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1 de novembro de 2016

Comissão aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto, no entanto, não regulamenta a prática com parâmetros e regras para sua realização. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar lei e entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e sanção do presidente Michel Temer.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

No começo de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a atividade. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

A decisão da Corte provocou reações no Congresso Nacional e, na semana passada, representantes da atividade ocuparam o gramado central da Esplanada dos Ministérios, em favor da vaquejada.

Defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional, que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

"Os espetáculos do rodeio e da vaquejada, que abrangem uma série de manifestações esportivas, recreativas e culturais, consistem em manifestações já há muito cultivadas pela população de diversas regiões do país", diz Otto Alencar no seu relatório.

Integrante da comissão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou ser favorável a transformação da vaquejada em manifestação cultural nacional. No entanto, a parlamentar ressaltou que, para que a prática seja regulamentada – através de um projeto específico –, é necessário que sejam realizados debates sobre o assunto.


"Do mesmo modo que sou procurada por defensores da atividade cultural, também sou procurada por defensores dos animais. É preciso debater e ouvir todos os lados envolvidos no assunto para chegar a uma regra que não maltrate os animais", afirmou a parlamentar.

O senador Roberto Muniz (PP-BA) também externou apoio à proposta. "A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", expôs.


Na sessão desta terça, a comissão também aprovou requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência. Mas para ser colocada em votação no plenário principal é necessário que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque o texto na pauta.

G1

Petrobras anuncia reajuste e preço do gás de cozinha fica mais caro hoje

O gás de cozinha fica mais caro a partir de hoje em todo o país. Ontem, a Petrobras anunciou uma nova política de preços para o produto que terá impacto de até 4% nas refinarias e deve ser repassado ao consumidor. Em 1° de setembro o gás GLP subiu 9% em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Asmirg/BR (Associação Brasileira dos Revendedores de GLP), o aumento deve começar a chegar hoje nas distribuidoras de todo o país, mas deve variar entre R$ 2 a R$ 4 dependendo da região e da marca escolhida.

Em Campo Grande, o preço médio do botijão de gás é de R$ 65 mas pode passar dos R$ 70, dependendo da região e empresa. O último reajuste foi em 1° de setembro, quando devido a ajustes de custos operacionais o produto ficou 9% mais caro para os consumidores.

Presidente da Asmirg/BR, Alexandre Borjaili considera irresponsável a decisão da estatal de elevar o preço neste momento. "A empresa está passando por mudança e nem todas serão boas para distribuidoras e consumidores. Por não ter muito estoque, o reajuste deve começar chegar ainda hoje para os clientes".

Procurados pelo Campo Grande News, a Simperga/MS (Sindicato das Micro, Pequenas Empresas, e Revendedores Autônomos de GLP) informou que ainda não sabe como será o impacto do aumento no Estado.

Mulher é presa suspeita de agredir filho de apenas 7 meses

Bebê recebeu atendimentos médicos na
Unidade de saúde da região
(FOTO: Reprodução)
Um crime envolvendo mãe e filho chocou a população de Palmácia, a 74 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, uma mulher, que não teve o nome divulgado, foi capturada nesta segunda-feira (31) por ser suspeita de agredir o próprio filho, de apenas sete meses, com uma chinela.

O caso veio a público após alguns médicos de uma unidade de saúde da região denunciarem o caso após constatarem várias marcas de agressões na criança.

Depois da identificarem a agressão física, os médicos acionaram a polícia para o posto de atendimento hospitalar, na localidade de Beira do Sol. Ao chegar ao local, os agentes de segurança viram que a criança de havia recebido atendimentos médicos, após dar entrada na unidade com um hematoma no olho. 

A mãe do bebê foi conduzida à Delegacia Municipal de Guaramiranga, a 21 km de Palmácia. Ao ser indagada, a mulher confessou ter dado um golpe com um chinelo no rosto da vítima, após o bebê ter caído de uma rede.

O Conselho Tutelar do município foi acionado para tomar as medidas pertinentes ao caso. A infratora foi autuada em flagrante no artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, que consiste em lesão corporal contra ascendente.

Prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo é novamente afastado do cargo

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (PMDB), conhecido como Raimundão, foi novamente afastado de suas funções, após o Tribunal de Justiça do Ceará ter recebido denúncia do Ministério Público do Ceará e aceita pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

O peemedebista é investigado por associação criminosa, concussão e lavagem ou ocultação de bens e valor. Seu filho José Mauro Gonçalves de Macedo, o Maurinho, e Jonatan Carneiro, ambos funcionários públicos, também foram denunciados pelo MP-CE. A decisão proíbe os investigados de frequentarem qual repartição pública.

Imbróglio

Em junho do ano passado, Raimundão foi afastado da prefeitura por decisão do juiz Gucio Carvalho Coelho, também atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual. Na ocasião, MP acusou o prefeito de ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento.

De acordo com a decisão, Raimundo Macedo deveria ser afastado durante, pelo menos, seis meses. Os representantes do MP instauraram o Inquérito Civil Público em 22 de abril de 2015 para apurar supostas irregularidades em uma desapropriação realizada pelo município de Juazeiro do Norte, bem como a realização de permuta de imóvel do município com imóvel da mesma empresa.

Já em 5 de agosto do mesmo ano, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do prefeito à função.

Diário do Nordeste

Moto 150 Titan é tomada de assalto no Miguel Pereira em Russas

Uma pessoa foi vítima de assalto a mão armada na manhã desta segunda-feira (31), na localidade de Miguel Pereira, zona rural de Russas (CE).

A vítima, um homem de 57 anos, informou a Polícia que trafegava, por volta das 05h30, pela via rural em uma motocicleta HONDA/CG 150 TITAN ESD, cor vermelha, ano 2011, placa NUU 6200, quando foi surpreendido por dois indivíduos, trafegando em uma moto 150 preta, armados de revólver, que subtraíram sua moto e fugiram em direção ao centro de Russas.

A Polícia se encontra realizando diligências no intuito de localizar e prender os envolvidos.

Com Informações do 1ºBPM

Guida diz: Como eu vou entregar o hospital a quem não tá dando conta nem dos PSFs e da UPA?

Guida concedendo entrevista a rádio progresso de Russas
Nesta segunda-feira(31) Guida Maia durante entrevista na rádio Progresso de Russas comentou sobre as declarações do prefeito Weber Araújo a cerca dos recursos que chegam ao Hospital e Casa de Saúde de Russas, quando ele chegou a falar na imprensa que "é muito dinheiro" que entra no hospital e que se passassem para a prefeitura ele assumiria para "fazer funcionar direito ", complementando ele dizendo que bastava "honestidade", sobre essas declarações Guida respondeu com uma pergunta :"_Como eu vou entregar o hospital a quem não ta dando conta nem dos PSFs e da UPA?", indo alem dizendo que vários atendimentos que deveriam ser feitos pela UPA não são, e o hospital vem atendendo mesmo não sendo  o que é pactuado, e ainda por cima o excedente do que é contratado pelo município não é pago, ela disse que de tudo que ouviu nos últimos dias, o que percebeu foi um grande "desequilíbrio" das pessoas que estão falando do hospital, e que não existe " "desonestidade" no uso dos recursos e lembrou que nunca apareceu ninguém da prefeitura para ver de perto como o dinheiro que entra é gasto, muito embora tenha convidado e que continua a disposição para receber qualquer pessoa da atual gestão, inclusive o prefeito. 
Ouça:


RicardoTorres - RT NEWS