Russas conquista Certificação Selo Verde 2022

 

O Município de Russas conquistou a Certificação Ambiental na 14ª Edição Programa Selo Município Verde – PSMV, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA-CE). O resultado vem do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde janeiro de 2021, em parceria Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar (SEMED).

Em comunicado emitido no último dia 8 de julho, pela SEMA-CE, foi anunciado que dentre os 184 (cento e oitenta e quatro) municípios do Estado do Ceará, apenas 26 (vinte e seis) municípios pré-classificados, que já foram aprovados, incluindo Russas, estavam aptos a receberem a Certificação Ambiental Selo Município Verde nas distintas faixas de desempenho. A premiação será realizada após a liberação do período eleitoral.

Das 14 edições, esta é a segunda vez que Russas conquista a Certificação Ambiental Selo Município Verde. Sendo a primeira em 2008.

“Esse é o resultado de um trabalho que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem realizado desde o começo de 2021, com o apoio da Procuradoria, SEMED e da comunidade, para em pouco mais de um ano, conseguirmos criar e implantar políticas públicas de conservação e preservação do meio ambiente”, destacou o Secretário Elton Gonçalves.

O Programa Selo Município Verde – PSMV

É um Programa de Certificação Ambiental pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º27.073/03 e n.º27.074/03. É o distintivo que identifica a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Foragida da Justiça é presa durante abordagem da PM em Quixadá

 13/07/2022 - por Monolitos Post 

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Uma abordagem da PM na manhã dessa terça-feira (12) no bairro Rodoviária, em Quixadá, resultou na prisão de uma foragida da Justiça.

Segundo informações da Polícia Militar, a ação ocorreu por volta de 9h30min quando policiais avistaram duas mulheres em atitude suspeita trafegando em uma motocicleta pela avenida Plácido Castelo e decidiram abordá-las. Ao ser feita uma consulta no sistema verificou-se que contra uma delas existia um mandado de prisão em aberto da comarca de Quixadá.

Diante dos fatos a mesma foi conduzida a Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá para realização dos devidos procedimentos.

Decreto determina que postos de combustíveis mostrem de forma clara mudança nos preços

 

Foi publicado o Decreto 11.121/22 que determina que os postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar aos consumidores, de forma clara e legível, os preços vigentes em 22 de junho de 2022 e o valor atual.

Os cidadãos de todo o País poderão denunciar pela internet os estabelecimentos que não estiverem cumprindo o decreto. O formulário para denúncia está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (link no final do texto).

A medida faz com que o consumidor perceba a diminuição do preço e possa exigir o cumprimento da redução da carga fiscal.

No dia 23 de junho, foi sancionada a lei federal (LC nº 194) que classifica os combustíveis como itens essenciais, o que impede a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%.

Com a sanção da lei, estima-se um potencial de redução de R$ 1,55 por litro na gasolina e R$ 0,31 por litro no etanol hidratado, com relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho de 2022.

Os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) encontram-se zerados para o gás de cozinha, por prazo indeterminado, desde março de 2021 e a nova lei ainda zerou os tributos federais sobre a gasolina, o etanol hidratado e o diesel.

(Via Terra Brasil Noticias)

Bolsonaro liga para família de petista morto em Foz

 

Nesta terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro conversou com Luiz Arruda, irmão do tesoureiro do PT de Foz de Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, que foi assassinado no último domingo durante uma festa em que comemorava seus 50 anos.

O chefe do Executivo deu os pêsames ao parente da vítima e repudiou atos de violência, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, os irmãos de Arruda são apoiadores de Bolsonaro. Eles foram convidados pelo presidente a participar de uma coletiva de imprensa a ser realizada na próxima quinta-feira (15). Embora não tenham deixado claro se aceitaram o convite, eles disseram a Bolsonaro que não querem que o caso seja explorado politicamente.

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Operação da PF combate tráfico internacional de drogas no Ceará e mais seis estados

 

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Maritimum, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste. O trabalho é coordenado pela PF do Rio Grande do Norte (RN) e conta com apoio da PF na Bahia, um dos estados alvo da Maritimum. Estão sendo cumpridos mandados no Ceará e mais seis estados.

Cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE-PM/RN) cumprem 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal/RN nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

Na Bahia, são cumpridos mandados em cinco cidades: Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.

Durante as investigações, iniciadas no final de 2021, foi identificado um grupo logístico responsável pelo transporte e armazenamento da droga oriunda da fronteira do Brasil com os países produtores e, em seguida, realizada a “contaminação” de contêineres, ou seja, introduziam entorpecentes nas cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa.

