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17 de março de 2016

Câmara elege comissão especial do impeachment de Dilma


BRASÍLIA - A Câmara elegeu, por 433 votos sim e apenas um contrário, a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão é composta por 65 titulares e 65 suplentes de 24 partidos da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta quinta-feira que a comissão será instalada hoje às 19h. Antes, haverá uma reunião de líderes aliados e a intenção de Cunha é garantir, ainda hoje, a eleição do presidente e do relator da comissão especial. O voto contra foi do José Airton Cirilo (PT-CE)

A sessão foi aberta pouco depois da um da tarde e, no início, líderes da base aliada e da oposição pediram a palavra e pregaram serenidade nas decisões relativas à eleição da comissão especial do impeachment. Pedidos feitos pelos deputados, como o de garantir a inclusão dos nomes do PP na chapa onde seriam eleitos os representantes dos outros partidos e a aceitação da troca de nomes no PMDB, foi submetida por Cunha ao plenário e aceitos por todos. Mas, a sessão começou a ficar mais tensa com discursos de lado a lado feitos na tribuna e nos microfones.

Deputados da oposição usavam pequenas fitas verde amarelo no pescoço ou amarradas na cabeça e apresentaram cartões vermelho com a inscrição impeachment. A todo momento, levantam os cartões pedindo renuncia. Deputados do PT e do PC do B, reagiam gritando "golpe, golpe".

Logo depois do anúncio da eleição, deputados cantaram o hino nacional.

O deputados incluíram na chapa, os nomes dos deputados do PP que não tinham sido indicados a tempo e seriam submetidos a uma eleição suplementar. No plenário, deputados da base e da oposição adotaram uma postura de serenidade e entendimento, sem discursos inflamados ou contestações.

PMDB UNIDO

O PMDB definiu os nomes dos integrantes, abrindo espaço para três deputados declaradamente pró-impeachment entre os oito titulares. Mas, segundo o líder, não foi discutido na reunião de bancada desta manhã o posicionamento a ser adotado pela bancada na votação.

— O mérito em relação ao processo não foi discutido na reunião. A bancada está unida, apresentou seus nomes unidos, e o voto é o desfecho do processo. Partimos unidos na largada, no espírito de buscar serenidade para o desfecho do processo — justificou Picciani.

LÍDER DO PSD COTADO PARA A PRESIDÊNCIA

Os partidos de oposição e da base aliada se articulam para tentar emplacar a eleição do deputado que vai presidir e o que vai relatar o processo. Eduardo Cunha articula com a oposição para tentar garantir a eleição de nomes e os mais fortes, até agora, segundo deputados ligados a Cunha, são o do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para presidência. e o do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), para a relatoria.

A oposição quer emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ) na relatoria, mas, em número menor, teme perder a eleição no plenário da comissão. Uma das tentativas do grupo de Cunha e da oposição é inviabilizar a participação de deputados do PT e do PCdoB não só na presidência ou relatoria, mas também nas vice-presidências da comissão.

O deputado José Priante, que desistiu de ocupar uma vaga na comissão do impeachment, afirmou que o fez porque foi convidado para ser o presidente da comissão, mas o PMDB teria, segundo ele, aberto mão de indicar o relator ou o presidente do órgão.

— Fui convidado para presidir a comissão, mas como meu partido declinou da relatoria e da presidência (da comissão), eu pedi para sair — disse o peemedebista.

Depois que a comissão for eleita pelo plenário, nova reunião de líderes será feita para discutir a instalação e eleição do relator e do vice da comissão especial. Pelo PT, foram escalados como titulares os deputados: Pepe Vargas (RS), Zé Geraldo (PA), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Vicente Cândido (SP).

A escolha dos nomes do PMDB foi dividida pelo líder, Leonardo Picciani, de forma a contemplar três deputados declaradamente favoráveis ao impeachment de Dilma. Segundo peemedebistas que integram a chapa, no entanto, a crise política que convulsiona o país fez com que mesmo entre esses cinco de perfil mais governista ainda não haja posição conjunta contra o impedimento de Dilma.

