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Operação Flashback prende pelo menos 14 membros de facção criminosa no Ceará

Operação Flashback II tem o objetivo de desarticular organização criminosa com atuação em todo o país. 14 pessoas já foram presas.

Por G1 CE

Operação Flashback cumpre mandados em nove estados do Nordeste

A Operação Flashback II, realizada em 11 estados nesta terça-feira (28), cumpre 38 mandados de prisão temporária no Ceará contra membros de uma facção criminosa com abrangência nacional. Os agentes prenderam 14 pessoas, até as 11h30 desta terça.

No total, a Operação Flashback II tem 212 mandados judiciais expedidos, sendo pelo menos oito nas cidades cearenses de Sobral e Santana do Acaraú. A maioria dos mandados são cumpridos em Alagoas. O restante dos mandados foram expedidos em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Sergipe, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

No Ceará, o Ministério Público e Polícia Militar cumprem os mandados de prisão nas cidades de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, Tianguá, Independência, Tabuleiro do Norte, Russas e Mauriti.Em Sobral, no Ceará, foram cumpridos mandados de prisão em alguns bairros da cidade — Foto: Mateus Ferrreira/SVM

A ação é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),

"A finalidade é diminuir e enfraquecer uma facção criminosa com atuação em âmbito nacional. É importante frisar que esses alvos eram específicos, detalhados em razão da sua importância dentro da organização criminosa. É como se a prisão de um desses alvos, você conseguisse desarticular de 50 a 100 membros", reforça o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas no Ceará (Gaeco), Adriano Saraiva.

Tráfico de drogas, homicídios e roubo estão entre os crimes praticados pelo grupo, segundo a polícia. O material genético coletado durante a ação ainda deve auxiliar nas investigações dos crimes violentos. Cerca de 1000 policiais federais, civis e militares participam da ação.

"É de uma grande valia para a sociedade retirar esse pessoal [do convívio social]. Têm pessoas que foram presas recentemente com armas, presas por homicídios. Todos eles já respondiam [por crimes na Justiça] e estão sendo presos por determinação judicial", avaliou o tenente Francisco Edisio Moura, que participa da operação.

Criminosos são presos durante operação policial no Ceará — Foto: Mateus Ferreira/SVM

Operação nacional

82% das diligências relativas à Operação Flashback II estão sendo realizadas no Nordeste, com 179 mandados expedidos. Também estão na mira da operação estados do sul, sudeste e centro-oeste do País. Além do Ceará, a operação acontece em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí.

O objetivo da ação é desarticular a nova composição do Primeiro Comando da Capital (PCC) que tem base no Mato Grosso do Sul.

A Operação Flashback II mobiliza uma Força-Tarefa articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrando órgãos Federais e diversos órgãos estaduais.

A primeira fase da Operação Flashback ocorreu em novembro de 2019, onde foram cumpridos 110 mandados e 81 pessoas foram presas.

Noticia; G1 CE

PRIMEIRA-DAMA DO PIAUÍ TINHA CONTRATOS SUPERFATURADOS EM 40%

De acordo com a Polícia Federal, o esquema de desvio de dinheiro do transporte escolar do Governo do Piauí, causou prejuízo estimado de, ao menos até o momento, R$ 50 milhões na Educação. O valor representa 40% do custo total dos dois contratos investigados entre a Secretaria de Educação do Piauí e empresas do setor, intermediado pela Primeira-Dama do Estado e deputada Rejane Dias (PT), esposa do governador Wellington Dias (PT). Segundo o superintendente da CGU no Piauí, Glauco Ferreira, ainda não é possível calcular o prejuízo total causado pelas fraudes, porque as mesmas empresas ainda mantêm contratos com o governo do estado e prefeituras. 

Via Revista Ceará

(Foto: Reprodução)

Secretário de cidade do PI diz que Adélio deveria ter usado uma "peixeira" melhor contra Bolsonaro

O secretário municipal de Finanças de Castelo do Piauí dividiu opinião ao publicar uma foto do Adélio Bispo de Oliveira, com uma legenda onde afirma que o pedreiro, preso por tentar matar o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, deveria ter usado uma peixeira melhor e ter salvado o Brasil. As informações são do Campo Maior Em Foco.

Segundo a reportagem, Marcos Aurelio Rocha Nonato, 55 anos, já foi presidente do Diretório Municipal do PT de Castelo do Piauí, suplente de vereador entre 2013-2016; é funcionário aposentado do Banco do Brasil e ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças do município desde o inicio da gestão do prefeito Magno Soares (PT).

