Governo vai pedir ao TCU suspensão do julgamento de contas de Dilma

O governo vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes. O argumento é de que ele concedeu, por diversas vezes, declarações aos meios de comunicação antecipando seu voto pela reprovação das contas, o que é vedado por lei. A oposição e até mesmo setores da base aliada de Dilma contam com a reprovação das contas para deflagrar o processo de impeachment de Dilma no Congresso.

O pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira, 5, à Corte de Contas sob a alegação de "vício" no processo. O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.

A estratégia foi apresentada na tarde deste domingo, 4, em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento). A ideia, com isso, é adiar o julgamento das contas, agendado para a próxima quarta-feira. "Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito", disse o ministro José Eduardo Cardozo.

"É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo", disse Adams. Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. "O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator", completou.

O Povo Online

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Está sendo divulgada nas redes sociais a imagem de um jovem que atende pelo nome de Bruno dito como possível suspeito de um homicídio acontecido na cidade de Russas nos últimos dias.

Quero informar que este jovem não trata-se do "BRUNO SALSICHA" suposto homicida.

Ele procurou a polícia e a imprensa e já está tomando as providências mediante a justiça para não ter sua imagem manchada perante a sociedade.

PEDIMOS ENCARECIDAMENTE QUE DENUNCIEM ESSE PERFIL NO FACEBOOK, POIS ELE É UM FAKE E QUE OS LEITORES DO BLOG E SEGUIDORES DA FANPAGE NÃO COMPARTILHEM IMAGENS QUE ACABEM PREJUDICANDO A VIDA DE OUTREM OU A DE SI PRÓPRIO. DEIXEM O TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS PARA PESSOAS QUE TRABALHEM NA ÁREA JORNALISTICA.

AGRADECE A REDAÇÃO DO BLOG ERIVANDO LIMA

Ocorrência envolvendo ex-prefeito de Icapuí

Neste Sábado, 03, por volta das 09h55min no centro de Icapuí-Ce, nas proximidades da DP, foi recebido uma denúncia de veículo VW Gol, em atitude suspeita e em alta velocidade, e que possivelmente teria envolvimento com o arrastão de ontem à noite na Praia de Tremembé. A Polícia Militar atendeu a ocorrência quando se depararam com o mesmo na CE 261, conduzido pelo Sr. José Edilson da Silva,  61 anos, que fizeram o acompanhamento e o abordaram nas proximidades do corredor da Requenguela, Cajuais - Icapuí - CE, que os PM´S fizeram os procedimentos de abordagem previstos pela constituição e Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), o mesmo desceu do veículo alterado, dizendo que era Ex. Prefeito e irmão do deputado, e que não poderia ser abordado, falou também que não era bandido, e que a polícia deveria procurar os bandidos, em nenhum momento a composição desrespeitou e nem tratou de maneira inconveniente e sim com cordialidade e respeito, segundo ele iria socorrer um pessoal, que se a pessoa viesse a falecer iria nós denunciar os PM´S. Após a abordagem e consulta da documentação do veículo e do mesmo, foi liberado. Veículo de placa OCH 3813. 

Com Informações do 1ºBPM

Relatório completo sobre tentativa de Homicídio em Russas no dia 02/10/15

Neste Sábado, 03, por volta das 09h00min, nas DRPC de Russas-CE, foram ouvidos como testemunhas: GENTIL DIÓGENES CUNHA NETO, 19 anos, natural de Jaguaribara, tratador de cavalos, residente na localidade de Fazenda Alívio, zona rural de Jaguaribara e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, 19 anos, natural de Quixadá, tratador de cavalos, residente, na Rua da Palha, s/nº, em Quixadá, os quais atualmente se encontravam prestando serviço nesta cidade, na localidade de Tourão, para o a pessoa identificada até o momento apenas por “BRUNO PÓPÓ”. 

A condução dos indivíduos acima citados foi um dos resultados das diligências realizadas pelo Comandante do 1º BPM - MAJ QOPM QUEIROZ e Policiais Militares que se iniciaram logo após uma dupla tentativa de homicídio a bala, ocorrida na noite de 02.10.2015, por volta das 20h50min, no bairro Várzea Alegre em Russas-CE, em que foram vítimas LUAN VALDENIR NASCIMENTO DA SILVA, 19 anos, natural de Fortaleza-CE, e F V O S, natural de Russas-CE, 16 anos, ambos residentes no bairro Várzea Alegre em Russas, quando dois indivíduos em uma motocicleta Honda NXR 150 de cor preta com detalhes de cor amarela efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o casal, conforme relatório de ocorrência nº 007  da 1ªCia/1ºBPM. Os policiais militares chegaram ao local onde os indivíduos já mencionados se encontravam depois de informações de populares que os autores do delito estariam na referida localidade, na propriedade de “BRUNO PÓPÓ”. A Polícia Militar chegou ao local por volta de 01h00 da madrugada, onde encontrou GENTIL DIÓGENES CUNHA NETO e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, como também as motocicletas: Honda NXR 150 BROS ES de cor preta com detalhes de cor amarela, ano/modelo 2010/2011, placa NUW 0656, em nome de Dora Antonielle Muniz de Lima Melo; Honda CG 150 Titan MIX ES de cor vermelha, ano/modelo 2009/2010, placa NQW 2969, em nome de Policarpo Ivo Xavier, com registro de ocorrência de roubo/furto; Honda CG 125 Titan de cor azul, ano/modelo 1998/1999, placa HVY 5792, com débito de licenciamento, em nome de José Nilton da Conceição. 

