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Blog ERIVANDO LIMA

TCM encontra irregularidades em 72% das licitações municipais de 2016

De 1.521 licitações analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2016, 1.094 tinham algum tipo de irregularidade. Isso representa 72% dos processos licitatórios de 37 municípios, que envolveram cerca de R$ 210 milhões. Os dados são do Observatório de Licitações Municipais do TCM.

As irregularidades encontradas vão desde a deficiência de caracterização dos objetos requisitados e a solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação até a restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes. Também foram detectados erros na exigência injustificada de visita técnica, ausência de coleta de preços, sobrepreço e descumprimento de normas relativas à publicação de licitações no Portal de Licitações dos Municípios.

Em decorrência disso, foram abertos processos que podem resultar na aplicação de multas, na determinação de devolução de valores aos cofres públicos e desaprovação de contas.

De acordo com o presidente do TCM, o conselheiro Domingos Filho, o observatório trabalha com uma metodologia “preventiva”, que “reduz a ocorrência de danos irreversíveis ao patrimônio público e processos de ressarcimento, que tendem a ser mais demorados”.

Relatórios

O órgão entregou nesta segunda ao Ministério Público do Estado do Ceará relatórios das seis primeiras fiscalizações integrantes da operação especial que acompanha a decretação de emergência em municípios cearenses.

Os documentos são das inspeções ocorridas no período de 16 a 20 de janeiro, em Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu. Na próxima segunda-feira, 6, deve ocorrer a entrega de relatórios de municípios visitados de 23 a 27/01: Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

De acordo com a assessoria do TCM, o órgão só pode divulgar se foram encontradas irregularidades nestes municípios se o conselheiro relator responsável achar necessária a abertura de uma tomada de contas especial para a investigação.

MEC divulga resultados da chamada regular do Sisu

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (30) os resultados da chamada regular para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para acessar, os candidatos devem fazer login no site.

Para participar da lista de espera, o acesso ao boletim precisa ser feito até as 23h59 do dia 10 de fevereiro.

O prazo de inscrições do Sisu havia sido ampliado por causa das falhas técnicas no sistema que tem impedido que parte dos participantes tenha conseguido acessar o site na última quinta-feira (26). Inicialmente, terminaria na sexta (27), mas foi prorrogado até domingo (29).

O Sisu reúne as vagas de instituições de ensino que selecionam seus alunos pela nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Participantes do exame estavam encontrando problemas desde a divulgação das notas, no dia 18, antes mesmo da abertura do Sisu.

O Sisu recebeu, até 18h da quinta-feira, 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. As inconsistências encontradas no sistema que dificultavam o acesso de candidatos foram sanadas, segundo o MEC.

A pasta indica que candidatos que tenham problemas entrem em contato com o MEC por meio do 0800 61 61 61 ou pelo e-mail ouvidoria@mec.gov.br.

Os calendário do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Financiamento Estudantil) continuam normalmente para os dias 31/1 a 3/02 e 7/2 a 10/2, respectivamente. A nota do Enem também é critério para os dois programas.

Rodrigo Janot recebe homologações de executivos da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou nesta segunda-feira (30) a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos.

A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados nos depoimentos de colaboração. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem na Corte.

No início da tarde, Janot foi ao Supremo e se reuniu com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O procurador foi receber pessoalmente as decisões da ministra, que homologou as delações dos 77 envolvidos ligados à Odebrecht.

Com informações Agência Brasil.

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Justiça Eleitoral cassa diplomas de prefeito e vice de Aracoiaba por abuso de poder político e econômico

Com a decisão, Antonio Claudio Pinheiro e Maria Valmira Silva ficam inelegíveis por 8 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta segunda-feira (30) os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba, Antonio Claudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2016.

Em seu voto, a relatora do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, considerou que “houve sim o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação”. 

O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco compôs o quorum da Corte, mas considerou-se inapto a participar o julgamento. 

Além da cassação dos diplomas, o prefeito e a vice-prefeita também ficam inelegíveis por 8 anos, a contar da data do pleito de 2016, mantendo a sentença do Juízo da 67ª Zona Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Travesti quixadaense é morta a pauladas em Russas

A Polícia de Russas investiga a morte de uma travesti, cujo corpo foi encontrado com sinais de violência às margens da BR-116 no início da manhã desta segunda-feira (30). A vítima, conforme a polícia, foi morta a pauladas.

De acordo com a Delegacia Regional de Russas, a vítima era João Paulo de Sousa, de 30 anos, natural de Quixadá, conhecido como Paola Oliveira.

