Garoto russano é campeão do Norte e Nordeste de Futsal pela primeira vez na história

Caio de 9 anos, foi Campeão Norte e Nordeste na categoria SUB-9, jogando pelo time do Corpo de Bombeiro de Fortaleza em uma final disputadíssima contra o time do Sport Recife com decisão do título nos pênaltis 5x4. Ele é Russano e é sobrinho do Paulo, ex jogador do AFAGU. Também é o primeiro Russano campeão Norte e Nordeste de Futsal. 

Caio, apesar das dificuldades vem brilhando no esporte, além de jogar o regional ele está disputando também o Campeonato Cearense de Futsal SUB-9. Esta é mais uma revelação de Russas que não encontra apoio do município e saí em busca de outros horizontes para manter vivo o sonho de ser um grande atleta.

Russas: O drama de duas idosas que tem a saúde prejudicada pela fumaça e fuligem provacadas por uma Cerâmica

Imagine você com um parente acamado, com dificuldades para respirar e ele ainda tenha que conviver com a fumaça e fuligem produzidas por uma cerâmica? Pois isso acontece em Russas, na travessa Gonçalves, há pelo menos 6 anos. 

Luzia Tertulino da Silva, de 86 anos, e Maria Carmelita de Carvalho, de 87 anos, são duas senhoras que residem em casas vizinhas e vivem sob essas condições, em situação muito difícil por conta da contaminação da fumaça e da fuligem provocadas por uma cerâmica localizada por detrás das residencias. 

Os familiares cobram mais uma vez que providencias sejam tomadas de imediato, e dizem ser inaceitável este tipo de coisa ocorrer em uma cidade que tem como slogan: Nossa maior obra é cuidar das pessoas. 

Delegacia Regional de Russas suspende atendimentos devido a super lotação

O Delegado Joanilson Nogueira Queiroz de Albuquerque, na tarde desta terça-feira, dia 31, em portaria Nº 01/2016 proibiu qualquer atendimento ao público na Delegacia Regional de Russas. A medida foi tomada devido a interdição de novos presos acontecida na Cadeia Pública, por conta da super lotação e as más condições que se encontra o local. Sendo que DRPC também vem recebendo todos os custodiados que deveriam estar no sistema penitenciário.

A Delegacia conta atualmente com 16 (dezesseis) presos nas dependências, sendo que um deles menor de idade, uma mulher e dois acusados de estupro. O quadro de Policiais disponíveis também não é suficiente para executar as atribuições básicas da Polícia Civil no município e todos as cidade atendidas pela regional.

Outro motivo que levou a proibição de novos detentos, foi de que a delegacia regional se localiza em área residencial e ao lado de um estabelecimento educacional e presta atendimento diário a dezenas de pessoas para registro de boletins de ocorrências, mediação, elaboração de flagrante e oitivas. E também uma das celas da delegacia se encontra com uma das barras de sua grade já serrada e a outra cela já está sendo alvo de tentativas de fuga por parte dos seus 14 ocupantes.

O Delegado ressaltou que apenas flagrantes e medidas urgentes serão realizadas, contando com o natural reforço por parte do efetivo da Polícia Militar (PM) durante a elaboração dos procedimentos.

Leia na Íntegra:

GOVERNO DO ESTADO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL

DPI/11ªRPC/DELEGACIA REGIONAL DE RUSSAS

PORTARIA Nº 01/2016

O Bel. Joanilson Nogueira Queiroz de Albuquerque, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que em razão de interdição da Cadeia Públca da cidade de Russas/CE por meio de decisão exarada pelo Exmo. Juiz de Direito desta comarca, a Delegacia Regional de Russas vem absorvendo todos os custodiados que deveriam estar no sistema penitenciário;

CONSIDERANDO que atualmente contamos com 16 (dezesseis) presos nas dependências desde a Delegacia Regional, sendo um deles menor, uma mulher e dois acusados de crime sexual;

