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terça-feira, 29 de novembro de 2022

Confronto deixa dois elementos mortos e um policial baleado em Limoeiro do Norte - CE

 

O confronto ocorreu na tarde de hoje 29 11 2022, no bairro Luis Alves de Freitas ( ROÇADO ), quando os poliiciais do BP RAIO, em patrulhamento pelo bairro se depararam com 2 ( dois ) elementos em atitude suspeita em uma residencia, momento em que os policiais temtaram fazer uma abordagem e foram recebidos a bala pelos elementos. Um dos policiais foi atingido, a policia reagiu a injusta agrassão e os dois elementos foram baleados, segundo informaçôes ambos chegaram a ser socorridos oara o hospital local mais não resistiram e foram a obito. Os nomes das vitimas nçao foram revelados.

No local a policia apreendeu duas pistolas e uma moto Bros que era usada em algumas açôes criminosas nas cidades de Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas.

Blog; Erivando Lima Reporter

PRF recupera motocicleta furtada há 5 anos no Cariri/CE

 O veículo estava sem placa e na posse de um homem inabilitado para dirigir.

Publicado em 29/11/2022 13h53
Moto Recuperada.jpegPor volta das 11:45 dessa terça-feira (29) uma equipe da PRF em patrulhamento pela BR 222, na altura do km 76, no município de São Luis do Curu, visualizou uma motocicleta HONDA BIZ 125 KS, de cor vermelha que chamou a atenção em razão de não estar com a placa de identificação e o condutor estar trafegando sem capacete. Após a realização da abordagem, foi verificado que o condutor, um homem de 49 anos, natural de São Luís do Curu, era inabilitado para dirigir, e já com antecedentes criminais por tráfico de drogas.
Ao proceder uma minuciosa vistoria, foi constatado que havia registro de furto para aquele veículo datado de novembro de 2017.

 O condutor relatou que havia efetuado a compra do veículo de um homem na própria cidade há cerca de 6 meses e que não checou adequadamente a documentação e os antecedentes do veículo.

 Condutor e veículo recuperado foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Paracuru/CE para as devidas providências.

Justiça e Segurança

ALTO SANTO/ACHADO DE CADÁVER

 

Informações chegadas a nossa reportagem de que acaba de ser encontrado um corpo de um homem, as margens da CE, que liga Alto Santo a Iracema, mais precisamente no sítio Floresta, próximo a "parede" do açude. 

A polícia militar compareceu no local adotando as medidas cabíveis. 

Vale ressaltar que ainda não temos a identificação do homem e nem as causas do óbito.

 informação de grupos de whatsapp

A articulação para dificultar a abertura de impeachment de ministros do STF

 TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 29, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Presidida por Ricardo Lewandowski, comissão de juristas no Senado é responsável por esboço de projeto entregue a Pacheco.
O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar ainda mais difícil de ocorrer. Isso porque a comissão de juristas do Senado que debate a atualização da lei do impeachment propôs o seguinte: juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por interpretarem a Constituição.

Instalada em março e presidida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, a comissão é composta de mais 11 professores, advogados e um procurador de Justiça. O objetivo, ao rever a Lei 1.079/1950, foi conceber uma “nova norma mais atualizada” em relação à Constituição de 1988 e “condizente com a jurisprudência formada em torno do assunto nos últimos anos”.

A ideia foi discutida na semana passada, informou reportagem do jornal Gazeta do Povo publicada no domingo 27. O esboço do texto vai ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para começar a tramitar.

Com a medida da comissão, pretende-se afastar quaisquer possibilidades de condenar magistrados pelo “crime de hermenêutica”, isto é, em razão de alguma decisão que interprete a Constituição ou a lei de determinada maneira, ainda que venha a ser considerada incorreta por outros juízes no futuro.

Na prática, esse tipo de dispositivo blinda ministros do STF ou de outros tribunais cujas decisões são criticadas precisamente por contrariarem dispositivos da Constituição, ou da lei, quando os relativizam, por meio de interpretações nem sempre consideradas corretas.

