Gestores cearenses participam da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nos dias 12 a 15 de maio a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Este ano, uma das novidades é o novo local do evento: o Centro Internacional de Convenções do Brasil. Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes e o CICB deve acomodar de maneira mais confortável os prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municipais convidados. De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a delegação do Estado conta com 100 integrantes. 

A abertura oficial, no dia 13 de maio, deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha. Eles poderão expor também as propostas em benefício à autonomia e respeito ao ente Município.

Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
Marcha ao Congresso e Arenas Técnicas
Ainda no dia 14 de maio, após a aprovação da pauta, os participantes seguem para o Congresso Nacional, onde ocorrem o encontro dos municipalistas com as bancadas estaduais. Na ocasião, os prefeitos expõe a pauta nacional e também abordam temas peculiares de cada Estado.

Nos intervalos do plenário, especialistas da CNM das principais áreas da gestão municipal comandam as Arenas Técnicas. Nelas haverá informativos, alertas, orientações e direcionamentos sobre os mais variados temas, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento, Habitação, Agricultura, Jurídico, Cultura, Desenvolvimento Social, Observatório do Crack, entre outros.

Durante cada apresentação nas Arenas, os técnicos da CNM devem apresentar os livros e cartilhas lançados pela entidade durante a Marcha.

Fóruns e Exposição

Paralela à Marcha, ocorrerá o IX Fórum Permanente de Vereadores e o V Fórum dos Contadores, no dia 13 de maio. Espaço reservado para esses públicos específicos. Os participantes também terão acesso à VI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, aberta do primeiro ao último dia do evento.

No dia 15, pela manhã, haverá o Espaço para diálogo dos Municípios. Em seguida, a leitura da Carta da Marcha encerra o evento.
Ceará News

NEY MATOGROSSO ‘ESCANCARA’ REALIDADE DO BRASIL

Créditos: Site Sarrafo

PREFEITO DE APODI PODERÁ TER MANDATO CASSADO POR FALTA DE COMUNICAÇÃO

Com minoria na Câmara e com a pressão do MP, prefeito Flaviano Monteiro pode viver dias difíceis. 
O desprezo do prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, com a comunicação em seu governo pode lhe custar muito caro, talvez até o seu mandato. 
Isso se configurou ontem, quando a Câmara Municipal anunciou que será instalada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o desrespeito do chefe do Executivo com a Lei Orgânica do Município e o regimento interno da Casa, além de outras questões referentes à sua administração. 
O estopim foi aceso na terça-feira, 6, quando o promotor Sílvio Brito solicitou do Legislativo todos os requerimentos enviados ao prefeito pedindo esclarecimentos. Ao todo, foram juntados 25 documentos que pediam informações sobre licitações, gastos públicos e folha de pagamento e que nunca foram atendidos. 
O Ministério Público se manifestou porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Apodi, o prefeito tem até 15 dias para responder, por comparecimento pessoal ou representante legal, para responder as dúvidas dos vereadores sobre a forma de administrar. Essa medida é baseada no decreto presidencial 201/67, que trata sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. 

Em seu artigo 4.º, são consideradas infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular. 
Diante da provocação do Ministério Público, a Câmara Municipal, temendo ser acusada do mesmo erro, no crime de omissão, enviou a documentação e, no seu papel, a oposição solicitou que fosse implantada a CPI. O pedido de investigação foi assinado pelos vereadores Filho Neto, Laete Oliveira, Costinha, Júnior Souza, Nilson Fernandes, Bráulio Ribeiro e Hortência Regalado. 
Para o vereador Nilson Fernandes, é muito difícil um prefeito conseguir se manter na política sem comunicação. “A política é um espaço democrático e ele fere, em todos os sentidos, as leis”, disse. 
Na mesma audiência, Nilson já tinha pedido o afastamento do prefeito por falta de informações e transparência com a saúde pública, que acabou sendo penalizada com a perda de recursos. 

PRAZOS 
A Câmara Municipal de Apodi tem agora cinco dias para instalar a CPI que irá investigar a situação do prefeito. O presidente da Casa, João Evangelista, informa que, diante da abordagem do Ministério Público, que também deverá pedir explicações do gestor, Flaviano já cometeu crime perante a Lei Orgânica. A ausência de informações do prefeito fere também o princípio da publicidade, um dos princípios da administração pública. 
O PREFEITO 
Sem assessoria de comunicação, fica difícil para a imprensa do Estado falar com o prefeito de Apodi. Antes, ele tinha uma equipe, mas, segundo informações, não houve renovação de contrato nesse sentido. Na própria cidade, ele é criticado por não atender ligações e por fazer sua própria divulgação, através das redes sociais. 
Fonte: POLITICA EM DIA.

Câmara pretende gastar R$ 210 mil para trocar celulares de deputados

Com gastos ilimitados de telefone celular, deputados da cúpula da Câmara podem passar a circular com aparelhos top de mercado para substituir os que atualmente carregam no paletó.

A Câmara abriu uma cotação para a compra de 75 novos celulares que deverão ser oferecidos a integrantes da Mesa Diretora e aos líderes dos partidos na Casa.

