Negócio envolveu ao menos R$68 milhões em propina, paga pelas empresas.
Em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o empresário Mario Seabra Suarez, da Mendes Pinto Engenharia, relatou a entrega de pelo menos R$2 milhões ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.
O dinheiro fazia parte da propina paga em troca do favorecimento da empresa para gerenciar a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador.
A entrega de parte do dinheiro para Vaccari, segundo Suarez, ocorreu na sede do partido em São Paulo, localizada na Sé. Esse tipo de entrega, de acordo com o delator, era excepcional. Em geral, a verba era combinada diretamente com os destinatários finais.
O total da propina, segundo Suarez, era dividido: um terço ia para o comitê nacional do PT, representado por Vaccari; um terço para os operadores da Petrobras e do Petros (fundo de pensão da estatal); e o restante para o PT baiano, por meio do operador financeiro Carlos Daltro, ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador do estado.
O relato cita como Daltro como intermediário de Wagner, mas não detalha a participação do senador nesses repasses nem como o político se beneficiava dos pagamentos.
Os termos da delação premiada foram anexados nesta segunda-feira (13) na ação penal da Lava Jato que trata da construção da sede baiana da petroleira. Os depoimentos foram tomados em setembro de 2019.
A força-tarefa da operação aponta irregularidades em todas as etapas da obra: no gerenciamento, pela Mendes Pinto; no projeto executivo, pela Chibasa Projetos de Engenharia; e pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que construíram o prédio.
Para o MPF, o negócio envolveu ao menos R$ 68 milhões em propina, paga pelas empresas aos ex-dirigentes da Petrobras, do PT e do Petros.
Suarez, que era sócio da Mendes Pinto, detalha que o acordo entre Newton Carneiro e Wagner Pinheiro, então diretores do Petros, e Paulo Afonso, outro sócio da Mendes Pinto, foi fechado em 2009 com o aval de Vaccari. Logo após, Afonso teria repassado R$ 300 mil aos então dirigentes do fundo.
A delação também faz menção a pagamentos de R$ 200 mil, em espécie, que teriam sido entregues por Afonso à secretária de Vaccari na sede do PT no Rio de Janeiro.
Apenas para a Mendes Pinto ser beneficiada na concorrência para gerenciar a obra da Torre Pituba foi cobrado um valor de R$ 9,6 milhões, segundo o delator.
Com parte da propina adiantada pela empresa de gerenciamento da obra, teriam sido firmados contratos com sobrepreço com um escritório de arquitetura e com a Chibasa, responsável pelo projeto de engenharia da construção, e, depois, com a OAS e Odebrecht.
O processo sobre a Torre Pituba é um dos maiores da história da Lava Jato, com mais de 40 réus. A ação foi aberta no fim de 2018 e ainda não foi sentenciada. Jaques Wagner e Carlos Daltro não são réus nesse processo.
Também foi anexado ao processo um relatório resultante de auditoria interna do Petros detalhando o passo a passo da construção da Torre Pituba.
Apesar de a equipe responsável pelo documento não ter tido acesso a todos os materiais para a investigação, concluiu que teria sido pago a mais um valor de até R$ 54,3 milhões pela obra.
O estudo identificou ainda diversos registros de visita de Vaccari na sede do Petros entre setembro de 2009 e outubro de 2013, principalmente nos dias de assinatura de contratos ou logo antes ou depois de reuniões da diretoria executiva do fundo ligado a Petrobras.
Outro lado
Em nota, o PT afirma que o depoimento divulgado é uma denúncia “fantasiosa, sem sentido e sem provas” e que pretendem atingir o partido no momento em que as atenções se voltam para a indicação ao Oscar do documentário “Democracia em Vertigem”, que trata do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Não pode haver outra razão para vazarem justamente hoje [terça-feira] um depoimento de quatro meses atrás, no qual um acusado diz que ouviu falar que lhe contaram sobre episódios que teriam se passado há uma década.”
A defesa do senador Jaques Wagner afirmou “que não teve acesso ao conteúdo de suposta delação premiada divulgada pela imprensa, de modo que não comentará o assunto antes de acessar sua íntegra”.
Ela disse, em nota, que “lamenta que, mais uma vez, pretensos conteúdos de processos que tramitam em segredo de justiça sejam divulgados por veículos de comunicação antes que as partes citadas sejam notificadas. É reprovável que essas práticas continuem ocorrendo, mesmo após a divulgação de complôs formados para acusar pessoas sem provas, atentando contra o Estado democrático de Direito”.
A defesa de João Vaccari Neto afirma que o delator o acusa de forma “inverídica e destituída de qualquer prova”. Diz ainda que ele nunca foi tesoureiro de campanha política, mas sim do PT e que, pelo partido, sempre solicitou doações legais.
As defesas dos demais citados na delação não foram localizadas até a conclusão deste texto.
(Diário do Poder)
As despesas do STF com diárias somaram R$ 2,7 milhões ao longo de 2019. O número representa um aumento com esse tipo de gasto de 33,8% em relação ao ano anterior. Foram R$ 2,1 milhões por reembolsos de viagens no país e R$ 500 mil por deslocamentos ao exterior.
