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8 de maio de 2019

Russas CE ofertas de emprego


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Blog; Erivando Lima


Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

TRF-2 decidiu que ex-presidente voltará para a prisão
Michel Temer tinha sido beneficiado com um habeas corpus ao final de março

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu, nesta quarta-feira (8), por dois votos a um, que o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, voltará para a prisão.  A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgou o mérito do habeas corpus nesta tarde. O ex-presidente deve se entregar nesta quinta-feira, segundo sua defesa.

A Turma decidiu, ainda, pela manutenção do habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco (MDB) e pela retomada da prisão do coronel João Baptista Lima Filho. Athié, o relator, confirmou o habeas corpus que havia concedido liminarmente a Temer, Moreira Franco e ao coronel João Baptista Lima. Em seu voto, ele releu a decisão tomada anteriormente e reforçou que avalia não haver contemporaneidade dos fatos que justifique as prisões preventivas.


Abel Gomes, presidente da Turma, negou o habeas corpus para Michel Temer e para o coronel João Baptista Lima Filho e autorizou para Moreira Franco. Ele entendeu que as razões para as prisões preventivas dos dois primeiros foram bem fundamentadas.

O desembargador Paulo Espírito Santo também votou pela retomada da prisão de Temer e do coronel Lima.

POLÍTICA
Bloqueio de R$ 8,2 milhões 'inviabiliza sustento da família', diz Temer a juiz

PAÍS
Amigo de Temer tentou ocultar notebook debaixo do sofá no dia da prisão

POLÍTICA
Com críticas à Lava Jato, TRF-2 solta Temer e mais sete
No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié havia concedido liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. Ele disse que via um atropelo das garantias constitucionais e argumentou que não há antecipação de pena no ordenamento jurídico.

O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão. Nesta tarde, na sustentação oral, a procuradora Mônica de Ré defendeu a volta de Temer para a prisão porque, segundo ela, o ex-presidente representa um perigo à ordem pública por "tudo o que fez de mal".

Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março, acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.

O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações.

No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem.

Defesa

O advogado Eduardo Carnelós, que cuida da defesa de Temer,  disse nesta quarta-feira,  em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, que espera que o emedebista possa se apresentar até amanhã (quinta) à Justiça.

Carnelós não divulgou o local em que Temer poderá se apresentar. O ex-presidente deverá voltar à prisão após, por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitarem recurso do Ministério Público Federal.

"O mínimo que podemos esperar é que Temer não seja submetido a humilhação", afirmou Carnelós. O advogado disse ainda que "só pode lamentar" a decisão do TRF-2, embora a respeite. "Considero uma injustiça, que não há fundamento", disse. "É uma história triste do Judiciário brasileiro."

Red; DN 

PRF APRRENDE 532 TABLETES DE MACONHA BR-020 EM CANINDÉ


Por volta das 10h40min de hoje, 8, durante fiscalização na altura do km 274 da BR-020, em Canindé/CE, policiais rodoviários federais apreenderam 532 tabletes, totalizando 264,3 kg de substância análoga à maconha.

A ação ocorreu quando os agentes da PRF abordaram um veículo e desconfiaram do nervosismo do condutor (39). Diante disso, iniciaram uma busca minuciosa no interior do veículo, um Fiat Strada com placas do CE, e encontraram num fundo falso, localizado no compartimento de carga, vários tabletes do entorpecente.
O condutor não informou a origem e o destino da droga.
Diante do fato, a ocorrência foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza para o prosseguimento das investigações e realização dos procedimentos cabíveis.


Fonte; Sobral 24 horas
                                        Rua Cogemo Augustinho 2172

Policia civil cumpre mandado de prisão em Russas CE

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé
Delegacia Regional de Russas em ação 

Em mais uma ação de investigação, Policiais Civis da Delegacia Regional de Russas, deram cumprimento a Mandado de Prisão expedido em desfavor de Neykydssom de Melo Barbalho, que responde processo criminal pela prática do delito de tráfico ilícito de drogas.

