PSOL e Rede pedem ao STF prisão de Mourão e acionam Conselho de Ética para cassação de seu mandato

 SÁBADO, FEVEREIRO 10, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

PSOL e Rede Sustentabilidade, em movimento conjunto, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de prisão do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A ação é uma resposta às declarações do parlamentar que pediam uma resposta das Forças Armadas diante das detenções de militares ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes na recente operação “Tempus Veritatis”, realizada na quinta-feira, 8.

No Senado, Mourão afirmou que é imperativo para as Forças Armadas confrontarem o que ele classificou como “arbítrios” e “processos ilegais” perpetrados pelo STF contra membros militares. Ele enfatizou a necessidade de estarem “articulados” e promover uma mobilização “dentro da lei”.

Além da medida judicial, o PSOL anunciou a intenção de pleitear no Conselho de Ética do Senado Federal a cassação do mandato de Mourão.

Em um trecho da petição encaminhada, os partidos argumentam: “É evidente que o senador Hamilton Mourão —e seu golpismo, mais do que provado nesta petição— causa concreto risco à ordem pública, posto que seu ato visa insuflar a base bolsonarista, cada vez mais radicalizada”.

Mourão declarou: “No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar”.

A operação em questão resultou na emissão de 33 mandados de busca e apreensão, incluindo figuras de destaque como os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto, ambos ex-ministros no governo Bolsonaro.

(Hora Brasília)

Faça o seu anuncio Aqui!

Zap - 88 9 9358 2099.

Justiça nega pedido de prefeita afastada de Limoeiro para voltar ao cargo

 SÁBADO, FEVEREIRO 10, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

A 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte negou nesta sexta-feira, 9, o pedido de liminar posto pela prefeita afastada do município, Dilmara Amaral (Republicanos). Em outubro, ela assumiu a gestão após o prefeito José Maria Lucena (PSB) protocolar pedido de licença médica pelo prazo de 120 dias. No entanto, nesta semana, ela foi afastada pela Câmara Municipal sob suspeitas de corrupção e fraude.

Na ação, a prefeita alegou que, no dia 8 de fevereiro de 2024, durante a realização da 1ª Sessão Extraordinária do 4º Período Legislativo, foi "surpreendida" com a notícia de recebimento de denúncia por suposta prática de crimes de responsabilidade, pelo Poder Legislativo Municipal local, ocasião em que foi afastada do cargo de prefeita durante o trâmite do processo político administrativo.

Ela afirma que a sessão legislativa teria sido "marcada por ilegalidades cometidas pelo impetrado, de modo que entende que a Câmara dos Vereadores de Limoeiro usurpou a competência do Poder Judiciário".

O juiz substituto João Gabriel Amanso da Conceição, no entanto, considerou que a decisão da Câmara de aceitar e julgar a suposta denúncia foi uma decisão política e dentro das atribuições dos vereadores.

"É importante ressaltar que a decisão política tomada pelo Poder Legislativo Limoeirense de receber denúncia, por suposto cometimento da infração político-administrativa, assim como afastar a impetrante do exercício do cargo de Prefeita não exige robustez na demonstração dos supostos ilícitos cometidos, visto que a apreciação de admissibilidade, ou não, dessa denúncia tem natureza política, encontrando-se dentro do âmbito da discricionariedade interna da Câmara de Vereadores", aponta o texto.

A prefeita foi suspensa das atividades com 13 votos favoráveis, incluindo os de alguns vereadores de sua base. Por meio do perfil nas redes sociais, a prefeita afirmou ter sido vítima de um golpe do Poder Legislativo.

“Acabei de receber a informação que a Câmara votou meu afastamento como prefeita. Um golpe aplicado pelo nosso Legislativo. Quero dizer do nosso trabalho, 120 dias a frente. A população reconheceu nosso trabalho. Chamo a população para juntos lutar. É um golpe que foi aplicado. Sabemos que não é o desejo da população de Limoeiro”, disse a gestora.

Dilmara foi acusada de indicar aos cargos de assessora de contabilidade e assessor de licitações, pessoas não contavam com experiência prévia nas funções, o que sugeria uma possível indicação tendenciosa. A denúncia cita fotos da gestora com nomes indicados e participação da assessora em "amigos secretos" em companhia da prefeita. Ainda insinuam que ambos teriam exercido o cargo sem estarem contratados formalmente e que a prefeita usou "aparelhos estatais para fim de promoção pessoal".

Ela chegou ao cargo após o "sumiço" do prefeito eleito, caso que foi investigado por meses pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão pediu o afastamento dele por 90 dias, a fim de evitar ilícitos diante da ausência do gestor do município.

O promotor, Felipe Carvalho de Alencar, solicitou ainda a revolução de R$ 166 mil, bem como pagamento de multa no mesmo valor, totalizando R$ 333 mil sob a acusação de improbidade administrativa. Dias depois, Lucena pediu licença do cargo.