CONSIDERANDO que o quadro de policiais lotados nesta delegacia regional seque é suficiente para executar as atribuições básicas da Polícia Civil na cidade de Russas e todas as cidades atendidas por esta regional;

CONSIDERANDO que a delegacia regional se localiza em área residencial e ao lado de um estabelecimento educacional e presta atendimento diário a dezenas de pessoas para registro de boletins de ocorrências, mediação, elaboração de flagrante e oitivas;

CONSIDERANDO que os Policiais Civis não são profissionas responsáveis pela custódia de presos da Secretaria de Justiça e que já passam parte do seu serviço na revista de alimentação, acompanhamento de presos ao banheiro (tem presos em locais sem acesso a banheiro), etc;

CONSIDERANDO que uma das celas desta delegacia se encontra com uma das barras de sua grade já serrada e a outra cela já está sendo alvo de tentativas de fuga por parte dos seus 14 ocupantes;

CONSIDERANDO que a Polícia Civil, diante da situação acima descrita, não consegue prover seque a segurança de seus policiais e servidores.

RESOLVE:

SUSPENDER o atendimento ao público na Delegacia Regional de Russas enquanto perdurar a interdição da Cadeia Pública e a consequente situação em que se encontra a custódia.

Ressalta-se que apenas flagrante e medidas urgente serão realizada, contando com o natural reforço por parte do efetivo da Polícia Militar (PM) durante a elaboração dos procedimentos.

CUMPRA-SE.

Russas, 31 de Maio de 2016.

JOANILSON NOGUEIRA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE

DELEGADO REGIONAL

Justiça nega pedido de prisão do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários

A Justiça negou pedido de prisão preventiva de Valdomiro Barbosa Lima Júnior, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários do Ceará (Sindasp/CE). O Ministério Público do Ceará (MPCE) representou pela custódia do servidor após os acontecimentos nos presídios do Estado, no último dia 21, que resultaram na morte de, pelo menos, 18 presos, além de fuga de internos e destruição de parte da infraestrutura das unidades prisionais.

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, afirmou que o pedido formulado pelo MPCE não demonstrou “elementos suficientes” de que o agente “represente ameaça à ordem pública”.

O Ministério Público alegou que o agente, na função de presidente da entidade sindical, teria agido de forma que pôs em risco a vida dos internos e agentes de segurança, como também incitou as ações de bloqueio de visitas e a entrada da Polícia Militar, contribuindo decisivamente para a deflagração dos motins nos presídios. Argumentou ainda que Valdomiro Barbosa possui “potencial para prejudicar as investigações” e que a prisão estaria justificada na “preservação da ordem pública” e na “aplicação da lei penal”.

Diário do Nordeste

Filho de Lula recebeu cerca de R$ 10 milhões, aponta investigação

O caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa LFT Marketing Esportivo receberam cerca de R$ 10 milhões, aponta a investigação da Operação Zelotes. As informações anteriores eram de que Luís embolsara R$ 2,5 mi da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias, mas o valor pode chegar a R$ 4 milhões. O restante teria vindo de “outras fontes suspeitas”. 

Os investigadores agora querem saber qual trabalho foi prestado para resultar no recebimento dos demais valores. A quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele é do período entre 2009 e 2015. 

A investigação também pretende descobrir se Lula, também alvo na Zelotes, indicou empresas para contratar a firma do filho. A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados, e ele não possui expertise em consultoria. 

A Zelotes ainda investiga suposta propina na compra dos caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma. A assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e que teve pouco tempo para comentar o assunto.


O POVO Online

Camilo anunciará 13º na segunda-feira

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, disse que o governador Camilo Santana anuncia na próxima segunda-feira (6/6), a data do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Não assegurou, no entanto, se haverá reajuste geral para todos os funcionários.