“Nosso super herói Adélio Bispo. Protetor dos que usariam cloroquina irregularmente e morreria de taquicardia [...] defensor dos brasileiros. Não conseguiu. Se fosse um cearense da gema, com uma peixeira melhor, teria salvo o Brasil” escreveu o secretario. “E depois é o presidente que tem discurso de ódio” respondeu uma internauta na postagem.

Em resposta a reportagem, o secretario Marcos Aurelio disse que não se lembrava e iria conferir a publicação, desligando o celular em seguida.

Adélio Bispo de Oliveira está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, acusado de desferir um facada no então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro, crime ocorrido em 6 de setembro de 2018, quando fazia campanha na cidade de Juiz de Fora-MG.

Via Portal 180Graus

Agente penitenciário é baleado em Pacatuba e morre na ambulância

O agente de segurança foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).

Um agente penitenciário foi baleado na Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, nesta terça-feira, 28. O caso é um latrocínio (roubo seguido de morte). A vítima faleceu dentro da ambulância onde era socorrida. O agente atingiu um dos indivíduos. 

As informações foram confirmadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (Sap). Dois suspeitos do crime foram presos. Um deles foi detido em Itaitinga minutos após o crime.

A vítima trabalhava no manicômio judiciário.

(O Povo)

Pandemia da violência deixa seis mortos em assassinatos no Vale do Jaguaribe

O Vale do Jaguaribe passa por momentos de muita violência neste mês de julho de 2020. Nas últimas 48 horas, ao menos, seis pessoas foram mortas em municípios da região, numa sequência de execuções sumárias que ainda estão sendo investigadas pelas autoridades e nenhum suspeito foi preso. Entre os casos, um triplo assassinato ocorrido na tarde do último domingo (26), no Município de Alto Santo.

Já na madrugada desta terça-feira (28) mais um crime ocorreu naquela zona do interior cearense. Um jovem identificado por Marcos Vinícius foi assassinado, a tiros, dentro de casa, na cidade de Jaguaribara. Ele era natural de Alto Santo, Município que registrou quatro assassinatos os últimos dois dias.

Crimes

A sequência de assassinatos no Vale do Jaguaribe nas últimas 72 horas começou no domingo em Alto Santo, quando foram mortos, a tiros, no Distrito de Castanhão, duas mulheres e um homem. As três vítimas foram identificadas como: Maria Euzinete Lima Sabóia, 35 anos; Francisca Rayane Silva Martins, 22; e Emanuel da Silva Carneiro, 21.

Na segunda-feira (27), mais um crime foi registrado em Alto Santo, desta vez na zona rural. No Sítio Tibolo foi morto, a tiros, um homem identificado como Glauber de Oliveira Morais, conhecido por “Glaubim”.

Também ontem, um homem foi morto e outras duas pessoas ficaram feridas a tiros em pleno centro comercial da cidade de Jaguaretama. O tiroteio aconteceu na Avenida Padre Sebastião Marleno. As vítimas não tiveram seus nomes revelados.

O sexto crime na região aconteceu na madrugada de hoje na cidade de Jaguaribara.

(Fernando Ribeiro)

Polícia Civil e Ministério Público fazem operação de caça às facções em Sobral

Uma megaoperação policial intitulada de “Flasback” foi desencadeada no começo da manhã desta terça-feira (28), na maior cidade da região Norte do Ceará. Desde as primeiras horas de hoje a cidade de Sobral (a 224Km de Fortaleza) está sendo alvo de buscas da Polícia a bandidos integrantes de quadrilhas do tráfico de drogas e de facções criminosas responsáveis por vários assassinatos ali nas últimas semanas. Cinco pessoas já estão presas.

A operação terrestre tem o apoio de uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aérea (Ciopaer) e do Ministério Público Estadual (MP-CE). Os policiais civis e militares cumprem dezenas de mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão em endereços previamente “levantados” pela Inteligência e durante investigações sobre os crimes de assassinatos e tráfico de entorpecentes.

Somente neste mês de julho, entre os dias 1º e 21o Município de Sobral registrou 10 casos de assassinatos, a maioria ocorridos em comunidades onde o tráfico de drogas e as ações de facções criminosas são mais intensos, como o Residencial Nova Caiçara, Terrenos Novos e o bairro da Expectativa.

As buscas aos criminosos que tiveram prisão decretada pela Justiça à pedido da Polícia Judiciária envolve equipes deslocadas de Fortaleza e unidades daquela região do estado.