— As coisas estão mudando muito rápido, não sabemos o que vai acontecer na próxima hora. A crise é tanta que tem muita gente ainda em cima do muro — disse ao GLOBO um dos deputados indicados pelo PMDB.

Quando da formação da primeira comissão do impeachment, Picciani, Priante e Reis já faziam parte da lista, e se declaravam contrários à possibilidade de afastar Dilma. O líder do PMDB, da ala governista da legenda, teve ajuda do Palácio do Planalto para ser reconduzido ao posto de líder, no mês passado.

DIVISÃO NO PP

Com dificuldades de fechar os nomes, o PP atrasou a indicação. Pelo acordo fechado na bancada para que os deputados que se posicionam claramente a favor do impeachment tenham duas vagas de titular e três de suplentes. Os deputados Júlio Lopes (RJ) e Gerônimo Goergen (RS) serão os dois titulares da ala oposicionista do governo. Lopes colhe assinaturas, entre os deputados da bancada, para que o PP saia da base aliada.

Irritado com as indicações feitas pelo PSD, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou sua desfiliação da legenda nesta quinta-feira, aproveitando a janela do troca-troca partidário que termina nesta sexta-feira. Segundo Sóstenes, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), garantiu apenas uma vaga para deputado pró-impeachment, como suplente, nas indicações da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O deputado estava negociando a saída do partido para se filiar ao PSDB, mas sua saída estava sendo contida pela legenda.

— Me desfiliei do PSD. O Rogerio Rosso e Gilberto Kassab estão de cócoras para esses desgoverno do PT. A composição dos membros do PSD no impeachment só indicou da chapa avulsa o Evandro Roman como suplente, não respeitou a chapa avulsa como fez por exemplo o PMDB, PP e outros partidos da base — disse Sóstenes.

Confira os nomes dos titulares e suplentes da comissão do impeachment:

PMDB

Titulares
João Marcelo Souza (MA)
Leonardo Quintão (MG)
Leonardo Picciani (RJ)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (MT)
Valtenir Pereira (MT)
Washington Reis (RJ)

Suplentes
Alberto Filho (MA)
Carlos Marun (MS)
Elcione Babalho (PA)
Hildo Rocha (MA)
Lelo Coimbra (ES)
Manoel Junior (PB)
Vitor Vamim (CE)

PP

Titulares
Paulo Maluf (SP)
Aguinaldo Ribeiro
Roberito Brito
Jerônimo Pizzolotto
Júlio Lopes

PTB

Titulares
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luis Carlos Busato (PTB)

Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Paes Landim (PI)
Pedro Fernandes (MA)

DEM

Titulares
Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

Suplentes
Francisco Floriano (RJ)
Mendetta (MS)
Moroni Torgan (CE)

PRB

Titulares
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)

Suplentes
Cleber Verde (MA)
Ronaldo Martins (CE)

PSC

Titulares
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

Suplentes
Irmão Lázado (BA)
Ronaldo Martins (CE)

SD

Titulares
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva (SP)

Suplentes
Genecias Noronha (CE)
Laudivio Carvalho (MG)

PEN

Titulares
Junior Marreca (MA)

Suplentes
Erivelton Santana (BA)

PHS

Titulares
Marcelo Aro

Suplentes
Pastor Eurico (PE)

PTN

Titulares
Bacelar (BA)

Suplentes
Aluisio Mendes (MA)

PT

Titulares
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)

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Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)

Suplentes
Benedita da Silva (RJ)
Bohn Gass (RS)
Carlos Zarattini (SP)
Luiz Sérgio (PT)
Padre João (MG)
Paulo Pimenta (RS)
Valmir Assunção (BA)
Assis Carvalho (PI)

PR

Titulares
Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)

Suplentes
Aelton Freitas (MG)
Gorete Pereira (CE)
João Carlos Bacelar (BA)
Wellington Roberto (PB)

PSD

Titulares
Julio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)

Suplentes
Evandro Roman (PR)
Fernando Torres (BA)
Goulart (SP)
Irajá Abreu (TO)

PROS

Titulares
Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes
Odorico Monteiro (CE)
Toninho Wandscheer (PR)

