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quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Seis vereadores são presos no Rio pelo desvio de R$ 40 milhões em propina

 

A terceira fase da Operação Chorume prendeu, nesta quinta-feira (5), oito pessoas ligadas a fraudes na área de limpeza pública no município de Carmo, Região Serrana do Rio. Destas, seis são vereadores que recebiam propina para não fiscalizar as irregularidades nas contratações.

A ação conjunta é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Promotoria de Justiça de Carmo, a Polícia Civil do Rio atua como parceira operacional.

As prisões ocorreram devido a uma nova denúncia contra 23 pessoas apresentada à Justiça. De acordo com as investigações, os prejuízos iniciais aos cofres públicos alcançam R$ 40 milhões. O valor ainda é apurado em novos contratos que passam por investigação.

Um prefeito já foi preso na primeira fase da operação, segundo afirma o MP. Além dele e dos parlamentares, também são alvo da ação empresários e outros membros do Executivo.

Os suspeitos podem responder pelos crimes contra a lei de licitações, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

(Diário do Poder)

Bolsonaro prova invasão a sistema do TSE e toca fogo no circo

 

Depois do assédio judicial, desferido por diferentes tribunais, mas com os mesmos personagens, Bolsonaro toca fogo no circo. Disse que o STF está agindo fora das quatro linhas da Constituição e que o antídoto para para tal disparate poderia vir também fora do âmbito constitucional. Se desviando da guerra institucional, centrou o fogo no Barroso.

Em entrevista à Jovem Pan, concedido em conjunto com o relator da PEC do Voto Impresso, deputado Filipe Barros (PSL-PR), mostrou documentos que comprovam a invasão de um hacker ao sistema do TSE, durante quatro meses. Os documentos fazem parte de um inquérito da Polícia Federal, sob sigilo.

As provas foram conseguidas pelo deputado Filipe Barros, relator da PEC 135. Cai por terra a arrogância do iluminado ministro do STF e presidente do TSE, L. R. Barroso, segundo o qual o sistema seria inviolável, indevassável, inexpugnável. Quando o ministro vocalizou esta fack news, ele já sabia da existência do inquérito.

Prova mais uma coisa. Que o sistema não tem como detectar se estar sendo atacado. O tribunal só tomou conhecimento a partir de uma matéria publicada no site TecMundo, quando um repórter pediu que a corte se posicionasse sobre o assunto. Enquanto invadido, o sistema não operou qualquer defesa.

Segundo a matéria, “hackers alegaram que tiveram sucesso ao entrar na intranet do TSE e obter informações privilegiadas e confidenciais, como troca de emails, envio de senhas para juízes, credenciais de acesso etc.” Note para esse trecho da matéria em que o invasor diz ter sido, enfim, detectado, mas continuou tendo acesso:

"Passadas algumas semanas em que estive utilizando os equipamentos de rede do TSE, notei via emails dos técnicos da STI que os mesmos notaram tráfego suspeito (porque utilizei programas de scan na rede). Fizeram uma perícia para detalhar como o invasor conseguiu obter acesso ilegal à rede, mas mesmo com todos estes procedimentos de segurança que adotaram, incluindo a alteração de senhas de todas as contas, acabou não sendo suficiente para interromper meu acesso aos emails e também para a rede interna."

Depois que um cidadão fez a denúncia, baseado nesta reportagem, o tribunal solicitou à PF a abertura de inquérito. Em relatório ao delegado, TSE confirmou todos os dados das declarações do hacker à revista.

O inquérito não foi conclusivo sobre a existência de fraude, mas restou comprovado que o sistema foi invadido. Além do mais, uma estranheza: o registro dos logs, que mapeia cada passo do invasor no sistema, foi apagado, impedindo avaliação mais precisa sobre as atividades do hacker.

O resultado do inquérito, não fosse a ação do deputado Filipe Barros, tenderia a ficar sem o conhecimento da sociedade. Diante das estranhezas e da falta de medidas da corte eleitoral em relação aos fatos, o deputado Eduardo Bolsonaro já iniciou a coleta de assinatura para instalação da CPI da Urnas, ou a CPI do TSE.

Se alguém imaginava que o presidente se deixaria intimidar com o tiroteio dos togados, com explícitas ameaças de inelegibilidade, perdeu a aposta. Bolsonaro mantém o fogo aceso e aumenta a temperatura nas tensões políticas. Haja bombeiros. Ciro Nogueira até que tentou evitar o incêndio, agora cabe-lhe debelar e segurar Bolsonaro, o incendiário.

