terça-feira, 29 de abril de 2014
Morre aos 93 anos ex-presidente do Supremo Aldir Passarinho
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho morreu nesta terça-feira (29), aos 93 anos, em Brasília.
Ele estava internado em um hospital da capital federal, onde realizou na última quinta-feira umacirurgia de emergência, após ter o intestino perfurado durante uma diálise (processo de filtragem do sangue). O magistrado ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva, mas não resistiu.
Segundo familiares, o corpo deve ser velado no Supremo, mas, até o início da tarde, ainda não havia informações sobre o sepultamento.
Nascido no Piauí em 21 de abril de 1921, Aldir Passarinho era bacharel em direito. Teve diversos cargos no Executivo federal, como subchefe para Assuntos da Administração Geral, em 1964, até ingressar na magistratura, em 1967.
Passarinho foi nomeado em agosto de 1974 para o Tribunal Federal de Recursos, que depois mudou de nome para Superior Tribunal de Justiça (STJ). No tribunal de recursos, ficou até 1982, quando foi nomeado para o Supremo.
Ele assumiu a presidência do STF por dois meses, em 1991, quando deixou o cargo em razão daaposentadoria compulsória, ao completar 70 anos. O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho da Justiça Federal.
Aldir Passarinho era pai do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Júnior.
Fonte: G1
Menino de dois anos fica 50 dias com bateria dentro do nariz
Um menino de dois anos de idade ficou por 50 dias com uma bateria de brinquedo dentro do nariz em Goiânia (GO). O material do objeto metálico vazou e causou lesões no septo nasal da criança.
Segundo o pai de Henrique, o corretor de imóveis Dihosley Silva Santos, 28, o produto químico da bateria, que era pequena e redonda, causou a perfuração total do septo nasal.
Ainda de acordo com o pai, o otorrinolaringologista que removeu a bateria disse que a reconstrução do septo de Henrique só será possível quando ele completar 16 anos. Até lá, provavelmente a criança enfrentará problemas de respiração, rinite e mau cheiro na cavidade nasal.
Incidente
As queixas de Henrique começaram em fevereiro. Ele apresentava febre, coriza no nariz e respirava apenas pela boca.
A criança foi submetida a cinco atendimentos mas nenhum dos médicos constatou a presençado objeto no nariz. A avaliação dada pelos profisisonais que atendiam o garoto era de sinusite, resfriado, virose e anemia.
O pai informou que nenhum médico examinou o nariz da criança ou pediu um raio-X, que poderia identificar o objeto metálico. "Minha mulher chegou a pedir o raio-X, mas o médico disse: "Não, mãe, porque ele é muito pequeno"", afirma o pai de Henrique.
O caso só foi descoberto no começo de abril. No dia 1º daquele mês, Henrique brincava em um pula-pula. Ele caiu na própria lona do brinquedo e chorou de dor. No dia seguinte, a professora da creche viu no nariz um material metálico. "Acho que, com o impacto do pula-pula, a bateria desceu e ficou visível", disse.
A criança foi então levada, pela sexta vez, ao mesmo pronto-socorro. Desta vez, foi marcada cirurgia no dia seguinte para remoção da bateria.
Processo
A família do garoto pretende processar a Unimed de Goiânia, sob o argumento que o menino foi atendido seis vezes no pronto-socorro infantil do convênio sem que o objeto tivesse sido identificado pela equipe médica.
Questionada, a Unimed Goiânia não informou se abriu algum procedimento para identificar possíveis erros no atendimento. Em nota, disse apenas que "está atenta ao fato ocorrido" com a criança e que "está tomando as providências cabíveis".
A família diz não saber como o garoto introduziu a bateria no nariz.
Prevenção
Aspirar ou engolir moedas, baterias e objetos plásticos não é uma situação rara entre crianças pequenas, segundo o médico Alessandro Danesi, pediatra da equipe do Hospital Sírio-Libanês.
No caso de pilhas e baterias, o perigo é que esses objetos contêm material radioativo, que podem ser absorvidos pelo organismo, lesionar mucosas ou cartilagens e provocar infecções graves.
Prevenir este tipo de incidente, diz o pediatra, deve ser prioridade para os pais assim que o bebê começa a engatinhar.
"Precisa colocar redes e travas em casa, evitar objetos pequenos espalhados no chão e tomarcuidado com produtos de limpeza, porque podem lesionar o trato digestivo".
