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4 de julho de 2016

Prefeito e vereador de Itapajé são presos em operação do MP


O prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram presos preventivamente, nesta segunda-feira (4), na segunda fase da Operação “Fraude de Pedra”. Os dois foram detidos por tentarem “tumultuar as provas”. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães que determinou que a dupla fique afastada dos cargos por tempo indeterminado. 

Os políticos são acusados dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório e extravio de documento e peculato. Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi comprovado que os dois tentaram tumultuar as provas. Alguns vereadores da cidade foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e de Idervaldo. 

De acordo com a coordenadora Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, os dois estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Fortaçeza. Ela conta que a dupla estava atrapalhando as investigações e modificando provas. A procuradora explica que, na primeira fase da operação, que ocorreu no fim de março, foi pedido o afastamento deles por 90 dias. Fontenele esclarece ainda que o Ministério Público está concluindo as investigações e, a partir daí, decidirá se denuncia criminalmente e pede o afastamento definitivo do prefeito e do vereador. 

A dupla é investigada por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. De acordo com o MPCE, um projeto de lei, que autorizava a locação de um galpão onde uma indústria de calçados foi instalada, foi alterado na época. O órgão apura também irregularidades na licitação para reforma do local. 
Conforme o MPCE, na primeira fase da operação houve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.

A pedido da Procap, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa. No âmbito do TCM, o processo seguirá o trâmite estabelecido nos normativos da Corte para apuração das irregularidades.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito e o vereador, mas, até a publicação desta matéria, os dois não foram encontrados.

Diário do Nordeste

Mais de mil empresas pediram falência durante o 1º semestre


De janeiro a junho de 2016, um contingente de 1.098 empresas quebraram no Brasil sob os impactos da crise que assola a economia, revela levantamento da Boa Vista SCPC - Serviço Central de Proteção ao Crédito. O número representa um aumento de 26,5% sobre o total de empresas que pediram falência no primeiro semestre do ano passado. 

Só em junho, a Boa Vista registrou aumento de 20,2% na quebradeira de empresas comparativamente a maio e crescimento de 22,8% na comparação com o mesmo mês de 2015.

As falências decretadas também fecharam o semestre em alta. Subiram 11,3% na comparação com os decretos contabilizados de janeiro a junho de 2015. Em junho, comparativamente ao mesmo mês no ano passado, os decretos de falências cresceram 0,9%. Já em relação a maio, caíram 15,6%.

A Boa Vista SCPC também tabulou os dados relativos aos pedidos de recuperação judicial e recuperações judiciais deferidas. Os pedidos crescerem 113,5% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado e os deferimentos cresceram 118,8% na mesma base de comparação.

"O crescimento das falências no primeiro semestre de 2016 é bem mais significativo do que o observado no primeiro semestre de 2015, quando os pedidos acumulavam alta de 9,25", dizem os técnicos da Boa Vista SCPC. Para eles, a fraca atividade econômica e os elevados custos atingiram fortemente o caixa das empresas ao longo de 2015. Naquele ano os pedidos de falência cresceram 16,4%, enquanto as recuperações tiveram alta de 51%.

"A tendência de alta não só continuou como se intensificou neste primeiro semestre do ano. Sem previsão de mudança no cenário macroeconômico em 2016, os indicadores parecem conservar, de forma mais intensa, a tendência observada ao longo de 2015", afirmaram.

Diário do Nordeste

Sem dinheiro, empresa desiste de continuar trecho da obra de transposição

Conforme dados do ministério, faltam 12,6% para finalizar a transposição do Rio São Francisco ( Foto: André Costa )

O Ministério da Integração Nacional informou, nesta segunda-feira (4), que está analisando, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), alternativas legais para substituir a empresa Mendes Júnior Trading S.A na obra de transposição do Rio São Francisco. Segundo a Pasta, a construtora está enfrentando dificuldades de financiamento e consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato para outra empresa. 

De acordo com o Ministério, as obras não estão paralisadas e é feito um trabalho para que elas não sejam interrompidas. A Pasta afirma que estuda a medida mais adequada para substituir a empresa e que não haja prejuízo no prazo de entrega do empreendimento, que está previsto para dezembro de 2016. 

