Moraes ordena prisão de idoso de 63 anos e alega “receio de fuga”

 

QUINTA-FEIRA, MAIO 23, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

O contador Luís Carlos de Carvalho Fonseca, de 63 anos, foi preso na terça-feira, 21, em Salvador (BA), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao “receio de fuga” manifestado pelo magistrado. Fonseca foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão em 12 de abril, por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. Detido no Palácio do Planalto durante o protesto, ele passou 12 dias na Papuda e cumpria liberdade cautelar desde 20 de janeiro do ano passado.

O defensor público Gustavo Ribeiro, responsável pela defesa de Fonseca, questionou a decisão, afirmando que “não há conduta de seu cliente que justifique a decisão”. Ribeiro ressaltou que “o STF entendeu que antes do trânsito em julgado não há execução de pena”.

Em 14 de maio, dois dias antes da emissão da certidão de prisão de Fonseca, o portal UOL divulgou uma reportagem listando supostos fugitivos que deixaram o Brasil após violarem tornozeleiras eletrônicas. Na mesma terça-feira, 21, a Polícia Federal, por ordem de Moraes, prendeu Jaime Junkes, também envolvido no 8 de janeiro, levando-o para o Centro Integrado de Triagem de Londrina (PR). Junkes, um professor aposentado de 68 anos, foi condenado pelo STF a 14 anos e tem recurso pendente de análise.

A defesa de Junkes, em uma ação datada de 26 de março, argumentou que não há provas de que ele tenha cometido atos de vandalismo durante o protesto. Detido no Palácio do Planalto, Junkes enfrenta sérios problemas de saúde. “O requerente padece de miocardiopatia dilatada, diversos problemas no coração, hipotireoidismo, embolia pulmonar e sequelas da covid-19 longa”, informou a defesa nos embargos de declaração, acrescentando que ele “tem câncer na próstata em estágio avançado e faz uso de uma sonda”.

(Hora Brasília)

Governo doa ao Paraguai helicópteros da PF que podem fazer falta

 QUINTA-FEIRA, MAIO 23, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

Avança na Câmara dos Deputados pedido do governo federal para doar dois preciosos helicópteros da Polícia Federal ao governo paraguaio, tudo na faixa. A tramitação na Comissão de Constituição e Justiça ocorre no momento em que as aeronaves poderiam ser empregadas em operações de resgate e recuperação do Rio Grande do Sul, a exemplo dos aviões e helicópteros particulares do empresário Luciano Hang, da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, ou do jogador Neymar.

Nossa conta

Além de ganhar os helicópteros, o Paraguai não irá gastar nada nem mesmo para fazer o deslocamento entre Brasília e Foz do Iguaçu.

Uma gaita

O Ministério da Justiça estima só o traslado em R$103.613,63. A grana para bancar a viagem sairá do caixa da Polícia Federal.

Lado de lá

O MJ sustenta a doação dizendo que os helicópteros, modelo 412 Classic, vão ajudar o Paraguai na fiscalização da fronteira... com o Brasil.

Pode seguir

No início desta semana, o projeto avançou após José Medeiros (PL-MT) dar ok pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto.

(Diário do Poder)

Em Itaitinga, PRF detecta e apreende moto adulterada

 Publicado em 24/05/2024 09h48

No final da tarde desta quinta-feira (23), uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de uma motocicleta com indícios de adulteração. A abordagem ocorreu na BR 116, sentido capital-interior, e teve como consequência a prisão de uma pessoa.

Durante a fiscalização, os policiais visualizaram uma motocicleta e verificaram que a placa do veículo não podia ser lida por meio do QR CODE, o que já levantou suspeitas. Além disso, foram encontrados indícios de adulteração no motor da motocicleta. Após uma breve análise, a equipe PRF constatou que o veículo abordado era, na verdade, um clone. O veículo original possui um registro de roubo/furto na cidade de Fortaleza-CE.

Diante dos fatos, o condutor, sem antecedentes criminais, juntamente com a motocicleta, foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Horizonte - CE. Lá, serão tomadas as providências cabíveis para o crime, em tese, de Adulteração de Sinal Identificador Veicular, conforme previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro (CPB).

Categoria

Justiça e Segurança

CARGA PESADA: Carreta com 23 toneladas de excesso de peso é flagrada pela PRF na Região Metropolitana de Fortaleza

 Freios inoperantes, pneus em maus estado de conservação, ausência de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado, completam o combo de irregularidades.

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Publicado em 24/05/2024 08h36

A combinação veicular recebeu 10 autuações que somam mais de R$ 7.500,00 em multas.

Na tarde de quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma carreta com mais de 23 toneladas de excesso de peso na sua carga. Freios inoperantes, pneus em mau estado de conservação, ausência de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado, completam o combo de irregularidades. A combinação veicular recebeu cerca de R$ 7.500,00 em multas.

A abordagem aconteceu durante blitz voltada à fiscalização de veículos de carga, realizada na BR 020, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). A combinação veicular estava carregada de areia, ao ser submetida à fiscalização por meio de balança, os policiais constataram que a carga ultrapassava em 23.000 quilos o peso bruto total permitido para o tipo de veículo.

Além do excesso de peso, os policiais identificaram: sistema de freios ineficiente em algumas rodas, 9 pneus em mau estado de conservação, inexistência de equipamento de proteção contra arremesso de objetos pelos pneus e licenciamento atrasado, além de outros equipamentos obrigatórios inexistentes e inoperantes.