Conforme informações prestadas por GENTIL DIÓGENES CUNHA NETO e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, a motocicleta Honda CG 150 Titan MIX ES de cor vermelha, ano/modelo 2009/2010, placa NQW 2969, com registro de ocorrência de roubo/furto teria chegado ao local por volta das 14h30min, e era ocupada pelos indivíduos identificados apenas como “BRUNO HALLISON E ZÉ FILHO OU CABELUDO” e a motocicleta Honda NXR 150 BROS ES de cor preta com detalhes de cor amarela, ano/modelo 2010/2011, placa NUW 0656, teria chegado ao local por volta das 21h00, ocupadas pelos indivíduos identificados apenas como “VICTOR GUSMÃO E NANDO”. Ainda segundo informações de GENTIL DIÓGENES CUNHA NETO e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, durante o período em que os indivíduos estiveram no local, permaneceram ingerindo bebidas alcoólicas e se dizendo autores do homicídio a bala ocorrido no dia 01.10.2015, por volta das 20h45min, na Rua Vasco da Gama nº 607, bairro Várzea Alegre em Russas, em que foi vítima ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, vulgo “XANDE”, 19 anos de idade, natural de Russas, filho de Pedro Moreira da Silva e Francisca Valdeniza da Silva, que residia na Vila Scipião nº 237, bairro Várzea Alegre nesta cidade, conforme relatório de ocorrência nº 004/2015; da tentativa de homicídio a bala ocorrida no 02.10.2015, por volta das 14h15min, na Rua Ocion Lopes da Silveira nº 546, bairro Várzea Alegre em Russas, em que foi vítima JOSE MARCIO DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ MÁRCIO”, nascido aos 15/02/1983, natural de Russas, filho de Antonio Marcilio de Oliveira e Maria de Fatima de Oliveira, residente na Rua Ocion Lopes da Silveira nº 574, nesta cidade, conforme relatório de ocorrência nº 006, ambos da 1ª/Cia/1ºBPM, como também da tentativa de homicídio a bala ao casal acima citado. 

Também foi dito por GENTIL DIÓGENES CUNHA NETO e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, que os indivíduos acima citados estavam de posse de quatro arma de fogo, sendo uma pistola calibre 9mm, uma pistola sobre a qual não souberam informa o calibre e dois revólveres calibre 38. Por fim GENTIL DIÓGENES CUNHA NETO e LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, informaram que horas depois que os quatro indivíduos chegaram ao local o dono da propriedade “BRUNO PÓPÓ” retirou dois deles do local em seu veículo um Fiat Strada de cor vermelha e tomaram rumo ignorado e que logo depois chegou ao local um veículo da marca Fiat de cor branca, em que o restante do bando embarcou, também tomando rumo ignorado. 

As diligências continuam em andamento afim de localizar e prender todos os envolvidos nos referidos crimes. 

Com Informações do 1ºBPM

Reforma Ministerial. O tempo do "novo" governo Dilma

Nove meses depois do início do segundo governo, Dilma Rousseff (PT) passa por mais um momento decisivo. Feito o anúncio da reforma ministerial, que ampliou os espaços do PMDB e mudou drasticamente a composição da Esplanada, a presidente espera que as mudanças se reflitam no Congresso. 

A nova equipe do Planalto tem três desafios imediatos: pacificar a relação com a Câmara dos Deputados, concluir a votação do pacote de ajuste fiscal e barrar movimentações de impeachment.

Mas, por quanto tempo a mudança promovida por Dilma poderá ter efeito sobre o quadro político que lhe tem sido desfavorável? Para especialistas ouvidos pelo O POVO, ainda é cedo para afirmar que o redesenho do primeiro escalão do Executivo garantirá sobrevida ao governo ou que estabilizará as relações políticas, sobretudo com a Câmara, principal foco da reforma. 

Os primeiros sinais de acertos ou de fracasso poderão ser vistos já na próxima semana.

“No momento, o PMDB tem uma imagem mais proeminente no governo do que o próprio PT, mas não diria que o governo se rendeu. É uma gestão de coalizão desde sempre”, analisa o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto.

Para ele, a inclusão de PMDB e PDT na reforma ministerial tem objetivo claro de formar uma base de sustentação para enfrentar pressões no Congresso. Mesmo assim, Peixoto não acredita que essa reaproximação será suficiente para eliminar riscos de impedimento da presidente.

