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27 de abril de 2016

Vereador é visto acessando conteúdo pornô durante sessão na Câmara; político se justifica

Vereador emitiu uma nota de esclarecimento, justificando a imagem

O vereador Lino Peres (PT) foi visto acessando conteúdo pornô durante uma sessão plenária na Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC), presidida pelo vereador Ricardo Camargo Vieira (PMDB). A imagem do político tem circulado pelas mídias sociais e foi publicada por uma página de humor no Facebook, dando maior repercussão ao ocorrido.

Nos comentários da publicação, os administradores da página confirmam a veracidade da foto, ao apontar o reflexo do óculos do vereador. Na tarde desta quarta-feira, 27, uma nota de esclarecimento foi publicada na página do vereador. 

Lino Peres esclarece que o conteúdo pornográfico surgiu devido a uma provável ocorrência de vírus no computador. Além disso, enfatiza que “a imagem compromete a imagem institucional da Câmara Municipal de Florianópolis”. Durante o momento em que surgiu o conteúdo sexual na tela, Lino comunicou à presidência da Casa sobre o ocorrido.

Confira vídeo:


O Povo Online

Deputados aprovam lei que proíbe professores de opinar em sala de aula

O projeto de lei é de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB)

Os professores da rede estadual de Alagoas serão obrigados a manter a ''neutralidade'' em sala de aula. Por 18 votos a oito, os deputados decidiram que os educadores estão impedidos de ''doutrinar'' e ''induzir'' alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos. Quem não respeitar a decisão poderá até ser demitido. 

Agora, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição do Estado de Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) terá um prazo de 48 horas para promulgar o projeto, caso contrário, essa promulgação será feita pela Assembleia Legislativa. O projeto foi batizado de Escola Livre. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Votação

Durante a votação houve confusão e manifestação de estudantes e professores, de acordo com reportagem publicada no UOL Educação. Houve uma tentativa de invasão ao plenário da Assembleia, mas polícia controlou a situação. O portão do legislativo, porém, foi destruído.

O projeto - aprovado em primeira e segunda votações - já havia sido vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) em janeiro. Mas foi aprovado na terça, 26, na AL.

Redação O POVO Online com informações da Assembleia de Alagoas

Paulo Santiago alertou que o Sindicato tem 90 dias para informar lista para pagamento da revisão do FGTS


O vereador Paulo Santiago(PP) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Russas na ultima terça-feira(26) voltou a abordar o pagamento da revisão do FGTS, oriundo de ação judicial e que o Sindicato dos Servidores tem prazo de 90 dias para elaborar lista obedecendo a definição por beneficiários preferenciais para iniciar o pagamento e alertou que os servidores não devem pagar honorários ao advogado.
Ouça:

falecomricardotorres.blogspot.com.br

Vereador Nathizael faz denúncia de desvio da merenda escolar


O vereador Nathizael Gonçalves(PSD) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Russas, na última terça-feira(26) fez uma grave denúncia a respeito da merenda escolar, segundo o parlamentar a direção da Escola Municipal Cel. Murilo Serpa teria desviado os produtos que devem ser destinados a refeição dos alunos no período de aula, para eventos realizados pelo grupo "Mulheres 10" de apoio a atual gestão, dizendo ainda que tem provas do que estava falando.
Ouça:



falecomricardotorres.blogspot.com.br

Após recomendação do MPCE, DETRAN recolhe animais soltos em rodovias cearenses


A Superintendência Regional do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) recolheu nos últimos meses cerca de 72 animais soltos nas rodovias próximas aos municípios de Alto Santo, Ererê e Iracema. A ação atende recomendação emitida no dia três de março pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Iracema.

