O policial militar Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, de 34 anos, preso por se passar por médico em um hospital municipal na cidade de Paraipaba, no interior do Ceará, foi solto neste domingo (17), em uma audiência de custódia.
Khlisto recebeu ordem de prisão da prefeita de Paraipaba, Ariana Aquino, que acompanhada de guardas municipais foi ao hospital onde o PM atendia ilegalmente no sábado (16). Na ocasião, a polícia foi acionada, o o agente foi preso e deixou a unidade de saúde algemado.
O falso profissional não é formado em medicina e usava o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de outra pessoa, segundo testemunhas. Ele foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, unidade plantonista, onde foi autuado em flagrante por exercício ilegal da medicina e falsa identidade.
Na audiência de custódia realizada por volta das 11h deste domingo, o Ministério Público foi a favor da liberdade provisória do PM. Na decisão, a juíza de plantão suspendeu os efeitos da prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória do PM, com dispensa do pagamento de fiança.
A juíza decidiu ainda que Khlisto deverá cumprir as seguintes condições, sob pena de revogação do benefício:
comparecimento trimestral ao Juízo competente para informar e justificar atividades;
comparecimento ao Juízo competente em todos os atos do processo ou sempre que for chamado, ou em caso de impossibilidade, a justificação prévia da ausência;
obrigação de comunicar ao Juízo competente, previamente, as alterações de endereço.
Passagem por violência doméstica
Khlisto é soldado da Polícia Militar do Ceará e também responde judicialmente por violência doméstica na Comarca de Fortaleza, em 2020, por suspeita de agredir uma mulher na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
"Recebemos denúncias que o senhor está exercendo ilegalmente a medicina. Então eu estou dando aqui ordem de prisão para o senhor. A gente chamou a polícia, a gente recebeu uma denúncia que o senhor estava exercendo ilegalmente a medicina. O CRM não é do senhor, e a gente chamou a polícia, ela está aqui", disse a prefeita no momento da prisão.
O g1 entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) questionando sobre a atuação do falso médico, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Já a Polícia Militar informou que Khlisto está afastado das atividades na corporação por meio de licença para tratamento de saúde. "Atualmente, encontra-se na situação de agregado por, há mais de um ano, estar nessa condição. A PMCE está produzindo relatório para abertura de procedimento disciplinar junto à Controladoria Geral de Disciplina (CGD)", complementou a instituição.
Pena de até dois anos
De acordo com o artigo 282 do código penal brasileiro, "exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites" pode pegar pena de detenção de seis meses a dois anos.
Se o crime for praticado com o fim de lucro, é aplicado multa.