O plano de conter o afastamento de Dilma pela Câmara pode ter sucesso se 2/3 do PMDB na Casa se contentar com os agrados da presidente. Ainda assim, a engrenagem do processo pode ser acionada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja reação ao enfraquecimento político é imprevisível. 

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que deve rejeitar as contas do governo de 2014 é o elemento mais imediato que a oposição espera para ensejar uma condenação efetiva. Mas essa parcela do PMDB pode também refrear os ânimos. Dessa forma, a presidente ganharia fôlego para outra batalha: a crise econômica. 

Advogado e cientista político, Flávio Britto não acredita em fortalecimento suficiente para evitar o fim antecipado do mandato da petista. “Se as contas forem rejeitadas (pelo TCU), Dilma vai incidir em crime de responsabilidade, que é passível de impeachment”, pontua.

Também o cientista político Antonio Augusto Queiroz considera difícil prever o quanto as mudanças no governo revertem o quadro desfavorável no longo prazo. De imediato, porém, ele admitiu ouvido pela Agência Brasil, que o cenário favorece à presidente Dilma. “Pode não recuperar 100% da base, mas dá uma reorganizada. O problema do governo é a articulação”, avalia ele, que também é diretor do diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Mesmo no comando de pastas importantes como a da Saúde, o PMDB ainda terá de lidar com divergências internas. Enquanto isso, o PDT emite sinais de que deverá manter a “independência política” no Congresso.

TSE

Impugnação de mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar na terça-feira, 6, ação do PSDB que questiona abuso de poder econômico na campanha de Dilma. No total, existem quatro frentes abertas com o objeto semelhante e que podem gerar a cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer. Se o TSE aprovar, será investigado o uso da estrutura pública pela campanha do PT na disputa eleitoral de 2014. 

TCU

Rejeição das contas de 2014

O julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma deve acontecer na quarta-feira, 7. As contas do ano passado apresentam 15 distorções encontradas pela área técnica do Tribunal de Contas da União. A mais grave é a "pedalada fiscal". A rejeição é aguardada pela oposição para justificar a abertura de um processo de impeachment. O relator, ministro Augusto Nardes, já indicou a rejeição das contas.

Congresso Nacional

Análise dos vetos

O Congresso remarcou para terça-feira, 6, nova sessão para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia 22/9. Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste de até 78,56% para servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões. Na última semana, houve desentendimento entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o 

do Senado, Renan Calheiros, sobre a votação.

O Povo Online

POLICIAL MATA CINCO PESSOAS DA SUA FAMÍLIA E SE SUICÍDA NO SUL DE MINAS

Um militar reformado se suicidou  após matar o sogro, a sogra, a enteada, a filha adotiva e a mulher. A tragédia aconteceu na casa da família uma chácara na região de Extrema (MG), divisa entre São Paulo e Minas Gerais, por volta das 19hs, da última sexta-feira (2). De acordo com informações iniciais, vizinhos escutaram os tiros e chamaram a Polícia Militar. Quando os PMs chegaram, a chácara estava fechada e foi necessário que os policiais pulassem o muro para entrar no local. Quando eles começaram a fazer a vistoria, encontraram os seis corpos. A filha adotiva do PM, de 12 anos, e a enteada, de 14, foram mortas no quarto. Os corpos do sogro e da sogra estavam em uma cozinha externa. A mulher do policial foi morta no banheiro e bem perto dela estava o corpo do PM. Cápsulas de pistola foram encontradas perto de todas as vítimas, o que sugere o uso do mesmo tipo de arma. Ainda chocados com o que aconteceu, os parentes disseram à polícia militar de Minas Gerais que o casal vinha passando por dificuldades no relacionamento e estavam brigando muito. O caso foi registrado no Batalhão de Polícia da cidade de Extrema.

A polícia foi chamada por volta das 19h. A suspeita é que o policial tenha se desentendido com a mulher, que foi morar junto com as filhas na casa dos pais. Ele continuava na casa da família, que fica bem ao lado da chácara onde o crime aconteceu, na estrada que liga Extrema ao município de Toledo (MG). Quando os policiais chegaram ao local, todos já estavam mortos. A esposa do militar, Kátia, foi encontrada no banheiro da casa. A enteada Kamila Marques de Morais Silva, de 14 anos, e a filha adotiva do casal, Evellyn Marques da Silva, de 12, foram encontradas em um dos quartos. O sogro dele e a mulher, José Ribamar de Morais, de 68 anos, e Crenisa de Souza Amorim, de 43, estavam na cozinha externa da chácara.O policial militar reformado Devaldir Teodoro, que também tem uma chácara na região, diz que Silva trabalhava no batalhão de choque, em São Paulo, e não costumava falar muito. "Era um vizinho mais próximo que era PM também, então a gente procura fazer uma amizade, ter uma união quando precisar. Mas foram poucas palavras também [que trocamos], não cheguei a conhecer ele realmente. Ele não era muito de conversar", conta. Os seis corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Pouso Alegre (MG), e até a publicação desta reportagem, não havia previsão da liberação para o sepultamento. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Extrema.

Fonte: Passando Na Hora