A recomendação foi expedida após a constatação da existência de inúmeros animais soltos às margens das rodovias do município de Iracema causando acidentes com condutores de veículos que trafegam pelas rodovias. Para evitar acidentes, o documento orienta o recolhimento dos animais, bem como que os delegados de polícia, os comandantes dos destacamentos de polícia e o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual identifiquem os proprietários ou os possuidores dos animais que circulam soltos às margens das rodovias e das ruas dos municípios para que, caso reincidentes, sejam presos em flagrante delito e só sejam liberados quando comprovarem que os animais encontrados foram retirados das margens das rodovias e das ruas.

O promotor de Justiça da Comarca de Iracema, Alan Moitinho, alerta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscrição, deverá recolher os animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos.

Além disso, explica que o Código Penal pune com pena de três meses a um ano de detenção aquele que expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso em que se enquadram os proprietários dos animais soltos. Já a lei estadual 13.045/00, proíbe a permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas de rodagem e em toda a largura da respectiva faixa de domínio situada entre as cercas marginais dos imóveis lindeiros sob a jurisdição do Departamento Estadual de Rodovias (DER), e determina a apreensão dos animais que estiverem nessa situação, bem como a aplicação de multas em seus proprietários.

Com MPCE

TSE condena PSDB a devolver R$ 1,1 milhão por irregularidades


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou, na noite desta terça-feira (26), o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos por irregularidades identificadas na prestação de contas do partido de 2010 entregue à Justiça Eleitoral.

As ilegalidades foram apontadas pela área técnica do tribunal e apontam questões como gastos de notas ilegíveis ou despesas não explicadas pelo partido, mas as contas foram aprovadas com ressalvas. A legenda poderá pagar a multa a partir de janeiro de 2017. O valor pode ser parcelado em até seis vezes. Cabe recurso da decisão.

Na sessão, os ministros também aprovaram com ressalvas as contas do PMDB de 2010, sendo que os técnicos encontraram problemas em 6,37% dos recursos movimentados pela sigla, tendo deixado, por exemplo, de aplicar a verba necessária para incentivo a participação de mulheres na política. Ao PMDB, no entanto, não foi aplicada nenhuma sanção.

Folha de S.Paulo

Ex-prefeito de Canindé é condenado a devolver mais de R$ 126 mil aos cofres do município


A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Canindé, Antônio Glauber Gonçalves Monteiro, o ex-vice-prefeito Higino Luiz Barros de Mesquita e ex-vereadores da cidade a restituírem ao erário a quantia de R$ 126.480,00, que foi recebida indevidamente.

O valor é referente aos salários recebidos a mais pelos ex-gestores no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, após vereadores aprovarem na Câmara Municipal lei que aumentou os subsídios.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, “é razoável que haja responsabilidade solidária dos vereadores pelo ressarcimento aos cofres municipais do prejuízo causado, uma vez que rejeitaram intencionalmente o veto parcial de inconstitucionalidade do Prefeito em exercício”.

A desembargadora entendeu que a “lesividade aos cofres públicos perpetrada pelos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.646/2000 pode ser constatada ao se confrontar com orientação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 31 de agosto de 2000, do Tribunal de Contas dos Municípios, acostada às folhas 34 dos autos”.

Também explicou que o Juízo de 1º Grau “agiu corretamente ao julgar procedente a ação popular, em prol da coletividade, visando o fim social, o combate as arbitrariedades dos agentes públicos e a reparação do dano causado”.

Segundo os autos, no ano de 2001, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação popular contra os ex-vereadores Francisco Ocíbio Coelho Falcão, Francisco Plínio Gomes, Francisco Moreira de Castro, Francisco Barros de Araújo, Júlio César Marques Ferreira Lima, Francisco de Paula Mendonça, Germano Ferreira Uchoa, Antonio Lima Coelho, José Álvaro Pinto de Sousza, Francisco Valdemar Anastácio, Pedro Gervário Moreira Martins, José Adauto Almeida Pinto e Benedito Amaro Campelo, além do prefeito e do vice-prefeito.

Em setembro de 2000, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que aumentava o subsídio dos cargos de prefeito e vice-prefeito para R$ 4.701,00 e R$ 3.134,00, respectivamente. Os valores beneficiaram os gestores do mandato de 2001 a 2004.

