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19 de abril de 2016

Justiça condena dois por fraude no transporte escolar em Juazeiro

Fraude no transporte escolar ocorreu entre os anos de 2008 a 2010, diz MPF (Foto: Agência Miséria)

O juiz Leonardo Augusto Nunes, de Juazeiro do Norte, condenou um empresário e um ex-servidores municipal da cidade por fraude no sistema de transporte escolar que gerou prejuízos de R$ 2,9 milhões ao cofre público, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com denúncia do Ministério Público, de 2012, a empresa que prestava os serviços para a prefeitura de Juazeiro do Norte apresentou uma proposta que previa uma quilometragem diária de 3.079 quilômetros com um total de 30 veículos para realizar o transporte de alunos.

Representantes do MPF dizem ter constatado por meio de diligências que a quilometragem diária feita pelos veículos da empresa estava superstimada em 1.380 quilômetros. Como o contrato prevê um custo de R$ 3,50 por quilômetro rodado, o MPF conclui que houve superfaturamento diário de R$ 4.830,00.

O empresário Franciso de Assis foi condenado a seis anos de prisão e multa de R$ 142 mil. Já o ex-servidores de Juazeiro do Norte Dostoievski Viana foi multado em R$ 165 mil pelas irregularidades.

Ainda de acordo com o Ministério Público, como a empresa atuou durante três anos letivos, entre 2008 e 2010, o prejuízo total causado pelo superfaturamento foi de R$ 2.898.000,00. "A empresa contratada encontrava-se, pois, a enriquecer ilicitamente às custas do dinheiro público, porquanto vinha recebendo quantias muito superiores ao valor dos serviços prestados", afirma o procurador responsável pela denúncia, que pede para não ser identificado.


A ação de improbidade administrativa pede o ressarcimento integral do suposto prejuízo, suspensão de direitos políticos dos envolvidos, pagamento de multa, proibição de contrato com o poder público e impedimento de receber incentivos fiscais.

G1/CE

Aneel aprova alta na conta de luz de clientes de distribuidoras do Nordeste


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (19) o aumento das tarifas de energia de quatro distribuidoras que atendem estados do Nordeste. Os reajustes entram em vigor na sexta-feira (22) e atingem consumidores da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O aumento médio das tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) será de 10,72%, segundo decisão da Aneel. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 10,76%. Já para a alta tensão (indústria), a média do aumento será de 10,64%. A distribuidora atende 5,7 milhões de consumidores.

Para a Companhia Energética do Ceará (Coelce), que atende 3,4 milhões de consumidores, o aumento médio será de 12,97%. Para residências e comércio, a alta média será de 13,64%. Já para a indústria, a média do aumento será de 11,51%.

O aumento médio das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será de 7,73%. Para os clientes residenciais, a alta média será de 7,78%. Para as indústrias, será um pouco menor, de 7,61%. A distribuidora atende 1,3 milhão de clientes.

Para a Energisa Sergipe, que atende cerca de 735 mil clientes naquele estado, o aumento médio autorizado pela Aneel foi de 5,24%. Os clientes residenciais terão um aumento médio de 5,55%, enquanto a média do aumento para a indústria é de 4,74%.

Reajuste

Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda, dependendo do que for apurado pela Aneel.

Em 2015, a agência autorizou altos reajustes devido ao encarecimento da energia no país, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara porque funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo e gás).


Para os consumidores do Norte e do Nordeste, no entanto, a conta de luz no ano passado subiu menos que a de outras regiões. Isso porque a lei prevê que a maior parte dos custos seja bancado pelos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

G1/CE

Antonio Idilvan substitui Maurício Holanda na Secretaria de Educação

Antonio Idilvan de Lima Alencar é o novo secretário da Educação (Foto: Governo do Estado/Divulgação)
Antonio Idilvan de Lima Alencar assumiu nesta terça-feira (19) o cargo de secretário de Educação do Ceará. Ele substitui Maurício Holanda, que deixa o cargo após dois anos à frente da pasta. Em fevereiro deste ano, o então Secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, pediu exoneração do cargo.