Outro ponto é observar sinais na criança doente (secreções, por exemplo) e valorizar o que o paciente, mesmo pequeno, está informando --como se ele aponta ou cutuca o nariz. "Não é possível voltar várias vezes ao pronto-socorro com a criança mostrando a mesma queixa e que não seja nada".
Fonte: Diário do Nordeste
Segundo o pai de Henrique, o corretor de imóveis Dihosley Silva Santos, 28, o produto químico da bateria, que era pequena e redonda, causou a perfuração total do septo nasal.
Ainda de acordo com o pai, o otorrinolaringologista que removeu a bateria disse que a reconstrução do septo de Henrique só será possível quando ele completar 16 anos. Até lá, provavelmente a criança enfrentará problemas de respiração, rinite e mau cheiro na cavidade nasal.
Incidente
As queixas de Henrique começaram em fevereiro. Ele apresentava febre, coriza no nariz e respirava apenas pela boca.
A criança foi submetida a cinco atendimentos mas nenhum dos médicos constatou a presençado objeto no nariz. A avaliação dada pelos profisisonais que atendiam o garoto era de sinusite, resfriado, virose e anemia.
O pai informou que nenhum médico examinou o nariz da criança ou pediu um raio-X, que poderia identificar o objeto metálico. "Minha mulher chegou a pedir o raio-X, mas o médico disse: "Não, mãe, porque ele é muito pequeno"", afirma o pai de Henrique.
O caso só foi descoberto no começo de abril. No dia 1º daquele mês, Henrique brincava em um pula-pula. Ele caiu na própria lona do brinquedo e chorou de dor. No dia seguinte, a professora da creche viu no nariz um material metálico. "Acho que, com o impacto do pula-pula, a bateria desceu e ficou visível", disse.
A criança foi então levada, pela sexta vez, ao mesmo pronto-socorro. Desta vez, foi marcada cirurgia no dia seguinte para remoção da bateria.
Processo
A família do garoto pretende processar a Unimed de Goiânia, sob o argumento que o menino foi atendido seis vezes no pronto-socorro infantil do convênio sem que o objeto tivesse sido identificado pela equipe médica.
Questionada, a Unimed Goiânia não informou se abriu algum procedimento para identificar possíveis erros no atendimento. Em nota, disse apenas que "está atenta ao fato ocorrido" com a criança e que "está tomando as providências cabíveis".
A família diz não saber como o garoto introduziu a bateria no nariz.
Prevenção
Aspirar ou engolir moedas, baterias e objetos plásticos não é uma situação rara entre crianças pequenas, segundo o médico Alessandro Danesi, pediatra da equipe do Hospital Sírio-Libanês.
No caso de pilhas e baterias, o perigo é que esses objetos contêm material radioativo, que podem ser absorvidos pelo organismo, lesionar mucosas ou cartilagens e provocar infecções graves.
Prevenir este tipo de incidente, diz o pediatra, deve ser prioridade para os pais assim que o bebê começa a engatinhar.
"Precisa colocar redes e travas em casa, evitar objetos pequenos espalhados no chão e tomarcuidado com produtos de limpeza, porque podem lesionar o trato digestivo".
Outro ponto é observar sinais na criança doente (secreções, por exemplo) e valorizar o que o paciente, mesmo pequeno, está informando --como se ele aponta ou cutuca o nariz. "Não é possível voltar várias vezes ao pronto-socorro com a criança mostrando a mesma queixa e que não seja nada".
Fonte: Diário do Nordeste
A um dia fim do prazo, um em cada cinco contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de hoje (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.
Apenas nas últimas 24 horas, 2,6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O envio vai até as 23h59min59s da próxima quarta-feira (30). Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e ganhos em operações na bolsa de valores.
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
Agência BrasilROBERTO MOREIRA
Policia descobre sitio que servia de esconderijo para motos e carros roubados em Russas
Hoje, terça-feira dia 29 de abril de 2014, no período da
tarde a policia militar de Russas através do POG e FTA sob o comando do tenente
Veiga que receberam informações anônimas da população, e logo em seguida a
policia fez diligencia na área do distrito de Bonhiu, mas precisamente na
comunidade de Lagoa da Barra a policia localizou em uma residência no local
vários produtos de roubo. Entre eles: Uma espingarda calibre 36 com vários
cartuchos deflagrados, mais munições, um animal (Peba), um cachorro (Que servia
para ajudar o grupo na hora de roubar ovelhas) três passarinhos em gaiolas,
dois tanques de moto, uma carcaça, duas motocicletas, uma paralama de motocicleta,
duas placas de automóveis roubados, um saco de 60 litros cheio de capas para
celular e mais três registros de veículos e outros objetos. Esses objetos foram
encontrados com Francisco Iran de Freitas (Conhecido por Sasa) de 26 anos,
natural de Russas. Os policiais conduziram o mesmo até a DRPC para lavrar o
flagrante.