A empresa Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério da Integração para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte da transposição, que compreende a captação de água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, no Ceará. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água percorrerá 51,2 quilômetros desse trajeto.

Conforme dados do ministério, faltam 12,6% para finalizar a transposição do Rio São Francisco. Os dois eixos de transferência de água do projeto - Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados. 

Diário do Nordeste

Policiais Militares de Pernambuco homenageiam PM’s mortos no Ceará; veja vídeo


Policiais Militares do Estado de Pernambuco homenagearam, na noite da última sexta-feira (01), os três PM’s morto em Quixadá, no Sertão Central do Ceará, durante confronto com uma quadrilha fortemente armada.

O Sargento Francisco Guanabara Filho (50 anos), o Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto (34 anos) e o Soldado Antônio Alves, foram atingidos por disparos de fuzil. Dois deles morreram no local e o terceiro, embora socorrido com vida ao hospital, não resistiu e faleceu.

No confronto, o policial João Alves Campos foi baleado na perna, mas passou por cirurgia e está em recuperação.

Monólitos Post

Homem tenta impedir execução de outra pessoa e acaba sendo morto com sete tiros na cabeça


Um homem de 40 anos, conhecido popularmente pelo apelido “Novim“, estava em casa, na tarde deste sábado (02), em Quixadá, quando um indivíduo aparentando estar ferido chegou em sua casa pedindo socorro. Ele prontamente tentou ajudar.

Segundo informações da Polícia Militar, em poucos minutos outros dois indivíduos invadiram a residência para tentar executar o primeiro que havia chegado ferido. Ainda segundo a PM, “Novim” tentou impedir o assassinato, mas acabou sendo executado com sete tiros, todos na cabeça.

O crime aconteceu na Rua Napoleão Montenegro, no Bairro Campo Novo. Os assassinos utilizavam uma motocicleta de cor prata e fugiram em direção ignorada. O homem que havia chegado ferido fugiu do local e não foi mais encontrado.

SUSPEITO DETIDO

Em menos de uma hora após o crime, uma ligação anônima recebida pela polícia dava conta de que um dos suspeitos estava na Rua João Ribeiro dos Santos, no mesmo Bairro onde houve o crime. A PM foi até lá e conseguiu deter Wessiton Neres Fernandes, de 21 anos. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção dos procedimentos de investigação.

Monólitos Post

Sargento Campos, baleado em confronto com bandidos em Quixadá, retorna para casa; veja vídeo


O Sargento João Alves Campos, que havia sido baleado com um tiro de fuzil na perna esquerda durante confronto entre PM’s e bandidos, em Quixadá, no dia 30 de junho, retornou para casa nesta segunda-feira (04), sob forte escolta policial.

Ele estava internado no IJF, em Fortaleza, onde passou por cirurgia e começou a sua recuperação.

Sua chegada a Quixadá foi acompanhada por muitos policiais e populares que, emocionados, aplaudiram o PM e expressaram muitos agradecimentos por sua vida, saúde e retorno para casa.

No confronto com uma quadrilha, morreram o Sargento Francisco Guanabara Filho (50 anos), o Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto (34 anos) e o Soldado Antônio Alves. Com estas mortes, subiu para 14 o número de policiais mortos no Ceará somente em 2016.

Veja vídeo da chegada do PM postado nas redes sociais: 


Monólitos Post

Mulher recebe em Fortaleza fígado doado e transportado pela FAB


Depois de passar por um transplante de fígado sem sucesso e ficar em estado grave, uma mulher de 32 anos em Fortaleza recebeu uma nova chance. Isso graças à uma família em Rondônia, que autorizou a doação de órgãos de um homem, morto em um acidente de moto. Ela passou novamente por uma cirurgia e recebeu o fígado transportado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A paciente é natural do Pará, tem doença hepática e estava há cerca de três meses na capital cearense, na expectativa por um transplante. No último dia 23, ela passou por cirurgia, mas o fígado entrou em falência.

"Normalmente, os casos evoluem para óbito em 24 horas. A gente, então, lista com urgência máxima para um novo transplante, de acordo com a lei brasileira passa a ser prioridade absoluta. O primeiro órgão que aparecer na região Norte e Nordeste seria dela", explica o coordenador do Serviço de Transplante Hepático do Hospital Walter Cantídio, Huygens Garcia.