O referido indivíduo será recambiado para o Sistema prisional, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

*Polícia Civil Ceará: A sociedade em primeiro lugar*

Blog; Erivando Lima


Vereador de Mauriti é preso dirigindo veículo com placas clonadas

A PM conseguiu localizar o veículo por sensores do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia)
O dono do carro, o vereador Rangel Caxtaxo, foi preso em flagrante. 
Divulgação

O vereador Rangel Cartaxo foi preso na manhã desta quarta-feira (8) no município de Mauriti. Segundo a Polícia Militar, ele estava com um veículo com placas clonadas de inscrição da cidade de São Vicente Ferrer, em Pernambuco. 

O proprietário do veículo de modelo Toyota Hilux estava recebendo multas aplicadas em Mauriti sem nunca ter trafegado no município, as informações foram repassadas pelo major L Rodrigues, comandante da 3ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar.

A PM, após levantamentos, conseguiu localizar o veículo com as placas clonadas no município por sensores do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia). O dono do carro, o vereador Rangel Caxtaxo, foi preso em flagrante. 

Fonnte; DN


Decreto de Bolsonaro amplia porte de arma a políticos e caminhoneiros no país


Resultado de imagem para PORTE DE ARMA DE FOGOAgentes de trânsito, conselheiros tutelares, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar 'efetiva necessidade' para transportar armas fora de casa.


Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

O texto foi assinado por Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto na terça (7), quando ele citou apenas algumas das categorias que teriam o porte facilitado: caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs.

O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obter o direito de porte, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita.

Além disso, é preciso comprovar "efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física".

O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida como cumprida para as seguintes pessoas:


- Instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal

- Colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército

- Agente público, "inclusive inativo", da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, ou que pertença aos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal

- Detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato

- Advogado

- Oficial de justiça

- Dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro

- Residente em área rural

- Profissional da imprensa que atue na cobertura policial

- Conselheiro tutelar

- Agente de trânsito

- Motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas
Funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores

Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano.

Análise

Na avaliação de Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o decreto de Bolsonaro na prática libera o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto em condições específicas.

"O presidente está legislando por decreto. Há projetos de lei em tramitação no Congresso para dar porte de armas para agente socioeducativo, oficial de Justiça... Se esses projetos estão lá e não foram aprovados, como pode o presidente, por decreto, passando por cima do Congresso, conceder porte de armas para essas categorias?", questiona Langeani.

Em 2017, o então presidente Michel Temer vetou o projeto que autorizava o uso de armas por agentes de trânsito. A proposta havia sido aprovada um mês antes pelo Congresso Nacional. O veto, segundo Temer, ocorreu por orientações do Ministério da Justiça. "Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho", disse o ministério na época.

Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP e professor de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB), diz que o novo decreto cria a presunção de que os integrantes das categorias mencionadas precisam de arma, o que, na visão desse especialista, contraria a lei do Estatuto do Desarmamento.

"O pretendente ao porte deve demonstrar a necessidade que ele tem, na sua realidade de vida, de ter o porte da arma. O Estatuto do Desarmamento considera que deve haver um exame individualizado. Nesse ponto, eu acho que pode ver um questionamento sobre a legalidade do decreto. O decreto não pode contrariar aquilo que a lei diz", diz.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas o governo não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.

Posse foi facilitada em janeiro

Em janeiro, o presidente já havia facilitado o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa.

Na prática, ele também eliminou a necessidade de comprovar a efetiva necessidade, pois estabeleceu que esse requisito estaria cumprido por todos os moradores de áreas rurais e para os que morassem em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou, na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento.

Blog; Erivando Lima


Banco é explodido em Graça na madrugada; ataque é o 2º na zona norte em 24 horas

A mesma cidade alvo de criminosos nesta madrugada teve outra agência bancária há pouco mais de um mês.
A zona norte do Ceará registrou na madrugada desta quarta-feira (8) o segundo ataque a uma instituição bancária em 24 horas. Desta vez, a cidade invadida foi Graça, onde criminosos explodiram uma agência do Bradesco e atiraram contra o destacamento policial do município. Na última terça-feira (7), uma unidade do Banco do Brasil e outro posto da Polícia Militar foram alvo de atentados na cidade de Irauçuba. 
De acordo com a Polícia, o ataque em Graça ocorreu por volta de 2h. Moradores relataram que a ação durou cerca de meia hora, com tiros e explosões. 