Os técnicos da Câmara escolheram para os congressistas modelos como Iphone 5S, Nokia Lumia 1020 e Samsung S4, além de acesso para internet 4G. Os aparelhos custam entre R$ 1,5 mil e R$ 2,7 mil. Também serão avaliados os custos de 50 smartphones de modelos mais simples para a Secretaria de Comunicação da Casa. A previsão de custo da que está sendo chamada de ´bolsa smartphone´ é de R$ 210 mil.

Desde 2011, os parlamentares utilizam aparelhos que foram fornecidos por duas operadoras, sem custos para a Casa. Os aparelhos são da Nokia, modelo E-72, mas muitos optam por comprar os próprios aparelhos e usam apenas o chip.

A Câmara fixou no ano passado duas regras de uso para os telefones dos celulares. Os integrantes da cúpula e os líderes partidários têm direito a duas linhas sem limite de gastos e custo para o parlamentar, que permitem ligações locais, regionais e internacionais.

Já cada um dos 513 deputados tem direito a seis linhas de telefone, sendo que as despesas entram na verba para exercício da atividade parlamentar, que varia de R$ 21 mil a R$ 44 mil, dependendo do Estado de origem. Além de telefone, essa verba cobre ainda gastos com aluguel de escritório, carro, gasolina, alimentação, entre outros.

No ano passado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi o campeão de gastos com telefone, com a média de R$ 11 mil por mês em ligações, entre celulares e fixo. Ele gastou o total de R$ 132 mil, sendo que uma conta de celular do deputado chegou a R$ 10,2 mil em janeiro.

A Câmara informou que, como se trata de um pregão para registro de preço, a Casa não terá obrigação de efetuar a comprar dos celulares, que serão adquiridos ´conforme a necessidade´. A instituição disse que os valores previstos no edital são apenas referência de mercado e normalmente são reduzidos durante a concorrência.

A Casa informou ainda que considera vantajosa a troca da permuta dos celulares pela aquisição porque ´o custo do pacote de telefonia pode ser reduzido´.

Fonte: Folhapress

10.mai.2014 Metalúrgico é executado dentro da própria casa; esposa foi baleada e está em estado grave

No fim da manhã deste sábado, 10, por volta de 12h15min, o metalúrgico quixadaense Amaury Carneiro da Silveira, 53 anos,  foi executado por dois indivíduos que lhe infligiram três perfurações à bala, uma na cabeça, uma no tórax e uma nas costelas. Sua esposa, Graça Maria de Oliveira, 52 anos, foi atingida por quatro disparos,três no abdômen e um de raspão na cabeça. Socorrida ao Hospital Eudásio Barroso, foi posteriormente transferida para Fortaleza em estado gravíssimo. Peritos encontraram projéteis de pistola calibre 40.

Há várias versões não oficiais de como o episódio violento aconteceu. Numa delas, os bandidos teriam chegado pela porta dos fundos da casa e teriam tido o primeiro contato com as vítimas na cozinha da casa, que fica localizada na Rua Paraguai, Bairro São João. Noutra versão, os criminosos teriam chamado no portão e, quando foram atendidos, sacaram a arma e indagaram pelo metalúrgico, invadindo a residência e praticando, em seguida, a execução.

O relatório emitido pela polícia no final da tarde deste sábado trazia a seguinte explanação: “Segundo informações de populares, quando a vítima entrava em sua residência, uma mulher pilotando uma motocicleta de placas não anotadas, entrou atrás do veiculo da vítima e um individuo que estava na garupa teria efetuado os disparos contra a 1ª vitima, em seguida entrado na residência e atirado contra a 2ª vitima que correu tentando se proteger.”

Depois de atingido, o metalúrgico caiu na sala de estar da residência. Sua esposa ainda tentou subir para o andar de cima, mas também foi atingida. A escada e o piso da cozinha impressionavam por terem ficado banhados de sangue.

As características do crime são de execução por encomenda. Os executores fugiram após o ato, e ninguém soube informar nada acerca de suas possíveis identidades. Todo policiamento encontra-se empenhado na busca dos assassinos que, até o momento, não foram identificados.

Créditos Monólitos Post

Polícia prende quarto suspeito de participação em morte de Bernardo

A Polícia Civil prendeu na tarde deste sábado (10) o irmão da assistente social Edelvania Wirganovicz, presa por suspeita de participação na morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos. O mandado de prisão foi cumprido em Frederico Westphalen, na Região Norte do Rio Grande do Sul.

A delegada Caroline Bamberg Machado publicou em uma rede social que o homem também é suspeito de ter participado do crime. Segundo ela, a prisão é de caráter temporário, por 30 dias. Maiores detalhes serão elucidados apenas na próxima terça-feira (13), após entrega do inquérito policial.

O advogado de Evandro Wirganovicz afirmou ao G1 que ainda não tem conhecimento dos motivos da prisão e que o seu cliente foi interrogado na última semana. O preso tem 31 anos, é motorista e será levado para Três Passos, onde ocorre a investigação.

