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9 de julho de 2016

"Estou lançando dia 12 novo concurso da Polícia Militar", diz Camilo Santana

"Estou lançando no dia 12 novo concurso da Polícia Militar com mais 4200 homens. Estou chamando a primeira turma da Polícia Civil agora em agosto", afirma. Crédito: Nah Jereissati

O governador Camilo Santana inaugurou, neste sábado (9), a 2ª Unidade Integrada de Segurança 2 (Uniseg2), que vai atender os bairros Aldeota, Varjota, Meireles e Praia de Iracema.

O chefe do executivo Estadual destacou, ainda, entre as recentes medidas de segurança para o Ceará, o lançamento do edital do concurso da Polícia Militar para o dia 12.

"Estou lançando no dia 12 novo concurso da Polícia Militar com mais 4200 homens. Estou chamando a primeira turma da Polícia Civil agora em agosto. São 750 homens que nós vamos chamar até janeiro de 2017. Isso para exatamente poder criar delegacias 24h, portanto preciso de mais efetivos, de mais equipamentos e de um planejamento e um cronograma de investimentos que estamos fazendo na Capital", afirmou.

Meta é implantar mais 7 unidades até dezembro

A Unidade Integrada de Segurança é um projeto com atividades de policiamento comunitário que visa ampliar os serviços prestados pelas forças de segurança. A expectativa da pasta é a redução dos índices de criminalidade, assim como o desenvolvimento cultural dos moradores. Segundo o governador, a meta é implantar mais sete unidades até o fim do ano e em meados de 2017 chegar ao montante de 25 unidades em Fortaleza.


"Além desse reforço de policiamento que vamos implementar, temos a unidade móvel, que vai circular em pontos diferentes do bairro. Teremos o aumento do efetivo, da presença do policial, aumento do efetivo de equipamentos, de monitoramento eletrônico. A ideia aqui é de uma polícia comunitária", disse Camilo. 

Diário do Nordeste

Castanhão pode chegar ao volume morto neste ano

O Açude é o maior do Estado e passa pela pior crise desde a sua construção ( Fotos: Ellen Freitas )

Jaguaribara. No ano em que completa 14 anos de inauguração, o maior açude de múltiplos usos do Ceará não será capaz de assegurar, sozinho, as necessidades hídricas para as quais foi construído. O gigante que, até então, é quem garante o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a perenização do Rio Jaguaribe até a foz, parte da agricultura irrigada e das indústrias do Pecém, precisará da ajuda do Orós, que possui cerca de três vezes menos capacidade total, para atender demandas essenciais do próximo semestre.

O Orós vem operando com vazão 2,5 m/s, e o Castanhão com 15m³/s. Desse valor, 9,5m³/s seguem para o Eixão das Águas com destino à RMF e 5,5m³/s vão para a perenização do Rio Jaguaribe até Itaiçaba, de onde segue pelo Canal do Trabalhador até a capital.

Prioridade

As prioridades do uso da água do Castanhão, bem como do Orós, serão definidas no XXIII Seminário de Alocação Negociada das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, no próximo dia 20 de julho, em Limoeiro do Norte.

Na ocasião, será apresentada a situação dos açudes e, a partir da análise da oferta e demanda de água, serão definidas, pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe, do Salgado e do Banabuiú, as vazões que cada açude vai operar no segundo semestre.

Atualmente, o Castanhão se encontra com 557.030 m³, o que equivale a 8,31% da sua capacidade. Esse volume é um pouco menor que a atual situação do Orós, que armazena 645,050 m³ sendo 33,25% do seu aporte total. Segundo informações técnicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) sobre o Castanhão, este atingirá o volume morto quando chegar a 250.000 m³, o que inviabilizará seu bombeamento para o Eixão das Águas.

Prevendo essa incapacidade do Castanhão, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) já estuda como alternativa, a ser apresentada na Reunião do Comitê, a utilização das águas do Orós para contribuir no abastecimento da RMF.

Em nota, a Cogerh informou que, devido ao resguardo da água para atividades locais, o Orós poderá contribuir novamente com as regiões do Médio e Baixo Vale do Jaguaribe e, complementarmente, com a RMF, sem comprometer seus atendimentos locais e que, atualmente, a perenização do Orós atende até a captação de Jaguaretama, via Rio Jaguaribe, já na bacia hidráulica do Castanhão, de modo que o atendimento do Castanhão demandará um incremento de vazão para estender este trecho perenizado.