Atualmente, tramitam no Senado mais de 40 pedidos de impeachment contra os atuais ministros do STF. O principal alvo é Alexandre de Moraes, com 17 ações. Ele também é um dos citados em um pedido de CPI na Câmara dos Deputados para apurar suposto abuso de autoridade em suas decisões contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

(Revista Oeste)



Orçamento Criança e Adolescente-OCA, saiba o que é

 29/11/2022 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Prefeitura de Russas

O OCA é uma ferramenta que desagrega do Orçamento Público os gastos destinados à promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Por isso, conhecer e acompanhar o orçamento público é uma importante estratégia para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Para que seja possível estabelecer efetivamente o Orçamento Criança, a Prefeitura Municipal de Russas está fazendo a aplicação da Metodologia Orçamento Criança e Adolescente, que é uma ferramenta que possibilita identificar, analisar e monitorar, a partir do orçamento público, o montante de recursos previstos e as ações governamentais executadas para a proteção de crianças e adolescentes.

A melhoria das condições de atendimento e de vida das crianças e adolescentes depende da proteção integral e à prioridade absoluta destinada a esse público e, para isso, necessariamente importam numa adequação do orçamento público às necessidades específicas da população infanto-juvenil.

Acompanhe as nossas redes e fique por dentro de mais informações sobre o OCA!

SEINFRA lança Edital de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos

 29/11/2022 - Destaque - Nathan Moura

A Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEINFRA), divulga a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de recursos humanos, afim de suprir às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria.

De acordo com o anexo I do presente edital, o processo seletivo é destinado para os cargos de Agente de Limpeza Pública, Operador de Máquinas Pesadas e Sepultador.

A Contratação Temporária do Pessoal dar-se-á de acordo com as necessidades do serviço, a partir da homologação do resultado final publicado na Imprensa Oficial do Município.

As inscrições serão gratuitas e efetuadas exclusivamente por meio do link abaixo, das 8h do dia 30/11/2022 até às 23h59 do dia 02/12/2022 (horário de Russas-Ce).

Link de Inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScE1_5aMYs0Thx08-B3ehF86Q9incTrXACc-wGoRa_T0c1h2A/viewform?usp=sf_link

Confira o Edital:
EDITAL- SEINFRA N° 001 2022

Polícia encontra corpo de adolescente que desapareceu após ir à padaria e prende suspeito

 

A Polícia Civil encontrou nesta terça-feira (29) o corpo da adolescente Luana Marcelo Alves, de 12 anos, que desapareceu após ir à padaria que fica a 400 metros da casa dela, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. Ele estava enterrado na casa do suspeito, que foi preso. O homem tinha sido levado para a delegacia na tarde de segunda-feira (28), quando foi ouvido.

O nome do homem preso não foi divulgado e, com isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização dessa reportagem.

“Confirmamos que foi localizado o corpo. A gente queria ter um resultado diferente e achá-la viva, mas localizamos o corpo na residência do suspeito. Desde ontem, a gente estava com essa suspeita, nós cumprimos o mandado de prisão e, em diligência, foi encontrado o corpo da menor na residência do suspeito”, disse a delegada Caroline Borges.

O investigado ouvido na delegacia já tem passagem na polícia por estupro. Após ser ouvido, o homem foi levado ao Instituto de Criminalística para retirar material genético.

Desaparecimento

A menina sumiu na manhã do último domingo (27), no setor Madre Germana 2. A diarista Jheiny Hellen, de 31 anos, contou que a filha foi ao estabelecimento com R$ 10. Segundo a mãe, Luana nunca saiu de casa sem avisar e não passava por problemas pessoais ou de saúde.

A Polícia Civil iniciou a investigação na segunda-feira (28) e um suspeito do caso foi ouvido na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O carro dele foi enviado para o Instituto de Criminalística, na capital, para ser periciado.

Com informações do G1

Cantora sofre grave acidente de carro com o marido no Ceará

 

A cantora Danieze Santiago sofreu um acidente com o marido, na noite desta segunda-feira (28), a caminho da cidade de Itarema (CE), distante 210 km de Fortaleza.

O casal seguia de carro o percurso para um dia de lazer no município quando um outro automóvel colidiu no veículo da artista. A dinâmica do acidente ainda é investigada.

O condutor do outro veículo morreu. Carlos Neto, marido e empresário da cantora, quebrou a clavícula e duas costelas. Já Danieze Santiago não sofreu lesões.

Segundo a assessoria da cantora, o casal foi levado para o Hospital Municipal de Itarema para os primeiros atendimentos médicos.