O projeto foi aprovado e enviado para sanção do prefeito da época, que vetou os artigos que permitia o aumento. Ele justificou que era inconstitucional e que a majoração estava em desacordo com Instrução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Blog do Lindomar Rodrigues

Família nos EUA vê nascer 1ª menina em mais de 100 anos

Família de Post Falls viu nascer a primeira menina em mais de 100 anos (Foto: Reprodução/Twitter/WZZM 13)

"Eu não estava mentalmente preparada para uma menina", disse a mãe Ashton Underdahl.

Ela deu à luz Aurelia Marie Ann no dia 12 de abril e quebrou uma longa tradição da família Underdahl, em que apenas meninos nasciam.

Antes de Aurelia, sete meninos haviam nascido durante quatro gerações. A última garota na história da família de Scott Underdahl, pai de Aurelia, tinha sido sua tia-avó Bernice, que havia nascido em 1914.

O casal também tem um menino, Archer, de quase 2 anos de idade.

Do G1

Sobe para 84 o número de casos de microcefalia no Ceará


Subiu para 84 o número de casos confirmados de microcefalia e alterações do Sistema Nervoso Central (SNC) em bebês nascidos no Ceará. Ao todo, 456 casos foram notificados entre outubro do ano passado e a segunda-feira, 25, sendo constatado 12 deles a associação com o vírus zika.

134 casos foram descartados e 238 estão em investigação. Do total de notificados, 383 foram detectados no pós-parto e 73 durante a gestação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 26, no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Ocorreram 27 óbitos, sendo quatro casos de natimortos – quando o feto morre dentro do útero materno ou durante o trabalho de parto – e 23 casos que evoluíram para óbito após o nascimento.

Destes, 12 permanecem em investigação e 15 foram confirmados como advindos de infecção congênita, sendo 8 óbitos com identificação do vírus zika em tecido fetal.

Ao todo, 99 municípios notificaram casos suspeitos, enquanto 38 tiveram casos confirmados de má-formações.

Brasil

Até o dia 23 deste mês, foram confirmados 1.198 casos de microcefalia e outras alterações no Sistema Nervoso Central (SNC), sugestivos de infecção congênita em todo o País. Do total de casos confirmados, 194 tiveram confirmação laboratorial para o vírus zika.

Desde outubro do ano passado, foram notificados 7.228 casos suspeitos, sendo que 2.320 foram descartados e outros 3.710 estão em fase de investigação.

Os dados foram informados no boletim desta terça-feira, 26, do Ministério da Saúde, que reúne as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Os 1.198 casos confirmados ocorreram em 435 municípios, localizados em 22 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

No mesmo período, foram registrados 251 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do Sistema Nervoso Central (SNC) após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto).

Destes, 54 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 167 continuam em investigação e 30 foram descartados.

Orientações do Minsitério da Saúde

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.


O POVO Online

STF decide sobre redução de juros nesta quarta


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados.  Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, caso haja decisão definitiva pelos juros simples, os consumidores terão um estímulo para entrar na Justiça e contestar o modelo vigente de cobrança.

O economista Miguel de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), explica que a diferença entre os juros simples e os compostos, ou capitalizados, é que os primeiros são sempre aplicados sobre o valor original da dívida. Os juros capitalizados, por sua vez, são aplicados sobre o montante corrigido. "Em uma dívida de R$ 1 mil com juro de 1% ao mês,  o juro, que corresponde a R$ 10, vai ser sempre calculado sobre R$ 1 mil. Já o juro composto vai ser calculado sobre a dívida devidamente corrigida - por exemplo, sobre R$ 1.010, passado o primeiro mês. Por isso, se diz que é juro sobre juro".

Oliveira lembra que os juros capitalizados estão amplamente difundidos na economia doméstica e na de outros países. "Vale para geladeira, casa própria, financiamento de veículo. Tudo é com juros compostos. No mundo inteiro é assim que se pratica mas, lá fora, as taxas são mais baixas", comenta. Na visão dele, justamente por abrir um precedente, o Supremo não permitirá o cálculo da dívida dos estados baseado nos juros não capitalizados.