Além de Edelvania, o pai da criança, Leandro Boldrini, e a madrasta, Graciele Ugulini, também estão presos desde o dia 14 de abril, mesma data que o corpo do menino foi encontrado em uma cova em Frederico Westphalen. A cidade fica a cerca de 80km de Três Passos, onde o menino morava. Ele estava desaparecido desde 4 de abril. De acordo com a assessoria da delegacia, os três suspeitos do crime serão indiciados por homicídio triplamente qualificado, já que a morte foi consumada.

Nesta semana, o órgão solicitou um novo depoimento do pai. Ele deve ser submetido, agora, ao detector de mentiras. "Estamos esperando a resposta do advogado", afirmou Caroline, nesta sexta-feira (9), à RBS TV.

Entenda
Conforme alegou a família, Bernardo teria sido visto pela última vez às 18h do dia 4 de abril, quando ia dormir na casa de um amigo, que ficava a duas quadras de distância da residência da família. No domingo (6), o pai do menino disse que foi até a casa do amigo, mas foi comunicado que o filho não estava lá e nem havia chegado nos dias anteriores.

No início da tarde do dia 4, a madrasta foi multada por excesso de velocidade. A infração foi registrada na ERS-472, em um trecho entre os municípios de Tenente Portela e Palmitinho. Graciele trafegava a 117 km/h e seguia em direção a Frederico Westphalen. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada do menino.

"O menino estava no banco de trás do carro e não parecia ameaçado ou assustado. Já a mulher estava calma, muito calma, mesmo depois de ser multada", relatou o sargento Carlos Vanderlei da Veiga, do CRBM. A madrasta informou que ia a Frederico Westphalen comprar um televisor.

O pai registrou o desaparecimento do menino no dia 6, e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado por perícia. A delegada diz que a polícia tem certeza do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas resta esclarecer como se deu a participação de cada um.

Fonte: G1

Veículo Capota em Alto Santo-CE

Um veículo Gol capotou agora pouco na CE que Liga Alto Santo-CE ao Jardim.  Mais precisamente,  na ponte sobre o Riacho Taborda. Os ocupantes tiveram ferimentos leves.
FONTE ALTO SANTOS NOTICIAS

Polícia identifica quinto suspeito

São Paulo. A Polícia de Guarujá, cidade do litoral de São Paulo, identificou na noite da última sexta-feira o quinto suspeito de participar do linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, morta depois de ser espancada por moradores da comunidade Morrinhos, no dia 3 de maio. Trata-se do jovem Abel Vieira Batalha Júnior, de 18 anos, que teve a sua prisão temporária decretada.

Conhecido como Pepê, Abel também mora na comunidade e encontra-se foragido. De acordo com o delegado Luís Ricardo Lara Dias Júnior, que preside as investigações, Batalha Júnior foi o rapaz que amarrou e jogou a dona de casa no mangue. Ele não tinha passagens pela Polícia. A família está ajudando os investigadores a localizá-lo, uma vez que fora da cadeia ele corre sérios riscos de também ser linchado pela população. Sua foto já foi divulgada.

Prisões

Até sexta-feira, haviam sido presos outros quatro suspeitos. Abel seria o quinto homem que teve participação ativa no linchamento. O último a se apresentar foi o ajudante de pedreiro Jair Batista dos Santos, de 35 anos. Ao meio-dia de quinta-feira, Jair se entregou ao delegado Luís Ricardo Lara Dias Júnior.

O ajudante de pedreiro é casado e pai de seis filhos e, assim como Fabiane, que deixou marido e duas filhas, vive com a família na comunidade de Morrinhos, no Guarujá. Além dele, estão presos Lucas Rogério Lopes, de 19 anos, Alex Oliveira de Jesus, de 23 anos e Walmir Barbosa, de 48 anos.

A dona de casa foi arrastada e golpeada com paus e pedras por adultos e crianças. Ela foi resgatada para o hospital pela Polícia Militar, mas morreu dois dias após o ato brutal.

A missa de 7º dia de Fabiane Maria de Jesus foi realizada na noite de sábado, na igreja São João Batista, que ela frequentava com seus familiares. Vizinhos e amigos de Fabiane também prometeram promover uma manifestação de protesto na Praça Mário Covas, no domingo, a fim de pedir justiça para o caso.

fonte Diário do Nordeste

População tenta linchar suspeito por três mortes em Baturité

Moradores de Baturité tentaram linchar, na manhã deste sábado (10), o suspeito pela morte de três homens, cujos corpos foram encontrados na casa dele e no cemitério público da cidade nesta sexta-feira (9). No momento em que Francisco Gleivo da Silva, de 32 anos, saía da Delegacia Regional do município rumo à Delegacia Metropolitana de Eusébio para cumprir os procedimentos do flagrante, a população atirou pedras na direção dele e tentou invadir a delegacia.

 

De acordo com o inspetor da Delegacia de Baturité, Amauri Costa, as pedras também atingiram policiais que escoltavam o suspeito, mas não houve reação da Polícia, que atuou apenas na contenção das pessoas para proteger o patrimônio público. A porta de vidro da Delegacia foi quebrada e uma viatura também teve prejuízos. Três populares foram detidos e prestaram depoimento. O inspetor informou, ainda, que a situação já está normalizada.