A parte do corpo mais atingida foi a cabeça. A suspeita é de que ela sofreu traumatismo cranioencefálico.

A polícia recebeu a informação do achado do cadáver por volta de 5h30 desta segunda-feira. Ao lado do corpo, a polícia localizou um pedaço de madeira.

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) de Russas. A polícia investiga o crime.

Com informações G1.com.br/CE

Ministério Público Eleitoral quer cassar diploma do prefeito Weber de Russas

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, João Batista Sales, entrou com uma ação, no último dia 25 de janeiro, de impugnação à expedição do diploma do prefeito e vice-prefeito da cidade de Russas, Raimundo Weber de Araújo e Gerardo Magela Maia Estácio, respectivamente.

Segundo o membro do MP Eleitoral, a petição foi fundamentada na inelegibilidade do prefeito devido à desaprovação de contas anteriores por improbidade administrativa, porém a ação também se estende ao vice-prefeito em virtude do princípio da unidade da chapa eleita.

Durante o período de registro das chapas, a Promotoria Eleitoral da 9ª ZE (Russas/Palhano) entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura por entender a existência de inelegibilidade, porém, na ocasião, o pedido não foi deferido pela Justiça.

Após isso, em novembro de 2016, a Câmara Municipal de Russas acatou ao parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que recomendou a desaprovação das contas de governo do atual prefeito, referente ao exercício de 2004, “pela prática de irregularidades insanáveis configuradoras de atos de improbidade administrativa, constituindo assim, causa de inelegibilidade legal, justificando plenamente o ajuizamento e processamento da presente ação”, relata o promotor de Justiça na petição.

Fonte Diário do Nordeste

Recado do secretário da Segurança para a bandidagem recebe apoio da tropa e críticas de promotor de Justiça

Após a morte de mais um PM, André Costa disse que bandido terá que decidir, se quer a Justiça (prisão) ou o cemitério

Promotor Marcus Renan Palácio criticou declaração do secretário André Costa

O assassinato do cabo da PM Francisco Arlindo da Silva Vieira, na tarde da última sexta-feira (27) virou polêmica depois que o recém-empossado secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal André Costa, deu uma declaração oficial sobre o caso. Em resposta aos constantes ataques a agentes policiais, Costa foi enfático. Segundo ele, daqui em diante, o bandido só terá dois caminhos: “A Justiça ou o cemitério”.

Na entrevista coletiva na sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para anunciar a prisão dos suspeitos da morte do PM, o secretário não alterou o tom de voz, mas foi incisivo: “A gente tomou a decisão de partir para cima deles, e vamos partir com toda força. Não vamos recuar um passo, vamos pra cima. Se ele (o bandido) quiser puxar uma arma, nós o oferecemos, a Justiça ou o cemitério. Ele é quem decide”.

Em contrapartida às duras e incisivas palavras do novo secretário contra a bandidagem, um representante do Ministério Público  Estadual se contrapôs. O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio (um dos responsáveis pela acusação no caso da chacina do Curió, onde 11 pessoas foram mortas e 44 PMs estão presos) contrariou a fala do secretário.

“Se o Estado se iguala aos que violam os bens juridicamente tutelados, qual a diferença? Qual tipo de sociedade planejamos? Que mundo nós queremos construir?”

Apoio

As palavras do secretário receberam o apoio da tropa da PM. Entre 2015 e 2016, nada menos, que 49 agentes públicos da Segurança foram assassinados no Ceará, a maioria em tentativas de assaltos. Portanto, o cabo Arlindo é o 50º agente morto em exatos dois anos e um mês.

Na manhã de sábado (28), a Polícia capturou na Prainha, no Município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) dois suspeitos de matar o cabo Arlindo. Marcelo Gabriel Lima dos Santos, o “Biel”; e seu comparsa André Lima Firmiano foram detidos e levados para a sede ds Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O primeiro confessou ter atirado no militar quando este tentou impedir que a dupla assaltasse um padaria, na Rua Cuiabá, no bairro Henrique Jorge.

Outros dois suspeitos de envolvimento já foram identificados e estão sendo procurados.