TSE tenta desmentir Bolsonaro com a seguinte nota:

Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.

2. O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.

3. Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.

4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.

6. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança de todos os sistemas informatizados.”

Fonte: Luciano Clever / Sistema Paraíso

Escola Ciríaco Maciel do distrito do Peixe receberá reforma nos próximos meses

 

Abrindo o quarto dia de programação da Semana do Município – SEMUR 2021, o prefeito Sávio Gurgel e a secretária da educação professora Neise Vieira, assinaram na manhã desta quinta-feira (05) a ordem de serviço para reforma e adequações da Escola Municipal Ciríaco Leandro Maciel do distrito do Peixe. A Unidade é uma das 11 Escolas da Rede Municipal de Ensino, que receberá nos próximos meses melhorias em suas estruturas.

A obra custará o valor estimado de 205.129,96 (Duzentos e cinco mil, cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), contemplando a Escola com reforma dos banheiros, retelhamento, forro para as salas de aula, pintura e abertura de esquadrias.

Para os gestores municipais o investimento em educação é fundamental para a transformação da sociedade, sendo assim, a atual gestão vem trabalhando para garantir escolas bem estruturadas, valorização de profissionais e bons projetos pedagógicos, para que a classe estudantil de Russas realmente tenha a educação que merece e a aprendizagem desejada.

Essa foi a nona ordem de serviço, de um total de 11, para obras de melhorias físicas das Escolas de Russas assinada pelo gestor Sávio dentro da programação da SEMUR, que começou na segunda (02) e se encerrará nesta sexta (06).

As Escolas beneficiadas nesse primeiro pacote de obras são: Escola São João de Deus (Distrito de São João de Deus), Zina Moreira (Timbaúba de Nossa Senhora das Dores), Raimundo de Deus (Centro), Dr. José Martins de Santiago (Parelhas), Padre Marcondes (Jardim de São José), Agrícola Padre Pedro (Retiro), Maria Martins de Carvalho (Pitombeira I), Coronel Murilo Serpa (Bairro de Fátima), Ciríaco Maciel (Peixe),  Juarez Santiago de Lima (Pitombeira II) e CEI Ana de Oliveira Rocha (Bairro Várzea Alegre).

Além dessas, as outras 23 escolas do Município, totalizando 34, irão receber adequações de combate a Covid-19, visando um futuro retorno das aulas presenciais de forma segura para toda a comunidade escolar.

A solenidade contou com as presenças do prefeito, Sávio Gurgel; primeira dama, Adryana Santiago; vice-prefeito, Márcio Sombra; secretária da educação, professora Neise Vieira; vereadores Paulo Santiago, Jorginho do Isac e Amarílio Ribeiro; suplente de vereador, João Paulo do Peixe; chefe de gabinete, Valdecir Nogueira; secretários municipais, equipes de gestão das escolas do Município e corpo de funcionários da Escola beneficiada.

 

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PF e do CGU apontam que organização criminosa movimentou R$ 56,7 milhões em recursos públicos de Russas

Por G1 CE

 

A força-tarefa montada por Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) identificou que houve movimentação de R$ 56,7 milhões em um esquema de fraude a licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa na cidade de Russas. O desvio, que envolve recursos públicos federais disponibilizados ao município entre 2013 e 2020, tem indícios de participação de empresários, políticos, servidores públicos e laranjas ou "testas de ferro".


Operação da PF e CGU investiga desvio de recursos públicos federais no interior do Ceará

Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça Federal de Limoeiro do Norte são cumpridos por cerca de 140 policiais federais e 10 auditores da CGU nas cidades de Fortaleza, Icapuí, Cascavel e Russas, no Ceará; além de Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e Brasília. Estão sendo bloqueados valores ilícitos nas contas dos investigados.


De acordo com a investigação, recursos foram desviados em quatro principais grupos (educacional; fantasma; construtora/escritório de contabilidade; e empresa de turismo). Ao todo, somando todos os possíveis desvios do esquema, foi identificada a movimentação de R$ 56.799.931,42.


O G1 tenta contato com a Prefeitura de Russas, mas as ligações não são atendidas.


"Além da identificação de repasses suspeitos operados em favor de funcionários públicos, vereadores e até do então vice-prefeito da cidade, a análise das contas do grupo econômico indica seu engajamento no fluxo financeiro de interesse de pessoas com passagem pelo tráfico de drogas e/ou conexão com facção criminosa", escreveu a PF.