“Me sinto muito honrado em voltar a esta casa, onde tenho muitos amigos e companheiros de trabalho, e mais ainda sabendo que todos estão empenhados e têm o compromisso em fazer o melhor para a educação dos cearenses”, disse o novo secretário.

Com mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Idilvan Alencar ocupou, até início do mês abril, a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

Idilvan Alencar já ocupou também  os cargos de secretário-executivo e adjunto da Secretaria de Educação Secretaria de Educação. No Governo do Ceará já passou pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), como coordenador de arrecadação, e do Planejamento (Seplag), colaborando na reestruturação de processo das secretarias estaduais.

O novo secretário é também especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) e especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Exonerações

Esse é o sexto colaborador do Governo de Camilo Santana que deixa a administração estadual. Em 20 de fevereiro de 2015, o deputado estadual eleito e secretário do esporte David Durand (PRB) pediu exoneração do cargo. David Durand foi substituído pelo também deputado estadual Jeová Mota.

Dias depois, no dia 24 de fevereiro do ano passado, o Governador Camilo Santana (PT) exonerou o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Odécio Rodrigues Carneiro. Para substitui-lo, foi nomeado Raulfilio Santiago Vidal, que ocupava o cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da SSPDS.

Outro que deixou o cargo foi Carlo Ferrentini Sampaio, em 11 de maio de 2015. Carlo Ferrenti ocupava o cargo  de secretário adjunto da pasta de Esporte e chegou a assumir a Secretaria interinamente após a saída do então secretário David Durand (PRB), que deixou o cargo alegando falta de autonomia.

Também deixou o cargo em maio de 2015, o então secretário de Saúde, Carlile Lavor. Ele deixou a pasta cinco meses depois de assumir o cargo. em seu lugar assumiu o secretário adjunto, Henrique Javi.

Por último, já em fevereiro de 2016, o secretário da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio, entregou ao governador Camilo Santana pedido de exoneração do cargo.  Vereador eleito pelo PT, o agora ex-secretário citou, além de "convicções pessoais", a iminência do calendário eleitoral, "o qual me impõe responsabilidades partidárias e prazos que se esgotarão brevemente".

G1/CE

Ceará registra mais de 34 mil roubos e furtos no 1º trimestre do ano


A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou nesta terça-feira, 19, as estatísticas de roubos e furtos registrados no primeiro trimestre de 2016. No Ceará, foram contabilizados 34.020 casos de furtos e crimes violentos contra o patrimônio (CVP). Nesses dados, estão inclusos os casos de roubo, exceto latrocínio. Com isso, a média de furtos e roubos no Estado é de 373 casos por dia.

Os números poderiam ainda ser maiores. Isso porque a SSPDS leva em conta apenas os casos em que são lavrados Boletins de Ocorrência. Em relação ao primeiro trimestre 2015, foi observado um aumento de 9,5%. Ano passado, foram registrados 31.602 caos de roubos e furtos.

Fortaleza é a cidade com o maior número de ocorrências com 7.456 (21,91% do total). A Área de Segurança Integrada (AIS) 1, composta por bairros como Parquelândia, Barra do Ceará, Carlito Pamplona e Jardim Guanabara, foi a que mais registrou casos com 2.091 ocorrências. No interior, a AIS 11 (Cariri) foi a que teve mais casos com 1.021 ocorrências.

Março foi o mês mais violento de 2016, segundo as estatísticas das SSPDS com 5.316 furtos e 6.799 roubos. Em janeiro, foram registrados 4.916 furtos e 6.503 roubos. Em fevereiro, o número de roubos foi 4.509 e o de furtos 5.977.

Quanto ao dia da semana, as terças-feiras de março deste ano foram as consideradas mais violentas, concentrando 17,9% dos casos de CVP. Quanto aos roubos, as quartas-feiras são as com maior número de casos com 17,5%.

Em relação ao período do dia, o intervalo de 6h às 11h59min é o que concentra o maior número de furtos com 33,9%. Já durante a noite (18 horas às 23h59min) é quando ocorre o maior percentual de CVP em março, também com 33,9%.

O Povo Online

Dilma diz que não pode ser a única culpada pela crise econômica do país


Em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto, a presidente
Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19) que muitas pessoas atribuem exclusivamente a ela a responsabilidade pela crise econômica que atingiu o país desde 2014.