O POVO

CRUEL: Mulher é assassinada a tiros em frente à sua residência

A nossa equipe de reportagem recebeu informações de que ontem dia 08 02 2024, por volta das 22:15min, teria acontecido  um homicídio por arma de fogo na Rua José Maurício Filho, próximo a WR Construções em Tabuleiro do Norte - Ce. A vítima trata-se de Katiene Rodrigues Maia.

A Polícia Militar foi acionada, e ao chegarem no local, presenciaram a vítima sendo socorrida por populares ao hospital do municipio, porém a mesma não resistiu e veio a obito.

Segundo relatos de populares, um homem não identificado chegou a pé e se aproximou da vítima, que estava sentada na frente de sua casa, e efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima. A mesma já respondia a lei de entorpecentes (Lei 11.343) Artigo 33, parágrafo 3.

                     Vitima; Katuene Maia.
Assessoria de comunicação da PMCE 

Blog; Erivando Lima Reportér.

Presidente da OAB se manifesta após decisão de Alexandre de Moraes

 SEXTA-FEIRA, FEVEREIRO 09, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si.

A determinação integra a medida que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Para justificar a ação, Moraes alega que o objetivo é impedir contato entre os demais acusados. Logo, os advogados também não poderiam fornecer informações para os seus respectivos clientes sobre os outros investigados.

Segundo ele, a proibição busca evitar que os acusados interfiram no processo criminal e, com isso, prejudiquem provas, versões apresentada entre si, além de proteger depoimentos de possíveis testemunhas.

“A medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de seus advogados, é necessária para garantia da regular colheita de provas durante a investigação, sem que haja interferência no processo investigativo por parte dos mencionados investigados, como já determinei em inúmeras investigações semelhantes”, diz Moraes na decisão.

Em resposta contrária, Beto Simonetti externou ao portal Poder360 que a OAB atuará para anular a proibição. “Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, declarou.

Simonetti disse ainda que a ordem não toma lado nas disputas político-partidárias e mantém posição técnico-jurídica.

(Folha do Estado)

“PT teme que Bolsonaro fique ainda maior com perseguições e excessos”, diz vice presidente da sigla

 SEXTA-FEIRA, FEVEREIRO 09, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

O vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá, criticou a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que teve como foco o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Quaquá comparou a situação com as adversidades enfrentadas por Lula, criticando o que vê como excessos e espetacularização do processo. Ele, contudo, viu positivamente a inclusão de Braga Netto e Augusto Heleno como alvos da operação, ressaltando a importância de seguir o devido processo legal.

Quaquá ainda pontuou preocupações com o fortalecimento da figura de Bolsonaro, temendo que as ações contra ele possam alimentar a narrativa de vitimização, semelhante ao que ocorreu com Lula. Ele alerta para o risco de Bolsonaro se tornar uma “ideia” resistente, fortalecida pela percepção de perseguição, especialmente se a situação econômica não melhorar.

Esta visão reflete uma inquietação maior dentro do PT, que teme o enfraquecimento do antibolsonarismo e o consequente fortalecimento político de Bolsonaro, mesmo em face de possíveis adversidades legais.

(Hora Brasil)

Mourão pede fim dos inquéritos conduzidos por Moraes

 SEXTA-FEIRA, FEVEREIRO 09, 2024  NENHUM COMENTÁRIO

Durante entrevista concedida à uma emissora de TV, o senador e ex-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, (Republicanos) defendeu que o Brasil ‘precisa voltar à normalidade’ com o fim dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Inquéritos conduzidos por uma só pessoa que se arrastam, alguns há cinco anos. Ninguém pode ser submetido a um processo ad eternum. Há uma série de atos contrários ao devido processo legal. O país tem que voltar à normalidade e como é que se volta à normalidade? Vamos encerrar esses inquéritos”.

Mourão foi questionado se Bolsonaro tinha elementos para aplicar um golpe de estado e afastou a possibilidade. “O presidente Bolsonaro não tinha essa intenção. Apesar de que eu nunca conversei com ele sobre esse assunto. A conversa que eu tive com ele foi no sentido de que ele se dirigisse à nação, se fosse o caso se queixasse da condução do processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passasse a faixa e prosseguisse sua vida porque ele é e continuará sendo o grande líder da direita”.

(Diário do Nordeste)

Se eleição fosse hoje, Lula e Bolsonaro empatariam de novo, revela pesquisa

O instituto Paraná Pesquisa divulgou, nesta sexta-feira (9), levantamento onde mostra que, se a eleição presidencial fosse hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) estariam empatados tecnicamente.

No primeiro cenário estimulado, o atual presidente Lula tem 36,9% e apresenta empate técnico com Bolsonaro que cravou 33,8%. O Paraná Pesquisa incluiu o ex-presidente no cenário, mas Bolsonaro foi julgado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro com 7,8%.

Segundo a pesquisa, num segundos turno o presidente Lula teria 43,9% dos votos contra 41,9% de Bolsonaro. Outros 10,5% dizem preferir votar em branco ou anular seu voto. Já 3,8% não souberam responder.