Entretanto, essa possibilidade vem sendo refutada por integrantes da Bacia que compreende o Orós, e moradores de Orós e Icó, que serão os mais afetados. A Cogerh, por sua vez, alega que a medida é uma alternativa diante da insistência de chuvas abaixo da media. No fim de 2012, primeiro ano de pouca chuva desta sequência, o Castanhão possuía 3.725.880 m³, o que representava 55,61% da sua capacidade. Com a pouca recarga dos anos seguintes e o alto consumo, de lá para cá, o Castanhão perdeu 82,68% do que tinha naquele ano, e atualmente está com pouco mais de 550.000 m³.

Piscicultura

A situação preocupa diversos setores econômicos que dependem da água do açude, dentre eles os piscicultores. Para o piscicultor José Erivando, da Cooperativa de Produtores do Curupati Peixe (CPCP), em Jaguaribara, com o atual nível, eles só conseguirão manter a criação de tilápia até dezembro deste ano.

"Nosso técnico já nos informou que, com essa vazão que está tendo hoje, a partir de janeiro do ano que vem, não temos mais condições de criar. Quem tem condições de migrar para outros reservatórios em melhores condições, em outros Estados, já estão fazendo. Mas a gente, que depende daqui, não sabe como vai ser", lamenta.

Rachadura

O baixo nível do Castanhão também evidenciou problemas como uma rachadura na estrutura de uma das comportas, que foi identificada em 2014 e ainda não foi reparada. Na época, a observação foi feita por técnicos do Dnocs e os laudos, encaminhados para providências de reparo. Entretanto, nada até o momento foi feito. Uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) esteve na barragem, no mês passado e deve emitir laudo até o fim de agosto.

Diário do Nordeste

Cunha pode ser o quarto deputado cassado em 10 anos


Mesmo após renunciar à presidência da Câmara, caso pelo menos 257 dos 513 deputados federais decidam por sua cassação, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será o quarto a ter seu mandato cassado pela Casa em pouco mais de dez anos.

Cunha também foi o quarto presidente da Câmara a abdicar de seu cargo desde a redemocratização brasileira, em 1985. O primeiro foi Aécio Neves, em 2002. Hoje ele é senador pelo PSDB. Naquela época, ele abdicou para assumir o governo do Minas Gerais. Oito anos depois, foi a vez de Michel Temer, atual presidente da República em exercício, renunciar para concorrer à vice-presidência na chapa com Dilma Rousseff, vitoriosa naquele pleito.

Antes disso, em 2005, Severino Cavalcanti (PP-PE) deixou o cargo, envolvido em denúncias de corrupção, assim como o peemedebista. O episódio de onze anos atrás ficou conhecido como "mensalinho". Segundo denúncia feita contra Cavalcanti na ocasião, ele cobrava propina de R$ 10 mil a um empresário do ramo alimentício que atuava na Câmara. A estratégia de renunciar deu certo e ele escapou da cassação.

No caso de Cunha, o processo foi instaurado no Conselho de Ética no dia 3 de novembro do ano passado, sete meses depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido ao Supremo Tribunal de Federal (STF) contra o peemedebista e outros 27 políticos.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, no dia 12 de março de 2015, Cunha negou ter contas no exterior, mas a declaração do deputado foi confrontada por informações enviadas ao Brasil por autoridades suíças, dando conta de quatro contas secretas do parlamentar naquele país.

Por conta do que disse Cunha à CPI e diante da evidência de que ele havia mentido à Comissão, foi instalado o processo de cassação do parlamentar, no dia 3 de novembro, do ano passado, quando foi escolhido como relator o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), mas a partir de uma série de articulações do peemedebista, o relator foi destituído e substituído por Marcos Rogério (DEM-RO), no dia 9 de dezembro, que apresentou um parecer favorável à cassação do então presidente da Câmara, seis dias depois. O texto foi aprovado, mas no dia 2 de fevereiro deste ano, o vice-presidente anulou a sessão do Conselho de Ética.

No dia 2 de março, em nova votação, o colegiado decidiu dar continuidade ao processo contra Cunha, um dia antes do parlamentar se tornar réu no STF. Já no dia 5 de maio, em votação unânime, o Supremo suspendeu o mandato do peemedebista.