Segundo a petista, se crise econômica fosse argumento para destituir presidentes da República, "não teria um único presidente nos países desenvolvidos" que sobrevivesse à profunda crise econômica que se espalhou pelo mundo após o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2008.

"Como se eu fosse responsável pelo fim do superciclo das commodities, pela brutal crise que afetou, a partir de 2009, os países desenvolvidos, como se no resto do mundo essas dificuldades não tenham sido enfrentadas em até escala muito maior", disse a presidente aos correspondentes.

Dilma também afirmou que está sendo "vítima" de um processo de impeachment baseado em uma "flagrante injustiça" e que o Brasil tem um "veio golpista adormecido". De acordo com a petista, ela classifica de "veio" a possibilidade que "nunca é afastada".

Desde que o Congresso Nacional começou a analisar o processo de afastamento, é a segunda vez que Dilma reúne jornalistas do exterior na sede do Executivo federal para dar sua versão sobre a tentativa de afastá-la do comando do país. Na primeira entrevista aos correspondentes, concedida no fim de março, ela havia afirmado que está sendo alvo de uma tentativa de "golpe".

"Como explicar esse processo de impeachment no quadro da democracia, da situação política e  da situação econômica? Faço essa pergunta porque tenho profunda consciência que estou sendo vítima de um processo simultaneamente baseado numa flagrante injustiça, numa fraude jurídica e política que é a acusação do crime de responsabilidade sem base legal, sem crime e, ao mesmo tempo, de um golpe", ressaltou a presidente da República ao iniciar a entrevista aos jornais internacionais.


"O Brasil tem um veio que é adormecido. Um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país, no regime presidencialista, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza de que não houve um único presidente depois da redemocratização do país que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram. Todos", enfatizou.

Michel Temer

Dilma Rousseff voltou a criticar nesta terça-feira o vice-presidente da República, Michel Temer. A presidente afirmou ser "muito triste" que o peemedebista "conspire" contra ela.

Nesta segunda (18), em entrevista a jornalistas brasileiros, a petista já havia dito que as democracias não aceitam "traidores".


"É muito pouco usual que haja assim um vice-presidente da República. Acho que a conspiração se dá pelo fato de que a única forma de chegarem ao poder no Brasil é utilizando métodos, transformando e ocultando o fato de que esse processo de impeachment não é um processo de impeachment. É uma tentativa de eleição indireta de um grupo que, de outra forma, não teria acesso [ao poder] pelos únicos meios justificáveis num país que tem uma democracia tão duramente conquistada, que é o voto direto e secreto", afirmou a petista.

Ela também voltou a afirmar que há risco de programas sociais do governo federal serem extintos. Sem mencionar nomes, Dilma disse que há pessoas que articulam seu afastamento da Presidência que podem dizer que "se eu governar, mantenho os programas sociais", porém, destacou a presidente, "estão vendendo terreno na lua".

"Nós fizemos ajustes [no Orçamento] no ano passado e cortamos quase R$ 130 bilhões. Mas não fizemos ajuste para cortar programa sociais. Foi para preservá-los. [...] E é preciso decisão política para fazer isso. Não posso querer atender a um só lado do país, e eu acredito que os que estão golpeando atendem a um só lado do país e estão vendendo terreno na lua."


Por meio de sua assessoria, o vice-presidente informou ao G1 que não iria comentar as declarações de Dilma.

'Golpe'

Ao longo da entrevista, Dilma também voltou a defender as operações contábeis do governo que embasaram o pedido de impeachment apresentado por três juristas no Congresso. Segundo ela, as chamadas "pedaladas fiscais" e os decretos presidenciais publicados sem autorização do Legislativo são questões "contábeis e fiscais" que não dizem respeito ao dinheiro público.

A presidente chamou a atenção dos correspondentes de que durante a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara, no último domingo (17), poucos deputados se referiram aos motivos alegados no pedido de impeachment protocolado contra ela no parlamento.

Aos jornalistas internacionais, Dilma voltou a afirmar que, na opinião dela, ela está sendo alvo de um "golpe", na medida em que, disse a presidente, as acusações do pedido de impeachment não são base legal para um processo de afastamento de um presidente.


