“Concurso histórico”: Bolsonaro anuncia para janeiro edital de certame da PF

 

O presidente da República usou o Twitter para comentar um dos maiores concursos realizados pela corporação, com previsão de 1,5 mil vagas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou em sua conta do Twitter, na manhã deste domingo (10/1), que o edital do concurso da Polícia Federal deverá ser publicado ainda neste mês.

Bolsonaro afirmou que será um “concurso histórico”.

Em outra postagem compartilhada, ainda segundo o presidente da República, desde o início, o governo destina recursos a estados para equipamento e inteligência das forças de segurança. Com recordes nas operações, a Polícia Federal recebe investimentos para equipamentos especiais no enfrentamento às facções criminosas”

Em 29 de dezembro, a Polícia Federal definiu a banca organizadora para o próximo concurso da corporação. A seleção será feita pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A decisão foi oficializada e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O concurso será um dos maiores realizados pela corporação. São 1,5 mil vagas, distribuídas da seguinte forma: delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893).

Bolsonaro vinha prometendo a realização de novo concurso público para a PF e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chegando a cravar a abertura de 2 mil vagas.

(Metropoles)

Acompanhe; Radio e Tv Web Nativa de Russas CE

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Prefeito Savio Gurgel e a equipe da infraiestrutura visita lixão procurando uma solução para o problema em Russas CE;

O prefeito Savio Gurgel juntamente com a sua equipe da infraestrutura fez mais uma visita o lixão da cidade de Russas. A visita tem como objetivo encontra uma solução para o problema que a muito tempo vem se arrastando e nem um gestor  dos ultimos 30  anos conseguiu resolver o problema, inclusive a principal e a retirada do lixão para outro local ate por que fica muito proximo do campo de pouso da cidade, e tem sido uma dor de cabeça para os moradores  que residem na quela area tem sido a queima do lixo.

Blog; Erivando Lima; 

STF anula lei que dava a idosos descontos de até 30% em medicamentos

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a regulação do setor e pode gerar desequilíbrios nas políticas públicas federais.

A decisão, por maioria de votos, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2435, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concluído na sessão encerrada no dia 18 de dezembro de 2020.

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que a lei estadual extrapolou a sua competência supletiva e invadiu a competência da União para legislar sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, direito econômico e proteção do consumidor.

O ministro explicou que, embora União e estados tenham competência comum para estabelecer políticas públicas de saúde, a previsão da norma estadual vai de encontro ao planejamento e à forma de cálculo estabelecida em nível federal para a definição do preço de medicamentos e para a formação de um equilíbrio econômico-financeiro no mercado farmacêutico.

Promoção da saúde

O ministro Gilmar Mendes destacou que a comercialização de medicamentos no país é submetida a uma regulação restrita pela União, que impõe o preço máximo de fábrica (PF), ou seja, o valor máximo que fabricantes e distribuidores podem adotar na venda para farmácias e drogarias, o preço máximo de comercialização de medicamentos (PMC) aos consumidores e a margem de lucro permitida para ser acrescida ao preço de revenda pelos estabelecimentos.

Segundo ele, as Leis 10.213/2001 e 10.742/2003 e as medidas provisórias que as antecederam estabeleceram regra geral sobre o mercado de fármacos e medicamentos que não só abarcam o consumo desses produtos como conferem acessibilidade a medicamentos e estimulam a concorrência do setor, com vistas à promoção e à proteção à saúde.

Regulação do setor

Mendes ressaltou que, embora sua finalidade social seja evidente “e até mesmo louvável”, por buscar, por meio do acesso a medicações necessitadas pela população idosa, dar maior grau de dignidade humana e maior efetivação do direito à vida e à saúde, a regra gera um desequilíbrio na política pública formulada pela União para a fixação de preços e a regulação da margem de lucros do mercado farmacêutico nacional, contrariando, portanto, as normas federais para o setor.

Acompanharam esse entendimento os ministros Celso de Mello (aposentado), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Ficaram vencidos as ministras Cármen Lúcia (relatora) e Rosa Weber e o ministro Edson Fachin. Não votaram os ministros Luiz Fux (impedido) e Nunes Marques, sucessor do ministro Celso de Mello, que já havia votado. (Com informações da Comunicação do STF).

Fonte: Diário do Poder

Japão é condenado pela Coreia do Sul a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra

 

Em decisão inédita, a Justiça da Coreia do Sul condenou o Japão a indenizar 12 mulheres forçadas a se prostituir durante a 2ª Guerra Mundial. Conforme a decisão do Tribunal Distrital Central de Seul, o Japão deverá pagar a cada vítima uma reparação de 100 milhões de won, ou cerca de R$ 490 mil. A informação é da agência sul-coreana Yonhap.