Após a primeira avaliação, Carlos e Danieze foram encaminhados a um hospital em Fortaleza.

Natural da Paraíba, aos 25 anos, Danieze Santiago é referência no forró romântico. Dona de hits como “O mundo vai cobrar”, “Te amo baby”, “Amorzinho” e “É que eu não te esqueci”.

A artista participou das bandas “Moleca 100 Vergonha e “A Loba”, mas segue em carreira solo.

Com informações de Diário do Nordeste

Deslizamento arrasta 10 carros e 5 caminhões; 1 pessoa morreu

 TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 29, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Um deslizamento na altura do km 669 da BR-376, em um trecho do litoral que liga os estados do Paraná e de Santa Catarina, arrastou dez carros e cinco caminhões na noite desta segunda-feira (28). O governo do Paraná não informou quantas pessoas estão desaparecidas, mas um corpo foi encontrado por volta das 22h30 de segunda, segundo a polícia.

Pelo Twitter, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, relatou que havia informações preliminares sobre veículos soterrados e que equipes de bombeiros do estado catarinense estavam prestando apoio ao trabalho de resgate.

A Arteris Litoral Sul, que faz a gestão da via, informou que a equipe da concessionária, juntamente com os órgãos de emergência, como Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros também estavam mobilizados no atendimento aos envolvidos.

A Polícia Rodoviária Federal do Paraná informou que, devido às fortes chuvas, também houve uma queda de barreira em Campina Grande do Sul, na altura do km 51 da BR 116, por volta das 20h40. A pista no sentido São Paulo precisou ser totalmente interditada, sem previsão de liberação.

Pessoas que passavam próximo aos trechos onde ocorreram os deslizamentos utilizaram as redes sociais para compartilhar fotos e vídeos do local, e alertar aos demais motoristas para evitarem as áreas atingidas.

(Pleno News)

Prefeito de Palhano Chico de Joaquizinho levado de ambulancia as pressas para Fortaleza - CE

O prefeito da cidade de Palhano, Chico de Joaquinzinho, foi levado as pressas de ambulancia em estado grave para Fortaleza. A informação chegada ate a nossa equipe de reportagem é que o prefeito foi entubado, não sabemos ainda informar a causa da doença. 

Aguardando mais informaçôes;

Blog; Erivando Lima.

Prefeitura de Russas - CE

 


Duas pessoas são presas com grande quantidade de drogas que seriam comercializadas em Quixeramobim

  - por 

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A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), capturou, nesse domingo (27), no município de Quixeramobim, duas pessoas com 592 gramas de crack, 499 gramas de cocaína, 80 gramas de maconha, e uma quantia em dinheiro. Todo o material ilícito estava pronto para comercialização.

Durante patrulhamento no bairro Conjunto Esperança, em Quixeramobim, a equipe policial observou dois indivíduos em atitude suspeita e fez a abordagem. Os suspeitos tentaram fugir, mas foram impedidos pelos policiais e acabaram capturados.

Foram apreendidos com os suspeitos 592 gramas de crack divididos em 115 pedaços, 499 gramas de cocaína em 98 pedaços, 80 gramas de maconha em 92 trouxinhas, uma quantia em dinheiro, dois aparelhos celulares, uma mochila e material para comercialização da droga.

José Wilker Alves da Silva e José Vieira da Silva, ambos com 27 anos, foram conduzidos para a Delegacia Regional de Quixadá, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). José Wilker responde por lesão corporal dolosa e tráfico de drogas. Já José Vieira tem antecedentes por tráfico de drogas. Ambos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A dupla está à disposição da Justiça. Agora a Polícia Civil investiga a participação de outros suspeitos na ação criminosa e no envolvimento do tráfico na região.

Quixadá - CE plantão policial 9º BPM


 MORADA NOVA PRISÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO (A BALA).

