Justiça determina que Enel devolva em dobro taxas cobradas desde 1988

Cobrança realizada desde 1988 por meio de uma carta no valor de R$ 0,97, referente ao atraso do pagamento, é ilegal. Consumidores devem procurar o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) para buscar orientações sobre o ressarcimento 

A taxa cobrada indevidamente pela Coelce, atualmente Enel Ceará, tinha valor de R$ 0,97 centavos

Foto: Helene Santos

 

Os consumidores que receberam cartas com cobranças de atraso da Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente Enel Distribuição Ceará, desde 1988 devem ser restituídos, segundo decisão da Justiça. A taxa tinha valor de R$ 0,97 e era referente ao atraso do vencimento da fatura. 

A decisão foi proferida na última quarta-feira (20) pela Justiça do Ceará por meio da ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).  De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), partir do quinto dia de atraso de uma conta, a Coelce enviava uma “carta de reaviso de vencimento”, cobrando o valor já no próximo mês. No documento constava “caso tenha efetuado o pagamento, desconsiderar o reaviso e informar à Coelce”.  

O Decon concluiu que houve “descontrole de dados” por parte da empresa, já que a cobrança ocorria independentemente se o consumidor informava ou não o pagamento da fatura. “É direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, informou o órgão.

O órgão não informou os períodos em que a carta foi enviada aos consumidores, informando apenas que a cobrança foi efetuada a partir de 1988.  

Questionada pela reportagem sobre os períodos da cobrança e como será o ressarcimento, a Enel Ceará informou que não foi notificada sobre a decisão. 

Serviço

Em relação ao ressarcimento, os consumidores que foram prejudicados serão orientados pelo Decon para serem restituídos.  

A sede do órgão fica na Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza. Telefone: 0800.275.8001.

Red; DN

MPCE e Prefeitura de Varjota firmam acordo para realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira (26) com o Município de Varjota em prol da realização de concurso público. De acordo com o documento, expedido pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, é de obrigação do município deixar de contratar, na forma de terceirização, qualquer funcionário que exerça funções permanentes na Administração Pública.

A Prefeitura de Varjota recebeu prazo máximo de 50 dias para publicar a licitação que selecionará a empresa realizadora do concurso e enviar uma cópia ao MPCE. Logo após, o Município terá 30 dias para publicar o extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação da região. Ao fim da licitação e posterior contratação da empresa vencedora, o município receberá prazo de até 15 dias para publicar o edital de abertura do concurso público em veículos de comunicação.

O não cumprimento das obrigações dentro dos prazos determinados pelo TAC implicará em uma multa diária no valor de R$ 1.000,00, que será cobrada do patrimônio pessoal da prefeita de Varjota, Francisca Célia Rodrigues.

(A Voz de Sta. Quitéria

Os melhores PNEUS e Baterias de Russas CE

Rua 25 de Agosto

Falar com o Ricardo Amaral

Outra tragédia familiar: aposentado de 74 anos é assassinados a socos e chutes pelo filho bêbado

Quatro dias após uma idosa de 74 anos ter sido assassinada a pauladas pelo próprio filho, em Itapajé, outra tragédia familiar é registrada no interior do Ceará. Na noite desta terça-feira (26), um homem de 36 anos assassinou o pai a socos e pontapés. O crime aconteceu na cidade de Aurora (a 476Km de Fortaleza). O agressor já está preso.

De acordo com a Polícia, durante uma discussão banal dentro da residência da família, localizada na Rua do Poço, no bairro Araçá, o agricultor aposentado Sebastião Martins, 84 anos, foi severamente espancado pelo filho, identificado como Francisco André Martins, 42 anos, conhecido pelo apelido de “Tico”.

Os vizinhos afirmam que as agressões do filho contra o pai eram constantes. Nesta noite de terça-feira, porém, o ancião foi espancado e empurrado. Ao cair, teria batido a cabeça em uma cadeira e ficou desacordado. Sebastião foi socorrido pelos vizinhos e levado ao Hospital da cidade, onde foi constatada a morte por espancamento.