Durante o transcorrer do Inquérito Policial foram realizadas apreensões de drogas nos Portos de Santos/SP, Salvador/BA, Natal/RN, Fortaleza/CE e Barcarena/PA, além da interceptação de cargas nos países europeus de destino (Bélgica, França e Países Baixos), totalizando cerca de 8 toneladas de cocaína apreendidas durante o curso da investigação.

A Polícia Federal também identificou que três dos maiores traficantes em atividade no Brasil eram os destinatários dessa droga no exterior, um deles preso recentemente na Hungria.

Além dos integrantes do núcleo operacional da quadrilha, diversas pessoas físicas e empresas foram utilizadas para lavar o dinheiro do crime, ocultando e dissimulando a origem dos valores ilícitos com o objetivo de criar uma rede estruturada de tráfico internacional de drogas por intermédio da exportação de mercadorias. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio do valor de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias dos investigados.

Os presos nesta operação estão sendo encaminhados para as sedes da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, e responderão na medida das suas participações, pelos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013); tráfico internacional de drogas (art. 33, caput c/c 40, inciso I, da Lei 11.343/2006) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1988), dentre outros em apuração.

O nome da operação é uma alusão ao modus operandi da organização criminosa que utilizava o transporte marítimo para exportar a cocaína aos portos europeus.

Do Correio 24h para a Rede Nordeste

Via O Povo

Três pessoas morrem e duas ficam feridas após suspeito invadir casa da família da ex-mulher

 

Três pessoas de uma mesma família morreram e outras duas ficaram feridas após um ataque a tiros no bairro Progresso, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Hervane Carlos de Jesus Rezende, de 35 anos, é suspeito de cometer o crime na tarde desta terça-feira (12).

Entre as vítimas estão a ex-companheira de Hervane, a mãe e o pai dela, além das duas irmãs. Nisimara Pereira da Silva, ex-companheira de Hervane, e a mãe dela, Adalcida Pereira de Araújo, foram socorridas para a UPA de Brumadinho, mas não resistiram aos ferimentos e tiveram a morte confirmada na unidade de saúde.

Nisiquele Pereira de Araújo e Nisiane Mary Pereira de Araújo, irmãs de Nisimara, foram transferidas para o Hospital Regional de Betim, na Grande BH. Nisiane também não resistiu e morreu no hospital. Celso Pereira de Araújo, pai de Nisimara, foi socorrido para o Hospital da Unimed, em Betim. Segundo a PM, ele não corre risco de morrer.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), os corpos das vítimas serão submetidos ao exame de necropsia no Posto Médico Legal, em Betim. Ainda, segundo a instituição, até às 9h20 desta quarta-feira (13), o suspeito, de 35 anos, não tinha sido localizado.

O crime

De acordo com a polícia, Hervane e Nisimara estavam separados há 30 dias. O homem esteve na casa da ex, nesta tarde, para buscar os filhos de 5 e 7 anos. A intenção era levar as crianças para um sítio. Durante o encontro, ele acabou se desentendendo com uma das irmãs de Nisimara e, então, afirmou que mataria toda a família.

O suspeito foi até o carro dele, estacionado em frente à casa, e pegou uma arma. Os parentes de Nisimara tentaram impedir o crime, mas acabaram atingidos pelos disparos. Ainda segundo a PM, vizinhos contaram que o homem é violento e fazia constantes ameaças à família. Porém, os moradores não acreditavam que ele seria capaz de cometer qualquer crime. Não há registros na polícia envolvendo o Hervane e as vítimas.

A polícia informou que o suspeito fugiu armado e a pé, abandonando o carro. Policiais encontraram o restante da munição dentro do veículo. Testemunhas contaram que Hervane seguiu em direção ao rio Paraopeba, nas proximidades do local do crime. Militares fazem buscas na região com apoio de cães farejadores e do helicóptero da corporação.

Os policiais encontraram o registro da arma utilizada pelo suspeito. Ele não tem antecedentes criminais. Até a última atualização desta reportagem, o homem não havia sido localizado.

Portal G1

Site; www.radioetvnativaderussas.com.br

Lei do Acompanhante: entenda o direito que todas as gestantes tem durante o parto

 

Na última segunda-feira (11), o caso de estupro cometido pelo anestesista Giovanni Quintella durante um parto em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, repercutiu no Brasil e fez surgir o questionamento se a vítima não estaria acompanhada no momento da agressão.