"Me sinto injustiçada e acho grave que tentem sempre diminuir esse fato. Esta exigência, que é a exigência da base legal para buscar o impedimento do presidente da República. Aí pergunto para vocês: por que isso não seria um golpe? É um golpe. É um golpe porque está revestido de um pecado original, que é não ter base legal para o meu impeachment."

Eduardo Cunha

Dilma aproveitou a entrevista aos veículos de imprensa estrangeiros para responsabilizar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela instabilidade política de seu governo. De acordo com a presidente, "práticas absolutamente condenáveis" ganharam "força razoável" na Câmara assim que o peemedebista assumiu o comando da casa legislativa em fevereiro de 2015.

A petista destacou a aprovação, ao longo de 2015, de projetos que elevavam as despesas do governo federal, as chamadas "pautas-bomba". Para ela, a aprovação de propostas que ela classificou de "populistas" inviabilizavam, na prática, a rigidez fiscal do Executivo.

Dilma destacou ainda aos jornalistas estrangeiros que Cunha acolheu o pedido de impeachment, em dezembro do ano passado, por "explícita vingança". Na avaliação dela, essa iniciativa pode ser classificada como "desvio de poder".

Ela ressaltou na entrevista que o peemedebista só deu início ao processo de afastamento após o PT decidir votar a favor do andamento do processo no qual o presidente da Câmara responde no Conselho de Ética da Casa pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras que não tinha contas bancárias no exterior.

"Esquecer esse fato [suposta vingança de Eduardo Cunha] não só mostra uma perda grande de memória da nossa parte, porque aconteceu recentemente, mas também não deixa claro o caráter, o pecado original que tem neste processo. O presidente da Câmara só aceitou o pedido dentro da teoria que eles gostam, do 'quanto pior, melhor'. Ou seja, quanto pior, melhor para eles", ponderou a presidente.


Ela acrescentou que os seus julgadores no processo de impeachment têm um retrospecto que não permite que eles sejam juízes "de nada". "[O retrospecto deles] os abona para ser réus", ironizou Dilma, referindo-se ao fato que Eduardo Cunha é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propinas no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Voto de Bolsonaro

Em meio à entrevista, Dilma foi indagada por um jornalista sobre o voto do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na sessão da Câmara, no último domingo, que autorizou o prosseguimento do processo de impeachment para o Senado.

Ao votar favoravelmente pelo impeachment, o deputado do PSC disse que votava pelo afastamento da presidente "em memória" ao ex-comandante do DOI-Codi em São Paulo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O órgão de Estado chefiado pelo militar que morreu em outubro do ano passado era responsável pela repressão política durante o perído da ditadura (1964-1985).

Dilma, que foi presa e torturada pelo regime militar, respondeu que considerou "lamentável" a fala de Bolsonaro. Ela afirmou que conheceu "bem" o coronel Brilhante Ustra, que, segundo ela, foi um dos "maiores torturadores do Brasil". A presidente destacou que o ex-chefe do DOI-Codi, além de ser acusado de ter torturado militantes de esquerda, também era acusado de ter cometido assassinatos.

"Lastimo que este momento no Brasil tenha dado abertura para a intolerância, o ódio e para esse tipo de fala [de Bolsonaro]. Acho gravíssima a aventura golpista, porque levou a uma situação que não vivíamos no Brasil, que é a stiuação de raiva, do ódio e da perseguição", observou Dilma.

"É terrivel você ver no julgamento alguém votando em homenagem ao maior torturador que este país conheceu. É lamentável", concluiu a presidente.

Veja outros assuntos abordados por Dilma Rousseff durante a entrevista:

Corrupção na Petrobras

"Eu acho que tem algumas lendas divulgadas por aí. Ninguém aqui é ingênuo e acredita que a corrupção surgiu agora. Ela foi descoberta, revelada e lançada à luz agora, pelo meu governo e pelo governo do presidente Lula. Porque toda a legislação que permite essas investigações foi feita ou no meu ou no governo dele. [...] Digo isso porque foi preciso um conjunto de leis para que tudo isso fosse descoberto. Agora, você me pergunta 'por que você não sabe?'. Porque é próprio da corrupção ser feito às escuras."

