MPF recomenda fim de multas aplicadas em 'Lei do farol'

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) emitiu recomendações em que pede o fim da aplicação de multas para o motorista que não mantiver o farol acesso à luz baixa, durante o dia, nas vias sob jurisdição federal e estadual que adentram os perímetros urbanos dos municípios cearenses. A solicitação do órgão foi enviada Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

Nas recomendações, o MPF pede que os órgãos se abstenham de aplicar a penalidade com base na recente lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. No caso do Detran, o Ministério Público também solicitou que sejam colocadas placas de sinalização nos trechos das rodovias estaduais que se iniciam logo após os perímetros urbanos dos municípios cearenses, indicando que a partir dali o uso do farol baixo é obrigatório.

Assim como enviou ao Detran, o MPF recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre no Ceará (DNIT) coloque placas de sinalização nos trechos das rodovias sob jurisdição federal que se iniciam logo após os perímetros urbanos dos municípios cearenses, indicando que a partir dali o farol baixo deve estar ligado. 

 As recomendações foram assinadas pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. O MPF  alega que “ruas, avenidas, caminhas ou vias similares abertas à circulação em áreas urbanas, com base na lei nº 9.503/1997, não são classificadas como rodovias e, portanto, estariam fora da abrangência da Lei nº 13.290/2016, a chamada 'lei do farol'”, que entrou em vigor no dia 8 de julho.

Procurado pela reportagem, o Detran informou que está na fase final de obtenção das informações, para responder à solicitação da procuradora Nilce Cunha, inclusive sobre a malha viária rodoviária em Fortaleza, estabelecida por normas legais. A PRF e a SSPDS disseram que ainda não receberam nenhuma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal, referente ao assunto.

MPCE também recomenda suspensão das multas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também emitiu, no fim de julho, uma recomendação sobre a aplicação de multa para os condutores que trafegam com os faróis dos veículos apagados durante o dia nas vias urbanas de Fortaleza não devem ser multados.

A solicitação do órgão se limita a um pedido direcionado à Polícia Rodoviária Estadual do Ceará, aos diretores de Fiscalização do Detran e a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC), cabendo aos órgãos a decisão de cumprir, ou não.

Entenda o que é a recomendação do MP

Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

Diário do Nordeste

Divulgada tabela da 2ª fase do zonal de Russas do Intermunicipal de Futsal

A Federação Cearense de Futebol de Salão divulgou a tabela do zonal da cidade de Russas da 2ª fase do 44º Intermunicipal de Futsal Adulto Masculino, que será disputado nos dias 02, 03 e 04 de setembro, na quadra coberta do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, centro de Russas.

O grupo é composto pelas equipes: Russas, Jaguaribara, Pacajus e Orós, que jogarão entre si, avançando as duas melhores para a etapa seguinte.

O jogos do dia 02, terão início as 19h30, onde se enfrentam Pacajus e Orós pela primeira partida, e logo em seguida as 20h30, Russas mede forças com a equipe de Jaguaribara.

 Veja a tabela:

Homem é assassinado com mais de 15 tiros em Tabuleiro do Norte

Um homem foi assassinado a tiros, nesta quarta-feira (17), em Tabuleiro do Norte. O crime ocorreu no Sítio Cajueiro, na Zona Rural do município. 

A vítima, José Edinilson Moreira Chaves, 30 anos, natural de São João do Jaguaribe, encontrava-se próximo a um caminhão, quando por volta das 08h30, homens armados de pistola e espingarda teriam estacionado e efetuado vários disparos em direção a vítima, que ainda tentou correr, mas tombou poucos metros já sem vida. Na ação dos criminosos o caminhão também foi alvejado. No local foram encontradas deflagradas 15 capsulas de pistola calibre 380mm e calibre 9mm, e 4 de espingarda calibre 12. Populares informaram que os criminosos chegaram em um veiculo de cor chumbo, placas não anotadas.