"Se [a decisão] for juros simples, todo mundo poderia ir à Justiça. É um contrassenso, porque os próprios estados cobram do contribuinte juros compostos", afirma. Para o economista, o problema não está na cobrança de juros capitalizados. "O problema não é se é abusivo [cobrar juros capitalizados]. O problema é que, como no Brasil as taxas de juros são muito altas, dá uma alteração grande".

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), defende que o cálculo dos juros deve ser transparente e sua aplicação, justa. "A gente sabe que, hoje, sobre qualquer financiamento para bens, insumos, serviços, limite de cheque especial, incidem juros compostos. Nós, consumidores, não temos o conhecimento técnico da sua aplicação. Sabemos que muitas vezes se tornam abusivos e até ilegais e são as instituições financeiras que acabam lucrando. Existe também uma súmula do próprio STF dizendo que é vedada a capitalização de juros", afirma.

A coordenadora da Proteste refere-se à Súmula 121 do Supremo. No entanto, alguns juízes entendem que a Súmula 596, publicada posteriormente, invalida a anterior. O STF também já julgou constitucional a cobrança de juros compostos em operações de crédito com prazo inferior a um ano, em decisão de 2015. A decisão da Corte sobre o mérito das liminares concedidas às unidades da Federação promete trazer mais clareza sobre o tema.

Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, uma decisão do STF favorável aos juros simples traria um rombo de R$ 402,3 bilhões aos cofres públicos, levando em conta o estoque da dívida dos estados até dezembro de 2015. Os estados de Santa Catariana, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, Alagoas, Goiás, São Paulo e do Rio de Janeiro estão entre os que obtiveram liminares que dão o direito a pagar a dívida calculada por juros não capitalizados sem sofrer sanções da União.

Agência Brasil

Sistema Penitenciário cearense vive momento de caos, violência e total descontrole estatal

Quatro facções dominam as cadeias cearense e ordenam mortes e atentados 

Com uma população carcerária que já beira os 25 mil detentos, o Sistema Penitenciário do Ceará vive dias de caos. Assassinatos, fugas, rebeliões, depredações e o domínio de facções criminosas  transformaram as unidades carcerárias cearenses em verdadeiras  fábricas do crime. O Estado vem, dia a dia, perdendo o controle sobre o sistema.

A realidade dentro das Casas de Privação Provisória da Liberdade, as chamadas CPPLs  é de total desmando e descontrole. Em algumas delas, sequer há diretor e há muito tempo os agentes penitenciários sequer têm acesso às “ruas” onde estão dispostas as celas. Ali quem manda são os próprios presos. São eles quem “organizam” o horário de sair e de se recolher às celas. Eles mesmos fazem a “tranca” (fechamento os xadrezes).

No mais recente episódio de violência, pelo menos, 30 internos do recém-inaugurado Centro de Triagem Criminológica, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, conseguiram escapar de forma mirabolante por um túnel só descoberto horas após a fuga em massa.

Já na Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, a CPPL 1, em Itaitinga, também na RMF, os internos quebraram as grades de todas as celas e, para mostrar sua ousadia e indiferença com a disciplina da unidade, filmaram com as câmeras de seus celulares  toda a depredação  e postaram nas redes sociais.  O fato ocorreu na madrugada desta segunda-feira (25).

Já na noite de ontem, o palco da desordem foi a Cadeia Pública da cidade de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe (a 203Km da Capital), onde nove presos conseguiram escapar facilmente, já que a vigilância ali é precária, como de resto nas demais unidades do Sistema Penitenciário no Interior.