Já no cenário onde o candidato é Michelle Bolsonaro, Lula aparece com 37,6% e a ex-primeira-dama tem 23% dos votos, apesar de nunca ter disputado uma eleição. Ciro, que iria para a sua quinta disputa presidencial em 2026, aparece com 9,3%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 2.026 eleitores brasileiros em 164 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal, entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2024. A margem de erro do levantamento é de 2,2%.

09/02/2024 - por Monólitos Post 

Plantão do Carnaval 2024.

JAGUARUANA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA  

Dia 10/02/24, por volta das 23;30min, a viatura da polícia militar foi acionada para o hospital público local, onde deu entrada uma mulher que teria sido espancada pelo o marido, a vítima teria discutido com seu esposo, onde o acusado deu vários socos no rosto da vítima, até a mesma desmaiar, em seguida o acusado se evadiu do local, tomando rumo ignorado, a vítima foi levada em uma ambulância para o hospital local, onde se encontra em observação,  a equipe da polícia militar fez diligências no intuito de localizar e prender o acusado, mas até o momento sem êxito.

LIMOEIRO ACIDENTE DE TRÂNSITO – TOMBAMENTO DE CARRETA  

Dia 09/02/2024, SEXTATA-FEIRA, POR VOLTA DAS 06;30, A UNIDADE POLICIAL MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE - 2°CIA/1° BPM, RECEBEU INFORMAÇÕES QUE NA BR 116, KM 192, HOUVE UM TOMBAMENTO DE UM CAMINHÃO TRATOR VOLVO, FABRICAÇÃO/MODELO 1998/1999, COR BRANCA, - CAUCAIA/CE, 

PORÉM O BAÚ CONTENDO TODA A CARGA DE CAJUÍNA TOMBOU ÁS MARGENS DA BR 116 – KM 192.

DE IMEDIATO A VTR 1922 DESLOCOU AO LOCAL INFORMADO, ONDE DERAM APOIO A EQUIPE DA P.R.F. PARA QUE A CARGA NÃO FOSSE SAQUEADA.

LIMOEIRO VEÍCULO RECUPERADO COM QUEIXA DE FURTO-ROUBO  

DIA 09/02/2024, SEXTA-FEIRA, POR VOLTA DAS 12;30, A UNIDADE POLICIAL MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE - 2°CIA/1° BPM, RECEBEU INFORMAÇÕES DO CIOPS RUSSAS, INFORMANDO DE QUE NA AVENIDA DO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ENCONTRAVA-SE UM VEÍCULO ABANDONADO E COM QUEIXA DE ROUBO/FURTO. DE IMEDIATO A VTR RAIO 124 DESLOCOU AO LOCAL INFORMADO E CONSTATOU O FATO, TRATANDO-SE DO VEÍCULO CAMINHONETE C. ABERTA VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS, FABRICAÇÃO/MODELO 2018/2018, COR BRANCA, VEÍCULO CADASTRADO E COM OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO. DIANTE DOS FATOS, A COMPOSIÇÃO CONDUZIU O REFERIDO VEÍCULO PARA A DPC DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA SEREM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

LIMOEIRO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO  

DIA 09/02/2024 (SEXTA-FEIRA), POR VOLTA DAS 19;20MIN A EQUIPE DO FT RUSSAS CP 1931 APÓS RECEBER INFORMAÇÕES E COM APOIO DO POG LIMOEIRO - RP 1922 A RESPEITO DE UM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELA VARA ÚNICA CRIMINAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PASSARAM A REALIZAR RONDAS NAS PROXIMIDADES DO ENDEREÇO DO TITULAR DO MANDADO, MOMENTO ESTE QUE O MESMO FOI ABORDADO E TEVE SUA IDENTIFICAÇÃO CONFIRMADA. QUE DIANTE DOS FATOS, FOI CONDUZIDO E 

TABULEIRO DO NORTE CE HOMICÍDIO A ARMA DE FOGO  

POR VOLTA DAS 22;15MIN, FOI INFORMADO VIA 190, DE UM HOMICÍDIO COM ARMA DE FOGO NA RUA JOSÉ MAURÍCIO FILHO, TABULEIRO DO NORTE. PRÓXIMO WR CONSTRUÇÕES. DE IMEDIADO FOI SOLICITADO O S15 AO LOCAL A VTR 1942. AO CHEGAREM NO LOCAL PRESENCIARAM A VÍTIMA SENDO SOCORRIDA POR POPULARES PARA O HOSPITAL DE TABULEIRO DO NORTE ONDE FOI CONSTATADO O ÓBITO, SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR POPULARES NO LOCAL DA OCORRÊNCIA UM HOMEM NÃO IDENTIFICADO CHEGOU A PÉ SE APROXIMOU DA VÍTIMA QUE ESTAVA SENTADA NA FRENTE DE SUA CASA E EFETUOU VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A CABEÇA DA VÍTIMA EM SEGUIDA TOMOU RUMO IGNORADO A VÍTIMA RESPONDIA A LEI DE ENTORPECENTES (LEI 11343) ARTIGO: 33 PARAGRAFO 3.

Fonte; PM CE