 

Durante a confusão, algumas pessoas chegaram a falar de uma quarta vítima, mas, até o momento, a Polícia confirma apenas as três mortes que já haviam sido registradas. Segundo Amauri Costa, o suspeito só reconhece a autoria de dois homicídios. Uma equipe de policiais voltará à casa onde os corpos foram encontrados para a realização de uma nova busca.

Créditos Diário do Nordeste

Eunício comanda 12º Encontro do PMDB no Sertão dos Inhamuns

Em Crateús, no Sertão dos Inhamuns, está sendo realizada neste sábado (10) a 12ª edição do Ciclo de Encontros Regionais da legenda. O evento está sendo comandado pelo presidente do PMDB no Ceará, o senador Eunício Oliveira.

O objetivo do “PMDB Itinerante” é debater as principais demandas do Ceará, bem como buscar soluções para esses problemas. Esse é o quarto Encontro Regional de 2014. O último ocorreu na cidade de Russas, no Vale do Jaguaribe, no dia 12 de abril.

FONTE ROBERTO MOREIRA

PMDB em Crateús

O senador Eunício Oliveira(PMDB), desembarcou em Crateús, reduto do PMDB. O município de Crateús é o maior e mais importante dos Inhamuns. Hoje, Crateús vive o drama da falta de água e sofre com a violência. O cenário escolhido pelo PMDB para seu último encontro no sertão hoje é governado pelo PT. Raimundo Macedo, Walter Cavalcante, Dr. Guimarães e novas lideranças políticas dos Inhamuns estão no encontro.
Créditos Blog Roberto Moreira

Deputado cearense sofre acidente grave

O deputado Osmar Baquit (PSD) foi vítima de acidente automobilístico. O parlamentar seguia na BR 116 em direção a Quixadá por volta das seis da manhã quando seu carro bateu em um ônibus.  O parlamentar cearense trafegava na BR 116 e o motorista do ônibus entrou na estrada sem sinalizar. A caminhonete Hilux que transportava o deputado entrou na traseira do ônibus.

O deputado Osmar Baquit foi levado para o Hospital Regional da Unimed onde passou por avaliação e foi constatada fratura em duas costelas. O deputado já está em casa, apesar dos médicos terem recomendado internação de 24 horas para observação.

Blog Roberto Moreira

Petista ameaçava Joaquim Barbosa de morte

A revista Veja que circula no final de semana trás uma reportagem que compromete o PT. Segundo a revista um do seus filiados e integrante do comando do partido ameaçou de morte o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa foi o relator e defendeu a condenação dos envolvidos no escândalo que ficou conhecido como “escândalo do mensalão”.

A reportagem recebeu o título de “Um tiro na cabeça” e é um dos principais destaques da revista Veja.

Um tiro na cabeça

A PF identifica um dos autores das ameaças de morte a Joaquim Barbosa, presidente do STF. É um integrante da Comissão de Ética do PT. E agora?

Créditos ao Blog Roberto Moreira

Reajuste em preços de apostas da Caixa Econômica vale a partir de hoje

A partir deste sábado, o valor da aposta mínima da Lotofácil, com 15 números, será R$ 1,50. Já no caso da Mega Sena e Quina, as apostas simples vão custar R$ 2,50 e R$ 1, respectivamente, a partir de amanhã. As apostas da Quina com seis números custarão R$ 4 e as com sete números, R$ 10.

No último dia 30 de abril passado, a Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em Brasília, a Circular 653, que regula as loterias. No dia 17 de abril, a CEF tinha sido autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina.

Parte do dinheiro arrecadado com as loterias é destinada ao Ministério do Esporte, à despesa de custeio e manutenção de serviços, à seguridade social, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ao Fundo Nacional da Cultura, ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

O prêmio bruto das loterias corresponde a 46% da arrecadação. Sobre o prêmio bruto incide alíquota de 30% de Imposto de Renda.

O número de apostadores vem crescendo a cada ano, tendo a arrecadação específica pela CEF atingido R$ 11,4 bilhões em 2013. E um dos motivos para isso era a manutenção do preço das apostas em um nível mais acessível

A aposta na Quina, por exemplo, era de R$ 0,75 e passará a ser de R$ 1,00; a da na Lotofácil, de R$ 1,25 para R$ 1,62; e da Mega-Sena, de R$ 2,00 para R$ 2,50. Sendo as apostas baratas, milhões de cidadãos participam de jogos com a combinação de muitos números, de modo a aumentar a probabilidade de acerto de seus palpites

Esse recurso será também objeto de reajuste, devendo a CEF aumentar os valores das apostas constituídas de sete a 15 números na Mega Sena e de 16 a 18 na Lotofácil, segundo a regulamentação divulgada pela Caixa em 30 de abril.