Na última terça-feira (28), lembra o médico, apareceu um doador em Porto Velho, do mesmo grupo sanguíneo, a partir da autorização da família. O homem, de 32 anos, morreu em um acidente de moto. A família autorizou a retirada do fígado, rins e córneas, em um procedimento que durou cerca de quatro horas. 

"Em condições normais, não seria possível, porque não tem voo comercial direto. Mas pelo decreto do Governo Federal, o avião da FAB foi para Porto Velho e transportou para Fortaleza. O fígado não pode esperar mais de 10h, é uma corrida contra o tempo", explica o médico. "Ela já está bem, acordou, está orientada. Essa parceria com a FAB foi uma cosia muito positiva. Você consegue salvar pacientes em uma condição que antes era impossível", avalia Huygens Garcia.


Decreto presidencial

Em 6 de junho, o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou em um pronunciamento no Palácio do Planalto ter ordenado que a Aeronáutica mantenha permanentemente à disposição um jato da FAB para atuar no transporte de órgãos e tecidos para transplantes.


O primeiro transplante no Ceará com um avião da FAB ocorreu em 12 de junho, quando um paciente de São Paulo recebeu um transplante de fígado de um doador de Natal, no Rio Grande do Norte.

G1/CE

Policial atropela e mata mototaxista quando levava amigo a hospital


Um policial militar atropelou e matou um mototaxista na Avenida Osório de Paiva, em Fortaleza, enquanto transportava um paciente em um carro particular. De acordo com a Polícia Militar, o policial levava um amigo baleado em alta velocidade ao Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, quando avançou uma preferencial e atropelou o mototaxista.

O acidente ocorreu por volta das 00h30, no cruzamento com a Rua Dom Henrique, no Bairro Vila Peri. A Polícia Militar não divulgou o nome do policial envolvido no acidente, mas informou que informaria mais detalhes sobre o caso na segunda-feira (4).

O mototaxista chegou a receber atendimento no local do acidente, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O policial que atropelou a vítima foi autuado por homicídio culposo, quando não intenção de assassinato.


Uma passageira conduzida pela vítima e o homem baleado conduzido pelo policial foram levados ao IJF, onde são atendidos em estado grave, de acordo com a PM.

G1/CE

Polícia acha casa usada por quadrilha que matou três PMs em Quixadá


As polícias civil e militar descobriram a casa na zona rural de Choró que foi utilizada pela quadrilha que trocou tiro com policiais e matou três militares na quinta-feira (30), em Quixadá. Na casa, foram encontradas garrafas de bebida jogadas no chão, comida ainda na panela. A polícia afirma que o bando deixou o local às pressas, pouco antes de eles chegarem ao local.

A polícia encontrou também latas de spray que podem ter sido utilizadas para lubrificar armas e protetor auricular para praticar tiros. Até este domingo, ninguém foi preso.

Um piloto de parapente registrou, durante um salto de voo livre, o tiroteio entre policiais militares e criminosos em Quixadá. Na filmagem, feita por uma câmera que estava acoplada à roupa, é possível ouvir os disparos.

Os três policiais militares mortos foram enterrados na tarde desta sexta-feira (1º), sob forte emoção de amigos e familiares. Uma multidão comparecem ao cemitério municipal para se despedir dos PMs. Devido ao ocorrido, a Prefeitura de Quixadá decretou luto oficial de três na cidade.

O crime

De acordo com a SSDPS, policiais da Força Tática e Apoio (FTA) receberam uma ocorrência em andamento envolvendo um carro, modelo Onix. Eles deslocaram por uma estrada e se depararam com um outro grupo de suspeitos, em uma caminhonete. Houve então o primeiro confronto. Os policiais pediram reforço para as duas equipes dos policiais vítimas.

Quando o grupo de suspeitos estava fugindo do FTA colidiu de frente com os policiais. Os homens desceram, atiraram nos policiais levaram o carro da polícia e fez mais outros dois reféns.