Mortos

Desde o começo do mês foram assassinadas em Sobral as seguintes pessoas: Francisco Pathielle Leandro (27 anos), Francisco Wellington Fernandes Sales (41), Francisco Mikael Lopes Ferreira (20), Antônio Carlos Eleutério da Silva (36), Antônio José Domingos do Nascimento Lisboa (27), Antônio Jorge da Silva Freire (21), Manoel Duarte de Sousa Lima (51), Rodrigo Marques Alves (25), Francisco George Balbino da Silva (37) e Jonas Nascimento Silva (29).

(Fernando Ribeiro)

Operação cumpre 38 mandados de prisão contra integrantes do PCC no Ceará

A ação é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi deflagrada em 11 estados

Legenda: Operação é realizada em 15 municípios cearenses

Foto: Foto: Divulgação/MPCE

A Operação Flashback II, realizada em 11 estados do País nesta terça-feira (28), cumpre o total de 38 mandados de prisão temporária no Ceará. Os alvos são membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

No Ceará, Ministério Público (MPCE) e Polícia Militar (PMCE) cumprem os mandados de prisão nas cidades de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, Tianguá, Independência, Tabuleiro do Norte, Russas e Mauriti. Até 11h40 desta terça (28), 14 suspeitos haviam sido presos.

A Operação tem como objetivo desarticular um braço da organização criminosa, que tem base no Mato Grosso do Sul, realizando prisões e buscas em vários endereços e fazendo ainda a coleta de material genético dos suspeitos, como forma de auxiliar na elucidação de crimes violentos. O grupo é investigado pela prática de vários crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubo.

"A finalidade é diminuir e enfraquecer uma facção criminosa com atuação em âmbito nacional. É importante frisar que esses alvos eram específicos, detalhados em razão da sua importância dentro da organização criminosa. É como se a prisão de um desses alvos, você conseguisse desarticular de 50 a 100 membros", reforça o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Adriano Saraiva.

Ao total, são cumpridos 212 mandados judiciais (entre busca e apreensão e prisão), em 71 municípios, nos estados de Ceará, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. As ordens foram expedidas pela 17ª Vara Criminal de Maceió (Alagoas). Cerca de 1000 policiais federais, civis e militares participam da Operação.

Segundo o MPCE, a região Nordeste é a que concentra o maior número de ações da operação, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidos. Alagoas e Ceará ficam em evidência entre os estados. As ações em Alagoas ocorrem em Maceió, que concentra o maior número de alvos, ao todo 80, e outros 11 municípios, totalizando 101 cumprimentos de mandados judiciais pelos agentes públicos.

Legenda: Cerca de 1000 policiais federais, civis e militares participam da Operação em todo o País

Foto: Foto: Divulgação/MPCE

Colombiano foragido é um dos suspeitos de atirar e matar prefeito de Granjeiro, diz polícia

Além de Fernando Mateus Ariza, de 31 anos também estão foragidos José Plácido da Cunha, 53, e Thyago Gutthyerre Pereira Alves, 31.

Um colombiano de 31 anos, que está foragido, é suspeito de ser o homem que atirou e matou o prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o João do Povo, morto no dia 24 de dezembro do ano passado. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (27) pelo delegado Luiz Eduardo da Costa Santos.

"Nós temos o suspeito de ser o executor material, o Manuel Fernando Mateus Ariza, de 31 anos, a gente ainda não conseguiu encontrá-lo. Chegamos ao nome dele através de investigações da tecnologia por meio de extrações e quebra de sigilo de dados", disse.

O delegado afirmou ainda que o colombiano morava na região do Cariri e já era investigado ela prática de agiotagem.

Além do colombiano, mais dois suspeitos estão foragidos, são eles José Plácido da Cunha, de 53 anos e Thyago Gutthyerre Pereira Alves, de 31 anos. Outras nove pessoas foram indiciadas pela polícia por envolvimento no crime, além delas, cinco pessoas foram indiciadas por falso testemunho.

A Secretaria da Segurança Pública divulgou, nesta segunda-feira (27), a conclusão da primeira fase das investigações sobre o homicídio. Até agora 17 pessoas ligadas, direta ou indiretamente ao assassinato de 'João do Povo' foram presas ou tiveram medidas cautelares cumpridas.

Ex-assessor seria assassinado

Um inquérito policial do último mês de junho aponta que o ex-assessor de João do Povo seria assassinado após a morte de seu ex-chefe. No documento, um bancário suspeito de estar envolvido no crime que vitimou o antigo gestor de Granjeiro, planeja a execução do ex-funcionário do político assassinado.

