-->

19 de junho de 2019

Vereador Nathizael Gonçalves presente na assembleia


Blog; Erivando Lima


Senado derruba decreto das armas e impõe derrota ao Governo

Decisão ainda tem de passar pela Câmara


Plenário do Senado analisou projeto que susta o decreto das armas, que foi derrubado pela maioria dos senadores
Foto: Agência Senado

Por 47 votos a 28, o plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (18) derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizam o porte e a posse de armas no Brasil. A decisão ainda tem que passar pela Câmara. O tema deverá tramitar em regime de urgência, indo direto para o plenário. Não há, porém, prazo para a votação.

Se também for derrotado na outra Casa, o governo cogita recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) por entender que o PDL (projeto de decreto legislativo), votado nesta terça para sustar o decreto, é inconstitucional por interferir no mérito da norma editada pelo Executivo.

Mesmo assim, quando questionado o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu nesta terça: "Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô".

A validade do decreto também é questionada em três ações que serão analisadas na Suprema Corte no próximo dia 26.

O decreto das armas foi editado por Bolsonaro em 7 de maio. Sob pressão do Legislativo e. do Judiciário, o presidente recuou 15 dias depois e fez alterações no texto que flexibiliza as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país, editando um novo decreto.

A segunda versão da medida proibiu que cidadãos comuns portem armas de fogo como fuzis, espingardas e carabinas, permissão que havia sido criticada por especialistas em segurança pública.

Bolsonaro e senadores de viés armamentista fizeram pressão nas redes sociais nas últimas horas e o presidente fez reiterados apelos de viva voz. 

"Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. A nossa vida é muito importante. Vocês sabem o quanto é difícil produzir neste país e a segurança tem que estar acima de tudo", disse o presidente a plateia formada por parlamentares e produtores agrícolas e integrantes da bancada ruralista em evento no Palácio do Planalto.

"Toda boa ditadura é precedida do desarmamento. Você vê: o povo venezuelano não tem como reagir. Se tivesse não estaria acontecendo tudo isso que está acontecendo lá", afirmou horas depois.

A sessão no Senado teve um intenso debate entre senadores contrários e favoráveis à proposta, refletindo o clima tenso que vem desde a quarta-feira passada (12), quando a CCJ (comissão de Constituição e Justiça) da Casa rejeitou os decretos.

"Criei meus filhos sem dar um tiro sequer. E morava na minha propriedade rural sozinha com três crianças. Senhor presidente da República, arme e treine os policiais. Pagamos impostos para que o Estado brasileiro cuide de nós. Não transfiram a obrigação de vocês, governo federal, para o povo brasileiro", disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que sua filha foi assassinada porque não estava armada.

"Eu tenho certeza absoluta de que, se alguém, dentro dos critérios estabelecidos, tiver posse de uma arma e souber usar, os bandidos vão correr, porque o Estado não está dando garantia para o cidadão, não deu", afirmou.

Filho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o decreto serve para "salvar vidas".

"Vamos falar para a mulher que está sendo estuprada, que ela pode tacar um livro na cabeça do estuprador e não dar um tiro para defender sua vida e sua integridade física", disse Flávio.

"Entendo que um pai ou esposo de uma senhora estuprada queira matar com as próprias mãos aquele que fez esse mal, mas nós, como Estado brasileiro, não podemos pretender enfrentar o crime com a mesma arma do criminoso: a violência e, eventualmente, a covardia", disse Jaques Wagner (PT-BA).

Nos últimos dias, houve uma intensa campanha nas redes sociais. O próprio Bolsonaro foi à internet pedir pela manutenção de seu decreto, manifestação que não foi bem recebida por senadores contrários ao decreto que, no dia anterior, revelaram terem recebido ameaças por causa da maneira que votaram na CCJ.

Pela manhã, governistas diziam que ainda havia expectativa de derrota, embora ela tivesse diminuído nos últimos dias. Defendendo que o resultado seria sabido apenas na hora, um aliado de Bolsonaro disse esperar que o vencedor tivesse cerca de 8 votos a mais que o derrotado.

Na semana passada, na CCJ, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), favorável ao decreto, foi rejeitado por 15 a 9. Com a derrota, foi aprovado o voto em separado do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que é contra a medida de Bolsonaro.

