09/2021(sábado), por volta das 23h50min, a equipe da polícia militar  quando em rondas rotineiras no centro desta cidade, mais precisamente na rua Batista Maia, próximo a praça da matriz se depararam com a pessoa de  pilotando a motocicleta Honda CG 125 Titan Ks, cor prata, ano/mod. 2002, placa HWA 6034 licenciada no município de Banabuiú Ceará, em alta velocidade produzindo ruídos altos com o cano de escapamento do motor, assim incomodando moradores, diante deste fato os PMs deram voz de parada, verificando que o mesmo não portava documentos de porte obrigatório, e também a referida motocicleta se encontrava com restrições (debito de IPVA), licenciamento e multas, também o condutor já qualificado acima não estava habilitado para condução de veículos, diante destas constatações recolheram a referida motocicleta a esta unidade policial militar junto com a qualificação do infrator para posteriormente fazer a apresentação a autoridade policial competente a procedimentos policiais.

TABULEIRO DO NORTE – APREENSÃO DE VEÍCULO COM DESCARGA ADULTERADA

Dia 18/09/2021(sábado), por volta das 21h50min, a equipe da polícia militar quando em rondas rotineiras no centro desta cidade, mais precisamente na rua Batista Maia, próximo a praça da matriz se depararam com a pessoa pilotando a motocicleta Honda CG 150 Titan Ks, cor preta, ano/mod. 2006/2007, placa hyu5621 licenciada neste município, em alta velocidade produzindo ruídos altos com o cano de escapamento do motor, assim incomodando moradores, diante deste fato os PMs deram voz de parada, verificando que o mesmo não portava documentos de porte obrigatório, e também a referida motocicleta se encontrava com restrições (debito de IPVA), também o condutor já qualificado acima não estava habilitado para condução de veículos, diante destas constatações recolheram a referida motocicleta a esta unidade policial militar junto com a qualificação do infrator para posteriormente fazer a apresentação a autoridade policial competente a procedimentos policiais.

Fonte; PM CE