"Eu estava em casa, que fica distante do local, e acordei assustada com um barulho de explosão, semelhante ao [ataque] passado. Logo após escutei uma sequência de quatro tiros. Até então, não sabia o que se passava, mas diante do ocorrido do mês passado, já tinha uma noção" , relatou uma moradora que não quis se identificar.

Enquanto parte do grupo explodia os caixas, outra parte atacava com tiros o destacamento da Polícia Militar. Com a explosão, o interior da agência ficou destruído e a porta de vidro, estilhaçada. 

Não há informações se os criminosos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro. 


Irauçuba

Na terça-feira (7), no município de Irauçuba, a cerca de 150 km de Graça, o ataque incluiu uma explosão na agência do Banco do Brasil e tiros contra o destacamento da polícia. Na açao, o secretário da Agricultura do município foi sequestrado.

O ataque desta madrugada também foi o segundo registrado neste ano em Graça. No dia 2 de abril, o alvo foi a agência do Banco do Brasil. Na ocasião, os criminosos usaram artefatos explosivos na agência e metralharam uma viatura e o prédio da Polícia. Na fuga, os suspeitos incendiaram um carro. 

(Diário do Nordeste)
Fotos: Mateus Ferreira

PRF apreende 80m³ de madeira ilegal vinda do Pará

PRF faz apreensão de, aproximadamente, 80m³ de madeira ilegal e detém dois condutores por crimes ambientais
No dia 07 de maio de 2019, por volta das 16 horas e 30 minutos, a equipe PRF realizava ronda ostensiva quando, no Km 251 da BR-222, em Sobral/CE, abordou a combinação formada pelos veículos. Após solicitado, o motorista entregou aos policiais a documentação pertinente à carga, bem como sua CNH e os documentos dos veículos. A documentação apresentada descrevia um total de 30 metros cúbicos de Piptadenia suaveolens Miq. (Timborana, nome popular) serrada em pranchas e estava acobertada pela Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa (GF3i). No entanto, após a cubagem da carga (realizada na presença do motorista), fora encontrado um total de 40,99 metros cúbicos, conforme Instrução Normativa do IBAMA, ou seja, havia no veículo 10,99 metros cúbicos a mais do que o declarado na DANFE e na GF3i citadas. Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de crime ambiental de transportar madeira em desacordo com a legislação vigente capitulada no art. 46 parágrafo único da Lei 9605/98. A carga (40,99 metros cúbicos de madeira) e os veículos ficaram à disposição do IBAMA e fora confeccionado um TCO o qual o condutor se comprometeu a comparecer á uma audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca SOBRAL, de SOBRAL/CE para que sejam tomadas as devidas providências legais.

Fonte; Sobral 24 horas


Quixada CE plantão policial


SOLONÓPOLE INCÊNDIO CRIMINOSO

Dia 07/05/2019, por volta das 06h20min, o permanente deste DPM recebeu uma ligação via 190, informando que estava acontecendo um incêndio residencial na rua Luis Lucas Amorim, bairro Cohab na cidade de Solonópole-CE, de imediato foi acionado o Policiamento  VTR 9192 que foi até o local citado na ligação e constatou a veracidade das informações, encontrando a vítima, que informou que na sua residencial havia sido queimado no incêndio os seus moveis e utensílios domésticos e que caiu parte da sala de jantar e cozinha. Outra vítima, informou que na sua residencial havia sido queimado parte do madeiramento do telhado. A acusada foi identificada, que assumiu a autoria do incêndio. Informou ainda que a mesma possui problemas mentais, tem depressão e já tentou o suicídio por duas vezes e é alcoólatra. Diante dos fatos, as partes citadas (vítima e acusada) foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil de Solonópole para serem realizados os procedimentos cabíveis.



MORADA NOVA ROUBO A VEÍCULO (MOTOCICLETA)

Dia 07/05/2019 às 02h45min a Equipe VTR R-10 estava em patrulhamento quando receberam informações Via 190 que uma pessoa foi vítima de assalto na CE-265, depois do foto sensor, que a viatura ao chegar no local se informou da vítima que 02 elementos em uma motocicleta de blusões e capacetes e armados com arma de fogo, abordaram a vítima e levaram a motocicleta de placas HWM 3663 uma HONDA/CG 150 TITAN ESD, ano 2004, Modelo: 2004, Cor: preta. A vítima estava saindo de serviço  e que os elementos fugiram tomando rumo ignorado, os policiais fizeram diligências na região, mas nada encontraram.