O assassino fugiu após cometer o crime de parricídio (quando um filho mata o pai), mas acabou preso por policiais militares do Destacamento da PM de Aurora quando caminhava na Pracinha do Colégio Monsenhor, no Centro da cidade. Foi autuado em flagrante pelo delegado Paulo Ernesto. O corpo de “Seu Tião”, como era conhecido o idoso, foi encaminhado ao Núcleo Regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em Juazeiro do Norte.

Matou a mãe

Na tarde da última sexta-feira (22), a aposentada Maria Moreira de Andrade, 74 anos, foi morta, a pauladas, pelo próprio filho, Antônio Alberto Moreira da Silva, 34 anos, que é usuário de drogas. O crime aconteceu na cidade de Itapajé (a 125Km de Fortaleza).

Pouco tempo depois do crime, o matricida (aquele que mata a mãe) foi preso em flagrante e levado para a Delegacia da Polícia Civil. As ameaças e agressões do filho contra a mãe eram constantes. Ele exigia dinheiro dela para comprar drogas, informaram vizinhos e familiares.

(Blog Fernando Ribeiro)

CRUELDADE: Mãe e companheira espancam e matam criança de 3 anos

Polícia informou que Davi Gustavo já era agredido há muito tempo.

Um menino de três anos de idade, identificado como Davi Gustavo Marques de Souza, morreu na noite de terça-feira (26), em Nova Marilândia, no interior do Mato Grosso, após ser espancado pela mãe, Luana Marques, e pela companheira dela, Fabíola Bacelar. Segundo a polícia, a criança era vítima de maus-tratos há muito tempo. As duas mulheres foram detidas.

De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópole, o pai da criança registrou um boletim de ocorrência em julho deste ano denunciando a mãe da criança após buscar o filho na casa dela e perceber que ele estava com marcas de mordida e ferimentos pelo corpo. A mãe, porém, alegou que os ferimentos haviam sido causados por uma queda.

Já sobre o caso das agressões que resultaram na morte da criança, o pequeno Davi Gustavo foi levado para o Pronto-Atendimento, já sem vida, pela companheira da mãe. Ele estava com escoriações e hematomas pelo corpo. Logo depois que ele deu entrada, a Polícia Militar foi acionada.

Presa, a companheira da mãe alegou que os ferimentos haviam sido causados em uma queda de bicicleta, e a fratura no fêmur que ele apresentava teria sido em uma queda, jogando futebol, mas testemunhas que foram até a Delegacia desmentiram a versão de Fabíola e disseram que a fratura foi causada por um atropelamento.

O caso foi registrado como homicídio doloso, tortura cometida contra criança, maus-tratos com resultado de morte e omissão de socorro e será investigado pela Polícia Civil. Segundo a polícia, o pai também será denunciado por omissão de socorro por ter conhecimento das agressões e não ter tomado atitudes para evitar a morte do pequeno.

(Pleno News)

Mulher flagrada com drogas é presa em ação da Polícia Civil

Uma mulher foi presa, na tarde dessa segunda-feira (25), pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por equipes do 30° Distrito Policial (DP). Ela é suspeita de estar envolvida com o tráfico de drogas, no bairro Jangurussu, Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3), de Fortaleza. Na ação, foram apreendidas drogas e uma quantia em dinheiro.

Após receberem uma denúncia acerca da prática de tráfico ilícito de drogas no Conjunto São Cristóvão, os policiais civis saíram em diligências com o objetivo de averiguar o fato. Ao chegarem ao local informado, os agentes de segurança encontraram Ana Maria Barros Siqueira (23), sem antecedentes criminais. Segundo o que foi relatado à equipe policial, ela seria responsável pela comercialização de entorpecentes na região.

Após buscas no imóvel em que a infratora foi localizada, os agentes de segurança encontraram 167 pedras de crack, uma quantia em dinheiro e dois tubos de linhas utilizados para amarrar as drogas. Diante do flagrante, Ana Maria e o material apreendido foram levados para o 30° Distrito Policial (DP). Na delegacia, ela foi autuada por tráfico e organização para o tráfico de drogas.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); ou ainda para o número (85) 98865-2158, que é o WhatsApp do 30º Distrito Policial (DP), por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

(Polícia Civil/CE)

O que falta acontecer mais na politica?

DEPUTADO GENECIAS NORONHA ARTICULA UNIÃO DE LIDERANÇAS MUNICIPAIS DE RUSSAS.