A Polícia Militar segue fazendo diligências no intuito de localizar os autores do crime. Foi informado que Edinilson respondia aos Art. 15 e 16 da lei 10826 do ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Foi acionado a Pericia Forense – PEFOCE para a tomada dos procedimentos cabíveis.

Informações do 1ºBPM

Com quinze vagas no parlamento, Russas terá 122 candidatos à vereador em 2016

Encerrado às 19 horas da segunda-feira dia 15 de agosto, o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em Russas, os partidos encaminharam 122 requerimentos solicitando registro de candidatos à vereadores que disputarão os votos dos eleitores de olho em 15 cadeiras na Câmara Municipal.

Início da campanha

Iniciou nesta terça-feira, dia 16 de agosto, está permitida a propaganda eleitoral para as Eleições 2016. Dessa data em diante, os candidatos, partidos e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22 horas. Poderão também realizar reuniões e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, em regra das 8 às 24h, podendo esse horário ser prorrogado por duas horas em caso de comício de encerramento de campanha.

A propaganda eleitoral na internet também será permitida, sendo vedado qualquer tipo de propaganda paga. Ainda, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observandos os limites e as vedações legais. Vale lembrar que tais eventos somente poderão ocorrer até às 22 horas do dia 1º de outubro.

Os partidos e candidatos devem ficar atentos às proibições estabelecidas pela legislação

É proibido, por exemplo, veicular propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa da permissão do poder público (como hospitais, escolas, ônibus, transporte escolar, táxis). Também é vedada a propaganda em bens de uso comum (cinemas, teatros, templos, clubes, lojas, centros comerciais, ginásios, estádios etc), bem como a fixação de propaganda em árvores e jardins localizados em áreas públicas, em muros, cercas e tapumes. Além disso, não é permitida a pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes e faixas.

Cavaletes, bonecos e assemelhados também não poderão ser utilizados nestas eleições. A utilização de bandeiras é permitida em vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o andamento de pessoas e veículos.


Vale lembrar que a propaganda eleitoral no rádio se restringe ao horário eleitoral gratuito e tem data diversa para iniciar: dia 26 de agosto.

Tv Jaguar

Casal é preso após realizar assalto em motel na Capital

Um casal foi preso na madrugada desta quarta-feira após realizar um assalto em um motel na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Mondubim. Informações policiais dão conta de junto de mais duas pessoas, que se evadiram, eles estariam fazendo um arrastão no local.

Leonardo Nascimento de Medeiros, de 21 anos, e Rildene Pereira Vasconcelos foram presos e encaminhados ao 30º Distrito Policial, onde foram presos em flagrante pelo artigo 157. Além disso, os dois estariam realizando a ação em um carro roubado na terça-feira (16), que foi recuperado pelos policiais.

Diário do Nordeste

Governo mudará estatuto para polícia usar armas apreendidas

Armas: “Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro

O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro.

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A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto.

“Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro.

“Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou.

Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes.

Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes.

“No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou.

“Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo.”

O ministro disse que o país tem diagnósticos de mais e eficácia de menos no combate à violência e criticou as gestões que o antecederam por muito planejamento e pouca ação.

“Temos um governo federal por anos gastando dinheiro com diagnósticos. São especialistas em segurança pública, que não sei como viraram especialistas sem nunca ter trabalhado em segurança pública, gastando um dinheirão do governo em viagens de especialização, quando todos nós já sabemos o diagnóstico necessário para se combater a violência no país.”

Crimes transnacionais

Moraes também falou na entrevista sobre cinco núcleos permanentes de inteligência e operação criados no mês passado para dar mais agilidade ao combate aos crimes transnacionais de tráfico de drogas e armas.

Os núcleos estão em fase de estruturação e envolvem as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil dos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“Esses núcleos nos permitirão combater mais diretamente os crimes transnacionais com ações de inteligência e de mapeamento de rotas. E estes estados foram escolhidos para iniciar o projeto exatamente por estarem em pontos-chave do ponto de vista dos fatores que geram a violência no país”, explicou.

Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram escolhidos por causa da fronteira com Paraguai e Bolívia, rota tradicional da entrada de drogas no país, principalmente maconha e cocaína.

Já Rio e São Paulo são os dois grandes centros consumidores das drogas e armas que entram ilegalmente no país, segundo o ministro.

exame.abril.com.br

Vísceras de peixe são utilizadas como biodiesel em Jaguaretama

A partir de gordura animal do peixe, produtores no município de Jaguaretama, a 248 quilômetros de Fortaleza, Vale do Jaguaribe, extraem o óleo a partir das vísceras dos peixes, que é vendido para a Usina da Petrobras, em Quixadá, onde é transformada em biodiesel. Cooperativa recebe incentivos do Governo do Ceará e chega a comercializar 45 toneladas de peixe com as cidades vizinhas

Mesmo com a capacidade inferior a 20%, o Açude Castanhão tem sido mola propulsora na transformação da realidade de produtores do municípios de Jaguaretama. Para o produtor e cooperado Hernesto da Silva Goes, 38 anos, filho de agricultores, a extrema dificuldade ao lidar com o quinto ano consecutivo de seca, trouxe novos desafios e uma nova realidade produtiva, a extração de vísceras de peixe para transformação em biodiesel.

Apesar da tecnologia de fabricação do biodiesel no Brasil ainda estar em desenvolvimento, algumas iniciativas mostram que a atividade é promissora e precisa de uma maior atenção por parte dos governos. No Ceará, no município de Jaguaretama, Vale do Jaguaribe, a experiência com a produção de biodiesel a partir das vísceras de peixe tilápia tem se mostrado uma importante alternativa econômica. A transformação em biodiesel fica a cargo da Usina da Petrobras localizada na cidade de Quixadá, Sertão Central, que compra a produção dos cooperados daquele município.

É com esse foco e voltado principalmente para a melhoria da qualidade de vida do agricultor que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf) e parceria da Secretaria da Pesca, tem buscado meios de trazer para o homem do campo tecnologias capazes de transformar, para melhor, a qualidade e produtividade desses produtores. “Esse apoio que a secretaria fornece aos psicultores, da região do Vale do Jaguaribe, é fundamental para fomentar não somente a economia local, mas também serve como incentivo à produção. Vale destacar que esse feito é contextualizado num cenário de estiagem que chega ao quinto ano consecutivo no Ceará”, comenta o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

“Quando um novo trabalho é proposto isso gera grande expectativa. A atividade pesqueira desenvolvida pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) em parceria com a SDA e técnicos tem mudado o cenário daquela região e isso é fruto de um acompanhamento e compromisso com os trabalhadores”, explica o coordenador de ordenamento e fiscalização da Seapa, Osvaldo da Costa Filho.

Organizados através da Cooperativa Curupati Peixes, cooperativa que atua no setor pesqueiro no município, 40 cooperados desenvolvem várias atividades desde o descarregamento até a retirada das vísceras. A cooperativa iniciou suas atividades contando apenas 10 produtores/cooperados e hoje  garante renda para os trabalhadores e suas famílias, além de desempenhar papel fundamental na manutenção do meio ambiente, produzindo matéria-prima limpa.

Energia sustentável

A partir da extração das gorduras residuais do peixe, é garantida a produção do biodiesel. A prática resultou aos agricultores um convênio firmado com a Petrobras. Após coletados os resíduos, a gordura é encaminhada para a usina de processamento da estatal, localizada em Quixadá, onde é transformada em combustível.

falecomricardotorres.blogspot.com.br

Cofre de quase duas toneladas é encontrado na BR-222 em Tianguá

Cofre de mais de duas toneladas é encontrado em rodovia no Ceará (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

Um cofre de mais de um metro de altura e aproximadamente duas toneladas foi encontrado nesta segunda-feira (15), no meio da BR-222, em Tianguá, Serra da Ibiapaba.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), foi preciso um guindaste para tirar o objeto da rodovia.