Segundo nota oficial emitida pela direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart, onde a vítima foi atendida, a paciente estava acompanhada do marido para o procedimento. Entretanto, após o nascimento do bebê, o pai deixou o centro cirúrgico para acompanhar a criança até o berçário. Foi nesse momento que o abuso sexual aconteceu.

Desde 2005, após ser sancionada a lei nº 11.108, conhecida como Lei do Acompanhante, e da portaria nº 2.418, toda grávida tem o direito de escolher um acompanhante para estar presente durante o procedimento do parto. Tanto o SUS, quanto os serviços privados ou conveniados, são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

A lei foi criada como forma de garantir a segurança da gestante durante o parto. A escolha do acompanhante fica por conta da mulher, que pode escolher o pai do bebê, o companheiro atual, a mãe, uma irmã, ou outra pessoa. Se preferir, a gestante também pode optar por não estar acompanhada durante o procedimento.

Durante o início da pandemia as gestantes foram impedidas de estarem acompanhadas durante o parto como forma de reduzir a probabilidade de infecção das puérperas e dos bebês pelo Covid-19. Entretanto, atualmente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) avisa que todas as gestantes, mesmo aquelas com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus, têm o direito de escolher um acompanhante antes, durante e após o parto.

O que fazer em caso do direito ser negado?

Algumas medidas podem ser tomadas caso o acompanhante seja negado de estar presente durante alguma das fases do parto. Nesta situação, a gestante pode procurar a direção da maternidade ou hospital para reverter a decisão de negação do acompanhante. Caso o direito continue sendo negado, a ouvidoria-geral do local pode ser contatada.

Se a recusa pelo acompanhamento persistir, a gestante pode prestar queixa ao Ministério Público e formalizar um boletim de ocorrência. Em último caso, a polícia pode ser acionada para cumprimento do direito.

Lei do Acompanhante: entenda o direito que todas as gestantes tem durante o parto

 

Na última segunda-feira (11), o caso de estupro cometido pelo anestesista Giovanni Quintella durante um parto em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, repercutiu no Brasil e fez surgir o questionamento se a vítima não estaria acompanhada no momento da agressão.

Segundo nota oficial emitida pela direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart, onde a vítima foi atendida, a paciente estava acompanhada do marido para o procedimento. Entretanto, após o nascimento do bebê, o pai deixou o centro cirúrgico para acompanhar a criança até o berçário. Foi nesse momento que o abuso sexual aconteceu.

Desde 2005, após ser sancionada a lei nº 11.108, conhecida como Lei do Acompanhante, e da portaria nº 2.418, toda grávida tem o direito de escolher um acompanhante para estar presente durante o procedimento do parto. Tanto o SUS, quanto os serviços privados ou conveniados, são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

A lei foi criada como forma de garantir a segurança da gestante durante o parto. A escolha do acompanhante fica por conta da mulher, que pode escolher o pai do bebê, o companheiro atual, a mãe, uma irmã, ou outra pessoa. Se preferir, a gestante também pode optar por não estar acompanhada durante o procedimento.

Durante o início da pandemia as gestantes foram impedidas de estarem acompanhadas durante o parto como forma de reduzir a probabilidade de infecção das puérperas e dos bebês pelo Covid-19. Entretanto, atualmente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) avisa que todas as gestantes, mesmo aquelas com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus, têm o direito de escolher um acompanhante antes, durante e após o parto.

O que fazer em caso do direito ser negado?

Algumas medidas podem ser tomadas caso o acompanhante seja negado de estar presente durante alguma das fases do parto. Nesta situação, a gestante pode procurar a direção da maternidade ou hospital para reverter a decisão de negação do acompanhante. Caso o direito continue sendo negado, a ouvidoria-geral do local pode ser contatada.

Se a recusa pelo acompanhamento persistir, a gestante pode prestar queixa ao Ministério Público e formalizar um boletim de ocorrência. Em último caso, a polícia pode ser acionada para cumprimento do direito.

Quixadá - CE plantão Policial 9º BPM

 

QUIXADÁ

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

Informo que hoje dia 12/07/2022, por volta de 09h30min, a equipe raio 01, em patrulhamento pela avenida Plácido Castelo quando foi avistado duas mulheres trafegando em uma moto, foi feito o acompanhamento e realizado a abordagem na rua Tabelião Enéas por trás da rodoviária e uma das mulheres, havia contra ela havia um mandado em aberto em seu desfavor da comarca de quixadá, onde após confirmação via COPOM, a mesma foi conduzida à delegacia para os devidos procedimentos legais.