Sob o comando do Deputado Federal Genecias Noronha, líderes políticos do município de Russas discutem composição visando eleições de 2020. O atual Prefeito, Weber Araújo, o ex-prefeito Raimundinho e o Deputado Nelinho Freitas participaram de encontro com o Deputado Federal Genecias Noronha e com a Deputada Aderlânia Noronha, tendo, na ocasião, ficado apontado como pré-candidato ao cargo de Prefeito daquele município o nome do presidente da Câmara Municipal, Vereador Nathizael Gonçalves, que deverá se filiar ao Solidariedade, partido pelo qual pretende disputar a eleição do próximo ano.

“Enxergamos nessa união de forças em prol de Russas, uma excelente oportunidade para que grandes projetos se tornem realidade e o povo se sinta bem representado. Poder participar desse momento é gratificante para mim, que já tenho uma ligação de muito respeito e amizade pelas pessoas de Russas.” - afirmou Genecias.

OBS; Erivando Lima; O QUE SEMPRE FOI TACHADO DE ATRASO PARA O MUNICIPIO AGORA E SOLUÇÃO?

O  que você acha da atender ?

Dizem políticos todos são iguais a diferença estar so no tamanho.

A poucos dias ouvi da boca de um deputado e um vereador a seguinte frase aguae óleo não se mistura,parece ate que alem daga e o óleo álcool e etanol também estão misturados.

Fonte: Deputado Genecias Noronha

Russas CE plantão policial

POTIRETAMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por volta das 22h20min, na rua irmãos Pinheiro em Potiretama, LUCAS DE ARAÚJO SILVA, 26 anos, foi conduzido a Delegacia de Polícia, por haver agredido sua companheira com chutes e socos. Na DPC o acusado foi autuado por violência doméstica.

TABULEIRO DO NORTE ACIDENTE DE TRÂNSITO Na CE 377, 

Localidade de Barrinha em Tabuleiro do Norte, aconteceu um acidente de trânsito envolvendo 02 (dois) veículos, um MICROÔNIBUS e um veículo PEUGEOT. Testemunhas relataram que os veículos transitavam em sentido opostos, quando houve uma colisão. O SAMU compareceu ao local e prestou socorros às vítimas. A maior gravidade aconteceu com um senhor de nome Manoel Bezerra, que fraturou a perna direita e os demais, apenas ferimentos leves.

Fonte; PM CE

Seção itinerante aconteceu no distrito de Tinbauba de nossa senhora das dores em Russas CE

Foi realizada ontem terça-feira (26), na praça do Santuário da Mãe das Dores no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, a 16ª sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Russas, sendo a primeira itinerante de 2019, atendendo ao requerimento do vereador Piquet Nogueira, com objetivo de aproximar o vereador da população de cada região urbana e rural com a popularização dos trabalhos legislativos, promovendo a integração entre o poder Legislativo e a comunidade.

Blog;Erivando Lima

Quixadá CE plantão policial

QUIXADÁ HOMICÍDIO A BALA

Dia 25/11/2019, por volta das 10h10min, populares ligaram para o COPOM informando que na Várzea da Onça, distrito de Quixadá, houve um homicídio a bala, as equipes de Policiamento, foram deslocados ao local e confirmaram o homicídio, a vítima identificada como ex-presidiário responde por porte de arma e tráfico de drogas. O perito e rabecão foram acionados ao local e após os trabalhos periciais foram constatados, que a vitima sofreu 08(oito) perfurações a bala, calibre 380, sendo 06(seis) na cabeça, 01(um) nas costas e 01(um) no braço esquerdo, o corpo foi recolhido ao IML em Quixeramobim, não há informações sobre características de suspeitos nem paradeiro.

QUIXADÁ LESÃO CORPORAL A GARGALO DE GARRAFA

Dia 25/11/2019, por volta das 20h15min, um popular, ligou para o COPOM, informando que um Senhor, havia sofrido uma facada no pescoço, a equipe de policiamento, deslocou-se ao  local e constatou que na verdade seria uma lesão a gargalo de garrafa, e que ocorreu durante uma bebedeira entre vítima e acusado, a vítima foi socorrida a UPA de Quixadá, após atendimento médico constatou-se de lesão superficial, a equipe policial tentou encontrar o acusado, porém sem êxito.