Investigações

As investigações tiveram início em 2017, em uma operação iniciada em 2015. Com a análise de dados fiscais e bancários dos envolvidos, a Polícia Federal e a CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar ou direcionar licitações em Russas, envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A ação criminosa teve envolvimento de empresas de fachada e empresas que guardavam ligação com um empresário suspeito no município, o qual, coordenando ações de "laranjas" ou interpostos financeiros, beneficiava-se economicamente do esquema de corrupção e lavagem de capitais, juntamente com servidores públicos e políticos.

Ainda nas investigações, foi identificado a atuação de servidores públicos, secretários municipais e políticos de Russas e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, inclusive através de “laranjas” ou outras pessoas. Também foi apurado uma possível participação de integrantes de facções criminosas atuantes no âmbito nacional.
Crimes
Os indiciados vão responder, de acordo com a participação, pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

A operação Matrioska recebeu o nome em alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. As investigações continuam, com análise do material apreendido na operação policial.

Empresas e servidores de Russas fraudavam licitações com recursos do Fundeb; prejuízo chega a R$ 10 mi

 Atualizada às 11h27

Operação da PF em Russas desarticula, na manhã desta quinta-feira, 5, esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria gerado prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões. Operação que recebe o nome de Matrioska é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e visa o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A suspeita é de que tenham sido praticados os crimes de fraudes em licitações com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Além dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre os anos de 2013 e 2020. 

Conforme o delegado Antônio Clidemir da Silva Amora, foram encontradas diversas irregularidades, desde montagem de licitação, prorrogação injustificada de serviços, além de pagamentos com recursos acima do limite lega. As empresas não prestavam serviços e havia também a contratação de outras empresas fantasmas. A Justiça então aceitou o pedido de quebra de sigilo bancário de sete empresas que estariam envolvidas com as fraudes, o que permitiu verificar o repasse de verbas para conta de servidores públicos. "Eram empresas de educação, construção, contabilidade e turismo, utilizadas para maquiar licitações e prestação de serviços em Russas.

"A polícia federal solicitou expedição de mandarem de prisão temporário, porém no momento da investigação, o poder judiciário entendeu e concedeu por uma medida menos gravosa com a expedição d manada busca apreensão somente", afirmou o delegado. 

De acordo com as investigações, que começaram ainda em 2017, há indícios de participação de empresários, políticos, servidores públicos e "laranjas" e até integrantes de organização criminosa com atuação nacional. Os mandados estão sendo cumpridos em Fortaleza, Cascavel, Icapuí, Russas e Limoeiro do Norte, além de Caçapava do Sul/RS e Brasília/DF. De acordo com a PF, as investigações começaram com outra operação, a "Hora do Lanche”, que em 2015. Com o aprofundamento das análises, a PF levantou indícios de que empresas de fachada ligadas a um empresário do Município de Russas eram utilizadas para fraudar licitações.

O termo Matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada.

 Com informações da repórter Angélica Feitosa

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos federais no interior do Ceará

 

Fortaleza/CE - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 05/08, em conjunto com a Controladoria Geral da União, a OPERAÇÃO MATRIOSKA, visando desarticular esquema de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa envolvendo recursos públicos federais entre os anos de 2013 e 2020. Os suspeitos têm atuação no Estado do Ceará e em específico na região de Russas (CE), com indícios de participação de empresários, políticos, servidores públicos e laranjas ou “testas de ferro”.

Cerca de 140 policiais federais e 10 auditores da CGU estão cumprindo 30 mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte/CE, nas cidades de Fortaleza, Icapuí, Cascavel e Russas/CE, Caçapava do Sul/RS e Brasília/DF. Estão sendo bloqueados valores ilícitos nas contas dos investigados.

As investigações tiveram início em 2017, em decorrência do apurado na “Operação Hora do Lanche”, deflagrada em 2015. Com o aprofundamento das investigações e análises de dados fiscais e bancários dos envolvidos, PF e CGU levantaram indícios de atuação de esquema criminoso para fraudar e/ou direcionar licitações em Russas/CE envolvendo recursos do FUNDEB -  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com o envolvimento de empresas de fachada e empresas que guardavam ligação com empresário suspeito naquele município, o qual, coordenando ações de 'laranjas' ou interpostos financeiros, beneficiava-se economicamente desse esquema de corrupção e lavagem de capitais, juntamente com servidores públicos e políticos.