Conforme o inquérito da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Geraldo Pinheiro de Freitas, de 67 anos, conhecido como Geraldo Cândido, planeja matar Cícero Sebastião Vieira Freitas, o Kleber, ex-assessor de João Gregório Neto. O bancário é também suspeito de ser um dos financiadores do assassinato do antigo gestor de Granjeiro, morto enquanto caminhava no município, em dezembro de 2019.

O plano da morte do ex-assessor, conforme o inquérito, foi descoberto por meio de uma ligação entre o bancário e Vicente Félix de Sousa, pai de Ticiano da Fonseca Félix, vice-prefeito na mesma chapa eleitoral, de 2016, de João do Povo. Vicente e Ticiano foram presos na última quarta-feira (15) por envolvimento na morte do antigo gestor de Granjeiro. 

Durante a conversa, de acordo com o inquérito, Geraldo e Vicente lamentam ainda o fim da amizade dos dois após a morte de João do Povo, culpando o ex-assessor, Cícero Sebastião. Em seguida, Vicente orienta o que a esposa do bancário deverá falar quando for chamada para depor sobre o assassinato de João Gregório.

"Não fiquei surpreso"

Cícero Sebastião afirmou que soube há pouco tempo sobre o plano de assassinato contra ele. O ex-assessor diz não estar surpreso com o plano de execução, já que ele lutou para que a morte de João do Povo fosse esclarecida. "Eu brigava por justiça. Sabia os riscos que eu corria, mas, eu estava disposto a desvendar esse crime, inclusive se fosse pagar com a própria vida". 

O ex-assessor afirmou ainda que, antes da execução de João do Povo, alertou ao então prefeito de Granjeiro sobre o crime. Conforme Kleber, havia fortes indícios de que os suspeitos, como Ticiano Félix e Vicente Félix, queriam a chefia da prefeitura, chegando a fazer denúncias infundadas contra o gestor à época e tentando subornar vereadores, oferecendo cerca de R$ 100 mil para os políticos.

"Viviam nas rádios da região, dando entrevistas. Faziam denúncias infundadas. Quando não conseguiram pela Justiça, partiram para compra a dos vereadores. Como conhecíamos os vereadores do município, eu procurei o prefeito e disse: "João, cuidado que eles vão te matar". Avisei antes do crime. E aí, foi só o que deu", afirmou o ex-assessor. 

Justiça

Apesar da preocupação de ser apontado como o alvo de um assassinato, Kleber afirma não buscar apenas proteção para a própria vida, mas também busca a solução para a morte de João do Povo, por meio da prisão e condenação de todos os envolvidos no assassinato.

"A gente fica preocupado. Mas em nenhum momento devemos baixar a cabeça. Conseguimos vencer uma batalha e vamos continuar até vencer uma guerra, pois todos serão condenados. Que a Polícia continue trabalhando, e que a justiça continue sendo feita", salientou o ex-assessor.

(DN)

Fortaleza tem a menor média móvel de óbitos por Covid-19 desde a semana de pico da doença

De acordo com informações do prefeito Roberto Cláudio, entre as semanas epidemiológicas 19 e 20, a Capital registrou, em média, 88 mortes por dia pela doença e,na semana passada, essa média caiu para 4 fatalidades/dia.

De acordo com informações do prefeito Roberto Cláudio, entre as semanas epidemiológicas 19 e 20, a Capital registrou, em média, 88 mortes por dia pela doença e,na semana passada, essa média caiu para 4 fatalidades/dia

Fortaleza registrou na semana passada a menor média móvel diária de óbitos por Covid-19 desde a semana do pico de transmissão da doença, ocorrida em maio.

Entre as semanas 19 e 20, a capital chegou a registrar 88 mortes em média pela doença, enquanto que na semana passada essa média caiu para quatro por dia, após dez semanas consecutiva de redução nos índices, de acordo com informações repassadas pelo prefeito Roberto Cláudio na noite desta segunda-feira (27) por meio de uma live nas redes sociais. 

"As semanas epidemiológicas 19 e 20 foram as mais críticas, quando a gente chegou a ter um trágico número de uma média de 88 óbitos por dia na semana mais crítica. A partir daí a gente teve dez semanas consecutivas desse número médio diário de mortes até chegarmos ao nosso mais baixo número com média de 4 óbitos por dia por Covid-19", afirmou.

O prefeito também enfatizou a redução no número médio diário de pacientes com Covid-19 ou com quadro sugestivo para doença demandando internação em leitos de enfermaria e de UTI. 

"No momento mais crítico da pandemia a gente tinha uma média de 113 pacientes todo dia precisando de internação em leito de enfermaria ou de UTI e na última semana essa média diária foi de 10,7 pacientes/dia, indicando uma consistência de queda nesse tipo de demanda, finalizou.