Facções e superlotação

Dominado por quatro facções criminosas - PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho), FDN (Família do Norte) e GDE (Guardiões do Estado) – o Sistema Penitenciário do Ceará tem servido de palco para constantes assassinatos e outros episódios de violência. No ano passado, foram 13 assassinatos nas cadeias cearenses. Agora, em 2016, em apenas quatro meses incompletos, já são 19 execuções sumárias. 

E de dentro dos presídios também é partem as ordem para  a prática de execuções sumárias, chacinas, golpes, sequestros relâmpagos e virtuais , “saidinhas bancárias”, ataques a bancos com explosões das agências e também os  atentados contra a Segurança Pública em represália à recém-aprovada lei estadual do bloqueio de celulares nas cadeias.

Um dos principais fatores desta situação caótica é o “inchaço” do Sistema. Praticamente todas as 136 cadeias públicas, cinco CPPLs  e três  penitenciárias apresentam um quadro de superlotação, à exemplo do que ocorre nas carceragens das delegacias de Polícia Civil e nos Centros Educacionais destinados ao recolhimento de adolescentes infratores.  Há unidades que estão com lotação quase o triplo de sua capacidade. 

Blog do Fernando Ribeiro

Secretaria de Justiça faz contrato de R$ 60 mil sem licitação para oferecer jogo de xadrez para detentos

O contrato já foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE)

Em  meio a um cenário de fugas, rebeliões e o domínio de facções criminosas no Sistema Penal cearense, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), responsável por administrar as unidades prisionais do Estado, resolveu gastar dinheiro com o divertimento dos detentos, numa clara demonstração de gasto inútil com o dinheiro público. Firmou convênio no valor de R$ 60 mil para os presidiários aprenderem a jogar xadrez.

A denúncia está confirmada através do Diário Oficial do Estado (DOE), que publicou em sua mais recente edição o processo de número 8089294/2016, assinado pelo secretário-adjunto da Pasta, Sandro Camilo Carvalho, em que o órgão firma contrato com a Federação Brasileira de Xadrez. A entidade esportiva receberá R$ 60 mil, sem licitação, para oferecer jogos de xadrez aos internos dos presídios.

Na justificativa para tal feito, a Sejus alega  que o contrato, “visa sensibilizar os apenados dos benefícios em jogar xadrez fazendo uma reflexão sobre o que podemos absorver na prática do jogo de xadrez, promovendo a resignação de valores éticos e morais”.  E mais: “reunir condições para o desenvolvimento de habilidades intelectuais e psicológicas através do xadrez”.

E a lei? 

Enquanto o dinheiro público é desperdiçado pela Sejus, o Governo do Estado ainda não conseguiu por em prática  a recém-aprovada lei estadual que determina o bloqueio do sinal de celular nos presídios.  A situação caótica dos presídios tem levado a constantes fugas, rebeliões, assassinatos e depredações, além da ação contínua das facções criminosas que determinam assassinatos e comandam o tráfico de drogas de dentro das cadeias cearenses. 

Blog do Fernando Ribeiro

Prisão por Ordem Judicial em Russas


Nesta terça-feira, dia 26, por voltas das 11h, na rua Cônego Agostinho, centro, foi preso por ordem da justiça local, Hallisson Bruno De Lima Salvador, 28 anos, natural de Russas CE, por haver regredido cautelarmente o cumprimento de sua pena, tendo sido conduzido à DRPC local para os devidos procedimentos da Lei.

Com Informações do 1ºBPM

Mulher é morta a pauladas em Russas, na madrugada desta quarta-feira


Na madrugada desta quarta-feira, dia 27, por volta das 00h45min, na Av. Cel Araújo Lima, centro, foi encontrada já sem vida, morta à pauladas, a moradora de rua Antônia Rufina Da Silva Nogueira, conhecida por “Toinha”, 47 anos. Segundo informações de populares, um homem ainda não identificado teria desferido várias pauladas contra a vitima que teve traumatismo cranioencefálico, conforme atestado pela equipe do SAMU, que esteve no local do crime. O suspeito fugiu e está sendo procurado pela polícia.

Com Informações do 1ºBPM