Olimpíada do Rio

"Nós tivemos todo um cuidado junto com o governo do Rio de Janeiro para garantir que houvesse um legado. Um legado sob forma de escolas, sob forma de estruturas esportivas e de uma política de esportes que proporcionou aos nossos atletas, eu acredito, um suporte que eles nunca tiveram antes. Espero não só ganhar nas quadras, nos estádios e em todas as estruturas esportivas, mas ganhar porque fizemos uma série de obras que transformaram o Rio de Janeiro e, tenho certeza, serão os melhores Jogos Olímpicos deste país, aliás, do mundo."
'Mea culpa'


"Eu acho que todas as pessoas têm o direito de propor várias autocríticas ao governo. Agora, não acho que seja uma questão de mea culpa. Nem de que é tarde demais. Nunca é tarde demais para o Brasil. Acho que esse tipo de avaliação seja uma auto-justificativa."

G1

"É de chorar de vergonha!", diz Joaquim Barbosa sobre votação do impeachment


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e advogado Joaquim Barbosa utilizou, nesta segunda-feira, seu perfil no Twitter para desabafar sobre seu descontentamento com o teor dos votos dos deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo. O ex-ministro não se manifestou a favor nem contra o impeachment da petista.

"É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!", afirmou o ex-ministro, que ficou famoso pela sua atuação dura no processo do mensalão, que levou à prisão os principais nomes da cúpula do PT.

O comentário de Barbosa foi feito logo após ele criticar a imprensa brasileira e recomendar aos seus seguidores assistirem à entrevista de Glenn Greenwald à emissora de TV americana CNN e também lerem a matéria da revista britânica The Economist listando as justificativas dos deputados em seus votos pelo impeachment.

Nos votos, a maioria dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista não fez nenhum comentário ou posicionamento sobre as pedaladas fiscais — manobras contábeis que embasam o pedido de impeachment — e utilizou como justificativa seus próprios familiares, Deus, cristianismo, o fim da corrupção, dentre outros motivos que surpreenderam até jornais internacionais.

"Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história", seguiu Barbosa, que em nenhum momento se manifestou se era favorável ou contra o afastamento da presidente.

No último domingo, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, mais do que os 342 necessários, a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff, que agora está sob análise no Senado. Se for aceito também no Senado, a presidente será afastada por 180 dias para ser julgada pelo Congresso e, neste período, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência.

Se ao final do processo o Congresso decidir pelo afastamento da petista, o vice segue como presidente até o final do mandato, em 2018.

Estadão Conteúdo

Juiz disciplina ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité


O juiz Agenor Studart Neto, titular da 1ª Vara de Baturité e atuando como juiz de Execução Penal e corregedor dos Presídios da Comarca, proibiu o ingresso de novos presos, provisórios e definitivos, na cadeia local sem autorização prévia, expressa e escrita do magistrado.

A decisão consta na Portaria n° 4/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (14/04). O documento também determina que os pedidos de transferência dos apenados para a unidade prisional deverá ter autorização do magistrado.

A medida leva em consideração a superlotação e as condições desfavoráveis da cadeia. Também zela pela segurança dos presos e dos funcionários que trabalham no local.

O documento atende à Resolução n° 47, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz ser dever do juiz da Execução Penal tomar providências para o adequado funcionamento dos estabelecimentos penais sob sua responsabilidade.

Com TJCE

Líder do governo diz que luta para barrar impeachment está apenas começando


Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (18) que a luta para barrar o impeachment no Senado está “apenas começando”. Ontem (17), a Câmara aprovou, por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma.

“O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando. Tem um longo período de disputa política. A presidenta está muito otimista. É impressionante como o astral da presidenta está bom, está animada. Ela agradeceu muito a nossa honradez”, disse Guimarães.

Além de Guimarães, outros 22 parlamentares estiveram no Planalto para prestar apoio a Dilma, entre eles os peemedebistas Marcelo Castro e Celso Pansera, que foram exonerados dos cargos de ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment.