Técnicos da Câmara e do Senado emitiram pareceres que indicavam que, nos dois decretos, Bolsonaro extrapolou limites legais, distorcendo o Estatuto do Desarmamento em vários pontos e exorbitando o poder regulamentar do Executivo.

Entre outros pontos, os técnicos apontaram que o decreto extrapola seu poder regulamentar ao estabelecer uma presunção absoluta de que todas as 20 categorias que lista cumprem requisito básico para andarem armadas.

O texto em vigor aumenta a lista de munições de uso restrito no país, incluindo de canhões e de morteiros, e restringe rojões, foguetes, mísseis e bombas.

O prazo para informar à Polícia Federal e ao Comando do Exército a aquisição de armas de fogo também foi ampliado. Ele passou de dois para sete dias úteis após a aquisição do aparato.

A medida ainda especifica quantas armas de fogo podem ser adquiridas por colecionadores, caçadores e atiradores e por integrantes das Forças Armadas, limites que não tinham sido previstos.

Ela detalha a validade do registro do porte de armas em dez anos, período que não havia sido especificado na medida anterior, e estabelece que será a Polícia Federal quem expedirá a autorização para a prática esportiva.

Além disso, a iniciativa também expandiu as categorias consideradas de atividade de risco e que, portanto, têm direito ao porte, incluindo guardas portuários e integrantes do Ministério Público.

Na área rural, ela restringiu a autorização do porte de armas, estabelecendo que será concedida apenas para proprietários de imóveis que se dedicam "à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial".

Senadores disseram que há no senado um projeto que trata de porte de arma em áreas rurais que tramita na Casa e pode ser pautado para resolver esta questão.

Red; DN  

Nathizael Gonçalves e Mauricio Martins solicitam reforma do prédio que abriga prefeitura e câmara

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentadoPor ocasião da seção desta terça-feira(11) da Câmara Municipal de Russas, o vereador, Nathizael Gonçalves((PSD), apresentou requerimento conjunto com o vereador Mauricio Martins(PRB), solicitando que seja realizada uma reforma no prédio que abriga os dois poderes, executivo e legislativo.

De acordo com ele, entendimento no sentido já foi feito com o prefeito, Weber Araújo(PRB), e que seria possível que tudo estivesse pronto para a semana do município de Russas, no início de agosto. Ele disse ainda que aguarda resposta do gestor, da possiblidade do plenário da Câmara Municipal, ser instalado no prédio do antigo Fórum, para que ficasse mais facilmente a acessibilidade do cidadão, já que na atual estrutura, a casa funcionando nos altos do prédio, impossibilita que pessoas que tenham limitações motoras consigam chegar, ou tenham muitas dificuldades.

O parlamentar também comentou sobre a audiência pública que acontecerá no horário regimental da próxima sexta-feira(18), durante a sessão ordinária quando será debatido o “Papel da mulher na política”.

Nathizael orientou a população que necessite, que procure o caminhão do Cidadão que se encontrará até a próxima sexta-feira(14), na cidade de Russas, já que ele percebeu um fluxo pequeno na busca dos serviços ofertados: Emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1° CPF, Emissão de Certidão de Antecedentes Criminais e Atualização Cadastral na Receita Federal.
Segundo ele, a vinda do caminhão do Cidadão, atende requerimento do deputado estadual, Nelinho Freitas(PSDB).

O horário de atendimento é de 8h às 12h e das 13h30 às 17h. São atendidas 80 pessoas por dia, sendo 20 prioridades e 60 para os demais públicos. As senhas são distribuídas pela manhã e entregues somente a quem estiver com a documentação completa: Certidão (nascimento ou casamento) original e cópia; 02 fotos 3 X 4 (fundo branco e recente, papel original de fotos); e uma cópia de algum documento com a digital.

Blog; Erivando Lima | Tv Russas


Russas CE plantão policial


ARACATI ARROMBAMENTO SEGUIDO DE FURTO

Por volta das 05h50min, aconteceu um arrombamento seguido de furto em uma residência na Rua Santos Dumont, centro de Aracati, indivíduos não identificados arrombaram a janela da residência e furtaram: 01 (uma) TV 32 polegadas da Panasonic; 01 (um) Roteador; 01 (um) receptor de TV a cabo, 01(uma) sanduicheira, e 01 (uma) caixa de som pequena vermelha. Foram realizadas diligências pelas proximidades do local, mas até o momento ninguém foi localizado. 