Mauro Filho foi, nesta segunda, à Assembleia Legislativa apresentar, em audiência pública, a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2016. E destacou que, apesar da recessão, o Ceará mantém o equilíbrio entre receitas e despesas.

O desempenho das receitas ficou abaixo da previsão do quadrimestre em 1,62%. A receita tributária teve um acréscimo de 9,21% nominal comparado com 2015 e a relação das Despesas Correntes Líquidas (DCL) e Receitas Correntes Líquidas (RCL) caiu de 0,62% para 0,50%.

Mas mesmo com os resultados positivos o secretário pregou cautela para que “o Estado do Ceará não caia na vala comum dos estados que não estão pagando a folha normalmente”. Destacou que não vê perspectiva da atividade econômica ser melhor que em 2015.

Mauro Filho alega ainda que o Estado teve um aumento na folha de pagamento, entre 2015 e este ano, de R$ 560 milhões. As razões são, dentre outras, a elevação de 13% no piso dos professores com repercussão na carreira em todos os níveis, e os 10,67% já repassados aos cerca de 20 mil servidores que ganham um pouco mais que o salário mínimo. Ele também cita o pagamento de ascensão funcional, planos de cargos e carreiras de algumas categorias e implantação de outros benefícios.

O deputado estadual Audic Mota (PMDB) disse estar convencido de que o servidor não terá aumento este ano. “Nosso convencimento é esse porque se o Estado está dando como vantagem a aplicação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde, que o Estado recebe o dinheiro todo da União, o que dirá que vai sobrar para o servidor”, comentou salientando que a após mais de uma década o servidor amargará esse prejuízo. O parlamentar diz que a explicação do secretário não o convenceu “porque um Estado que arrotava riqueza, dizia-se folgado e ainda se diz” não está garantindo o direito de reajuste dos servidores.

O Povo Online

Senador Romário e outro parlamentar admitem rever voto pelo impeachment

Os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment contra a presidente agora afastada Dilma Rousseff, admitem que há possibilidade de rever os votos até o julgamento final, proposto para ocorrer em setembro. Com informações do O Globo.

Caso esses dois votos fossem confirmados e os outros se mantivessem, ocorreria uma virada, evitando a cassação definitiva de Dilma. Isso porque a abertura do processo foi aceita por 55 dos senadores. No julgamento final, são necessários 54 votos. 

De acordo com Romário, os novos acontecimentos políticos, como os grampos realizados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado podem fazer com que ele mude o voto. 

"Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país", disse o senador. 

Já Acir Gurgacz teria assegurado ao partido, segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, que mudará de posição e votará contra o impeachment dessa vez. Por isso, o diretório nacional da sigla adiou a decisão sobre a punição disciplinar dos senadores que votaram pelo afastamento. De acordo com Lupi, Lasier Martins (PDT-RS) deve manter o voto favorável ao impeachment.

Gurgacz, porém, afirmou ainda não ter decisão fechada. "O que eu coloquei é que a admissibilidade (do impeachment) era uma necessidade, porque a população estava cobrando a discussão. O mérito é outro momento, estamos avaliando. Entendo que não há crime de responsabilidade fiscal por causa das pedaladas (fiscais), mas a questão é mais pela governabilidade, pelo interesse nacional", afirmou.

No PSB de Romário, no Senado, a tese para realização de novas eleições está ganhando força. O argumento de "Nem Temer nem Dilma" pode favorecer a petista. 

Diário do Nordeste

Polícia recaptura um preso fugitivo da cadeia pública de Russas; faltam 15

Nesta segunda-feira, dia 30, por volta das 17h10min, na Travessa João Afonso, bairro Tabuleiro da Vaquejada, em Russas-CE, foi recapturado FAGNER DE SOUSA SILVA, de 26 anos, o qual havia fugido durante a madrugada de domingo para segunda da Cadeia Pública de Russas. Os PM da F.T.A. recapturaram o fugitivo e conduziram a DRPC onde após os procedimentos cabíveis foi conduzido a Cadeia Pública.