O líder do governo informou que não poderia divulgar a estratégia para barrar o processo no Senado. “Estratégia a gente não divulga, a gente faz. Estamos trabalhando forte para reverter no Senado. Foi uma derrota momentânea. Tiveram traições, mas isso faz parte”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Câmara, apesar de ter dado a vitória ao sim pelo impeachment, “se desnudou diante da opinião pública”. “O sentimento é de intensificar a luta da rua, o que obviamente mostra que a instabilidade política aumentou com essa votação de ontem. O Senado vai reagir ao processo de desgaste de ontem, do desnudamento do Parlamento. E o Senado receberá uma pressão mais intensa ainda das ruas do que a Câmara recebeu. O resultado do Senado ninguém pode prever ainda”.

Agencia Brasil

Salário mínimo de R$ 946 não representará aumento real, destaca governo


A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou nessa segunda-feira (18) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Na sexta-feira (15), quando a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, já haviam divulgado parte do conteúdo. O projeto explicita que o salário mínimo previsto para 2017, de R$ 946, não representará um aumento real ante os R$ 880 pagos atualmente.

“Vale salientar que, para 2017, não haverá correção real do valor do salário mínimo, pois essa [correção] corresponde ao crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] em 2015, que foi de -3,85%”, diz a proposta do governo.

O trecho refere-se à fórmula para cálculo da remuneração mínima da economia, vigente até 2019. Segundo a fórmula, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB dois anos antes.

O projeto da LDO 2017 também conta com recursos que viriam da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o próximo ano, conforme já haviam adiantado os ministros. O governo prevê a arrecadação de R$ 33,24 bilhões em receitas com a CPMF, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/2015, que prevê a recriação do tributo, seja aprovada pelo Congresso.

A proposta prevê ainda aumento permanente de receita de R$ 21,4 bilhões em razão do crescimento real da atividade econômica, levando-se em conta projeções de expansão de 1% do PIB; de 9,85% das vendas de veículos; de 15,67% no volume de importações; de 8,31% no volume de aplicações financeiras e de 4,1% nas vendas de bebidas.

Agência Brasil

Mulher é abordada e tem todos os pertences tomados de assalto em Russas


Nesta segunda-feira, dia 18, por volta das 13h50min, na Rua Joaquim Castro Meireles, foi vítima de roubo uma jovem de 23 anos, natural de Fortaleza-CE, ao ser abordada por um indivíduo que estava em uma motocicleta Fan de cor preta (demais dados não anotados), o qual subtraiu da vítima uma bolsa com todos os seus documentos e um aparelho celular, e em seguida fugiu tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1ºBPM

Polícia recupera veículos roubados em matagal na zona rural de QuixeréCE.


Nesta segunda-feira, dia 18, por volta das 17h, no Sitio Tomé, zona rural, PMs foram informados através de um jovem de 21 anos, natural de Martins-RN, que teria sido vítima de um roubo praticado por dois indivíduos armados em uma motocicleta Honda Broz 160cc, cor preta, os quais teriam roubado seu veiculo, um Fiat Punto, cor cinza, de placa HXX3835, e em seguida empreenderam fuga em direção ao município de Limoeiro do Norte-CE.

De imediato iniciou-se as buscas, e já no início da noite, num matagal da Serra do Apodi, PMs encontraram abandonado o veículo roubado e ainda nas proximidades do carro, outros 03 (três) veículos também roubados (uma moto Honda Broz 160 CC, cor preta, de chassí 9C2KD05400R122477, uma motocicleta Honda Broz, cor branca de placa PNH2357, e um veiculo L/Kia Sportage, cor preta, placa NQA0699), bem como 35 (trinta e cinco) cartuchos calibre 380, todos intactos, e uma bolsa com bijuterias sendo 07(sete) pulseiras, 05(cinco) cordões, 126(cento e vinte e seis medalhas, 04(quatro) relógios e 16 (dezesseis) argolas, que possivelmente tenha sido roubada junto a uma ótica no município de Tabuleiro do Norte. No local ainda foram encontrados 17(dezessete) cheques com valores variados, 04(quatro) relógios femininos, 05(cinco) toucas tipo balaclava, e 02(dois) capacetes. Os veículos recuperados bem como todo o material localizado foi encaminhado a unidade policial de Quixeré/CE para serem apresentados na DRPC em Russas-CE.

Com Informações do 1ºBPM