PC do B

Titulares
Jandira Feghali (RJ)

Suplentes
Orlando Silva (SP)

PSDB

Titulares
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junios (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (RR)

Suplentes
Bruno Araújo (PE)
Fávio Sousa (GO)
Izalci (DF)
Mariana Carvalho (RO)
Rocha (AC)
Rogério Marinho (RN)

PSB
Titulares
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)

Suplentes
JHC (AL)
João Fernando Coutinho (PE)
José Stédile (RS)
Paulo Foletto (ES)

PPS

Titular
Alex Manente (SP)

Suplente
Sandro Alex (PR)

PV

Titular
Evair Melo

Suplente
Leandre (PR)

PSOL

Titular
Chico Alencar

Suplente
Glauber Braga (RJ)

PT do B

Titular
Silvio Costa (PE)

Suplente
Franklin Lima (MG)

PMB

Titular
Weliton Prado

Suplente
Fábio Ramalho (MG)

REDE

Titular

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Aliel Machado

Suplente
Alessandro Molon (RJ

Oglobo.com

Federação das CDL's do Ceará dá início à jornada integração pela região Jaguaribana


Buscando detectar os potenciais econômicos e mapear as principais fragilidades de 107 municípios cearenses, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) dá largada a uma série de viagens pelo Interior do estado que resultará na primeira edição da Jornada Integração. O projeto pioneiro e arrojado tem o objetivo de aproximar as 81 CDLs, os 26 Núcleos e os 19.786 associados em reuniões mensais com a presença de lideranças políticas e empresariais, representantes de instituições financeiras e diversas entidades, oportunizando um amplo debate sobre as demandas de cada região.

De acordo com o idealizador do projeto e presidente da Federação, Francisco Freitas Cordeiro, a ideia é levar uma equipe de lojistas para discutir formas de aperfeiçoar o comércio local, além de gerar relatórios sobre a realidade econômica desses municípios. “Nós vamos colher essas informações e, a partir desse esforço, elaborar um documento que será encaminhado ao Governo do Estado e demais órgãos competentes, para conduzir na elaboração de soluções”.

Vale do Jaguaribe

A Jornada Integração começa no próximo dia 21 de março, no município de Aracati, na região Jaguaribana. De lá, o grupo liderado pelo presidente Freitas Cordeiro segue para Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaribe, Iracema, Alto Santo e Russas.

Para o diretor distrital do Vale do Jaguaribe, Samuel Noronha, o projeto é de fundamental importância para entidade, que busca estreitar sua relação com a sociedade civil, contribuindo na construção de uma pauta de ações positivas em benefício de todos os cearenses. 

Mapa da Jornada

De abril a novembro, a equipe da Federação, acompanhada por uma consultoria da Faculdade CDL, responsável pelo embasamento acadêmico do relatório final, passará pelas regiões Norte, Centro-Sul, Cariri, Sertão-Oeste, Sertão Central, Inhamuns, Ibiapaba e, a última, a Metropolitana, formada por 14 cidades. 

O encerramento do projeto, previsto para os dias 18 e 19 de novembro, acontece no Encontro de Líderes, que terá como sede a Federação das CDLs do Ceará.

Serviço

Jornada da Integração - Base Jaguaribana – Dia 23 de março em Iracema (8h), Alto Santo (12h) e Russas - reunião da Base (19h). Local: sede das CDLs visitadas. 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Adail Carneiro vai ao Palácio do Planalto pedir a regulamentação dos serviços funerários

Acompanhado do empresário do segmento funerário e ex-prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, e seu assessor Jhon Herbert, Adail falou diretamente com o assessor especial da Presidente Dilma, Giles Azevedo/Foto: Heuller Trento

O deputado federal Adail Carneiro (PHS-CE), atualmente licenciado, esteve nesta quarta-feira (16) no Palácio do Planalto, em Brasília, para pedir celeridade ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) N° 50/2014 que trata da normatização, fiscalização e comercialização de planos de assistência funerária estabelecendo regras para a fiscalização das empresas que atuam no setor.