QUIXERAMOBIM APREENSÃO DE MOTOCICLETA

Dia 06/05/2019, por volta das 10h30, a VTR 9331 realizava diligências no bairro Salviano Carlos da Silva, Quixeramobim-Ce, quando abordaram o indivíduo pilotando a motocicleta Shineray 125, de cor vermelha, sem placa, sem retrovisores e sem CNH. Diante do fato a motocicleta foi conduzida até a Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim-Ce, onde foi entregue para adoção das medidas cabíveis.



QUIXERAMOBIM LEI MARIA DA PENHA

Dia 07/05/2019, por volta das 14h30 min, a VTR 9331 foi acionada pela Delegacia Municipal de Quixeramobim-Ce, para realizar a prisão de um indivíduo  na localidade de Forquilha, distrito de Manituba, Quixeramobim-Ce, devido o mesmo haver descumprido uma medida protetiva. A VTR se deslocou para a localidade acima descrita onde ao chegar localizou o indivíduo fazendo sua condução até a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Quixeramobim-Ce, onde foi apresentado à Autoridade Policial, para adoção das medidas cabíveis.



QUIXERAMOBIM PRISÃO POR TRAFICO ILÍCITO DE DROGAS

Dia 07/05/2019, por volta das 20h40, a Equipe Raio 02, realizava patrulhamento no bairro Alto da Vitoria, Quixeramobim-Ce, quando visualizou um individuo em atitude suspeita, tendo em vista que as características do mesmo condiziam com as características de uma denúncia anônima repassada as equipes Raio, ao abordar um indivíduo, e ser dado a busca minuciosa foi encontrado em sua posse a 13 (treze) trouxinhas de cocaína e a quantia de R$ 148,00  (cento e quarenta e oito) reais, ao ser indagado sobre a origem da droga o mesmo confessou que era responsável pela venda de entorpecentes naquele bairro, e informou que no quintal de sua residência estaria enterrado o restante da droga, onde ao ser realizado as busca foi encontrado o restante da droga enterrada dentro de um cano azul, que totalizando aproximadamente;435  trouxinhas de cocaína (160 g), 17 pedras de crack (85 g) e um celular de marca Samsung, diante dos fatos foi dado a voz de prisão ao mesmo onde foi conduzido para a Delegacia Regional de Quixadá e apresentado à Autoridade Policial, para adoção das medidas cabíveis.

Capturado no Ceará último assaltante de banco foragido da caçada policial no Piauí

Após uma semana de busca policial, o saldo é de 9 bandidos mortos e seis presos.

Uma operação conjunta das polícias do Ceará e do Piauí, na divisa dos dois estado, na noite de ontem (6), resultou na prisão de mais bandido mineiro, envolvido no ataque a bancos na cidade de Campo Maior (PI), que resultou numa caçada que já durava uma semana. No último balanço feito pelas autoridades piauienses, nove bandidos morreram em outros seis estão presos.
O assaltante foi capturado ainda na posse de um fuzil, arma usada nos assaltos

Na noite desta segunda-feira foi capturado, Pedro Henrique de Oliveira Moura, que assim como os comparsas de quadrilha, possui vasta ficha criminal e portava documentos falsos com o nome de Silas Teixeira Balbino.

De acordo com a Polícia, o assaltante conseguiu sair do cerco em Campo Maior e tomou de assalto um Fiat Strada levando o proprietário como refém, fugindo em direção a Chaval (CE). Rapidamente, a Polícia piauiense tomou conhecimento do fato e acionou as equipes posicionadas na divisa com o Ceará, o que possibilitou a ação rápida da PM cearense, que o prendeu.

Mesmo após intenso cerco em território piauiense, com vários confrontos, o assaltante ainda portava um fuzil de guerra, pronto a ceifar a vida de quem se colocasse à sua frente. De Chaval (CE), ele foi levado de volta ao Piauí.

(Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)


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