No dia 14 de junho, por 11 votos a favor e 9 contra, um parecer pedindo sua cassação foi aprovado no Conselho de Ética, mas ele recorreu e teve seu recurso relatado pelo aliado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que acolheu parte da argumentação de Cunha. O recurso seria votado na próxima segunda-feira (11), mas a sessão foi cancelada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e deve ficar para agosto. O adiamento dessa votação pode favorecê-lo.

Cunha também apresentou a inclusão de um pedido em seu recurso para que seu processo de cassação volte ao Conselho de Ética, justificando que o processo deve ser revisado, por ele não ser mais o presidente da Câmara. Caso essa argumentação seja acolhida, a votação pela cassação do mandato do peemedebista pode ser adiada ainda mais ou nem ocorrer.

Segundo o coordenador do Núcleo de Pesquisa Eleitoral e Política da Amazônia (Nupepa), Roberto Ramos, apesar do parlamentar estar mais enfraquecido politicamente, "o conhecimento que ele tem sobre a personalidade, as posturas e as eventuais irregularidades cometidas pelos seus pares, isso pode ajudá-lo a escapar da cassação".

Cassações e manobras

Entre 2006 e 2016, três deputados tiveram seus mandatos cassados: Pedro Corrêa (ex-PP), em 15 de março de 2006; Natan Donadon (ex-PR), em 12 de fevereiro de 2014; e André Vargas (ex-PT), em 10 de dezembro daquele mesmo ano.

Nesse mesmo período, outros dez deputados renunciaram tentando evitar a cassação e o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) teve processo de perda de mandato aprovado, no dia 28 de outubro de 2014, pelo Conselho de Ética. Por meio de manobras, contudo, ele escapou de ser cassado e teve seu processo extinto.

O deputado federal por Pernambuco, Pedro Corrêa, foi o último dos três parlamentares cassados por envolvimento no escândalo do Mensalão, esquema de corrupção, que envolvia pagamento de mensalidades a políticos em troca de apoio ao governo Lula, e que estourou um ano antes da perda de mandato do parlamentar.

Corrêa, que atualmente cumpre pena em Curitiba por desdobramentos da Operação Lava-Jato, teve seu processo de cassação instaurado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em 1º de setembro de 2005. No dia 15 de março de 2006, seis meses e 14 dias após a abertura da ação contra ele, o parlamentar perdeu seu mandato. Oito anos depois, outros dois deputados federais perderam seus respectivos mandatos parlamentares.

O primeiro deles foi o deputado por Rondônia, Natan Donadon, cassado em 12 de fevereiro de 2014. O processo que resultou no seu afastamento, instaurado em 11 de setembro de 2013, foi o segundo contra ele. O primeiro, que resultou em sua absolvição, aconteceu com votação fechada. A repercussão negativa junto à opinião pública levou o PSDB a impetrar uma ação junto ao STF solicitando a anulação da sessão na Câmara. O pedido foi aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2 de setembro de 2013 e a segunda votação foi aberta. Donadon havia sido condenado pelo mesmo STF, em 2010, a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha. Donadon foi o primeiro deputado em exercício, desde a promulgação da Constituição de 1988, a ser preso por ordem do Supremo.

Já o processo de cassação contra o paranaense André Vargas, que era o de maior duração na Câmara até a última segunda-feira (4) quando foi superado pelo de Cunha, teve sua conclusão no dia 10 de dezembro de 2014. A instauração do processo no Conselho de Ética aconteceu oito meses e um dia antes, no dia 9 de abril daquele ano.

Ele foi acusado no contexto da Operação Lava-Jato, de ter ligação com esquemas fraudulentos que envolviam o doleiro Alberto Youssef. O ex-deputado teria intermediado negociações irregulares entre Youssef e o Ministério da Saúde, em valores que chegariam a R$ 1,1 milhão em propina, além de ter usado um jatinho do doleiro.

No Senado Federal, dois parlamentares foram cassados no decênio 2006-2016: Demóstenes Torres (ex-DEM)) e Delcídio do Amaral (ex-PT).

O goiano Demóstenes Torres perdeu seu mandato em 11 de julho de 2012, em um processo de cassação relativamente curto, com duração de dois meses e três dias.

O motivo de seu afastamento foi o envolvimento dele com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (preso no último dia 30 de junho, na Operação Lava-Jato) , em um escândalo conhecido na época como a "máfia dos caça-níqueis".

Torres teve seu mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções.

Já o sul-mato-grossense Delcídio do Amaral foi cassado no dia 10 de maio deste ano.