Identificou-se a atuação de servidores públicos, secretários municipais e políticos de Russas/CE e de outros municípios em esquema de pagamentos de propinas, inclusive através de “laranjas” ou interpostas pessoas. Apurou-se possível participação de integrantes de facções criminosas atuantes no âmbito nacional. 

Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa – artigos 90, 91 e 92 da lei 8.666/93; Art. 1º, § 4º da Lei 9.613/98; Art. 317 e 333 do Código Penal e Art.2º, § 4º, inciso II e IV da Lei 12.850/2013.

O termo Matrioska é alusão às bonecas russas e remete à complexidade da teia criminosa investigada. As investigações continuam, com análise do material apreendido na operação policial.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal,Av Borges de Melo, 820,  no bairro de Fátima, em Fortaleza/CE.

Comunicação Social da PF no Ceará 

Programação de equipe de iluminação em Russas CE

Hoje dia 05/08/2021(QUINTA-FEIRA), a equipe da Coordenação da Iluminação Pública Municipal de Russas da SEINFRA em conjunto com Empresa DUVALE sob coordenação de FLAVIO LOPES SERPA estaremos na região da Ingá Malhadinha, Córrego da Catita,  Timbaúba dos Simplicios e Boa Vista.

FLAVIO LOPES SERPA COORDENADOR

Polícia Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína dentro de avião no aeroporto de Fortaleza

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A droga estava escondida em 24 malas e foi encontrada por policiais federais na manhã de hoje

A Polícia Federal apreendeu nesta manhã (04) 1.304 quilos de cocaína, em um jato executivo no aeroporto de Fortaleza. O passageiro espanhol e quatro turcos membros da tripulação da aeronave foram conduzidos até a PF para serem interrogados.

A apreensão decorre de investigação da PF.  A droga foi flagrada em malas, em uma aeronave executiva de nacionalidade turca. O avião decolou de Ribeirão Preto/SP e tinha como destino Bruxelas, na Bélgica.

A droga estava acondicionada em 24 malas pertencentes a um passageiro espanhol. Havia 50 tabletes de droga em cada bagagem, com um total de 1.200 tabletes de cocaína. Foram apreendidos a aeronave, celulares e documentos. As investigações continuam com a análise desse material.



Oportunidade de Emprego IDT/SINE de Limoeiro 05/08/2021

[16:15, 04/08/2021] LINDON JHONSO: Oportunidade de Emprego IDT/SINE de Limoeiro 05/08/2021

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com vagas abertas para a Região Jaguaribana. Os interessados devem fazer a sua inscrição através do link, leia atentamente o perfil, caso o seu perfil esteja compatível com o perfil da vaga, preencher o formulário eletrônico, anexar o currículo em formato PDF e enviar.

#vagasidt

Contato:

(85) 98726.2270 (whatsApp)


LIMOEIRO DO NORTE – CE


5819868_AUXILIAR DE LIMPEZA DA GASTRONOMIA(COZINHA/RESTAURANTE/LOJA)

Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/KVxSAaPkjVNeBBeG7


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5819802_ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/L3E86na8dawkAL2d8

5760793_CHEFE DE COZINHA - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/zvcQh7obJK4riPXz6

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5806605_CUIDADOR DE IDOSO - Inscrições até: 06/08/2021 - https://forms.gle/WPRSqCuSLUYfK4BA8

5788327_DESENHISTA GRÁFICO PROMOCIONAL - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/VbwTFoGW4qJ7mv63A

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5731345_MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/Pqd8bDBYDRyYt5px5

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5682325_ATENDENTE DE LOJA - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/tYnjPHe9BzQA5sPQ8

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ALTO SANTO – CE

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JAGUARIBE-CE

5820095_COBRADOR EXTERNO - Inscrições até 13/08/2021 - https://forms.gle/P1WThbbmvRqniHqA7

5799942_PROMOTOR DE VENDAS - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/4R5zBn8TeWzQCefNA


MORADA NOVA – CE

5776541_MECÂN…

[16:18, 04/08/2021] LINDON JHONSO: Oportunidades de Emprego  IDT/SINE de Limoeiro do Norte-CE 05/08/2021


RUSSAS – CE


O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com vagas abertas para Russas. Os interessados devem fazer a sua inscrição através do link, leia atentamente o perfil, caso o seu perfil esteja compatível com o perfil da vaga, preencher o formulário eletrônico,anexar o currículo em formato PDF e enviar.