Por FERNANDO RIBEIRO 

Eike chega ao presídio Ary Franco, no Rio READ

Empresário saiu do Aeroporto do Galeão escoltado por agentes da PF e passou por exames no IML. Ex-bilionário deve prestar depoimento ainda nessa semana

O empresário Eike Batista chegou ao presídio Ary Franco, em Água Mansa, no Rio de Janeiro por volta das 11h20 desta segunda-feira após passar por exame de corpo delito, no Instituto Médico Legal (IML). Eike, que estava em viagem de negócios em Nova York, foi detido na manhã desta segunda assim que desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. A prisão do ex-bilionário foi decretada na última quinta e, desde então, ele era considerado foragido da Justiça.

A prisão foi decretada no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro. As investigações apontam que Eike repassou 16,5 milhões de dólares em propinas para o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por meio de contas no exterior.

Eike não tem o ensino superior completo e, por isso, pode ficar em presídio comum. O empresário deve prestar depoimento ainda nesta semana.

Vereador e comunidade realizam mutirão de Limpeza

A comunidade do distrito de barracão cansada de esperar pelo poder publico, depois de muitas cobranças e apelos feito ao gestor do Município e não ser atendida a comunidade resolveu procurar o vereador João Paulo Moreira que de imediato juntamente com  Diassis carneiro liderança da quela região, resolveram se juntar aos moradores e fazer a limpeza do distrito. 

O trabalho foi feito em sistema de multipartirão, a ação aconteceu neste Domingo 29, Veja as FOTOS.

Troca de tiros em Quixeré deixa um assaltante ferido

Segundo informações colhidas através da pagina amigos de plantão dão conta que na manha desta segunda feira 30/01/ ocorreu um Assalto, seguido de troca de tiros entre a PM e um indivíduo segundo informações o elemento estaria praticando um assalto na localidade de Pocinhos, zona rural do Município de Quixeré 

A polícia foi acionada, houve uma intensa troca de tiros entre a policia e o elemento

Na troca de tiros os PMs conseguiram alvejar o meliante. que segundo informações de forma ainda entra oficial foi identificado ate o momento apenas por Eliano Guimarães o mesmo foi baleado e levado ao Hospital pela PM.

Não sabemos o estado de saúde da vítima.

Informações da pagina amigos de plantão 

Açude Orós acumula mais de 21 milhões de m³ de água em 7 dias

O Açúde Orós teve um acumulo de mais de 21 milhões de metros cúbicos de água no últimos sete dias, resultados das chuvas de Janeiro que este ano foram bem generosas, especialmente nos últimos dias. Os números representam menos de 1% da capacidade total da barragem mas foram suficientes para trazer esperança de uma boa recarga d´água visto que a quadra chuvosa tem inicio oficialmente em Fevereiro. O volume despejado no Orós também é superior ao da grande maioria dos açudes do estado monitorados pela COGERH.

Neste ano o Orós registrou aumento do volume em vários dias. O volume no dia 1º de Janeiro era de 33,17% de sua capacidade total e foi perdendo volume, oscilando nos dias seguintes, ora recuperando, ora perdendo volume, porém no dia 22 de Janeiro com as chuvas se intensificando em diversas regiões o Açude voltou a ter uma recarga maior, que se não parece tão significante em termos de acumulo de água, mas pelo menos recuperando grande parte do volume perdido no último mês.

Em 21 de Janeiro o Açude Orós estava com 32,94%(638.980.000) de sua capacidade na cota 189,72m e a partir do dia 22 subiu 29 centímetro registrando na manhã desta quinta-feira (28/1) 661.050.000,00 m³, atingindo 34,07%. Para se ter uma ideia este era o volume do açude no dia 16 de Dezembro de 2015.

Alô saúde de Russas

Um fato que vem chamando atenção dos moradores e de quem passa na rua é uma fossa  aberta em pleno centro da cidade de Russas, por trás  do  prédio do antigo fórum, hoje 30 pela manhã a nossa equipe foi chamada  ao local para registrar e mostrar a situação que é preocupante pois além do mal estar, gera muita muriçoca, mosquitos, moscas, etc. 

Os moradores pede para que o órgão competente  possa tomar as providencias.

Ministra Cármen Lúcia homologa delação dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht

Com a decisão, documentação deve seguir imediatamente para a Procuradoria Geral da República (PGR).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira.

A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente. A documentação deve seguir ainda hoje (30) para a Procuradoria Geral da República (PGR).

Com a homologação, Cármen Lúcia ganha tempo para a definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria da Lava Jato no Supremo.

Na última sexta-feira (27) os juízes auxiliares encerraram a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal por livre e espontânea vontade.