Fonte: O Povo

Correios devem oferecer telefonia celular até o fim de 2014

Os Correios deverão oferecer até o fim do ano serviços de telefonia celular. A autorização do ministério das Comunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator, do inglês operadora móvel com rede virtual) foi dada essa semana e permite à estatal firmar parcerias com empresas do setor de telecomunicações para oferecer o serviço a seus clientes.

A primeira etapa de atuação está prevista para ser implantada em outubro e terá a comercialização de chips e recarga de créditos. A segunda etapa incluirá venda de aparelhos e está prevista para o primeiro semestre de 2015. É previsto que o serviço seja levado a oito milhões de pessoas em cinco anos, tanto nos grandes centros, como em localidades menores e mais remotas.

O MVNO consiste na prestação do serviço móvel celular por meio da rede de uma operadora tradicional, atuando sem rede própria em nichos de mercado onde as operadoras tradicionais não tenham interesse de atuar.

Para prestar o serviço, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais com operadores móveis tradicionais, que têm licença e infraestrutura em operação. As empresas que oferecem o serviço alternativo têm obrigações semelhantes às teles, inclusive no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

No caso dos Correios, a prestação do serviço deverá se basear em participação acionária da estatal em uma empresa brasileira de telecomunicações, com base em sua nova estratégia empresarial. A companhia que fará essa parceria ainda não foi anunciada.

Ainda segundo a empresa responsável pelo envio e recbimento de cartas, a rede de agência com aproximadamente 12 mil unidades de atendimento, pode melhorar o acesso do cidadão ao serviço de telefonia celular.

Fonte: Agência Brasil

Mais sete condenados do mensalão devem ter trabalho externo revogado

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de revogar o trabalho externo de dois condenados do processo do mensalão do PT e de negar o pedido de trabalho feito pelo ex-ministro José Dirceu deve levar à derrubada das autorizações para mais sete condenados do mensalão que cumprem pena e trabalham fora do presídio.

Advogados de dois condenados afirmaram ao G1 que dão como certa a revogação das autorizações de trabalho externo por parte de Barbosa, que é relator da ação penal.

Entre os sete condenados que podem ter o benefício cassado estão os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR). Além dos antigos parlamentares, também devem ficar sem o direito de trabalhar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Todos estão trabalhando fora da penitenciária por conta de decisões tomadas pelas varas de execuções penais que administram as penas dos condenados na ação penal.

Contrariando o entendimento dos juízes das varas e o posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa avalia que é necessário o cumprimento de pelo menos um sexto da pena fixada pela Justiça antes que qualquer condenado venha a soliticar o benefício da saída externa para trabalhar.

Para revogar as autorizações de trabalho dos condenados do mensalão, o presidente do Supremo se baseou no artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP). A legislação estabelece o cumprimento de um sexto da punição antes que possa ser permitida a saída dos detentos do regime semiaberto do presídio durante o dia para exercer atividade remunerada.

Para revogar as autorizações de trabalho externo, Joaquim Barbosa se baseou no artigo 37 da Lei de Execução Penal, que estabelece o cumprimento de um sexto da pena para que o detento possa pedir para trabalhar fora do presídio.

Em nenhum dos casos dos condenados no processo do mensalão do PT houve cumprimento de um sexto da pena até o momento. Caso Barbosa proíba o trabalho externo dos sete condenados que já haviam obtido o benefício, como é esperado pelos advogados, os detentos só poderão reivindicar novamente o benefício a partir do fim deste ano(confira lista abaixo).

O ministro aposentado do Supremo e ex-presidente da Corte Carlos Velloso considera a decisão de Joaquim Barbosa acertada, uma vez que a lei exige o cumprimento de um sexto da pena. "A lei é clara. A exigência de um sexto está prevista em lei. A decisão do presidente do Supremo observa estritamente o que diz o texto legal", acrescentou.

O jurista Thiago Bottino, professor de Direito Penal da FGV Direito, discorda da decisão do presidente do STF. Para ele, como o Estado não consegue oferecer o estabelecimento adequado ao regime semiaberto, o detento não pode ser prejudicado. Segundo levantamento feito pelo G1 no ano passado, somente no semiaberto faltam 23 mil vagas no país.

"Se o Estado não foi capaz de proporcionar um estabelecimento adequado, ou se não há vagas, deve-se dar a solução que seja mais favorável ao réu e jamais permitir que o indivíduo cumpra uma pena em situação mais gravosa do que a que ele tem direito", sustenta Bottino.

Jurisprudência do STJ
No final do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa delegou às varas do Distrito Federal, de Minas, de Pernambuco e de Mato Grosso a execução das penas dos réus, mas reiterou que o Supremo poderia revogar eventuais decisões dos magistrados.

Na última quinta (8), o presidente do STF revogou autorizações de trabalho concedidas ao ex-deputado Romeu Queiroz e ao advogado Rogério Tolentino. No dia seguinte, ele negou o pedido de trabalho externo feito pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, única das solicitações de trabalho dos réus do mensalão que passou pelas mãos do relator da ação penal em razão das suspeitas de que o ex-ministro havia usado celular dentro da cadeia.