Acompanhado do empresário do segmento funerário e ex-prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, e seu assessor Jhon Herbert, o parlamentar reuniu-se com o assessor especial da Presidente Dilma, Giles Azevedo, que se propôs a analisar o projeto para viabilizar sua sanção.

O projeto PLC 50/2014 estabelece que os planos apresentem contrato com descrição detalhada dos serviços a serem prestados, que podem incluir atendimento funerário, organização de homenagens póstumas, cerimonial e traslados, entre outros. Também deve constar o valor a ser pago e o número de parcelas, a forma de reajuste e condições para cancelamento, suspensão e tempo de carência. 

O texto determina que, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos devem manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e reserva de solvência de 10% da receita anual.

As entidades privadas que comercializem os planos ficarão sujeitas à fiscalização dos programas estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), que definirão os procedimentos a serem seguidos. Caberá à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, a fixação do valor das multas pelo descumprimento das obrigações legais a que estejam obrigadas essas empresas.

Em casos de descumprimento das regras, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. As empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.

Uma das preocupações de Adail Carneiro são os serviços funerários que estão sem regulamentação no Brasil desde a década de 1970, quando o hoje extinto Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) deixou de prestar o auxílio-funeral à população.

“Ao lado de Raimundo e em nome da classe funerária, iremos lutar junto ao governo federal para acelerar a sanção deste projeto, ou seja, para que ele vire lei”, acrescentou Adail Carneiro. 

Informações de Nathália Nicola
Brasília

Juiz suspende posse de Lula como ministro, diz site

Juiz removeu seu perfil no Facebook, após divulgação da decisão

Decisão da 4ª Vara do Distrito Federal determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18, no momento em que acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto.  Advocacia Geral da União anunciou que vai recorrer ainda hoje.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.
Lula foi empossado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff criticou os grampos telefônicos da Polícia Federal e disse que o conteúdo das conversas entre ela e Lula foi alterado. 

A Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Governo, afirmou que vai recorrer da decisão ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar. 

Dilma

Na mesma decisão, o juiz determina que a presidente Dilma seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Catta Preta afirma que a posse de Lula pode representar intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário. 

Após a divulgação da decisão, o juiz removeu seu perfil no Facebook. Em suas publicações, ele se manifestava contra o Governo Dilma. Seu último comentário foi sobre a divulgação das escutas telefônicas. "Escuta telefônica da Cefe (sic) de Estado! Divulgado áudio na Globo News de conversa entre Dilma e Lula onde este chama os Ministros do Supremo de covardes!".


Com informações da Agência Estado

Elementos armados rendem casal e subtraem seus pertences, em Russas


Nesta quarta-feira, dia 16, por volta das 19h30min, na Rua Dr. José Ramalho, bairro centro, dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta Bros de cor vermelha, um deles armado a revolver, renderam um casal, de quem subtraíram dois aparelhos celulares, cartões bancários e documentos pessoais, além de uma quantia de R$ 260,00, e bijuterias. Os suspeitos fugiram em seguida e até o momento não foram identificados.

Com Informações do 1ºBPM

Recuperação de quadro de moto roubada em Russas


Nesta quarta-feira, dia 16, por volta das 17h, na localidade de Parelhas, zona rural, foi encontrado abandonado, o quadro de uma motocicleta Honda/CG 150 Titan ES, de cor preta, de placa HYV 6158, chassi: 9C2KC085007RO14247, que consta no sistema de informações da polícia com queixa de roubo, sendo o chassi levado para a DPC local para os procedimentos cabíveis.

Com Informações do 1ºBPM

Ceará fica no empate com o Uniclinic e segue sem vencer na 2ª fase do Campeonato Cearense


O Ceará segue sem vencer na 2ª fase do Campeonato Cearense. Nesta quarta-feira, 16, o Vovô decepcionou sua torcida e ficou apenas no empate sem gols com o Uniclinic, no estádio presidente Vargas.  