Com Informações do 1ºBPM

Menor é apreendido após tentar furtar rádio de idoso em Russas

Nesta segunda-feira, dia 30, por volta das 15h40min, na Rua Aristóteles Nogueira, bairro Planalto da Bela Vista, foi apreendido um menor de idade, de 15 anos. O mesmo tentou furtar um rádio de pilha da residência de um homem de 73 anos. Os PM's atenderam a ocorrência e conduziram o menor infrator a DRPC onde o mesmo foi submetido a um B.O.C por tentativa de furto.

Com Informações do 1ºBPM

Professora tem residencia invadida e moto 150 FAN levada de assalto em Russas

Nesta segunda-feira, dia 30, por volta das 11h00min, na localidade de Sitio Miguel Pereira, zona rural de Russas-CE, ocorreu um roubo a residência de uma professora aposentada, 61 anos de idade, a vítima estava no interior de sua residência quando foi surpreendida por dois indivíduos, que invadiram a residência, sendo uma armado com uma arma de fogo, os quais chegaram em uma motocicleta Honda 150, cor cinza, demais características não informada, os quais subtraíram 01 (uma) motocicleta Honda CG 150 FAN, cor prata, ano 2014/2015, placa PML-9507; 01 (um) notebook Samsung; e 03 (três) aparelhos celulares Samsung Galaxy, e em seguida fugiram. Os PM's atenderam a ocorrência e estão em diligencias no intuito de localizar os indivíduos, bem como, recuperar os objetos roubados.

Com Informações do 1ºBPM

Agência dos Correios de Jaguaruana é furtada

Nesta segunda-feira, dia 30, por volta das 08h00min, na Rua Antônio da Rocha Freitas, Centro de Jaguaruana-CE, houve um arrombamento na Agência dos Correios, A gerente da referida Agencia quando chegou para abri-la percebeu que as grades situadas na parte de trás do prédio estavam arrombadas, e que o sistema de vigilância havia sido levado. O valor em espécie que fora furtado a mesma não declarou, e que o furto será investigado pela Polícia Federal. Os PM atenderam a ocorrência, e adotaram os procedimentos cabíveis.

Com Informações do 1ºBPM

Turista lituana é vítima de estupro e roubo na CE-085 em Itarema

A Polícia está à procura do homem que estuprou e roubou uma turista lituana, que passava pela CE-085, no município de Itarema (a 204Km de Fortaleza), no último sábado. De acordo com a Polícia, a vítima estava com um grupo de oito pessoas que saiu de Londres com destino ao Rio de Janeiro, na expedição denominada "BaltiCCycle 2016 - 4th Olympic Expedition from London to Rio de Janeiro".

Um militar do 11ºBPM (Itapipoca), que não quis se identificar, disse que os turistas estavam em bicicletas e a vítima teria se distanciado um pouco do restante do grupo. Neste momento, o criminoso aproveitou para abordá-la. "Pelos relatos dela, o suspeito puxou a bicicleta para o acostamento, onde tinha um matagal e lá a violentou. Depois ainda roubou o celular dela e uma bolsa onde estava uma quantia em dinheiro e seus documentos", declarou o PM.

Após o crime, a lituana teria voltado à margem da estrada e pediu ajuda até que foi socorrida por um homem que passava em uma topique. "Esse senhor levou a vítima até os companheiros dela e avisou o que tinha acontecido. Eles procuraram pela Polícia e nós demos as orientações para o registro da ocorrência e os exames de corpo de delito", explicou o policial militar.

A vítima foi encaminhada ao núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), em Sobral, para a realização dos exames. Depois, foi encaminhada ao hospital local. "Ela estava muito abalada. Ficou em choque. Dava para ver que ela estava muito apavorada e teve medo de ser morta", declarou o militar.

A reportagem apurou que a vítima foi levada à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, mas o hospital não confirmou a internação da lituana. As outras pessoas que integravam a expedição seguiram a rota planejada.