Barbosa argumentou que, embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha dado decisões favoráveis a condenados que não cumpriram um sexto da pena, criando a chamada "jurisprudência", que é observada por todos os tribunais do país, a lei estabelece o prazo mínimo que deve ser cumprido. Em seu despacho, o presidente da mais alta corte do país argumento que o STJ "violou" a lei.

As decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça que garantiram os benefícios se basearam no fato de que não há vagas suficientes nos estabelecimentos prisionais que abrigam os presos do regime semiaberto e nas colônias agrícolas ou industriais que permitem o trabalho do preso.

Segundo Carlos Velloso, o fato de existirem entendimentos anteriores do STJ não obriga a Suprema Corte a manter a mesma posição. "Existe uma jurisprudência do STJ e não do Supremo. Será bom que o plenário do Supremo analise o caso [em caso de eventual recurso contra a revogação] para que o tribunal crie uma jurisprudência própria sobre o assunto."

Por conta dessa limitação de vagas no sistema penitenciário brasileiro, decisões judiciais  têm autorizado a saída para o trabalho externo em empresas conveniadas ou após a apresentação de propostas pelos detentos.

Os condenados do mensalão que tiveram os benefícios cassados ou que venham a ter as autorizações revogadas poderão recorrer ao plenário do Supremo, mas caberá ao próprio presidente do tribunal decidir o momento em que irá incluir os eventuais recursos na pauta de votações.

Confira abaixo quando cada um dos condenados no processo do mensalão que está no regime semiaberto e pediu autorização para trabalhar atingirá um sexto da pena:

Presos no Distrito Federal
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
Pediu para trabalhar em escritório de advocacia de Brasília, mas teve a soliticação negada pelo ministro Joaquim Barbosa
Quando cumprirá um sexto da pena: Março / 2015

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
Trabalha atualmente na sede da CUT, em Brasília
Quando cumprirá um sexto da pena: Dezembro / 2014

Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal
Trabalha atualmente em um restaurante nos arredores de Brasília
Quando cumprirá um sexto da pena: Março / 2015

João Paulo Cunha, ex-deputado federal
Trabalha atualmente em um escritório de advocacia de Brasília
Quando cumprirá um sexto da pena: Fevereiro / 2015

Bispo Rodrigues, ex-deputado federal
Trabalha atualmente em uma rádio de Brasília
Quando cumprirá um sexto da pena: Dezembro / 2014

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL
Trabalha atualmente como assistente em uma construtora de Brasília
Quando cumprirá um sexto da pena: Setembro / 2014

Presos em Minas Gerais
Romeu Queiroz, ex-deputado federal
Trabalhava na própria empresa de consultoria, mas teve autorização para sair do presídio revogada por Barbosa
Quando cumprirá um sexto da pena: Dezembro / 2014

Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério
Trabalhava na empresa de Romeu Queiroz, mas teve autorização para sair do presídio revogada por Barbosa
Quando cumprirá um sexto da pena: Dezembro / 2014

Preso no Mato Grosso
Pedro Henry, ex-deputado federal PP-PE
Trabalha atualmente como médico em Cuiabá
Quando cumprirá um sexto da pena: Fevereiro / 2015

Preso em Pernambuco
Pedro Corrêa, ex-deputado federal
Trabalha atualmente como médico em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
Quando cumprirá um sexto da pena: Fevereiro / 2015

Fonte: G1 

Palhaço Camarão foi morto com três tiros de revólver no bairro Santa Tereza

Após onze dias sem o registro de homicídios em Juazeiro do Norte, eis que ocorreu o primeiro de maio e o 59º do ano no município. Por volta das 22h30min desta sexta-feira Alexsandro Bezerra do Nascimento, de 40 anos, que era conhecido como o “Palhaço Camarão” ou “Galego”, foi morto com três tiros de revólver. O crime aconteceu no cruzamento das ruas Rui Barbosa e José Marrocos (Santa Tereza), mas este residia na Rua Vereador José Rodrigues no bairro Pirajá.

Segundo testemunhas, o autor foi um homem que se aproximou da vítima e efetuou os disparos atingindo-a na cabeça e duas vezes nas costas. A polícia foi avisada e uma equipe da Força Tática de Apoio - FTA Motos esteve no local juntamente com o Delegado Victor Timbó. O Palhaço Camarão respondia por contravenção penal e, certa vez, tentou o suicídio ao subir na torre da Telemar na Rua Padre Cícero, mas desceu após ouvir as ponderações dos militares do Corpo de Bombeiros.

No dia 16 de novembro de 2009 ele estava rasgando sacos de lixo e espalhando ao longo da Rua Monsenhor Esmeraldo em frente ao Centro Social Urbano (CSU), no Bairro Franciscanos. A polícia esteve no local e deu-lhe uma punição imediata ao conseguir uma vassoura e determinar o recolhimento do lixo. Além disso, os PMs encontraram com o Palhaço Camarão uma faca com a qual ameaçava os transeuntes e  terminou preso por porte ilegal de arma branca.