ICAPUÍ RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS

Por volta das 09h, foram recuperados pelo policiamento de Icapuí, 02 (dois) veículos roubados: 01 (um) Polo, cor azul, placas PNP-0781 e 01 (uma) motocicleta Yamaha Fazer 225cc, cor preta, placa QGO-1899, os mesmos haviam sidos roubados de uma residência no dia 11/06/2019, por 04 (quatro) homens armados no centro da cidade de Icapuí. Os veículos foram localizados na Fazenda Belém zona rural de Icapuí.

LIMOEIRO DO NORTE ROUBO DE MOTOCICLETA

Por volta das 14h15min, uma senhora de 27 anos foi vítima de roubo, a mesma informou a polícia que se deslocava na estrada entre as localidades de Tomé e KM-60, zona rural de Limoeiro do Norte, quando foi abordada por 02 (dois) indivíduos armados, em uma motocicleta, eles anunciaram o assalto e roubaram a Moto NXR160 BROS, vermelha, ano 2015, Placa PMV-2751, em seguida fugiram.

TABULEIRO DO NORTE ROUBO A PESSOAS

Por volta das 23h, no centro da cidade de Tabuleiro do Norte, 03 (três) pessoas foram vítimas de roubo. Segundo as vítimas, 02 (dois) indivíduos chegaram em uma moto e roubaram seus aparelhos celulares em seguida fugiram.

Blog; Erivando Lima

Quixadá CE plantão policial



QUIXADÁ CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO.

Dia 17/06/2019, por volta das 09h na Rua Dalva Holanda, Campo Novo, a composição na VTR, realizando rondas ostensivas e preventivas, prendeu S. O. I., por haver contra o mesmo um mandado de prisão em aberto, oriundo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, ele responde há alguns furtos Art. 155 do CPB,
assim ele foi conduzido a DRPC, onde foi apresentado a autoridade que
o autuou em flagrante.


SENADOR POMPEU PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Dia 17/06/2019, por volta das 22h, através de ligação via Wat Zape, informando que no Distrito de São Joaquim, Zona Rural, teve uma tentativa de homicídio onde o acusado por ciúmes da sua amasiada que estava bebendo com outras pessoas em uma casa defronte, seu marido chegou e efetuou 03(três) disparos contra as pessoas que ali estavam, porém as munições não deflagraram. A composição Policial foi verificar a denúncia e chegando no local não tinha ninguém, foi então até a residência do acusado, o mesmo autorizou a entrada dos PMs, ao ser revistado foi encontrado uma arma na sua cintura e outra em cima do rack da sala, Os PMs conduziram o mesmo e as armas de fogo para a DRPC de Quixadá, para serem feitos os procedimentos cabíveis. Vale salientar que as vítimas não quiseram prestar queixa contra o acusado por tentativa de homicídio.

QUIXADÁ CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO.

Dia 18/06/2019, por volta das 11hs:40min, a VTR, foi acionada ao fórum Desembargador Avelar Rocha, localizado na estrada do Algodão, -Jardim dos Monólitos, onde cumpriu um
mandado de prisão em desfavor da Sra. A. M. L., o mandado é oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Quixadá, a acusada foi conduzida a DRPC, onde foi apresentada a autoridade competente, que a autuou em flagrante.


SOLONÓPOLE ROUBO DE MOTOCICLETA

Dia 18/06/2019, por volta das 12h, veio até a sede deste DPM uma vítima de roubo, o mesmo informou que tinha sido roubado quando seguia em sua motocicleta na CE 153, na saída da cidade de Solonópole-CE sentido Banabuiú-CE, disse que foi abordado por três elementos que estavam abordo de um Fiat Uno de cor branca e anunciaram o assalto, os elementos mandaram a vítima se deitar no chão e em seguida tomaram seus documentos pessoais (CNH, cartões de crédito), um tablet da marca Samsung, uma mochila de cor preta emborrachada e a motocicleta da vítima. A vítima informou ainda que, pelo menos, dois dos elementos estavam armados e que, pelo menos um estava portando um revólver. Diante deste fato foi acionada a composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que fizeram diligências na zona rural e no local citado pela vítima com o objetivo de localizar os elementos, mas sem êxito até o momento. A vítima foi orientada a fazer o Boletim de Ocorrência na Delegacia Municipal de Polícia Civil de Solonópole.


Blog; Erivando Lima

                              Os melhores PNEUS e BATERIAS de Russas