Outros policiais chegaram para socorrer as vítimas, mas se depararam com o Onix, que iniciou a ocorrência. Então houve troca de tiros e os bandidos se esconderam no mato. Eles foram presos nesta sexta. A SSPDC ressaltou que os três homens não tem envolvimento com os assassinatos.

Força-tarefa

Uma força-tarefa foi montada pela Polícia Militar para tentar prender os autores do crime. Policiais do Comando Tático Rural (Cotar), Batalhão de Choque e Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) auxiliam nas buscas, realizando um cerco policial em diversos trechos da região. No entanto, apesar do trabalho, os criminosos ainda não foram presos.

Segundo a polícia, a quadrilha estava armada com armas de grosso calibre e entrou em confronto com os policiais. Os criminosos atiraram e acabaram baleando quatro agentes, deixando três mortos e um ferido.


Após o confronto, os suspeitos fugiram em uma caminhonete Hillux e em um carro da polícia, levando ainda outros dois PMs como reféns, sendo uma policial mulher. Os agentes conseguiram fugir e foram localizados em uma estrada já na saída do município. A PM informou que eles não sofreram ferimentos graves. Os veículos também foram abandonados pelo bando, que conseguiu fugir.

G1/CE

PF descobre esquema de desvio de verbas para confederações e clubes, diz TV

As fraudes envolvem a SB Marketing e Promoções, que tem o ex-gerente de relações institucionais da CBV Sérgio Borges como sócio-diretor.

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso de desvio de verba entre confederações esportivas e o Ministério do Esporte. As informações foram reveladas pelo "Fantástico", da Rede Globo, neste domingo (3).

As fraudes envolvem a SB Marketing e Promoções, que tem o ex-gerente de relações institucionais da CBV Sérgio Borges como sócio-diretor.

A empresa forjaria licitações para gerir verbas destinadas pelo Ministério do Esporte a confederações e clubes.

Segundo a reportagem, isso aconteceu nas confederações de taekwondo, tiro com arco, tiro esportivo e até na de vôlei sentado, modalidade paralímpica, além de clubes.

A reportagem afirma que a SB está envolvida em cerca de 20 convênios suspeitos, que somam mais de R$ 30 milhões, e que a empresa está sendo investigada há quase três anos por irregularidades no taekwondo, mas que também ganhou concorrências com outros clubes e federações.

A reportagem revelou que, em novembro de 2011, um convênio com o Ministério do Espote garantiu R$ 3 milhões para a CBTKD (Confederação Brasileira de Taekwondo). Três empresas apresentaram propostas para fazer a gestão desse dinheiro, entre elas a SB, que pediu menor preço e foi a vencedora.

No entanto, as concorrentes sequer sabiam da disputa. Os responsáveis pelas outras duas empresas, Carioca Promo e Instituto Virtudes, tiveram os documentos falsificados. Os responsáveis pelas empresas afirmaram não ter apresentado qualquer proposta.

O convênio previa compra de kits de treinamento para 15 federações estaduais, mas apenas nove Estados receberam material, segundo prestação de contas.

A reportagem também revelou a fraude em uma compra de 60 câmeras de vídeo, ao preço de R$ 1.500 cada. No entanto, foram compradas 60 webcams, com valor muito inferior.

A CBTKD afirmou que as acusações são infundadas e que está colaborando com as investigações.

Outro lado

Em nota, Sérgio Borges, sócio-diretor da SB, afirmou ao "Fantástico" que "já participou de diversas licitações públicas e privadas e desconhece o assunto da reportagem".

Ricardo Leyser, ex-secretário de esportes do Ministério do Esporte e responsável por assinar os convênios, negou falhas na fiscalização e afirmou que a responsabilidade pela contratação da SB é das federações e clubes.

Diário do Nordeste

Juiz ordena soltura de presos em passeata em Sobral

Do lado de fora da Delegacia de Sobral, familiares se aglomeraram, após as 49 prisões e 38 apreensões ocorridas na terça-feira ( Foto: Marcelino Júnior )

A Justiça considerou ilegais as prisões de 49 pessoas, detidas na última terça-feira (28) em Sobral, a 250Km de Fortaleza, durante uma passeata supostamente ligada ao crime organizado. As pessoas teriam envolvimento com facções criminosas e estariam participando de um ato em comemoração pela 'paz' entre os grupos rivais naquele Município quando foram interceptadas pela Polícia. Os alvarás de soltura dos suspeitos foram expedidos na última sexta-feira (1º) pelo magistrado Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.

