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13 de março de 2014

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia


A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia.
O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito.
A decisão foi revertida em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque.Créditos ao blog Ceará News.

Dilma Rousseff anuncia mudança no comando de 6 ministérios


Os ministros do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas; das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro; da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella; da Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Marco Antonio Raupp; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Antônio Andrada; e do Turismo, deputado Gastão Vieira, estão deixando seus cargos depois de prestarem importante colaboração ao governo e ao país.
Assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário o ex-presidente da Petrobras Biocombustível e ex-ministro Miguel Rossetto. O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro das Cidades. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigido pelo reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Clelio Campolina Diniz.
O Ministério da Pesca e Aquicultura terá como titular o senador Eduardo Lopes. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, assumirá o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministério do Turismo será ocupado pelo gerente de assessoria internacional do SEBRAE, Vinicius Nobre Lages. A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos ministros Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Marco Antonio Raupp, Antônio Andrada e Gastão Vieira. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança. A solenidade de posse dos novos ministros será às 10h da próxima segunda-feira (17).
Conheça os novos ministros
Eduardo Benedito Lopes
Eduardo Benedito Lopes, brasileiro, nascido na cidade de Santo André, São Paulo, em 19 de setembro de 1964. Hoje senador da República, é bacharel em Teologia, Jornalista Articulista, Radialista, Locutor e Apresentador de programas de rádio e TV. Trabalhou na Rede Record de Televisão e foi Diretor-Presidente do Jornal Folha Universal e da Editora Gráfica Universal. Em 2006 elegeu-se a Deputado Federal, exercendo o mandato de 2007 a 2011. Na Câmara foi membro titular das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em 2010, foi suplente de senador Marcelo Crivela candidatou-se ao Senado. Hoje exerce o mandato de Senador da República, sendo Líder do PRB – Partido Republicano Brasileiro – no Senado Federal.
Clelio Campolina Diniz
Clelio Campolina Diniz é formado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1970). Possui graduação em Engenharia de Operação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1967). É Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1987). Foi Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Diretor Presidente do BHTEC – Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Também foi coordenador da área de economia do CTC da CAPES e Ex-Presidente da Câmara de Ciência Sociais Aplicadas da FAPEMIG. É Professor titular aposentado do departamento de Economia e do CEDEPLAR da FACE-UFMG. Possui mais de 100 trabalhos publicados no Brasil e no exterior. É atualmente reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Gilberto Magalhães Occhi
Gilberto Magalhães Occhi, nascido em Ubá (MG) em 24 de julho de 1958, é formado em Direito e conta com especialização em finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. Bancário, Gilberto é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980. Já atuou como superintendente regional, gerente de mercado e outras áreas da instituição. Hoje, é Vice-Presidente de Governo da CEF, Superintendente Nacional da Região Nordeste e integrante do Conselho Deliberativo Alagoas Sebrae.
Miguel Soldatelli Rossetto
Miguel Soldatelli Rossetto, nascido em 4 de maio de 1960 em São Leopoldo (RS), é formado em Ciências Sociais pela Unisinos. Iniciou a carreira na política no final dos anos 70, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo. Participou do movimento de fundação do Partido dos Trabalhadores e fez parte da primeira executiva estadual do partido. Em 1996 foi eleito deputado federal. Foi ainda presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Integrou ainda a executiva estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e da CUT Nacional. Em 1998, Rossetto foi eleito vice-governador, na chapa encabeçada por Olívio Dutra. Em 2003, foi nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
Neri Geller
Neri Geller, nascido em 7 de novembro de 1968, é agricultor, empresário e servidor público federal. Hoje é secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e membro do Conselho Administrativo da Conab. Foi vereador em Lucas do Rio Verde(MT),entre 1996 e 2004. Foi eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010. Como empresário, fundou a Fazenda Geller em 1990, onde desenvolve a atividade de plantio e comercialização de grãos (soja e milho).
Vinicius Nobre Lages
Vinicius Nobre Lages, nascido em 15 de dezembro de 1957, é engenheiro Agrônomo, Doutorado em Economia do Desenvolvimento na França, especializado em economia de serviços, turismo e desenvolvimento de negócios. Desde 2007 é Gerente da Unidade de Assessoria Internacional do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, ligada à presidência da instituição. Atuou anteriormente como gerente da área de turismo, tendo ampla articulação com o trade turístico, construindo pontes entre o setor público e privado. Foi membro do Conselho Nacional de Turismo de 2003 a 2007 e em 2011. E representante da instituição na Organização Mundial do Turismo entre 2003 e 2007, e 2011. Coordenou o Programa Sebrae 2014, dedicado ao apoio e preparação de empresas para a Copa FIFA 2014. Com experiência empresarial na área de serviços, conta com perfil técnico e atuou como docente na disciplina Inovação em Serviços Turísticos (2013).Créditos ao blog Ceará News.