Os turistas partiram de Londres, em fevereiro, e passaram por vários Países. No Brasil, antes de chegarem ao Rio de Janeiro para assistir às Olimpíadas, passarão por Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Buscas

O tenente-coronel Ricardo Moura, comandante da 1ªCia do 11ºBPM, disse que as diligências à procura do suspeitos estão acontecendo sem pausa. "Com base no depoimento dela nós começamos as nossas buscas. Sabemos que só um homem participou do fato e temos algumas características dele, repassadas por ela", declarou.

Segundo o oficial, foram feitos levantamentos também na comunidade próxima à rodovia e os moradores estão cooperando com as buscas. "Ainda não temos o nome do suspeito, mas com certeza vamos chegar a ele", afirmou. Até o momento, os pertences da vítima ainda não foram localizados.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Ceará, está investigando o caso por meio das Delegacias Regional de Acaraú, Municipal de Itarema e de Proteção ao Turista (Deprotur). Conforme a Instituição, uma equipe da Deprotur foi deslocada para a região.

A Secretaria de Segurança disse ainda que "detalhes do caso serão repassados posteriormente para não comprometer o andamento das investigações".

Outros casos

No dia 29 de fevereiro uma turista japonesa foi espancada, assaltada e sofreu uma tentativa de estupro, quando caminhava pelo calçadão da Praia do Futuro. Rika Yamane é empresária e estava em Fortaleza para uma feira de negócios. O suspeito do crime foi preso horas depois, quando tentava assaltar um ônibus.

Em dezembro de 2015, outro caso foi registrado. Desta vez a vítima foi uma turista alemã que estava conhecendo a Praia de Jericoacoara. A mulher seguia para a Duna do Pôr do Sol, na companhia de um austríaco, quando foi abordada pelo criminoso. Segundo a Polícia, Francisco Fagner Fernandes pediu que o estrangeiro virasse de costas e estuprou a alemã.

Alguns dias depois, Fernandes foi preso, depois que uma máquina fotográfica da vítima foi localizada e o receptador do equipamento delatou de quem tinha comprado. O criminoso foi encontrado pela PM e confessou que cometeu o crime.



Diário do Nordeste

Pedra Branca não tem registros de dengue há 15 anos

Pedra Branca. Esta cidade, localizada no Sertão Central do Estado, distante 261Km de Fortaleza, é um caso a parte no combate à dengue no Ceará. Há 15 anos o município não registra nenhum caso da doença que tenha sido contraído dentro da cidade. Os poucos que surgiram, foram importados, ou seja, contraídos por moradores em cidades vizinhas.

Segundo o coordenador da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Fernando Carneiro, desde 2001, foram registrados apenas 47 casos de dengue no Município, uma média de três casos por ano, um a cada quatro meses.

Artigo

Os dados completos estão em um artigo científico que a Fiocruz lança hoje na revista online Visa em Debate. "Não é uma pesquisa sistemática, são dados coletados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas os números de lá são os menores dos últimos 15 anos", afirmou.

Fernando antecipou que o órgão já está fazendo mapeando outras cidades com baixo índice de infestação para outra pesquisa. "Outras cidades, como Cedro e Jaguaribe, têm nos chamado atenção. Mas é preciso de mais pesquisas para comprovar e isso vai exigir realmente um certo tempo", completou.

A pesquisa é divulgada após o Município contabilizar sua primeira notificação desde o início deste ano. A informação foi confirmada por meio do último boletim epidemiológico, divulgado na sexta-feira (27), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O registro foi no bairro Santa Maria. O coordenador de endemias da cidade, Donizete Alves, abriu uma sindicância para apurar o caso e descobriu que a doença foi importada de Quixadá por um adolescente de 13 anos. "Ele teria viajado com a mãe ao Município que vive um surto de dengue, e voltou de lá com a doença", disse Donizete. O coordenador esclareceu que nem mesmo nas "armadilhas" montadas pelos agentes para atrair o mosquito a pôr os ovos, espalhadas pelo bairro onde o garoto mora, foram encontrados focos de reprodução. "Também fizemos uma vistoria nas casas próximas num raio de até 100 metros para encontrar focos, mas felizmente não detectamos nada" esclareceu o coordenador.