Covid-19 no Ceará

O Ceará já contabilizou 162.429 casos de Covid-19 e 7.509 mortes pela doença pandêmica. Em contrapartida, 136.415 pessoas já se recuperaram. Os números são acumulados desde o início da crise sanitária no Estado. Os dados foram fornecidos às 14h26 desta segunda-feira (27) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). 

Outros 75.080 casos ainda estão em análise e aguardam diagnóstico. Já o número de testes realizados para a detecção da doença é de 419.120. 

Conforme os dados da plataforma, a taxa de ocupação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) está em 66,72%, enquanto a de enfermaria está em 45,72%. Já a taxa de letalidade da doença se mantém em 4,6% até esta última atualização.

Fortaleza ainda concentra os maiores números da pandemia no Estado: são segue com os maiores indicadores de Covid-19: 41.253 casos e 3.665 óbitos. Logo surge Sobral, na Região Norte, com 9.600 infectados e 279 mortes pela doença. Juazeiro do Norte, no Cariri, aparece em terceiro lugar no ranking das cidades, com 6.457 casos e 188 óbitos. 

Os números divulgados pela Secretaria da Saúde são atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detecção da presença do vírus, ou seja, não necessariamente correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

(Diário do Nordeste)

Governo Federal projeta privatização de presídios, com presos trabalhando e pagando seus custos

No Brasil, há apenas um modelo de presídio que opera com a iniciativa privada, em Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais. Outros dois empreendimentos estão previstos para 2021.

Governo Federal projeta privatização de presídios, com presos trabalhando e pagando seus custos com parte do salário recebido. No Brasil, há apenas um modelo de presídio que opera com a iniciativa privada, em Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais. Outros dois projetos pilotos estão em estruturação, segundo informou em entrevista a secretária especial do Programas de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier. As informações são do portal de notícias da UOL.

Os dois novos empreendimentos estão previstos para Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Ambos os estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios, que devem servir como modelos para estender a ideia para o restante do País, segundo destaca a reportagem da UOL. Conforme a secretária do PP, Martha Seillier, os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos.

Como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. A expectativa é que o leilão ocorra no próximo ano. "Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública", disse Martha em entrevista a UOL.

Na avaliação da secretária, além de oferecer a possibilidade de trabalho e estudos, é necessário fazer com que os presidiários banquem parte dos gastos que geram aos estados. “O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena, o segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menos que um salário mínimo”, detalha.

De acordo com Martha, a cada três dias trabalhados, é um dia a menos de prisão. Ela acrescenta que, com parte do salário, o presidiário pode ajudar a manter o sistema, pagando hospedagem e alimentação. Segundo a reportagem, o percentual de presos que podem trabalhar está restrito àqueles detentos que estão em regime semiaberto. Ainda não há definição de quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

Martha afirma que o governo tem planos para estender esse percentual de presos que podem trabalhar, para abarcar a categoria que está em regime fechado. Ela frisa que a arquitetura desses presídios deve prever a possibilidade de criar indústrias integradas, com infraestruturas acopladas a esses empreendimentos, pelo tempo que durar o contrato.

Via O Povo

Justiça suspende repasse de R$ 508 milhões da Lava Jato para combate à covid-19

A Justiça suspendeu nesta 2ª feira (27.jul.2020) o prazo da ação que destinava R$ 508 milhões resultantes de acordos de leniência na operação Lava Jato que seriam utilizados para o combate ao novo coronavírus. A informação é da TV Globo.

A decisão é da juíza substituta da Lava Jato em Curitiba, Gabriela Hardt. O montante fica retido até 2ª ordem, do STF (Supremo Tribunal Federal). Caberá à Corte definir se cabe ou não à força-tarefa escolher a destinação do recurso.

No despacho obtido pela TV Globo, Hardt diz que, “em razão da celeuma gerada, termino a presente decisão, em 24 de julho de 2020, quando o Brasil registra 84.082 mortes provocadas pela Covid-19 e 2.287.475 de casos confirmados da doença no país, acolhendo o pedido do MPF para o fim de determinar a suspensão do prazo (…)“.

O governo havia pedido ao Supremo o estabelecimento de duas regras. Uma delas era a de que a definição do destino dos valores recuperados pela Lava Jato caberia à União, desde que não haja vinculação legal expressa e ressalvado o direito de demais entidades lesadas. O Poder Executivo também argumenta que não é competência do Judiciário fixar a destinação dessas verbas sem previsão legal.

Noticia; Sobral 24 horas