Chuvas causam transtornos em Russas


Uma forte que caiu hoje a tarde em Russas causou alagamento em várias ruas da cidade como, por exemplo: Ruas no bairro Catumbela, Vazea Alegre e até mesmo em ruas do centro da cidade como na Rua José Delfino Jr: e Antônio Clemente da Rocha. Veja abaixo nas fotos:
Ruas alagadas em Russas

Grupo de pessoas vai a câmara pedir apoio aos vereadores para construção de um abrigo para cães e gatos


 Por ocasiões da sessão da câmara municipal de Russas realizada nesta quinta-feira dia 13/03/2014, um grupo de aproximadamente dez pessoas foram cobrar aos vereadores através de cartazes e fachas apoio para construção de um abrigo cães e gatos. Segundo eles a muitos animais soltos nas ruas em completo abandono precisando de um apoio. Por esse motivo queremos que seja dado o valor que eles merecem. 

Bloco criado no carnaval vira polemica na câmara


O vereador Marcos Estácio usou a tribuna na câmara e feitas duras criticas ao vereador Mauricio Martins, segunda o vereador Marcos, Mauricio Martins cometeu um crime contra o pudor, pois ao colocar o nome “Chapéu de R...” no bloco ele teria agredido á sociedade Russana e faltado com respeito à população de bem. O vereador também fez critica pelo fato do vereador Mauricio Martins ter usando o nome da câmara como patrocinadora do bloco.
Nome de bloco é tema de discurso na câmara de Russas





18ª policlínica será inaugurada pelo governador nesta sexta, 14, em Crateús

302.148 moradores dos municípios de Crateús, Ararendá, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril terão perto de casa, sem sair da região dos Inhamuns, acesso a consultas com especialistas e a exames complexos. É que nesta sexta-feira, 14 de março, às 18h30min, o governador do Estado, Cid Gomes, e o secretário da saúde, Ciro Gomes, inauguram em Crateús, na Avenida Sargento Hermínio, 851, Centro. O número de policlínicas construídas e já inauguradas pelo governo do Estado aumenta para 18 em diferentes regiões do Ceará.
Na policlínica regional em Crateús, os moradores dos 11 municípios que formam a 15ª Região de Saúde, sem pagar nada, farão consultas com médicos especialistas em clínica geral, cirurgia geral, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia, ginecologia, mastologia, urologia, gastroenterologista, traumato-ortopedia, angiologia, endocrinologia e neurologia. Receberão atendimento ainda com especialistas em outras áreas, entre elas fonoaudiologia, nutrição, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional. As consultas são com hora marcada de segunda a sexta-feira, através de agendamentos e encaminhamentos feitos pelos municípios que integram o consórcio público de saúde, modelo de gestão adotado em todas as policlínicas em que o governo do Estado e os municípios compartilham o custeio mensal da unidade. Nas obras e equipamentos, os recursos foram somente do governo do Estado, no total de R$ 11.524.944,49. Créditos ao blog do Roberto Moreira.

STF pode definir o financiamento de campanhas em abril


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar ainda em abril a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenta proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.
O caso começou a ser julgado pelo Supremo em 2013, mas foi suspenso em decorrência de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Nesta semana, entretanto, Zavascki informou em audiência com membros do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um dos co-autores da Adin, que pretende liberar o processo para a pauta até o final deste mês de março.
Com isso, o caso dependeria apenas da determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para voltar a julgamento. A decisão de Zavascki de liberar o caso ainda este mês surpreendeu pessoas envolvidas no processo já que se imaginava que o ministro poderia esperar até o segundo semestre deste ano para liberar o caso.
Assim, aumentam as chances de o processo ser julgado a partir de abril. Isso porque o presidente do Supremo já deu indicativos de que o caso voltaria à pauta assim que o ministro Zavascki o liberasse. Créditos Ceará News.