A partida começou equilibrada, mas bastaram 15 minutos para o Ceará demonstrar uma melhor postura que o adversário em campo e tomar a iniciativa do ataque. No entanto, poucas foram as chances claras de gol criadas pelo alvinegro, a maioria delas desperdiçadas pelo atacante Bill. Do outro lado, o Uniclinic tentava jogar de igual para igual contra a equipe mandante e levou perigo com finalizações de Diogo. Mesmo com mais posse de bola e ofensivo, o Ceará voltou a apresentar dificuldades na criação e finalização: sem tabelas, variação de jogadas e a bola passando pouco pelo meio-campo, a principal tentativa de gol aconteceu por bolas lançadas na área. Resultado após o morno primeiro tempo: reclamações e vaias da torcida no PV.

Com outra disposição e mais à vontade em campo, o Ceará mostrou uma postura mais eficiente no segundo tempo e teve três grandes chances de abrir o placar nos primeiros minutos. Com a entrada de Emanuel Biancucchi para tentar dar mais força ao meio-campo alvinegro, Rafael Costa e Bill tiveram mais chances para marcar, mas faltou capricho dos atacantes. Assisinho entrou e também tentou, mas suas finalizações também esbarraram no goleiro Alex, um dos destaques do jogo. Com Val Paraíba, Enercino e Diogo, o Uniclinic levou perigo e fez Éverson trabalhar, mas os visitantes perderam força após a expulsão de Guto, aos 30 minutos. O Ceará cresceu e demonstrou melhor futebol, pressionando o adversário até o final, mas sem conseguir balançar as redes.

O Ceará volta a campo pelo Estadual neste domingo, 20, contra o Maranguape, às 16 horas, no estádio Presidente Vargas.

O Povo Online

Fortaleza empata com Imperatriz em estreia pela Copa do Brasil

Pio levou perigo na bola parada. Leão não conseguiu emplacar o mesmo nível das atuações recentes

Na estreia pela Copa do Brasil, o Fortaleza não manteve o nível das últimas atuações e interrompeu o seu embalo de três vitórias seguidas. O Leão empatou por 1 a 1 com o Imperatriz, na noite desta quarta-feira, 16, no estádio Frei Epifânio (MA). Com o resultado, está confirmada a partida de volta, dia 28 de abril, às 19h15min, no Castelão. O Tricolor tem a vantagem do gol fora de casa e joga pelo empate sem gols para se classificar à segunda fase, que vale R$ 300 mil de cota para o time.

Apesar de apresentar mais qualidade técnica e também superioridade em campo, o Fortaleza esbarrou nos erros de passe e na falta de articulação durante o primeiro tempo. Conseguiu ofertar perigo quando caiu pelas laterais, especialmente com Willian Simões. Mas o meio-campo teve dificuldades de dar qualidade à saída de bola. Destaque dos últimos jogos, Jean Mota esteve apagado pela maior parte da etapa inicial. Sintomático. O Imperatriz apresentou boa marcação e tentou atacar aproveitando falhas do Leão. Os times saíram para o intervalo sem grande desempenho ofensivo. Sobraram mais momentos de lances truncados, anulação do adversário e chutes a gol sem sucesso.

Os tricolores sofreram com o gol contra de Edimar logo no começo do segundo tempo. Em busca de reabilitação, buscaram impor mais velocidade nos golpes desferidos contra a área maranhense. Mais modesto, porém arrumado, o Imperatriz conseguiu manter a firmeza ao pressionar a troca de passes do Fortaleza em busca de contra-ataque. Com a responsabilidade de buscar a virada, o Leão sofreu para encontrar alternativas de ataque para surpreender a defesa colorada. Éverton puxou para si o papel de tentar desestabilizar a defesa do Cavalo de Aço. Arriscou finalizações, articulou jogadas em velocidade e tentou desfazer a marcação com lances individuais. E foi com ele que o empate veio, num categórico chute de primeira. 

Contudo, o belo gol do 1 a 1 não trouxe tranquilidade ao Leão para virar o jogo. O Fortaleza continuou com dificuldade de chegar até a área do Imperatriz, assim como manteve os erros para nutrir os ataques dos anfitriões. O Leão que bateu Sport e Ceará nos seus confrontos mais recentes não mostrou suas forças nesta primeira rodada do certame nacional.