QUIXADÁ - CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

Da 12/07/2022, por volta de 09h35min, a equipe RAIO 01, acionada via COPOM na Av. Plácido Castelo Centro de Quixadá, onde entraram em contato com o Sr., onde o mesmo encontrou o ciclomotor Shineray / 50Q, alegando ser de sua propriedade e que havia sido furtado. Foi identificado uma Senhora, conduzindo o ciclomotor, as partes foram encaminhadas a Delegacia Regional de Quixadá, onde após oitiva das partes, constatou-se que a nota do veículo não condizia com o mesmo, logo a Senhora foi autuada por crime contra a fé pública.

Jaguaretama   - Homicídio a bala

Dia 12/07/2022 (terça-feira), por volta das 19h15min, a equipe do Destacamento da cidade de Jaguaretama foram acionados por populares informando um homicídio a bala na rua Maria Neuza da Paz bairro Nossa Senhora da Conceição Jaguaretama – CE, onde confirmaram a veracidade da informação, a vítima, segundo testemunhas estava em frente sua residência na rua Matilde Pinheiro  quando dois indivíduos não identificados em uma motocicleta HONDA/CG TITAM aparentemente modelo ano 96 a 99 de placas não anotadas chegaram atirando, que ainda conseguiu correr mais foi executado. A composição fez o isolamento do local e está resguardando o local de crime até a chegada da Polícia Civil e Perícia ao mesmo tempo que tenta colher mais alguma informação importante. 

IRAPUAN PINHEIRO - HOMICÍDIO A FACA

Dia 12 de Julho de 2022, por volta das 20h30min, a composição, foram informadas de um suposto homicídio à faca, na localidade de Aurora, na Avenida Antônia Geraldo da Silva. Ao chegar ao local, fora constato o óbito de uma senhora morta devido uma discussão. A composição buscou alcançar o autor do fato que se evadiu do local após o crime, embora não tenha logrado êxito na captura. Feitos os devidos procedimentos e recolhidos os elementos do crime pelos peritos, foi, então, liberado o local, do que nada mais se acrescenta.

Fonte; PM -CE

Russas - CE plantão policial 1º BPM

 RUSSAS – PRISÃO EM FLAGRANTE POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE DROGAS

Dia 12/07/22 por volta das 14h, as equipes de policiamento junto com equipes de Limoeiro do Norte, ao receberem informações de um possível tráfico de drogas no distrito de Flores, Russas-CE, foi montada uma operação em conjunto, que ao chegarem ao distrito de Flores mais precisamente no Bar das Meninas, abordaram um suspeito, sendo encontrado com o mesmo 02 papelotes de cocaína, o mesmo informou que teria comprado o entorpecente com outra pessoa em flores, as equipes se deslocaram até a residência do possível vendedor do entorpecente e com a permissão do mesmo foi realizada buscas, onde foi encontrada uma arma de fogo, sendo um rifle cal.38 de fabricação artesanal, durante as buscas o dono da residência informou que possuía outra casa, diante das informações as equipes seguiram até a outra residência e com a autorização do acusado e de sua esposa foi realizada uma busca no imóvel, sendo encontrada uma balança de precisão e dentro de um recipiente com farinha foi encontrado vários papelotes de cocaína, o dono da residência  alegou que teria sido coagido a guardar a droga a mando de outro comparsa, diante dos fatos e do material encontrado foi dado voz de prisão ao acusado e conduzido junto com todo o material para a DRPC de Russas-CE para os devidos procedimentos cabíveis

RUSSAS – B.O POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por volta das 10h 10m, fomos informados via 190 que uma senhora estaria sendo agredida por seu companheiro na travessa Antônio Gonçalves Ferreira0, de pronto a VTR R87 seguiu para o local, no endereço citado foram recebidos por uma senhora, a mesma informou que teria sido agredida pelo seu companheiro, tanto a solicitante como o acusado apresentavam lesões pelo corpo, diante dos fatos a composição os conduziu para a DPC de Russas-CE, para os devidos procedimentos cabíveis.

Limoeiro do Norte – B.O POR AMEAÇA 

Dia 12/07/2022, por volta das 07h, à pessoa que se identificou apenas por Thiago, ligou ao telefone de emergência 190, informando que uma mulher havia invadido sua residência pulando seu muro. A mesma informou para o proprietário da casa que estava fugindo de seu companheiro, que estava lhe ameaçando de morte. O acusado trafegava com outra pessoa em um Ford KA de cor prata de placa não anotada. A referida senhora informou que estava fugindo de seu companheiro desde a noite anterior, pois segundo a mesma, ele disse que iria matá-la. O acusado não foi localizado, a polícia militar realiza diligências no intuito de localizar o acusado.

