STJ julga habeas corpus que pode anular condenação de Marcola

 SEXTA-FEIRA, FEVEREIRO 23, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 27 de fevereiro o julgamento de um habeas corpus que pede a anulação do processo que condenou o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, a 152 anos de prisão. Condenado originalmente a 160 anos pelo 2º Tribunal do Júri de São Paulo por envolvimento na morte de oito detentos durante uma rebelião no Carandiru em 2001, sua pena foi posteriormente reduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A defesa de Marcola contesta a validade da pronúncia, argumentando que, embora acusado de sete homicídios, foi condenado por oito, configurando uma discrepância fundamental. O relator no STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, no entanto, considerou o erro como material, mantendo a acusação. O julgamento no STJ, que será realizado em plenário virtual, promete revisitar estes argumentos detalhadamente.

Atualmente, Marcola encontra-se preso na Penitenciária Federal de Brasília, aguardando o desfecho que pode redefinir seu futuro jurídico e lançar novas luzes sobre os procedimentos legais envolvidos em sua condenação.

Fonte: Hora Brasília

PRF apreende carga com mais de 9.240 fardos de cerveja no Ceará

 
 
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu uma carga de 9.240 fardos de cerveja em lata que estava sendo transportada sem nenhuma documentação fiscal. A mercadoria irregular tinha como destino a cidade de Salvador (BA) e foi apreendida no km 303 da BR 116, município de Jaguaribe.

A apreensão foi consequência de fiscalização voltada ao cumprimento da Lei do Descanso, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Ao abordarem a carreta, os policiais identificaram que a carga transportada, originária de Caucaia (CE), não possuía nenhuma documentação fiscal, o que configura crime contra a ordem tributária.

Diante da irregularidade, a equipe policial solicitou apoio de agentes fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) que confirmaram a irregularidade fiscal e removeram o veículo e a carga irregular para a unidade da Sefaz em Ipaumirim (CE). A carga foi avaliada em R$ 339.292,80 e recebeu multas que somam R$ 101.787,84, esse valor tem a finalidade de regularizar a situação fiscal da mercadoria e punir a sonegação de impostos por parte dos responsáveis.

O condutor do veículo, um homem de 30 anos, já possui antecedentes por crime contra a ordem tributária e responderá, em conjunto com os proprietários da carga, por mais esse crime.

No ano passado, a PRF no Ceará, registrou 39 ocorrências de crimes fiscais nas rodovias federais do estado. Os números ostentados pela PRF no combate à sonegação de impostos reforça a importância da fiscalização voltada à regularidade do transporte de cargas nas rodovias federais, uma atuação que traz resultados positivos para a economia do país e para sociedade em geral.

23/02/2024 - por Monolitos Post

Cinco suspeitos de integrar grupo criminoso com atuação em Quixadá são presos no Ceará e Pernambuco

 
 
 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, nessa quinta-feira (22), a operação “Reditus”, que teve como objetivo cumprir cinco mandados de prisão preventiva em desfavor de alvos, com idades de 19, 20, 37, 39 e 56, investigados por integrar grupo criminoso com atuação no município de Quixadá. Os indivíduos foram presos em Fortaleza, no município de Quixadá. A operação encerrou, nesta sexta-feira (23), com a captura de um alvo em Pernambuco.

A ofensiva policial, coordenada pela Delegacia Regional de Quixadá, aponta que os suspeitos integravam um coletivo criminoso com atuação em Quixadá. Após aprofundar as investigações, a Polícia Civil representou pelos mandados de prisão que foram acatados pelo Poder Judiciário.

Com as ordens judiciais em mãos, as equipes policiais se deslocaram para os endereços indicados, onde lograram êxito na captura de três suspeitos, em Fortaleza. Outro foi localizado e preso em Quixadá. Durante a operação, dentre os alvos capturados, o suspeito de 37 anos, que possui três antecedentes criminais por crimes de homicídio, foi retirado de circulação.

Dando continuação às ações policiais, a PCCE, com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu, nesta sexta-feira (23), um mandado de prisão em desfavor de um alvo, de 39 anos, que foi localizado e preso na cidade de Olinda, no estado de Pernambuco.

Após as prisões, os suspeitos foram conduzidos para unidades policiais, onde as ordens judiciais foram cumpridas. Agora, eles estão à disposição da Justiça. A PCCE segue com as investigações com a finalidade de localizar e prender outros indivíduos envolvidos em ações criminosas na região.

23/02/2024 - por Monolitos Post

RUSSAS/HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO

O fato ocoreu no inicio da noite dessa sexta feira dia 23 02 202, na rua Dalto Holanda em Russas. Foi vitima de Homicidio a bala um jovem identificado como sendo Francisco Brayon Correia Chaves natural da cidade de Jaguaruana Ce. No lacal do crime a mãe do mesmo tambem foi baleada e socorrida em estado grave para o hospital em uma ãmbulancia do SAMU.

                             Vitima fatal.
A policia compareceu no local e tomou todas as providencias, o RABECÃO conduziu o corpo da vitima para o IML. 

Apolicia civil trabalha agora na investigação do crime.

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