A secretária de saúde de Pedra Branca, Ana Paula Vieira, também ponderou a questão. "Nós trabalhamos diariamente para não dar brecha pro mosquito. Mas existe uma movimentação intensa e diária na cidade, de gente que trabalha fora, de estudantes, enfim, acredito que essa possa ter sido a razão".

No Estado

Em todo o Estado do Ceará, já foram notificados 42.983 casos da doença, de acordo com o último boletim da Sesa. Destes, 31.229 (72,6%) são considerados como prováveis, o que representa mais de 72% do número total, e outros 9.220 (29,5%) já foram confirmados.



Diário do Nordeste

Ceará tem o maior número de motos do Nordeste

O Ceará ultrapassou no ano passado a marca de 1,2 milhão de motocicletas, o que o torna o estado do Nordeste com o maior número de veículos do tipo, concentrando 21% de toda a frota da região. As informações foram divulgadas ontem pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), por meio do Anuário do Transporte 2016.

O relatório registra ainda que entre 2010 e 2015, o número de motocicletas no Ceará deu um salto de 73%, indo de 706.301 veículos para 1.224.519. Comparando-se com 2002, dado mais antigo trazido pelo documento, o acréscimo no número de motocicletas nas vias cearenses chega a mais de um milhão de novos veículos em 13 anos.

Já em relação ao número de automóveis, o Anuário da CNT também demonstra um aumento significativo. Entre 2010 e 2015, houve um aumento de 50,5% na frota de carros, o que deixa hoje o Ceará com 1.014.720 veículos desse segmento trafegando nas ruas.

No total, o Ceará já contabilizava, no ano passado, 2.778.605 veículos, dentre carros, motos, ônibus, caminhões, utilitários e demais meios de transporte rodoviários.

Aumento

Para o professor do Departamento de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mário Azevedo, a progressão no número de veículos nos último anos já era um fator esperado. "O aumento da frota está diretamente ligado à questão econômica. Existe uma intensa campanha publicitária para a compra desses veículos. Além disso, a economia nos últimos anos esteve em alta, então as pessoas compraram mais carros e motos", coloca.

Em relação às motocicletas, o professor afirma que um dos principais problemas é a falta de condutores capacitados para este tipo de veículo. "Nós temos muito mais motocicletas do que motociclistas habilitados. "O que deveríamos ter é uma fiscalização mais intensificada, para que o modo como esses veículos são utilizados não afete a qualidade do trânsito".

O professor traz ainda que uma das chaves para evitar que o alto número de veículos se torne um problema na qualidade do tráfego é controlar os usos dos veículos pelos condutores.

"Temos cidades no Brasil que têm a frota maior que Fortaleza, por exemplo. O problema, então, não é o número de veículos, mas a facilidade em utilizá-los. Uma boa parte da razão dos congestionamentos é o mau comportamento das pessoas no trânsito", assevera.

O espaço de circulação de carros e motos é outro fator que pode ser determinante para a tendência ao aumento no número de veículos. "Nossa malha viária nunca vai ser suficiente, pois quanto mais você aumentá-la, mais haverá veículos para preenchê-la. É preciso que haja fiscalização para que o mau uso das vias não causem os congestionamentos", aponta Azevedo.



Diário do Nordeste

68 prefeitos cearenses podem perder o mandato

Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extrapolou todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a gasto com pessoal, ficando sujeitos a perda do mandato e a responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais com chances de chegarem a ser presos.

Para o advogado Rafael Albuquerque, membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral, em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão de 1 a 4 anos.