RUSSAS – PRISÃO EM FLAGRANTE POR RECEPTAÇÃO E CONSUMO DE ENTORPECENTE

Dia 12/07/22 por volta das 20h a equipe da Força Tática de Russas, recebeu informações do serviço de inteligência de que nas proximidades da residência onde pela tarde houve uma prisão em flagrante por tráfico, de que havia uma movimentação de alguns indivíduos suspeitos, foi solicitado o apoio das equipes de serviço para que as equipes fossem averiguar a situação. Na frente da residência foi abordado uma pessoa, onde o mesmo informou ser filho do homem preso hoje a tarde por tráfico, e indagado se o mesmo fazia uso de entorpecente o abordado confirmou que sim, e ao ser perguntado se possuía drogas para o consumo o mesmo informou que no interior da residência havia uma quantidade de entorpecente, diante da informação foi solicitado a autorização da mãe do abordado para que fosse realizada uma busca na residência, a composição ao chegar no quintal avistou um individuo onde o mesmo veio a jogar por cima do muro uma sacola, sendo a mesma encontrada logo após a varredura no local, a sacola continha 4 tabletes de maconha, o individuo que tentou se desvencilhar do entorpecente também foi preso. Dando continuidade a varredura no quintal foi localizado um motor de motocicleta com queixa de roubo, que pertence a uma Honda Fan de cor preta, de placa NUV 9357, o abordado assumiu ser o dono do motor e que teria comprado por 800 reais no Facebook, diante dos fatos os indivíduos bem como todo o material encontrado foram levados para a DRPC de Russas-CE para os devidos procedimentos cabíveis.

Fonte; PM CE;

Site; www.radioetvnativaderussas.com.br

Russas futsal feminino goleia Silva Sales em Fortaleza 6 x 0

 

A equipe de futsal feminino de Russas, venceu por 6 x 0 a equipe da Silva Sales no Ginasio Paulo Sarasate, pela liga cearense de futsal. Russas garante classificação para a próxima fase.

Blog; Erivando Lima.

Apoio:

Prefeitura de Russas e Coordenação de Esporte.

Parceiros:

Liro da Cerâmica 

Justo da Cerâmica 

Rabelo Academia 

David aves e Rações 

Leleo Móveis 

FR cursos e eventos 

Sayõ Sports do Nerton

Vereador Paulo Santiago

Faculdade UNIPLAN

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem

 

O valor representa um aumento de 6,77% sobre o salário mínimo deste ano, que é de R$ 1.212. O reajuste está abaixo da inflação prevista para este ano.

O Congresso aprovou nesta terça-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. O valor representa um aumento de 6,77% sobre o salário mínimo deste ano, que é de R$ 1.212. O reajuste está abaixo da inflação prevista para este ano. Economistas do mercado financeiro preveem que o IPCA deve fechar o ano com alta de 7,67%, de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central.

No documento enviado ao Congresso, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023, 2024 e 2025 é estimado em 2,5%. A previsão para a taxa Selic é de 10% em 2023, 7,7% em 2024 e 7,1% em 2025.

Os parlamentares tornaram obrigatória a reserva de recursos para o orçamento secreto e abriram a possibilidade de o Legislativo definir qual projeção usar para a inflação, que corrige o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo. Na Câmara, foram 324 votos a favor e 110 contra. No Senado, o placar foi 46 a 23.

A sessão do Congresso para votar a LDO começou ainda na segunda-feira, 11, mas uma polêmica no plenário fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a votação para esta terça. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a impositividade das emendas de relator, que compõem o orçamento secreto, o que desagradou ao Centrão.

Por outro lado, a oposição e senadores independentes apontaram que suprimir esse trecho da proposta não acabava de vez com a obrigatoriedade do orçamento secreto, já que a determinação para que o governo reserve recursos na LOA para pagar essas emendas foi mantida. Os partidos que orientaram suas bancadas a votar contra foram PT, PCdoB, Novo, Rede, PSOL e Podemos.

A LDO também autoriza o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), a fazer indicações das emendas do orçamento secreto. Até então, apenas o relator da LOA, que neste ano é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), tinha essa prerrogativa.

Por meio do orçamento secreto, revelado no ano passado pelo Estadão, o governo Bolsonaro distribui verbas a aliados, sem transparência, em troca de apoio parlamentar. Neste ano, foram R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral. Em 2023, o valor deve atingir R$ 19 bilhões.

(Terra Brasil Notícias)

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