Líder do PROS na Câmara dos Deputados anuncia saída do "blocão"


Convocado para assumir a articulação do governo em meio à crise dentro da base aliada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, conseguiu convencer o líder do PROS na Câmara, Gilvado Carimbão (AL), a deixar o "blocão" liderado pelo PMDB na Casa.
Organizado pelo PMDB, o “blocão” é formado por outras legendas da base aliada (PP, PR, PTB e PSC) e por uma da oposição (SDD) e busca propor a votação de projetos independentemente da vontade do governo. Desde que foi criado, já anunciaram a saída do “blocão” o PDT e o PSD.
"O PROS caminha para um entendimento com o governo de procedimento político. O governo está acenando na direção do entendimento e o PROS participará das votações do governo na Câmara. Deixa o bloco com o compromisso do governo de fazer as mudanças políticas necessárias", afirmou Carimbão.
O encontro com Mercadante e o líder do PROS contou também com a presença do presidente do partido, Eurípedes Júnior. Antes do PROS, lideranças do PDT e do PP também vieram à público dizer que não votarão junto com o 'blocão' comandado pelo PMDB e composto, agora, por outros quatro partidos da base aliada e por um de oposição. "A tendência natural é o governo entrar em campo para melhorar a relação com os partidos. Do jeito que está não é bom para o Brasil, para o governo Dilma nem para o PMDB", afirmou Carimbão. Créditos doCeará News 

Apreensão de cocaína é feita em ação coordenada entre polícias


As Polícias Rodoviária Federal e Estadual, em ação conjunta, realizaram a apreensão de 40,6 Kg de cocaína, na tarde dessa quarta-feira (12).  A droga foi encontrada em um fundo falso do porta malas de um veículo Honda Civic EXS conduzido por um homem, 26, que viajava com um passageiro, 31. 
A abordagem aconteceu em um Posto da Polícia Rodoviária Estadual, no Km 70 da CE 085, em Paracuru. Foram encontrados dentro do carro, além da droga, uma pistola PT 938, um carregador de pistola PT.40 e um CRLV pertencente ao lote do Detran.
A fiscalização contou também com a participação da Polícia Militar, montando barreiras ao longo da BR 222 e na CE 085.
O flagrante foi conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Fortaleza, pela equipe da Polícia Rodoviária Federal, onde se constatou a qualidade da droga. Créditos Ceará News.

Governador Cid Gomes nomeia Patrícia Saboya para o cargo de Conselheira do TCE - CE


O Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, nomeou a deputada estadual Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A nomeação foi assinada na última segunda-feira (10) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12).
A nova Conselheira assume na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro emérito Pedro Augusto Timbó Camelo.
Patrícia Saboya foi eleita por unanimidade durante votação secreta na Assembleia Legislativa, em 27 de fevereiro, através do Decreto Legislativo 02/14, de autoria da Mesa Diretora, que a indicou para o cargo. A nova conselheira prometeu se empenhar no novo desafio. “Garanto a imparcialidade em relação a qualquer tipo de malversação e desvio, se houver, do Estado”, afirmou.
O Presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, ressaltou que a vinda da Conselheira a esta Corte irá auxiliar e muito no controle externo do Estado do Ceará, tendo em vista tamanha competência. Créditos do Roberto Moreira.

Rio salgado recebe agúa.

Salve o Rio Salgado! O nosso valente Rio Salgado está com grande volume d’água de passagem por Icó, nesta quarta-feira (12), via Castanhão. Quem manda as informações é o advogado e contista Fabrício Moreira. Vamos continuar acompanhando. O Ceará está precisando de chuva. Aliás, o bem informado jornalista Egídio Serpa, em sua coluna no DN, colocou a preocupação da FUNCEME com o El NIÑO, nosso maior inimigo. Créditos do blog Roberto Moreira.

Capturado o maior assaltante de cargas no estado.


A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) prendeu, no início da tarde desta quarta-feira (12), José Roberlano Barreira Nobre (32), mais conhecido por “Robinho”. Ele é apontado como o maior assaltante de cargas do Estado do Ceará.
A prisão aconteceu em um restaurante no bairro Serrinha, em Fortaleza.
Através de denúncias anônimas, a equipe da DRFVC conseguiu localizá-lo hoje.Durante a abordagem, “Robinho” não esboçou nenhuma reação. Ele foi encaminhado à DRFVC, de onde seguirá para a Delegacia de Capturas (Decap), até posterior envio a uma unidade prisional.Creditos de Roberto Moreira.