A análise feita pelo TCM constatou que 37% das prefeituras do Estado ultrapassaram o gasto máximo com o pagamento de pessoal, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54% da Receita Corrente Liquida (RCL).

No levantamento do Tribunal ficou constatado ainda que, pelo menos 23 prefeituras atingiram o limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,29% da RCL, enquanto outras 66 alcançaram o limite prudencial (entre 51,30% a 53,99% da RCL). Somente 27 prefeituras, ou seja, 14,67% dos 184 municípios do Ceará, estão abaixo de todos esses índices, dentre elas Fortaleza, Sobral, Aracati, Cascavel, Eusébio, Icapuí, Itaitinga, Fortim, Forquilha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama e São Gonçalo do Amarante.

Recuperação

As prefeituras que ultrapassaram os limites máximo e prudencial ficam, dentre outras coisas, impedidas de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e conceder horas extras. De acordo com o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Ubiratan Aguiar, os 68 prefeitos que ultrapassaram o limite máximo da Receita Corrente Líquida poderão passar por julgamento de contas, feito por TCM e TCU (este quando envolver recursos federais).

Em se comprovando os atos de improbidade e possíveis delitos na área penal e criminal ações de recuperação de recursos serão promovidas, e o gestor ficará sujeito, inclusive, a ações civis e penais, podendo pagar multas, e tendo até a possibilidade de ser preso, caso seja comprovado apropriação indébita.

O levantamento do TCM mostrou também que das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a eliminação do percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos.

Essas prefeituras que ultrapassaram os limites estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (decorrentes de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal. Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.

Redução

Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril e até o dia 14 de junho próximo devem enviar relatório ao TCM para ser verificado se a situação foi normalizada. Para retornar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

Aumento

Com o recebimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, prosseguirá o Tribunal de Contas dos Municípios com sua avaliação sobre os gastos com pessoal em cada um dos 184 municípios, tendo em vista as outras restrições impostas pela LRF para o último ano das gestões municipais.

O advogado tributarista e professor universitário, Abimael Carvalho, reforça que os gestores precisam estar atentos também nos momentos finais das suas gestões, pois eles podem responder mesmo depois de saírem das prefeituras. "É proibido, por exemplo, qualquer ação que provoque aumento de despesa 180 dias antes do encerramento de mandato. Por isso ficam proibidos os concursos públicos e celebração de contratos".

Caso seja quebrado o compromisso do gestor, conta Abimael, esse poderá responder da mesma forma. "Ele pode responder até criminalmente. Vai sofrer sanções pessoais, previstas em lei, como multa e até prisão".

Para evitar problemas com a LRF, ele orienta que os gestores precisam estar sempre atentos. "O problema muitas vezes, é que o Orçamento é plurianual, e gestores iniciam mandatos com a peça orçamentária determinada pela gestão anterior. Somente depois do segundo ano poderá reorganizar as contas do seu jeito. Mas cabe ao prefeito que está saindo ter o zelo de não comprometer o futuro gestor. Por exemplo não pode aumentar substancialmente o número de secretarias, exigindo ainda mais recursos. Ele vai pagar se isso causar prejuízos ao novo governo", avisa como advertência.

Por outro lado, ele ressalta que há casos em que a despesa aumenta em virtude de determinação judicial. "A punição está prevista na lei, mas até chegar lá há o processo de análise e prestação de contas. As punições dependem do nível de comprometimento, e sempre há como as prefeituras recorrerem", avalia.



Diário do Nordeste

Gravação de Sérgio Machado derruba 2º ministro de Temer

Brasília. O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu, ontem, demissão do cargo após forte pressão de políticos, servidores federais e até de organismos de fiscalização internacionais. A decisão foi tomada um dia após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discute estratégias de defesa de investigados da Lava-Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é o segundo ministro a perder o cargo por causa das gravações do ex-senador cearense em sete dias. No último dia 23, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também pediu demissão do Ministério do Planejamento em um caso semelhante.