Dia 28/11/2022 (segunda-feira), por volta das 08horas, a equipe da SEDE , se deslocaram a UPA de Morada Nova para verificar a entrada de uma vítima de tentativa de homicídio por arma de fogo. No local confirmaram o corrido. Aconteceu que na noite anterior, por volta das 22h30, um indivíduo conhecido como D. A.  chegou armado de espingarda na casa da vítima, na localidade de Sítio Retiro – Zona Rural, Morada Nova – CE, e ameaçou matar a todos que lá estavam. A vitima saiu correndo, momento em que foi alvejado por um disparo que atingiu a parte posterior da cabeça, vindo a sair na bochecha. Pela manhã, parentes da vítima o socorreram até a UPA onde ele se encontrava estável e foi transferido para Fortaleza. Às 09h30 de hoje, a patrulha do Força Tática sabendo onde morava  o acusado nas proximidades do ocorrido, e com características físicas do indivíduo, diligenciou pelo Sítio Formoso – zona rural, Morada Nova, localidade vizinha ao Sítio Retiro. Que ao chegar em uma casa e pedir informação, o indivíduo que atendeu a composição se mostrou muito nervoso, chegando a se tremer. Diante da atitude do indivíduo, e com as características físicas compatíveis com o suspeito, foi indagado sobre seu nome e ele respondeu  F. de A., sem ficha criminal. Perguntaram sobre o ocorrido da noite anterior e ele logo confessou, momento em que recebeu voz de prisão. Na busca pessoal nada foi encontrado, porém, com sua autorização, foi realizada uma busca na residência, onde foi encontrado 01x REVÓLVER CAL .38 com 04x MUNIÇÕES NÃO DEFLAGRADAS e 01x ESPINGARDA CAL .36 com 02x MUNIÇÕES NÃO DEFLAGRADAS. Que indagado contou que havia mais armas no curral. Na aproximação do referido local, uma pessoa que lá estava notou a presença do policiamento e empreendeu fuga, De Assis disse se tratar da pessoa de C.. Lá foi encontrado 01x ESPINGARDA CAL 12 ARTESANAL, 01x ESPINGARDA BATE BUCHA e 01x ESPINGARDA SOCADEIRA. Diante do exposto, foi conduzido e apresentado na Delegacia Municipal de Morada Nova.

QUIXADÁ ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E PRISÃO EM FLAGRANTE POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.  

Dia 28/11/2022, por volta das 19h30min, a equipe do POG foi acionado na Avenida Placido Castelo bairro Putiú, sobre um possível acidente de trânsito com vítima fatal, de imediato a composição se deslocou até o local informado, chegando no local a vítima ainda estava com vida e foi socorrido para UPA de Quixadá pelo SAMU, o acusado foi preso em flagrante pela composição com sintomas de embriagues e a vítima não resistiu aos ferimentos vindo a óbito na UPA de Quixadá.  O local do acidente ficou sendo resguardado pela equipe da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixadá aonde estava os dois veículos colididos sendo eles uma MOTO HONDA CG 125 TITAN de cor azul placa  e estava sendo conduzido pela vítima e um CAMINHÃO MERCEDES BENZ de cor vermelha que estava sendo conduzido pelo acusado, até a chegada da Perícia. O acusado foi conduzido a DRPC onde foi emitido a guia para ser feito o teste etílico, onde foi confirmado a embriagues por 0.7mg/L. Em seguida o mesmo ficou preso em flagrante por embriaguez ao volante e Homicidio culposo . 

QUIXERAMOBIM CUMPRIMENTO DE  MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Dia 28/11/2022, por volta das 9h30min, a equipe Raio em patrulhamento no bairro da Maravilha visualizou o indivíduo onde o policiamento já tinha informações de que o memso possuía mandato em aberto ,foi feita a consulta no sistema e confirmado o mandato de prisão em aberto ,em seguida o elemento foi conduzido para a Delegacia Municipal de Policia Civil de Quixeramobim-CE, para cumprimento de mandado em aberto.

Fonte; PM CE


Russa - CE plantão policial 1º BPM


JAGUARUANA - PRISÃO POR ATOS LIBIDINOSOS 

Dia 27.11.2022, a equipe Raio 02 recebeu informações via destacamento de Jaguaruana-CE, de  que uma teve conhecimento que um indivíduo estava praticando ato libidinoso na frente de sua filha adolescente de 13 anos no Sítio Volta em frente ao bar do Eugênio. De imediato a composição se deslocou ao local onde o acusado foi localizado, diante dos fatos constatados no local, foi dado voz de prisão e o mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

ALTO SANTO - DUPLO HOMICIDIO POR ARMA DE FOGO 

Dia 28/11/2022, por volta das 03h45min. a equipe da VTR-1982 foram acionados via telefone  pelo radioperador da 2° /Cia do 1° BPM. Informando de um suposto duplo homicídio que teria acontecido em uma residência N°80 no bairro Tibolo na avenida principal (em frente a escola Prof: Edite Maia Machado), de imediato se dirigiram ao local e lá comprovaram a veracidade dos fatos, onde no local informado na casa com sinais de arrombamento foi encontrado duas vítimas do sexo feminino.