A PRF-CE informou que ainda não se sabe de onde é o cofre e nem como ele foi parar no meio da rodovia. A PRF-CE levou o cofre para a delegacia da cidade.

Ceará é o 4º Estado do País em casos de microcefalia

Foram notificados casos de microcefalia em 110 municípios cearenses, mas até o dia seis de agosto, houve a confirmação em 52 deles ( FOTO: FABIANE DE PAULA )

O Ceará é o quarto estado brasileiro que mais confirmou casos de microcefalia e outras alterações do Sistema Nervoso Central (SNC), sugestivos de infecção congênita, referente ao período de outubro de 2015 até o último dia 6 de agosto deste ano. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), o Estado contabilizou 136 casos, ficando atrás da Paraíba (159), Bahia (287) e de Pernambuco (376).

Do total de 554 casos notificados neste período, segundo o levantamento, o Ceará mantém 151 em investigação e outros 267 foram descartados. Em relação ao boletim anterior, com período até 30 de julho, houve o acréscimo de um caso notificado e de seis descartados. O número de confirmações não sofreu alteração entre as datas.

Das confirmações no Estado, 22 evoluíram para óbito fetal ou neonatal, uma a mais que o levantamento do dia 30 de julho, e que corresponde a 18% das mortes em todo o Brasil, 122 até o momento. Mais 16 óbitos estão em investigação no Ceará e dois foram descartados.

Dos 184 municípios cearenses, 110 tiveram casos notificados da microcefalia, mas até o dia seis de agosto, houve a confirmação da incidência em 52 deles, ou seja, em 28,3% do Estado. Em todo o País, o Ministério da Saúde notificou 8.890 casos, confirmou 1.806 e descartou 4.106. Outros 2.978 casos permanecem em investigação.

Tratamento

Para o tratamento de crianças com distúrbios neuropsicomotores, entre eles os causados pela microcefalia, o Governo do Estado conta com 10 Núcleos de Estimulação Precoce. O último foi inaugurado na policlínica regional do município de Sobral, em junho deste ano, garantindo atendimento para crianças de 0 a 3 anos de idade. O objetivo é descentralizar os serviços de saúde, para que os pacientes recebam o tratamento adequado próximo às suas famílias. A intenção é implantar Núcleos de Estimulação Precoce em todas as policlínicas.

Das 19 crianças sendo acompanhadas por uma equipe multiprofissional em Sobral, 13 têm o diagnóstico de microcefalia. As demais policlínicas com o serviço implantado estão em Caucaia, Barbalha, Russas, Baturité, Camocim, Tianguá, Crateús, Limoeiro e Pacajus. As equipes são compostas por fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, além de pediatra ou neuropediatra. A criação dos Núcleos de Estimulação Precoce foi uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), programa de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), e dos municípios.

Também como parte das medidas de enfrentamento às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti no Brasil, o Governo Federal passou a prestar assistência social às crianças com microcefalia, concedendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já voltado a pessoas idosas ou deficientes de baixa renda. O auxílio está previsto na Lei 13.301/06. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e, para conseguir, a mãe ou o responsável pela criança deve procurar uma agência do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para cadastro.

Diário do Nordeste

Chassis de moto roubada em maio é achado abandonado em Russas

Foi recuperado pela Polícia na noite desta terça-feira (16), no Sitio Neilândia, Russas, o chassis de uma moto tomada de assalto há 3 meses atrás.

O chassis encontrado por volta das 18h40, pertence a uma moto Honda CG 125 de cor vermelha, ano 2011, de placa OCO-8583, que havia sido tomada de assalto no dia 17 de maio deste ano. Os PM's conduziram o chassis à Delegacia de Russas, onde foi entregue à autoridade Policial para os devidos procedimentos.

Com Informações do 1ºBPM