O Leão agora se prepara para enfrentar o Guarany de Sobral pelo Campeonato Cearense, neste sábado, 19, às 19 horas, no Castelão.

O Povo Online

Ministros do STF se dizem perplexos com áudios de Dilma e Lula


A divulgação de áudio em que a presidente Dilma Rousseff conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e combina de enviar a ele seu termo de posse, antes da nomeação oficial, gerou perplexidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes da Corte foram pegos de surpresa com a notícia ao deixarem a sessão plenária desta quarta-feira, 16. Abordados por jornalistas com a informação, os ministros ouviram o áudio na saída do plenário, se mostraram espantados e preferiram reserva.

A conversa gravada e obtida pela Lava Jato indica que nomeação foi para evitar que as investigações avançassem sobre o ex-presidente. Antes de os áudios se tornarem públicos, o ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu que a Corte analise se há desvio de finalidade na nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil.

O ex-presidente disse ainda em conversa com Dilma que o País tem "uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado". Em uma das conversas, Lula fez referência a influência junto à ministra do STF, Rosa Weber. O petista pediu ao ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para falar com Dilma sobre o "negócio da Rosa Weber". A ministra foi relatora do pedido da defesa de Lula para tirar das mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, a investigação sobre ele.

Um ministro ouvido reservadamente pelo jornal "O Estado de S. Paulo" considerou um "absurdo" o conteúdo das gravações. O ministro Marco Aurélio Mello pediu cautela na análise das informações. "Temos que esperar, não podemos incendiar o País", disse Marco Aurélio.

Com a nomeação de Lula para ministro, a investigação será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal, onde deve ficar sob relatoria do ministro Teori Zavascki. Até o início desta noite, o gabinete de Teori não recebeu nenhuma documentação relativa ao caso. O juiz Sérgio Moro afirmou que remeteu o conteúdo referente a Lula para o STF após ele ser nomeado ministro da Casa Civil e que "a interceptação foi interrompida".

A ministra Rosa Weber já deixou o Tribunal, sem manifestações sobre o caso. A presidência do Supremo e o gabinete de Teori disseram que não irão se manifestar sobre as gravações.

Estadão Conteúdo 

Cid Gomes bate-boca com manifestantes contrários a Dilma; veja vídeo

Cid Gomes discute com manifestantes no lado de fora do Palácio da Abolição

O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação na gestão da Presidente Dilma Rousseff, Cid Gomes (PDT), bateu boca com manifestantes que protestavam do lado de fora do Palácio da Abolição, na madrugada desta quinta-feira, 17. O pedetista é favorável ao governo da petista. A discussão foi gravada em um vídeo.

Apesar de a confusão não ter agressão física, o embate entre Cid e os manifestantes foi bastante calorosa. “O que vocês querem?”, perguntou o Ferreira Gomes ao grupo. “Queremos o Lula na cadeia e Dilma fora”, diz um deles.

“Bolsonaro, Bolsonaro, Bolsonaro”, eram os gritos de alguns manifestantes que discutiram contra Cid Gomes.


Veja o vídeo:


O Povo Online

Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula


Lula assinou o documento e o devolveu, segundo informou em nota a assessoria da Presidência. De acordo com a nota, a entrega do termo de posse foi motivada pela possibilidade de Lula não ter condições de comparecer à cerimônia no Palácio do Planalto marcada para esta quinta-feira (17).

A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff divulgada na noite desta quarta prevê a presença de Lula na cerimônia, ao lado de outros três ministros que também serão empossados: Jaques Wagner, no novo ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Eugênio Aragão no da Justiça, e Mauro Lopes, na Secretaria da Aviação Civil.

No final da tarde desta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas captadas pela Polícia Federal incluem diálogo gravado nesta quarta com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, Dilma e Lula falam sobre o termo de posse. A presidente diz a ele que iria mandar o termo para que usasse somente “em caso de necessidade”.