Além dos 46 homens e três mulheres, havia ainda 38 adolescentes, também apreendidos na ocasião. Todos tiveram a detenção considerada ilegal.

Na decisão, o juiz avaliou que o delegado que lavrou as prisões não teria especificado as responsabilidades de cada um dos autuados. "Porém, da leitura dos depoimentos das testemunhas ouvidas no procedimento policial, se conclui que nenhuma das testemunhas ouvidas pelo delegado de Polícia Civil foi capaz de indicar qualquer dos autuados como autor de qualquer infração aos dispositivos legais antes mencionados, e nem se sabe, de forma concreta, quais seriam as condutas dos autos que se reputariam, por exemplo, como suficientes a caracterizar o delito de incitação ao crime, ou ameaça".

Por fim, o magistrado pontuou que "não se sabe a conduta de cada autuado, o que afasta a condição de flagrância. Pelo exposto, porque não se observou formalidade essencial ao auto de prisão em flagrante em análise, esta mesma prisão se reconhece ilegal".

A reportagem apurou que alguns dos alvarás de soltura foram cumpridos ainda na sexta-feira. Pela tratativa da Justiça de prisão ilegal, o jornal opta por suprimir os nomes dos beneficiados pelos alvarás.

Tumulto

Segundo a Polícia, na noite da última segunda-feira (27), gangues se reuniram para selar o acordo de paz em Sobral. O movimento ganhou força e, na terça-feira, ruas foram bloqueadas.

A Polícia foi acionada e, no tumulto, ocorreram disparos de arma de fogo em vários bairros. Drogas e armas brancas foram apreendidas. As prisões, segundo a Polícia, tinham o objetivo de identificar os líderes dos grupos criminosos.

O suposto acordo de paz chamou a atenção da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A cúpula da Pasta esteve naquela cidade para "avaliar a situação, que não é normal", segundo as palavras do secretário adjunto, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado.

Diário do Nordeste

Policial é baleado após abordagem em Maracanaú


Um policial foi lesionado a bala na noite deste domingo, no bairro Cidade Nova, em Maracanaú, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Quatro homens em um carro prata teriam abordado o PM na Av. Jornalista João Ramos e realizado disparos. Um deles atingiu o policial na região do abdômen.

Informações da Polícia Militar dão conta de que o agente de segurança foi encaminhado ao Hospital Distrital Gonzaga Mota (Gonzaguinha) do José Walter, onde ele teria sido atendido. O policial não tem complicações no estado de saúde.

Até o momento, a Polícia ainda não tem informações sobre os suspeitos de terem efetuado os disparos.

Diário do Nordeste

Grupo acusado de fraudes de R$ 10 milhões contra o INSS é condenado

Em 2005, a Polícia Federal deflagrou operação
contra o esquema ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )

Após 11 anos, oito pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que realizou fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões foram condenadas pela Justiça Federal no Ceará. Somadas, as penas de todos os réus ultrapassam 62 anos. A decisão da 27ª Vara Federal de Itapipoca foi publicada no último dia 29. Ainda cabe recurso da sentença.

A megaoperação que resultou na desarticulação da quadrilha foi deflagrada, em janeiro de 2005, depois de um ano de investigação. Quatro cidades cearenses foram alvos de mandados de prisão e de busca e apreensão com o objetivo de desmantelar a atuação da quadrilha.

A ação denominada 'Sol Poente', por conta dos municípios onde ocorreriam os cumprimentos dos mandados estarem localizados no Litoral Oeste do Estado, resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de documentos que comprovariam as fraudes contra a Previdência.

Os trabalhos da Polícia Federal tiveram início após o recebimento de um relatório do INSS indicando que estariam ocorrendo fraudes na concessão de benefícios rurais na agência de Itapipoca. Os réus falsificavam documentos para que pessoas que não tinham direito passassem a receber a aposentadoria.

Para perpetrar a fraude, de acordo com as investigações da PF, além de falsificar formulários e outros documentos, integrantes do grupo inseriam dados falsos no Sistema da Previdência. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a chefe de benefícios da agência da cidade de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo liderava o conluio com a ajuda de outras pessoas, principalmente do empresário Manoel Barroso Braga.