Já no dia 2 de janeiro do ano passado ele foi lesionado com uma facada no abdômen quando se encontrava no Mercado do Pirajá. A vítima foi surpreendida por seu algoz apelidado por "Galeguim” e socorrida ao Hospital Regional do Cariri. Exatamente cinco meses depois um casal de irmãos residentes no bairro Frei Damião deu entrada no HRC após os jovens terem sido lesionados a garrafadas na mão e no rosto quando se encontravam em uma festa. Eles acusaram o Palhaço Camarão do crime.

Fonte: Site Miséria

Restaurante é interditado em AL após funcionário tomar banho na cozinha

O restaurante Apetite, onde um funcionário foi filmado tomando banho em um tanque revestido de azulejos, dentro da cozinha onde eram preparados os alimentos, fica mesmo em Maceió. O vídeo feito por outros funcionários vazou na internet por meio de um site nacional e chegou à Vigilância Sanitária Municipal por meio de denúncia.

O estabelecimento localizado na Rua Boa Vista, no Centro, foi interditado na quarta-feira (07). Os técnicos da Vigilância encontraram um local com sérias falhas na higiene e determinaram uma série de procedimentos para permitir a reabertura. O prazo para as providências é de 15 dias, no máximo.

O vídeo do funcionário tomando banho, completamente nu no tanque da cozinha, foi feito em horário de expediente, por meio de celular. Segundo o proprietário do restaurante, Valter Filho, o homem que toma banho era o chefe da cozinha e estava prestes a ser demitido. Ele acredita que a atitude foi uma espécie de retaliação à empresa.

Créditos ao Site Miséria

Morre mulher indiana queimada por não pagar dote à família do noivo

Uma mulher morreu queimada por seu marido e seus sogros no norte da Índia por não pagar o dote matrimonial exigido pela família, informaram nesta sexta-feira os meios de comunicação locais.

O fato ocorreu ontem na cidade de Jhaberpur, no estado de Uttar Pradesh, onde a mulher foi envolvida com querosene e depois atearam fogo em seu corpo, segundo disseram fontes policiais à agência local "PTI".

A polícia denunciou o marido, chamado Nitu, o sogro, Raj Kumar, e a sogra, Sudesh.

Na Índia, as mulheres são obrigadas a pagar ao namorado e à família dele um dote, uma prática proibida por lei que se acentuou com a chegada da modernidade e o consumismo e cada vez mais são exigidos maiores valores, que podem incluir carros e imóveis.

Os crimes por dote aumentaram nos últimos anos com uma mulher assassinada pela família de seu noivo a cada hora, da mesma forma que os suicídios de namoradas que se matam para evitar arruinar seus parentes.

O custo das cerimônias nupciais é muito elevado e desde um ponto de vista legal e social, a namorada passa a ser parte da família do cônjuge.

Fonte: EFE

Caucaia-CE: Mulher é morta a facadas em casa

Uma mulher de 26 anos foi executada a facadas pelo companheiro, na madrugada de ontem, na Rua Santa Isabel, que fica na localidade de São Miguel, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o suspeito do crime é o marido da vítima. Ele já responde por três homicídios, dentre eles, o de sua ex-esposa, acontecido no Município de Acaraú, a 255Km da Capital. A mulher morta deixou três filhos pequenos.

Na última segunda-feira (5), o jornal publicou reportagem sobre o número de mulheres assassinadas no Ceará. Até o último dia 28, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em números não consolidados, registrou 97 vítimas de homicídio do sexo feminino. Em Caucaia, no mesmo período, cinco mulheres foram mortas.

Brigas
Conforme informações da equipe do Ronda do Quarteirão que atendeu a ocorrência, Francisco Carlos Silva de Moura, 36, teria investido contra Evelília Gadelha dos Santos, após uma discussão. Populares informaram à Polícia que as brigas entre o casal eram comuns e que Moura sempre apresentava um "comportamento violento". A equipe da perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) que foi até a casa onde o corpo foi encontrado informou que Evelília foi lesionada por três facadas, sendo uma na garganta, uma no abdome e outra nas costas.

O cadáver foi encontrado pelos vizinhos do casal. Após os gritos da vítima cessarem, os populares afirmaram terem visto o suspeito fugindo correndo do local do crime.

Até o fechamento desta edição, a Polícia afirmou não possuir informações sobre o paradeiro de Francisco Carlos.

A reportagem entrou em contato já na manhã de ontem com as três delegacias instaladas em Caucaia. Os representantes de todas as unidades policiais disseram não ter tomado conhecimento do crime.

Policiais da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) disse que o caso deveria ter sido encaminhado para a área da Jurema. Já os inspetores da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) disse que não tinha ciência do fato, mas que "esperava que o procedimento fosse encaminhado" para lá por se tratar de violência doméstica.

Fonte: Diário do Nordeste

Universitária é assassinada por adolescente em Canindé

Uma universitária de 27 anos foi morta a facadas por um adolescente na localidade de Mulungu, Distrito de Targinos, em Canindé, a 115 km de Fortaleza. De acordo com a Polícia, o adolescente, de apenas 17 anos, foi apreendido e confessou ter cometido o crime. Maria Zulene Sousa de Freitas de 27 anos, estava em casa, estendendo roupas no varal, por volta das 16h30 da última quinta-feira (8). Ela foi morta com quatro facadas pelas costas.