Foram 74 votos a favor, nenhum contra, uma abstenção e cinco faltas. O processo de cassação iniciou no dia 17 de dezembro do ano passado.

Vinte e dois dias antes, ele havia sido preso pela Polícia Federal, também no contexto da Lava-Jato, após o vazamento de uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

No áudio, Delcídio oferecia ajuda ao ex-executivo para uma eventual fuga, caso ele não fizesse delação premiada implicando o governo da presidente afastada Dilma Roussef em esquema de corrupção na estatal. Posteriormente, no dia 3 de março, foi noticiado pela imprensa nacional que o próprio então senador fez um acordo de delação premiada, onde acusou a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentarem obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Roraima, Roberto Ramos, o fato de, desde 2006, apenas cinco parlamentares terem sido cassados (enquanto o dobro desse número ter renunciado para escapar da cassação) é reflexo de "um grau de elitismo que permeia a cultura política brasileira. Isso reflete, muitas vezes, as interações dessa elite, em todos os níveis. Essa classe mais privilegiada, nas suas relações, inibe a aplicação da lei encontrando brechas jurídicas para se manter no poder".

Cassações

Processos ocorridos entre os anos de 2006 e 2016*

Deputados federais

1º Eduardo Cunha

Abertura: 3 de novembro de 2015

Duração: Oito meses e seis dias**

2º André Vargas

Abertura: 9 de abril de 2014

Duração: Oito meses e um dia

3º Pedro Corrêa

Abertura: 1º de novembro de 2005

Duração: Seis meses e 14 dias

Natan Donadon

Abertura: 11 de setembro de 2013

Duração: Cinco meses e um dia

Senadores

1º Delcídio do Amaral

Abertura: 17 de dezembro de 2015

Duração: Quatro meses e 23 dias

2º Demóstenes Torres

Abertura: 9 de maio de 2012

Duração: Dois meses e dois dias

*Do mais longo para o mais curto

**Tempo decorrido até este sábado

Diário do Nordeste

Acidente envolvendo moto e carro deixa duas pessoas feridas em Limoeiro do Norte


Nesta sexta-feira, dia 08, por volta das 23h20min, durante rondas rotineiras, a equipe da FTA, deparou-se, na CE 377 que liga Limoeiro do Norte/CE à Tabuleiro do Norte/CE, com um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um automóvel. 

Informações dão conta que, JEAN CARLOS DA SILVA FERNANDES, 25 anos, natural de Morada Nova/CE, residente em Limoeiro do Norte/CE que conduzia a MOTOCICLETA HONDA/CG150 TITAN, perdeu o controle do veículo e colidiu com o AUTOMÓVEL I/VW GOL, que era conduzido por FRANCISCO WELLINGTON ROBERTO, 37 anos, residente na localidade de Córrego de Areia, zona rural de Limoeiro do Norte/CE. 

O motociclista foi socorrido pela Equipe do SAMU e encaminhado ao Hospital regional de Limoeiro do Norte/CE para uma melhor avaliação médica. O motorista do carro sofreu apenas escoriações leves pelo corpo.

Com Informações do 1ºBPM

Dupla armada assalta posto de combustíveis em Limoeiro do Norte


Nesta sexta-feira, dia 08, por volta das 20h00min, a Unidade Policial de Limoeiro do Norte/CE – 4ª Cia/1ºBPM, recebeu informações que 02 (dois) indivíduos armados de revolveres em uma motocicleta de características não identificadas, efetuaram um roubo (assalto) ao POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO MATEUS I, Limoeiro do Norte/CE. Tão logo se tomou conhecimento, o FTA, passou a diligenciar no intuito de identificar e prender os infratores, assim como recuperar o material roubado, porém até o momento sem êxito.

Com Informações do 1ºBPM

Mãe e filha tem celulares tomados de assalto por homem de bicicleta em Russas


Nesta sexta-feira, dia 08, por volta das 19h30min, na Rua Ocion Lopes da Silveira, Russas-CE, foram vítimas de roubo uma mulher, a qual teve um aparelho IPHONE 6 de cor prata subtraído, e sua filha a qual teve um aparelho IPHONE 4 branco subtraído, por um indivíduo magro, alto, que trafegava em uma bicicleta, sem mais características anotadas, e fugiu tomando rumo ignorado. O PM's atenderam a ocorrência e se encontram em diligências.

Com Informações do 1ºBPM