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5785336_ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - Inscrições até 05/08/2021 -https://forms.gle/TwAcYEUDG5CX78CG9


5786841_AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA) - Inscrições até 05/08/2021 – https://forms.gle/nRpubTiZdRMcDih48


5757241_CONSULTOR DE VENDAS(EXTERNAS) - Inscrições até 06/08/2021: https://forms.gle/rQYp3SWsP58Jctzu9


5803758_GERENTE DE COMPRAS - Inscrições até: 13/08/2021 - https://forms.gle/55t3PgZYDUdGwgzx9


5751826_GERENTE DE LOJA - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/kf3nMKz6DH2KbBoH6


5786369_GERENTE DE LOJA - Inscrições até 05/08/2021 – https://forms.gle/jkdg5RtDo7UkrUJ19


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5786493_MOTORISTA ENTREGADOR - Inscrições até 05/08/2021 – https://forms.gle/BWe3TCKnRBfoxpgQ6


5786664_OPERADOR DE CAIXA - Inscrições até 05/08/2021 – https://forms.gle/95SXsXX6Cz4eAWst8


5752837_REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Inscrições até 06/08/2021- 

https://forms.gle/zeTxA6UTm7fcNcce7


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5786589_VENDEDOR INTERNO - Inscrições até 05/08/2021 – https://forms.gle/kCTNF1d9McuPe7fr8


5810325_VENDEDOR INTERNO - Inscrições até 06/08/2021 - https://forms.gle/t5y4poTm6N1aHGU47


5736013_VENDEDOR PRACISTA - Inscrições até 06/08/2021- https://forms.gle/ghYDLieDHrdPUdyX8


VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


5753855_AUXILIAR DE ESCRITÓRIO -Inscrições até 09/08/2021 - https://forms.gle/7UbaTL6hVzSWgtPm6


5776581_AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - Inscrições até 25/08/2021- https://forms.gle/WFz6pFHFbhPH7Ktr8


5760533_AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Inscrições até 12/08/2021 - https://forms.gle/NZAHXGaX2UmkncSc6


5760737_AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Inscrições até 12/08/2021 - https://forms.gle/fjeQ1M8DKFF8Ar8e6


5755268_FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS (MONITORAMENTO) - Inscrição até 09/08/2021 - https://forms.gle/ivZNNL9x5HzYfLPL9


5752080_OPERADOR DE CAIXA - Inscrições até: 09/08/2021 - https://forms.gle/3JoWgd7q8zwYhxvW6


5752129_RECEPCIONISTA - Inscrição até 09/08/2021 - https://forms.gle/ygAq11J18uvFPGNg6


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Nem Planalto, nem TSE: Legislativo decidirá voto impresso, adverte Lira

 

Ao comentar a polêmica sobre o voto impresso, que tem provocado uma queda de braço e “bate boca” público entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na manhã desta quarta-feira (4) que confia na urna eletrônica, mas não vê problema na adoção do modelo defendido pelo presidente da República, ressaltando, no entanto, que essa é uma decisão que caberá ao Poder Legislativo, sem a interferência dos outros Poderes.

Ele lembrou que está parada no Senado, há seis anos, desde 2015, uma PEC que cria o voto impresso e auditável, já aprovada pela Câmara dos Deputados. E sugeriu que o Senado se pronuncie sobre esse assunto, até como uma contribuição para serenar os ânimos.
‘Não haverá calote’

Lira também defendeu a medida provisória que o governo federal vai apresentar para parcelar o pagamento de precatórios. Ele voltou a afirmar que “não haverá calote”, mas serão estabelecidos critérios e limites.

De acordo com o deputado, é impossível a União honrar o pagamento de R$90 bilhões no ano que vem, como determina decisão judicial, porque isso comprometeria toda a capacidade de investimento do Estado brasileiro no ano de 2022.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a proposta do governo também vai propor alternativas para o pagamento dos precatórios usando ativos da União. Ele defende que precatórios possam ser usados na compra de imóveis da União e nos processos de privatização de estatais.

O presidente da Câmara fez essas declarações ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, durante entrevista aos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos e Cláudio Humberto.

(Diário do Poder)



Desembargador é "punido" com aposentadoria de até R$45 mil pelo CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, durante a 335ª Sessão Ordinária de ontem (3), decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de aposentar compulsoriamente, com salário bruto de até R$ 45,6 mil, o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. A medida é como “punição” por beneficiar ilegalmente quatro homens presos em flagrante com mais de uma tonelada de cocaína. Entre os beneficiados, estava o supertraficante Welinton Xavier dos Santos, conhecido como “Capuava”.