As oitivas foram realizadas durante a semana após Carmén Lúcia autorizá-las. As entrevistas haviam sido suspensas logo depois da morte do ministro Teori Zavascki, no dia 19 em um acidente de avião em Paraty (RJ).

A delação premiada da Odebrecht é apontada como a mais importante das investigações da Lava Jato.

RUSSAS T.C.O POR PRÁTICA DE DIREÇÃO PERIGOSA E AMEAÇA

Ontem dia 29.01.2017, por volta das 23;00 min, na localidade de Ramal de Flores S/N, zona rural, de Russas/Ce, FRANCISCO WELTON FERREIRA SILVA, 23 anos   natural de Quixeré/Ce, solteiro, residente no local acima citado, trafegava em uma moto Honda cg 125 TITAN, ano/mod 1997, cor verde, placa  HVD-9385, com debito de licenciamento, levantando pneu da mesma, praticando direção perigosa e colocando a vida dos outros motociclista em risco. De imediato a CPI-003, comandada pelos  PMs ,  apreenderam a motocicleta acima citada, onde o acusado veio a fazer ameaças contra a composição em seguida conduziram a mesma juntamente com o condutor a DRPC de Russas, onde contra o mesmo foi feito TCO por desacato e direção perigosa, em seguida a motocicleta foi levada para DEMUTRAN de Russas para serem adotadas as devidas providencias.

Homicídio em Russas

O corpo de um jovem foi encontrado a pouco instantes em frente a churrascaria 2 irmão ao lado do posto Estrela do vale. Segundo informações possivelmente a vitima foi morta a paulada pois foi encontrado no local um pedaço de pau.

Apolicia estar no local  tomando todas as providencias,  sem mais detalhes

RUSSAS ACIDENTE DE TRANSITO COM SUSPEITA DE TRAUMATISMO

Ontem dia 29/01/2017 por volta de 03:30 min, na localidade de Miguel Pereira S/N, Zona Rural de Russas, ocorreu um choque de uma motocicleta Honda/cg 125 Fan ks, preta de placa OSV-8463, em um poste, que teve como vitima o senhor CALOS CESAR DE SOUSA SILVA, 26 anos residente na localidade de Ramal de Flores, S/N, Zona Rural, Russas, este que foi socorrido pelo SAMU ao hospital de Russas com suspeita de traumatismo crâniano. A CPI 003 (SGT  compareceram ao local e tomaram as devidas providências.

LIMOEIRO DO NORTE HOMICÍDIO À BALA

Ontem dia  29/01/2017 (Domingo), por volta das 22;00 min, recebemos uma ligação anônima para o número 190, que teriam acontecido disparos de arma de fogo nas proximidades da borracharia 24 horas, e que posteriormente, ligações para esta unidade policial davam conta que havia um corpo ao solo, uma vtr foi deslocada até o referido local e constatou o acontecimento, onde foi vítima a pessoa de MARCELO SABOIA ALVES,  natural de Guarulhos-SP, 20 anos borracheiro.  O mesmo foi alvo de vários disparos na região das costa, cabeça e braço, contudo não se pode identificar o calibre da arma usada no crime.

QUIXERÉ HOMICÍDIO À BALA

Neste dia 29/01/2017 (Domingo), por volta das 21;10 min, recebemos uma ligação anônima para o número 190, informando que transeuntes ouviram vários estrondo semelhantes a disparos de arma de fogo, nas proximidades do Cemitério da cidade  de Quixeré – CE, mas precisamente na Rua Vereador Efisio Costa, centro, N°52, próximo  ao posto de combustível do Capricho. De imediato a CP 1174 composta pelos  PMs  se deslocou ao local, onde comprovaram a informação. 

Tendo como vítima a pessoa de Gilvanio Cesário Brito,  22 anos natural de Limoeiro do Norte-Ce, residente na Rua João Alves Carneiro, Bairro Pontal, próximo ao número 437 e 451 Quixeré - CE. Que foi atingido na altura do rosto por disparos de arma de fogo calibre 12. A vítima respondia pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, roubo e formação de quadrilha, e que já foi preso por esses crimes no estado do Rio Grande do Norte- RN, onde havia cometido esses delitos. Que também já sofreu um atentado contra sua vida no ano de 2015, quando efetuaram vários disparos de arma de fogo na porta de sua residência, mas que não chegou a atingi-lo.  

Os policiais perguntaram as pessoas que se encontravam no local se haviam visto algo sobre o crime, mas ninguém quis falar ou soube informar nada. O local do crime foi isolado e os policiais aguardaram a perícia.