"As denunciantes foram submetidas a exploração sexual prolongada. Evidências materiais relevantes e testemunhos mostram que as vítimas sofreram dores físicas e mentais extremas e inimagináveis devido aos atos ilegais dos acusados. Mas nenhuma compensação foi feita. Foi um ato ilegal contra a humanidade, e o réu tem a obrigação de indenizar as vítimas pelos danos psicológicos", diz a decisão do juiz Kim Jeong-Gon.

O Japão ocupou a Coreia do Sul entre 1910 e 1945 e transformou o país em sua colônia neste período. Historiadores relatam que pelo menos 200 mil mulheres (a maioria sul-coreanas) foram forçadas a se prostituir em quartéis de soldados que combateram na 2ª Guerra Mundial. O esquema ficou conhecido como "mulheres de confronto", termo que, inclusive, consta da sentença de Seul. 

O processo foi ajuizado em 2013 por 12 mulheres exploradas sexualmente no período de guerra. Sete delas morreram antes da sentença ser proferida e, portanto, seus familiares deverão receber a indenização. A ONG Anistia Internacional informou que o Japão é alvo de outros dez processos movidos por vítimas, mas nenhum resultou em condenação. Por isso, a sentença do juiz Kim Jeong-Gon é considerada sem precedentes.

O Japão não reagiu bem à condenação e o premiê Yoshihide Suga já informou que não cumprirá a decisão. "Nosso país nunca aceitará essa decisão", afirmou. As críticas do governo japonês se baseiam em um acordo firmado em 2015 entre os dois países. Na ocasião, o Japão divulgou um pedido público de desculpas e enviou à Coreia do Sul um bilhão de ienes (cerca de R$ 51,5 milhões). O valor foi destinado a um fundo de apoio a vítimas de exploração sexual.

Por causa desse acordo, o Japão entende que a questão já foi resolvida e não caberia mais condenações por exploração sexual. Porém, o Tribunal Distrital Central de Seul entendeu de forma contrária. Para o juiz juiz Kim Jeong-Gon, a existência do acordo não invalida o direito das vítimas de buscar indenizações individuais.

(CONJUR)

Idosos de 93 e 95 anos são presos em banco ao tentar aplicar golpe

 Eles são suspeitos de tentativa de estelionato e associação criminosa.

Dois idosos, de 93 e 95 anos, estão entre os presos de uma operação contra fraudes a benefícios do INSS deflagrada ontem (07) em Bom Jesus, no sul do Piauí. Eles são suspeitos de tentativa de estelionato e associação criminosa. 

De acordo com a polícia, os idosos, identificados apenas pelas iniciais F.M.O (93) e F.S.A (95), tentavam retirar benefícios previdenciários utilizando documentos falsificados. Eles são naturais do estado do Maranhão e estariam em Bom Jesus apenas para a prática. 

"Eles se passavam por outras pessoas para poder sacar o benefício delas, utilizando documentos falsos" informou o delegado Jucier Santos, titular da Delegacia Regional de Bom Jesus.

A prisão aconteceu após denúncia de que um homem estaria utilizando documentos falsos para retirada de benefício. Após a comprovação do crime, policiais tiveram acesso a imagens de câmeras de segurança da agência, onde foi verificado que o suspeito contava com a participação de outras pessoas na prática criminosa, localizadas e presas posteriormente.

Ainda de acordo com a Polícia, a idosa F.S.A (95) foi detida utilizando uma cadeira de rodas, que seria apenas um disfarce. "Ela utilizava a cadeira apenas para praticar o golpe", informou o delegado. 

Além dos dois idosos, outras três pessoas foram presas, dois homens e uma mulher. Dois deles atuavam como acompanhantes dos idosos durante a tentativa de golpes. O outro era o motorista do grupo. 

O Delegado Jucier Santos, titular da Delegacia Regional de Bom Jesus, informou ao Cidadeverde.com que existe a suspeita de participação de outras pessoas no grupo que tentava sacar benefícios. Segundo ele, as investigações devem continuar para tentar identificar outros possíveis envolvidos e os demais detalhes do esquema, como a origem dos documentos falsificados. 

Os cinco suspeitos permanecem presos, aguardando manifestação judicial. Eles devem ser indiciados por tentativa de estelionato e associação criminosa.

Fonte: Cidade Verde