Na agência do INSS de Itapipoca, no Litoral Oeste cearense, eram realizadas as principais fraudes promovidas pela quadrilha. Conforme o MPF, os réus chegaram a montar um escritório localizado no município vizinho de Trairi, para acompanhar os requerimentos de benefícios previdenciários.

Era cobrada a quantia de R$ 200 a R$ 500 para que a pessoa conseguisse o benefício sem ter direito a ele. Além de cobrar esses valores para dar entrada na documentação junto ao INSS, depois da aprovação, os integrantes do grupo ficavam com parte do dinheiro dos benefícios durante um período que variava de seis meses a um ano. A ré, Regina Elizabeth Leitão, ficaria com até 20% desses rendimentos. Os documentos pessoais dos beneficiários ilegais ficavam em poder da quadrilha "como uma forma de coagi-los à entrega dos valores sacados".

Conforme o MPF, o "sucesso" dos golpes teve grande repercussão e atraiu pessoas de outras cidades do Ceará, até mesmo de Fortaleza. O desfalque total causado pelo grupo foi de R$ 10.037.902,61 (dez milhões, trinta e sete mil, novecentos e dois reais e sessenta e um centavos), quantia ainda não recuperada pelo INSS.

Denúncia

Além de Regina Elizabeth e Manoel Barroso, apontados como os 'cabeças' da rede de fraudadores, outras nove pessoas também foram denunciadas pelo MPF por crimes como associação criminosa e por inserir dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados de instituições da administração pública. Apenas uma delas foi absolvida 11 anos depois.

O MPF entregou à Justiça mais de cem volumes do processo, que contou com documentos provenientes da execução de mandados de busca e apreensão e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Ao analisar o caso, o Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal no Ceará, condenou oito dos nove denunciados e decretou a prisão preventiva de uma ré que não foi citada no processo por não ter sido encontrada. O magistrado Marcelo Sampaio Pimentel Rocha acatou, parcialmente, preliminar da defesa dos réus de nulidade das interceptações telefônicas por considerá-las "ilícitas". Além disso, extinguiu a punição do réu Manoel Barroso com relação ao crime de associação criminosa em virtude da prescrição.

No mérito da ação, condenou o réus Manoel Barroso pelos crimes cometidos no artigo 313-A do Código Penal, que consiste "em inserir ou facilitar a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano".

Os demais acusados, (ver quadro) foram sentenciados por infringir o artigo 313-A e também por associação criminosa. A pena maior foi para Regina Elizabeth Leitão, sentenciada a mais de 17 anos por ter cometido 28 vezes o crime previsto no artigo 313-A e também por associação criminosa.

Defesa

O advogado Túlio Magno, que representa a família Braga, afirmou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Para Magno, o processo tem "muitos vícios processuais graves que não foram levados em consideração". O defensor sustentou ainda que "erros primários" foram praticados na ação penal, "que poderão ensejar, inclusive, a nulidade de todo o processo".

Citou como exemplo, "a renovação de uma intercepção telefônica através de uma decisão proferida por uma diretora de secretaria ou outra que foi autorizada para determinado número, mas efetivada em outro". Magno considerou os erros, "uma chacina ao devido processo legal". A reportagem tentou contato com os advogados dos demais réus, mas não obteve sucesso. Os acusados aguardam o recurso em liberdade.

Penas

REGINA ELIZABETH LEITÃO MELO

17 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

MARIA KEILA ALVES BARBOSA

11 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

ROBERTO DOS SANTOS BRAGA

10 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

MANOEL BARROSO BRAGA

9 anos e 2 meses de reclusão inicialmente em regime fechado

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA

7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado

EMERSON IESUS TABOSA SALES

1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

EUNICE DOS SANTOS BRAGA

1 ano e 9 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

JUCI DUARTE AZEVEDO

1 ano e 2 meses de reclusão convertida em prestação de serviços à comunidade

TICIANE ALVES PEREIRA

A ré não foi citada no processo por fuga do local do delito e teve a prisão preventiva decretada