Silveira disse a Temer, por telefone, que considerou ter se tornado "insustentável" a permanência dele no governo e afirmou que preferia sair "porque não queria se tornar um problema". Ouviu do presidente, então, um agradecimento pelo gesto, já que acabou por eliminar o novo foco de instabilidade que surgiu no Planalto e serviu, de alguma forma, de alívio para o governo.

Na conversa, Silveira alegou razões familiares e se queixou da agressividade dos funcionários da Pasta. Ele estava se sentindo "muito pressionado" e decidiu se afastar. Na carta de demissão, disse ter sido "alvo de especulações insólitas".

Nos áudios divulgados pela TV Globo no domingo (30), ele faz sugestões sobre a defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado na Lava-Jato, além de críticas à operação que é comandada pela força-tarefa. Em outra conversa gravada, mas com a presença de Renan, o senador relata que Silveira teria se encontrado com integrantes da Lava-Jato para obter informações sobre o caso dele. Silveira nega: "Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros", afirmou.

Protestos

Antes da demissão do ministro, o presidente do sindicato que representa os servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), Rudinei Marques, havia classificado como "desatino" a manutenção de Silveira à frente do Ministério da Transparência. "Mantê-lo no ministério seria uma decisão absolutamente insustentável. Não acredito que ele (Temer) cometa mais esse desatino. Fabiano está na CGU com objetivos pouco confessáveis".

Segundo ele, cerca de 250 funcionários públicos que atuam na CGU assinaram documento em que se diziam dispostos a abandonarem os postos, caso Silveira não fosse exonerado. Pela manhã, servidores fizeram um protesto no prédio do órgão, em Brasília. Com vassouras e esfregões, eles "lavaram" a porta do gabinete do ministro, a escada e o hall de entrada do edifício. Mais tarde, parte seguiu em caminhada até o Planalto.

Fragilidade

O presidente tentou, durante todo o dia de ontem, evitar a demissão de Fabiano Silveira. Não queria dar a impressão de fragilidade do governo, que perde o segundo ministro com apenas 18 dias de administração. "A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação - poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico", escreveu Silveira na carta.

Silveira chegou ao cargo sob indicação de Romero Jucá, mas teve o nome avalizado por Renan. Desde o ano passado, Renan tem ressaltado que não fez e não fará indicações ao Executivo. Ontem, pouco depois de o Planalto espalhar a versão de que Silveira não seria demitido para que Temer não entrasse em conflito com Renan, o presidente do Senado divulgou nota negando que fez ou fará indicações para o governo Temer.

Antes de ser ministro da Transparência, Silveira era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), numa vaga indicada pelo Senado. Foi nessa condição que falou com Renan e Machado. Ele também gozava da confiança do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que o indicara a ouvidor-geral do CNJ.

Definição de interino

Com o pedido de demissão de Fabiano Silveira, o governo interino de Michel Temer ficou em uma saia-justa sobre quem assumirá interinamente o posto até a escolha de um novo nome para o comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O secretário-executivo escolhido pela nova gestão, Marcio Tancredi, que assumiria o posto na ausência do ministro, ainda não foi nomeado oficialmente, apesar de já despachar na Pasta.

Sem a publicação da nomeação, quem assumiria o cargo pela hierarquia da pasta seria Carlos Higino de Alencar, que foi o número dois do ministério na administração de Dilma Rousseff. Ele, no entanto, já pediu demissão do cargo, mas a exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.


Com o imbróglio, o governo interino ainda estuda o que fazer. A ideia é que a exoneração de Fabiano Silveira seja publicada na edição de hoje da publicação oficial. Na tentativa de evitar novas ameaças de demissões de servidores da Pasta, Michel Temer tem avaliado nomear permanentemente ao comando do Ministério um nome de carreira.



Diário do Nordeste