Conforme a legislação cuja aplicação foi confirmada pelo CNJ, o desembargador foi “punido” com aposentadoria em 2016, mas segue recebendo, sem trabalhar, R$ 45,6 mil brutos. Foram R$ 24,4 mil os valores líquidos recebidos pelo desembargador já aposentado compulsoriamente, em cada um dos meses de maio e junho deste ano de 2021, por exemplo.

Nesses últimos meses com registro no portal da transparência do TJSP, são registrados R$ 35.462,22 em “salário paradigma”; R$ 3.218,92 em “vantagens pessoais”; R$ 7 mil em ‘vantagens eventuais’; com descontos de R$ 5.865,09 em “previdência pública”; R$ 7.631,45 em “imposto de renda”, e R$ 7.742,89 em “descontos diversos”.

Ao libertar Capuava, o desembargador Otavio julgou não haver elementos que justificassem a prisão de um dos principais traficantes de São Paulo e líder de facção criminosa, preso em 2015 com 1,6 tonelada de cocaína e outros aditivos.

Veja em detalhes o último salário do desembargador Otávio registrado no site do TJSP:


Decisões suspeitas

O desembargador foi aposentado em 2016 pelo TJSP por indícios de ter se beneficiado de outras decisões como essa.

A maioria dos conselheiros acompanhou o relator na Revisão Disciplinar 0003399-71.2017.2.00.0000, ex-conselheiro Márcio Schiefler. Ele havia julgado que o desembargador requerente não adicionou novas informações ao processo.

O conselheiro Luiz Fernando Keppen acompanhou a relatoria, como as conselheiras Ivana Farina e Maria Thereza de Assis Moura e os conselheiros Marcos Vinícius Rodrigues, André Godinho, Luiz Fernando Bandeira de Mello e ministro Luiz Fux. 

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)



Prefeitura entrega 08 motos para as coordenações de Endemias e Vigilância Sanitária

 

Continuando a programação da SEMUR 2021, a Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realizou na tarde desta quarta-feira (04), na sede da Pasta, a solenidade de entrega de 08 motocicletas para uso da Coordenação de Endemias e Vigilância Sanitária. Os veículos foram entregues pelo prefeito Sávio Gurgel e pela secretária de saúde Kelly Leitão aos coordenadores; Jairo Dantas (Endemias) e Márcia Santiago (Vigilância Sanitária).

Essas motocicletas estavam sem condições de uso por falta de manutenção e foram totalmente recuperadas pelo Município e a partir de então passarão a ser usadas por coordenadores e agentes no exercício de suas funções.

Para os gestores, a disponibilidade desses veículos garantirá mais agilidade a esses profissionais durante suas jornadas de trabalho, garantindo assim celeridade na ação das duas coordenadorias, que prestam importantes serviços na prevenção da saúde.

O evento contou com a presença do prefeito Sávio Gurgel, secretaria de saúde Kelly Leitão, vereadores Justo e Amarilio Ribeiro, Coordenador dos Agentes de Endemias, Jairo Dantas
Coordenadora da Vigilância Sanitária, Márcia Santiago e Servidores da Secretaria de Saúde.

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Murilo Serpa é uma das unidades escolares que receberá reforma nos próximos meses.

 

A Escola Municipal Murilo Serpa, é uma das 11 unidades de ensino da rede municipal que receberá, nos próximos meses, melhorias em suas estruturas. A ordem de serviço para realização da obra foi assinada na noite desta quarta-feira (04), pelo prefeito Sávio Gurgel e pela secretária da educação Professora Neise Vieira.

A obra custará o valor estimado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), onde será realizado reforma nos banheiros, serviços de instalação elétrica, retelhamento e pintura.

Para os gestores municipais, as reformas irão proporcionar mais conforto e segurança aos alunos e profissionais. Eles reforçam que espaços em boas condições, contribuem para melhoria no aprendizado dos alunos e trabalho dos professores e núcleos gestores. 

O evento contou com as presenças do vice-prefeito Márcio Sombra; vereadores: Paulo Santiago, Amarílio, Ceará e Justo; chefe de gabinete Valdecir Nogueira; secretários municipais e equipes de gestão das escolas públicas do Município.

                                 Foto; Erivando Lima