TABULEIRO DO NORTE  - LESÃO CORPORAL A BALA 

 Por volta das 18h40 do dia 28 de novembro de 2022, fomos informados via 190 que deu entrada no hospital municipal de Tabuleiro do Norte um indivíduo com lesão a bala. De imediado, a equipe de serviço da VTR 1942, foram ao local, constataram a veracidade da informação. No hospital foi relatado aos policiais que a vitima e seu pai, estavam discutido quando o pai pegou uma espingarda e efetuou um disparo no tórax contra a vitima e se evadiu do local posteriormente. Devido à gravidade do ferimento, os funcionários do hospital informaram que a vitima seria transferida para Fortaleza. 

Fonte; PM CE

TABULEIRO DO NORTE/LIMOEIRO DO NORTE: TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Pai atira contra seu proprio filho o mesmo fez vários disparos. O fato ocorreu na Moita Verde, zona rural, entre Tabuleiro e Limoeiro. As informações são de que o filho foi socorrido com vida ao hospital. Segundo informaçôes o filho tentou agredir o pai e a mãe momento em que o pai sacou da arma e atirou contra o mesmo.

A vítima é Rafael Chaves Dias, foi atingido por cerca de 20 disparos, aparentemente de chumbinho.

O  pai é conhecido como Cigano.

Limoeiro Notícias

Mesmo com aumento de crimes durante “saidinhas”, Ministro Lewandowski defende desencarceramento

 SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 28, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Durante palestra em evento promovido pela Esfera Brasil, no sábado (26) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma no sistema penal brasileiro e uma política de desencarceramento como forma de solucionar o problema da criminalidade no país.

A defesa ocorre no momento das “saidinhas temporárias”, época em que presos tem direito a sair das prisões por conta dos feriados no fim de ano, e comumente, terminam foragidos e cometendo novos crimes.

Em cerca de 25 minutos de palestra, ele enumerou “dez desafios” para o próximo governo, falando em questões de saúde, educação, pacificação do país e “restabelecimento da harmonia entre os Poderes”.

Quanto à segurança pública, o ministro, que chegou ao STF em 2006, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou que “temos que combater a criminalidade organizada, temos que combater as milícias” e que “para isso temos que fazer uma reforma do sistema penal”.

“Temos que caminhar num sentido de um desencarceramento. Nós temos hoje no Brasil cerca de 800 mil vivendo em condições desumanas”, afirmou o ministro do STF. Citando o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (2011 a 2016), que foi o titular da pasta no governo de Dilma Rousseff (PT), Lewandowski disse que as prisões brasileiras são “masmorras medievais”. “O ex-ministro da Justiça José Eduardo dizia que eram verdadeiras masmorras medievais.”

Acrescentou, em seguida, que 40% dos detentos hoje são presos provisórios, “que não veem juiz, que não ficam frente a frente com juiz, por vezes por meses ou anos”. “É preciso que isso seja modificado.”

O ministro, que presidiu o STF entre 2014 e 2016, lembrou que neste período, com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu no sistema penal as audiências de custódia, que leva o preso em flagrante para uma audiência de custódia em 24 horas depois da prisão. Posteriormente, a obrigatoriedade das audiências de custódia foram incluídas pelo Congresso no Código de Processo Penal.

Esse “importante” mecanismo, disse Lewandowski, permite que 50% dos presos em flagrante sejam colocados em liberdade, o que é “uma forma de descongestionar os nossos presídios”. “Porque nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade, pós-graduação. Às vezes, a pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerado por muito tempo e é recrutado pelas organizações criminosas.”

Na palestra, o ministro também disse que “é preciso rever o armamento da população”. “Nós temos um volume de armas nas mãos da população civil que é absolutamente desproporcional aos eventuais perigos que ela pretende afastar com esse armamento”, declarou.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), houve flexibilização e facilidade para a aquisição e o porte de arma para pessoas que atendam a rígidos requisitos legais. No mesmo período, a criminalidade também reduziu no país.