A nomeação como ministro deu a Lula foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a investigação sobre ele na Operação Lava Jato sai do alcance do juiz Sérgio Moro e passa para o âmbito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O diálogo entre Dilma e Lula gravado pela Polícia Federal foi o seguinte:

- Dilma: Alô
- Lula: Alô
- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
- Lula: Fala, querida. Ahn
- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
- Lula:  Uhum. Tá bom, tá bom.
- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
- Dilma: Tá?!
- Lula: Tá bom.
- Dilma: Tchau.
- Lula: Tchau, querida.

Na noite desta quarta, a assessoria do Planalto divulgou nota para explicar a razão pela qual divulgou a imagem do termo de posse.

"A Presidente assinará o documento amanhã [quinta] em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula", diz o texto da nota.

Com a divulgação, o Planalto busca demonstrar que Lula não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto, não teria validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.

"Cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma a expressão 'pra gente ter ele' significa 'o governo ter o termo de posse', assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso,  o verbo não é “usa” mas  sim o governo usar o referido termo de posse", afirma o texto da nota.

Nota oficial
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Nota à imprensa

Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi  objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula  e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A Presidente assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o Ministro Jaques Wagner e o ex-Presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira. Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa  “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso,  o verbo não é “usa” mas  sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Do G1

Manifestações contra governo são registradas em 18 estados e Distrito Federal nesta quarta

Protesto em frente ao Palácio do Planalto

Manifestações contra o governo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), à nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil e o PT acontecem nesta quarta-feira (16) em ao menos 18 estados do país (AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MT, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RO, RS, SC, SP) e no Distrito Federal.

Os protestos são pacíficos, com poucos incidentes isolados. Grande parte dos manifestantes veste verde e amarelo e leva cartazes contra o Lula, o governo federal e o PT. Houve registros de 'panelaços' e 'buzinaços' em várias cidades do país.

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta, por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente, investigado na operação Lava Jato, para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

Os protesto foram convocados, segundo os organizadores, após o anúncio de que Lula assumiria a Casa Civil e da divulgação dos grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados - entre eles, um diálogo com a presidente, que provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas.


Veja os atos nas principais cidades:

ACRE

Rio Branco - Grupo de aproximadamente 40 pessoas fez ato em frente ao Palácio Rio Branco, no Centro da capital.

Segurando a bandeira do Brasil e cartazes, os manifestantes pediam a saída de Dilma da presidência.

ALAGOAS

Maceió - Cerca de mil pessoas, segundo o Movimento Brasil (MB), se concentraram  na orla de Maceió nesta noite. Elas pediram a renúncia da presidente.

A polícia estima a participação de 250 manifestantes. No local, os manifestantes, vestidos com roupas em verde e amarelo, fizeram uso de faixas, cartazes, bandeiras do Brasil e apitos.

AMAZONAS

Manaus - Manifestantes se concentraram em um posto de gasolina na Zona Centro-Sul.
De acordo com informações atualizadas da Polícia Militar (PM-AM), cerca de 300 pessoas participaram do ato. A organização do ato chegou a estimar cerca de 1.500 pessoas.

O ato iniciou por volta das 19h na Avenida Djalma Batista. Após ocuparem parte da via em frente ao posto, manifestantes seguiram para o Amazonas Shopping, ainda na Djalma Batista, e depois para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Avenida Mário Ypiranga. O ato foi encerrado às 23h40, após o grupo cantar o hino nacional em frente à sede do órgão.

BAHIA

Salvador - Cerca de 100 pessoas, segundo os organizadores, saíram em caminhada do Farol da Barra, por volta das 22h, foram até o final do calçadão e retornaram para o Farol. A polícia não acompanhou o ato.

O grupo exibiu cartazes contra a nomeação de Lula e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, e gritaram palavras de ordem. A manifestação não causou retenções no trânsito.

CEARÁ

Fortaleza - Manifestantes fizeram protesto na Praça Portugal, no Bairro Aldeota. Segundo os manifestantes, o ato concentrou cerca de 2 mil pessoas. A polícia não divulgou estimativa.
Os manifestantes afirmaram que são contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

"A nomeção é uma forma de obstruir as investigação, de o ex-presidente se livrar do juiz Sérgio Moro; se não é pra se livrar, que ele então renuncie ao foro privilegiado", disse o