Aos policiais, o jovem explicou que teve uma discussão com o pai de Zulene. O homem é proprietário de um bar na região. O adolescente teria tido um desentendimento com o homem e decidiu se vingar na filha do comerciante.

Zulene, que era universitária, e conhecida como ´Loira Linda´, trabalhava em Canindé. À tarde, estava em casa, ajudando a mãe nos serviços domésticos.

O adolescente explicou que se aproximou de Zulene sem ser percebido e então efetuou os golpes. A mulher foi atingida nas nádegas, pulmão, braços e coração, falecendo no local.

O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Canindé, tenente-coronel Natanael Cavalcante, lamentou o ocorrido, mas enalteceu a equipe, que realizou rapidamente a apreensão do agressor. "Fico triste por uma mãe perder uma filha, nessa situação, mas sempre digo, temos policiais preparados que sempre buscaram honrar nossa farda. A vida se foi, a Justiça agora tome de conta", afirmou.

Revolta
A mãe da vítima, bastante abalada, externou sua revolta para com o ocorrido. "Ele é um menino sem lei e dono da própria sorte, matou a metade de minha vida", disse a mulher.

Fonte; Diário do Nordeste

Quixadaense Hilário Junior capota veículo após bater em animal na pista

Enquanto se deslocava para Fortaleza, o quixadaense Hilário Júnior se envolveu num acidente que poderia ter sido fatal. O episódio aconteceu por volta de 23h20min desta sexta-feira, 09, perto de uma ponte, na localidade de Cristais. Hilário passaria em Russas, antes de chegar à capital cearense.

Ainda no local do acidente, eleconversou com o Monólitos Post e contou o que aconteceu. Um ônibus da empresa Guanabara bateu em um boi que estava na pista, lançando o animal na direção de seu carro, que vinha em sentido contrário. “Eu estava em Cristais e na ponte perto da entrada que vai para Morada Nova tinha quatro bois. Diminuí a velocidade e dei sinal de luz para o ônibus que não parou e bateu nos quatro animais, jogando um deles para cima do meu carro. Meu carro capotou e se não fosse a proteção que tem na ponte, meu carro teria despencado de lá”, contou ele.

Hilário explicou que estava usando o cinto de segurança e que o airbag do carro foi acionado, o que pode ter salvado sua vida. Ele também disse que recebeu ajuda de populares para conseguir sair do veículo.

Felizmente, o condutor não sofreu lesões graves. Apesar do enorme susto, os danos foram apenas materiais.

Fonte Monólitos Post 

Advogada que enganava detentos e tinha relações sexuais é presa no RS

Litoral Norte do Rio Grande do Sul, suspeita de um esquema que consistia em enganar detentos do sistema carcerário gaúcho. A mulher se passava por evangelizadora e acabava se relacionando sexualmente com presos para tirar o patrimônio deles, como dinheiro e bens.

De acordo com o delegado Valeriano Garcia Neto, a advogada tinha a ajuda de um pastor, que é conhecido nas cadeias gaúchas. Ela se aproximava dos detentos e prometia ajuizar revisão criminal para tentar baixar as penas.

Segundo a polícia, a mulher está com prisão preventiva decretada por suspeita de mandar executar, em março deste ano, um casal envolvido em uma disputa patrimonial de um detento da Penitenciária Modulada de Osório.

O marido da advogada cumpre pena superior a 50 anos de reclusão em Camaquã, na Região Sul do estado, por contratar o executor do crime. Ela está presa no Presídio Estadual de Torres.

fonte g1

Bactéria em hospital provoca isolamento

A Unidade de Risco 1 do Hospital de Messejana passou, durante esta semana, por processo de desinfecção. O motivo foi o aparecimento da bactéria Acinetobacter bahlmani, que atingiu sete pacientes da ala. Três deles vieram a óbito e outros quatro estão isolados, em estado grave e continuam em observação.

De acordo com Ernani Ximenes, diretor do Hospital de Messejana, a situação, entretanto, não é motivo para grandes preocupações. "Essa é uma bactéria comum na maioria dos hospitais, por isso, sempre que necessário, realizamos a desinfecção das alas, reduzindo o risco para que a bactéria atinja mais pacientes. O risco de contraí-la existe, mas nós fazemos o máximo para evitar essa situação", comenta.

Infecção

Ernani Ximenes coloca ainda que tanto os pacientes que sofreram óbito como os que ainda estão em observação já estavam com enfermidades em nível avançado. "Numa emergência hospitalar é inevitável que alguns pacientes vão à óbito. Eles já estavam doentes e, por acaso, também foram infectados por essa bactéria, o que foi um fator agravante, mas não o único determinante para as mortes", afirma Ximenes.

A Acinetobacter bahlmani causa septicemia, ou seja, infecção geral grave no organismo. A Unidade de Risco 1 deve ser liberada hoje para novos pacientes.

Crédito Diário do Nordeste.