Ao todo, as irregularidades somaram dez notificações de infrações de trânsito, totalizando mais de R$ 7.500,00 em multas. A combinação veicular ficou retida e aguarda regularização.

Fiscalização de excesso de peso: Além da fiscalização cotidiana, a PRF mantém calendário de comandos específicos para combater o excesso de peso por parte de veículos transportadores de carga.

Nas rodovias federais do Ceará, no ano de 2023, 429 autuações foram lavradas com quase 3 milhões de quilos em cargas excedentes registrados. Nos primeiros meses de 2024, já foram 174 notificações e 1.378.025 de quilos de excesso contabilizados.

Além de infração de trânsito, o excesso de peso no transporte de cargas rodoviárias é um fator de perigo para a segurança viária, causa danos aos veículos e prejudica a pavimentação das vias. Aliado ao mau estado de conservação veicular como no flagrante da PRF, representa um grande risco à segurança dos demais usuários da rodovia.

Mau estado de conservação: No Ceará, em 2024, 1.105 veículos transportadores de carga (caminhão, cavalo trator, reboque e semirreboque) foram multados por mau estado de conservação, o número representa 41% de todas as infrações dessa natureza, registradas pela PRF. Em 2023, foram 1.249 notificações nesse tipo de veículo.

Acidentes: O excesso de peso é um fator que pode aumentar consideravelmente o número de acidentes de trânsito, uma vez que o veículo tem a dirigibilidade prejudicada. Ao longo de 2024, 141 veículos de transporte de carga se envolveram em acidente de trânsito nas rodovias federais do estado. Em 2023 foram 356.

Categoria

Policiamento

Russas sediou o V Encontro Regional das Escolas Legislativas

 O evento aconteceu na manhã de ontem (22), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

A cidade de Russas sediou na manhã de ontem (22) o V Encontro Regional das Escolas Legislativas. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do secretário de governo do município, Girleudo Lourenço, e também de representantes das Câmaras Municipais de 16 municípios da Região do Vale do Jaguaribe (Russas, Alto Santo, Beberibe, Ererê, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Pereiro, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Orós).

Na oportunidade, a Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a criação de escolas legislativas nesses municípios.

Posteriormente, a UNIPACE passará a ofertar cursos gratuitos que promoverão formação e capacitação aos parlamentares e servidores públicos municipais.

Os cursos e serviços ofertados atualmente pela UNIPACE são: Cursos de Especialização Latu Sensu, Cursos de Mestrado (por meio de parcerias interinstitucionais), Cursos de Idiomas (inglês, francês e espanhol), Cursos de Extensão de curta e média duração (presencial, EAD e em formato híbrido), Seminários e eventos de interesse do setor público e o Projeto Superação - Educação de Jovens e Adultos (EJA), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Após esse encontro, já são 100 escolas legislativas implantadas no Interior do Ceará. A missão da UNIPACE é alcançar todos os municípios cearenses, na perspectiva de um parlamento aberto, promovendo a democracia e a responsabilidade social.

Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE)

A Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída por meio da Resolução nº 555, de 10 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de julho de 2007 e atualizada administrativamente pela Resolução 698/2019.

O órgão tem como atribuição promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos Municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.

RAIO JAGUARUANA - Apreensão de drogas (52 papelotes de cocaína) e 867 reais em dinheiro.

Dia 22/05/2024, por volta das 16h40min, a equipe RAIO 02 recebeu uma denúncia anônima de tráfico de drogas acontecendo na localidade conhecida por Corredor dos Cabaços, nas proximidades do acesso ao Rio Serafim, nesta urbe. A equipe se deslocou ao local e chegando no endereço informado, vizualizou um indivíduo numa motocicleta de cor preta, sozinho, dando sinais de que estava esperando alguma pessoa e ao avistar a presença da equipe policial o mesmo empreendeu fuga, deixando cair uma sacola plástica e ao encontrar o objeto, foi verificado que no seu interior havia diversas embalagens de substância análoga à cocaína e certa quantia em dinheiro. Foi solicitado o apoio de outra equipe policial, mas não foi possível localizar o suspeito. Todo o material foi levado à Delegacia Municipal de Jaguaruana-CE, para os procedimentos legais.

RAIO JAGUARUANA - Apreensão de ARMA DE FOGO.

Dia 23/05/2024, por volta das 09h40, a equipe RAIO VTRA 117 recebeu a informação via disque-denúncia, que um homem, dias atrás, teria enterrado algo em um terreno baldio que faz fundo com uma casa na Travessa Coração de Jesus, no bairro Lagoa, localidade desta Urbe, não sabendo o denunciante informar quem seria a pessoa. De posse das informações, a equipe foi ao local indicado e após escavar o local, foi encontrado um revólver calibre .32 com três munições intactas. A arma de fogo foi encaminhada à Delegacia Municipal de Jaguaruana-CE para os procedimentos legais.

MENSAGEM DO DIA.

Esperança em dias melhores

Não deixe morrer a esperança que existe em seu coração. Não permita que as nuvens escuras que pairam nos seus pensamentos façam você duvidar da possibilidade de surgir uma luz para iluminar seu caminho.

Tenha fé que dias melhores estão para chegar e que podem acontecer a qualquer instante. Lute acreditando que tudo pode mudar e deixe simplesmente o resto acontecer.