Também participaram do evento, promovido pela Esfera Brasil, do empresário João Camargo, políticos como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Com informações via Revista Oeste



STJ anula condenação de traficante porque policial fingiu ser parte da quadrilha

 Decisão ainda apontou ser aplicável uma teoria da '"escoberta inevitável".

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem.

O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação – corréu no processo – foi induzido em erro para que se configurasse a prisão em flagrante.

O caso aconteceu em rodovia de Vitória, quando policiais rodoviários deram ordem de parada ao réu, mas nada de ilícito foi encontrado em seu veículo. Desconfiados de que ele seria um batedor do tráfico, os agentes o levaram ao interior da base, momento em que seu celular tocou.

Um dos policiais atendeu a ligação, passando-se pelo dono do aparelho. Do outro lado da linha estava o corréu, que dirigia o carro com drogas e pretendia saber se era seguro prosseguir. Ainda fingindo, o policial respondeu afirmativamente e, em seguida, determinou a abordagem do veículo.

Condenado, o réu teve a apelação negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que rechaçou a possível nulidade das provas apontada pela defesa.

Para a corte estadual, o procedimento do policial foi o meio encontrado para garantir o interesse público em detrimento do direito individual à intimidade.

A decisão o STJ ainda apontou que seria aplicável ao caso a teoria da descoberta inevitável, tendo em vista que o curso natural dos acontecimentos levaria, de qualquer modo, à apreensão das drogas.

Em habeas corpus requerido ao STJ, a defesa alegou coação ilegal e pediu a absolvição do réu com base na ilicitude das provas colhidas na abordagem e das provas derivadas.
Provas ‘ilícitas’

Segundo o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a conduta do policial foi “ilícita”, pois não havia prisão em flagrante no momento do telefonema, uma vez que nada de ilegal tinha sido encontrado até então:

– “Não havia justificativa idônea nem mesmo para apreender o celular do réu, muito menos para o militar atender a ligação e, pior, passar-se por ele de forma ardilosa para induzir o corréu em erro”, afirmou.

O ministro lembrou que a quebra do sigilo de comunicações telefônicas deve ser amparada nas hipóteses previstas na lei 9.296/96. Como elas não se aplicam ao caso, o policial teria realizado – nas palavras de Schietti – uma espécie sui generis de “interceptação telefônica ativa”, circunstância que comprometeu as provas obtidas por esse meio e as que delas derivaram.

Em apoio às suas conclusões, o relator citou precedente do STJ que reconheceu a ilicitude de provas obtidas diretamente por autoridade policial ao atender o celular de suspeito e conversar com seu interlocutor.

(Diário do Poder)

Os melhores Pneus e Baterias da cidade de Russas é Aqui!


Equipe de transição de Lula tem 67 investigados e ex-invesitigados

 SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 28, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Entre os principais nomes do futuro governo petista estão dezenas de ex-investigados por polícias, órgãos de controle, Ministério Público etc.
A equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) tem pelo menos 67 integrantes que já foram investigados pelas autoridades públicas. A lista envolve quase todos os principais nomes do governo de transição, incluindo Gleisi Hoffmann, coordenadora da Articulação Política e Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos, que são uma espécie de “ministérios” dessa equipe transitória de governo.

O levantamento foi realizado pelo portal R7 e aponta aponta nomes conhecidos como Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações dos governos do PT, que foi preso em 2016 durante investigações da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato, e outros mais surpreendentes como o advogado de Lula, Cristiano Zanin, que foi investigado na Lava Jato do Rio de Janeiro, em 2020, por suposta participação em desvios no Sistema S.

Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, da Casa Civil e da Ciência, Tecnologia e Inovação em administrações do PT, já respondeu a inquérito por tráfico de influência e obstrução de Justiça. Gleisi Hoffmann, que hoje é presidente do PT, responde a inquérito por corrupção em contrato do antigo Ministério do Planejamento, aponta o levantamento.

A lista tem também senadores do MDB como Renan Calheiros e Simone Tebet e outros nomes associados à era petista como Gulherme Boulos (Psol), Márcio França (PSB), André Janones (Avante), Manuela D’Ávila (PCdoB), Paul Okamotto, Carlos Minc etc etc.

Veja aqui a lista completa e os motivos das investigações.

Fonte: Diário do Poder