QUIXERAMOBIM ARROMBAMENTO E FURTO EM RESIDÊNCIA

Dia 25/11/2019, por volta das 20h35min, o Copom recebeu uma ligação via 190 dando conta que haviam arrombado uma residência na rua Wellington Martins, bairro Matadouro, Quixeramobim-Ce. A composição de serviço, comprovou a veracidade da informação, realizaram uma vistoria no interior da residência a qual havia sido arrombada através da porta da cozinha  encontraram tudo revirado e um familiar da vítima, deu por falta de uma televisão da marca LG 42” e um receptor. Os policiais orientaram a dona da casa a comparecer à Delegacia Municipal de Polícia Civil de Quixeramobim-Ce, para registrar um BO sobre os fatos ali ocorridos. 

QUIXADÁ LEÃO CORPORAL A FACA

Dia 26/11/2019, por volta das 02h40min, a equipe SAMU solicitou apoio policial na rua João Paulo 2º, Bairro Mutirão em Quixadá, para uma ocorrência de lesão corporal a faca, a equipe policial foi acionada no apoio, e localizaram a vítima identificada, ex presidiário já responde por roubo e tráfico de drogas, o mesmo sofreu duas perfurações na perna direita e duas perfurações no braço direito, o mesmo se negou a prestar qualquer informação ao esclarecimento a cerca do fato, foi conduzido pelo SAMU, a UPA de Quixadá para ser medicado.

Fonte; PM CE

Blog; Erivando Lima

Hospital cearense abre inscrição para seleção em 14 cargos; confira o edital

O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, do Governo do Ceará, está com inscrições abertas para processo seletivo em 14 cargos. São ofertadas vagas para áreas de nível médio/técnico e superior. As oportunidades destinam-se à formação do cadastro de reserva para vagas que surgirem no quadro de colaboradores do hospital.

A seleção contempla os seguintes cargos: técnico em enfermagem, técnico em segurança do trabalho, enfermeiro estomoterapeuta, fonoaudiólogo, médico anestesiologista, médico clínico (diarista), médico clínico (plantonista), médico endoscopia digestiva, médico ginecologista obstetra, médico infectologista, neurologista, pediatra, médico intensivista (adulto) e médico intensivista (neonatal). 

As inscrições estão abertas até 2 de dezembro e os interessados devem fazer sua inscrição através de formulário disponível na internet. 

O HRSC é o terceiro hospital de alta complexidade construído pelo Governo do Estado no interior cearense, e atende mais de 631 mil habitantes dos 20 municípios da macrorregião de Saúde do Sertão Central. No último dia 1º de novembro, o governador Camilo Santana inaugurou o Centro de Obstetrícia do HRSC, que contempla 34 leitos, além da ampliação da UTI adulto, que passou de 20 para 30 leitos. 

O hospital conta com o pleno funcionamento dos seguintes serviços: Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Unidade de Cuidados Especiais (UCE), Centro de Traumatologia e Ortopedia (CTO), Unidade de Terapia Intensiva (UTI adulto), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal, Unidade de AVC agudo, Unidade de AVC subagudo, Centro de Obstetrícia, além de um Centro Cirúrgico Geral, Ambulatório e Serviço de Imagem, totalizando 211 leitos em operação. 

Blog; Eivando Lima

Oração do dia para abençoar o trabalho

“Senhor Jesus, divino trabalhador e amigo dos trabalhadores, eu consagro a Ti este dia de trabalho.

Olhai para a empresa e para todos que trabalham comigo.

Eu lhe apresento as minhas mãos, pedindo habilidade e talento e também peço que abençoe a minha mente, dando-me sabedoria e inteligência, para fazer bem feito tudo o que me for confiado e resolver os problemas da melhor maneira.

Senhor abençoe todos os equipamentos que eu usar e também todas as pessoas com quem eu falar.

Livrai-me das pessoas desonestas, mentirosas, invejosas e que tramam maldades.

Envie os teus santos anjos para me ajudarem e protegerem, pois, vou me esforçar para fazer o melhor, e ao final deste dia quero te agradecer.

Amém!”