Diário do Nordeste

Homem sofre tiro acidental enquanto manuseava espingarda socadeira em Tabuleiro do Norte

Neste domingo, dia 03, por volta das 10h30min, a PM recebeu informações do Hospital Regional de Limoeiro do Norte/CE que, dera entrada naquela Unidade de Saúde lesionado por disparo de arma de fogo, um homem de 22 anos. De imediato, os PM's se deslocaram ao Hospital para coletar mais informações e diante do fato, deslocaram-se ao local da ocorrência e receberam informações que o tiro teria sido acidental, pois o mesmo estaria mexendo na espingarda tipo socadeira e ela veio a disparar, vindo a atingi-lo no peito esquerdo. O mesmo foi socorrido por familiares ao Hospital Regional de Limoeiro e passou por avaliações médicas para saber a gravidade do ferimento.

Com Informações do 1ºBPM

Jovem é lesionada por padrasto bêbado após discussão em Beberibe


Neste domingo, dia 03, por volta das 14h20min os Policiais Militares foram acionados via 190 para uma ocorrência de lesão corporal a faca, a solicitante informou que um indivíduo conhecido como “manim”, havia esfaqueado sua enteada, na localidade de Córrego Santa Maria 3, próximo a entrada da Palmeira. No local, os policiais foram informados que a vítima tinha sido socorrida por populares ao hospital de Beberibe, e o acusado fugiu para o mato, os policiais fizeram buscas na região, mas não localizaram o acusado. Logo em seguida foram até o hospital e mantiveram contato com a vítima, uma jovem de 20 anos, que informou que o seu padrasto chegou em casa embriagado, perguntando pelo almoço, e começou a quebrar as coisas, e sem motivo aparente desferiu uma facada nas suas costas, ela então correu e foi socorrida por populares. A vítima informou ainda que o nome do acusado é LUIS NETO ALMEIDA DE BRITO. No hospital foi constatado que a lesão era grave, e a vítima foi encaminhada para o IJF. A médica de plantão informou que o pulmão foi perfurado.

Com Informações do 1ºBPM

Homem morre afogado durante banho de mar com a família


Neste domingo, dia 03, por volta das 09h50min a PM foi acionada para verificar uma denúncia de afogamento na praia de PARAJURU. Segundo informações colhidas no local, uma família de 06 pessoas, estava tomando banho no mar, quando foram levados pela força da maré para o fundo, começaram a gritar por socorro e foram resgatados por 02 pescadores em duas jangadas. Já na areia, verificaram que uma das vítimas não respirava, e acionaram o socorro por telefone. Constatado o óbito, a vítima foi identificada como sendo EDSON MAIA, natural de Tabuleiro do Norte, 31 anos. Compareceram ao local o Corpo de Bombeiros, perícia e rabecão. 

Com Informações do 1ºBPM

Russas: Dois assaltos são registrados no fim de semana


No último sábado, dia 02, por volta das 16h20min, na Rua Ocion Lopes da Silveira, s/n, bairro Várzea Alegre, Russas-CE, mais precisamente na Panificadora Maravilha do Trigo, dois indivíduos que trafegavam em uma moto Bros de cor preta, um trajando blusa de cor verde e o outro de cor preta, um de capacete de cor rosa, adentraram o citado estabelecimento com sugesta de estarem armados, e renderam uma funcionária, e subtraíram o dinheiro que havia no caixa, e de um cliente, um homem de 31 anos, subtraíram um aparelho de celular da marca MOTO G3, e logo após fugiram tomando rumo ignorado.

Ainda no último sábado, dia 02, por volta das 20h00min, na Av. Governador Raul Barbosa, Russas-CE, foram vítimas de roubo uma mulher de 40 anos, a qual teve um aparelho de celular da marca LG subtraído, e sua irmã de 37 anos, a qual teve seus documentos subtraídos, e sua filha menor de idade, a qual teve seu aparelho de Celular da marca Iphone 5S subtraído, por dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta da cor vermelha, ambos de capacetes e blusas brancas e com sugesta de estarem armados subtraíram os pertences das vítima e logo fugiram tomando rumo ignorado. 

Os PM's atenderam as ocorrências e se encontram em diligências.

Com Informações do 1ºBPM