Redatora Erica Samia
Imagens Erivando Lima
Diretora de Imagens Irleide Fama
Marco Civil da Internet: O Brasil na vanguarda
Na última semana, sancionei a lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet. Esta é uma lei extremamente importante para a sociedade brasileira, porque estabelece os direitos e as responsabilidades, tanto dos usuários quanto dos provedores de internet. Com ela, o Brasil tem, a partir de agora, um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas, e também, o respeito aos direitos humanos na internet. O conceito básico desta lei é que a internet não tem donos, ela pertence a todos. O Brasil, aliás, está na vanguarda dessa legislação, que consolida a internet como um espaço livre e democrático, o que é essencial para a participação social, para a inovação e, principalmente, para o exercício da cidadania.
Foi também muito importante ter sancionado a lei durante o evento chamado de Net Mundial, o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que contou com a participação de representantes de governos, do setor privado, de organizações sociais e cientistas de quase uma centena de países. A repercussão foi excelente. O Marco Civil brasileiro foi saudado como um exemplo para o mundo, um instrumento importantíssimo para aperfeiçoar e democratizar a governança global da internet, para construir consensos e torná-la cada vez mais aberta, multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Esses são objetivos com que o mundo tem de se preocupar imediatamente face aos inaceitáveis e condenáveis episódios recentes de monitoramento e espionagem na rede.
O Marco Civil da Internet garante a privacidade dos internautas, o que significa que os dados dos usuários da internet colhidos aqui no Brasil estarão protegidos, não importa onde estejam armazenados. Com isso, a partir de agora, qualquer cidadão que tiver seus dados utilizados e divulgados sem sua expressa autorização pode recorrer à Justiça para exigir a proteção de seus direitos.
Além disso, o Marco Civil garante que qualquer pessoa poderá se expressar livremente nos chamados espaços virtuais, o que é importante para o processo de amadurecimento de qualquer democracia e, em particular, da nossa. Mais que isso, ele leva para o ambiente virtual a mesma regra que vale para qualquer espaço público: as pessoas são responsáveis pelo que dizem e fazem. Com isso, cria-se um equilíbrio entre as garantias constitucionais de proteção da liberdade de expressão e de proteção da intimidade, da honra e da imagem das pessoas. Se alguém se sentir caluniado no meio virtual pode recorrer à Justiça e, como a repercussão de qualquer questão na internet é muito rápida, a lei prevê um procedimento simplificado para a tomada de decisão por meio de juizados especiais.
O Marco Civil também traz uma regra específica para a retirada de imagens não autorizadas contendo, por exemplo, cenas de pedofilia e cenas de nudez. Nesse caso, a pessoa que tiver sua intimidade indevidamente exposta poderá solicitar diretamente ao responsável pelo site a imediata retirada das imagens do ar. Se o responsável não o fizer, responderá civil e criminalmente junto com o autor da postagem.
A neutralidade da rede é outro ponto consagrado pelo Marco Civil. É uma grande conquista que nós, depois de um amplo debate, conseguimos tornar consensual. O princípio da neutralidade estabelece que o provedor tem que oferecer a internet sem limitar os serviços que possam ser acessados pelos usuários. O provedor tem que garantir acesso amplo, geral e irrestrito a todos os sites, a todos os serviços, sem discriminação, dentro da velocidade que foi contratada. Todos devem poder trocar informações com todos na internet, sem bloqueio, sem interferência, sem censura.
O poder de escolher o que quer acessar na internet é do usuário, seja ele rico, pobre ou mediano, e não da empresa que está vendendo a conexão. Por isso, defendemos a neutralidade da rede. E conseguimos esta vitória, que é do Brasil e dos brasileiros. Faço questão de ressaltar o trabalho dos deputados e senadores que nos ajudaram a tornar o Marco Civil da Internet uma realidade.
Vale enfatizar aqui que o Marco Civil é mais uma importante resposta à crescente demanda de participação da sociedade na política. É um instrumento para ampliar o acesso à rede, garantir a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos, a diversidade cultural, étnica, religiosa. Isto é fundamental para a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva e menos desigual. A internet deve estar sempre a serviço da sociedade, da democracia, da inclusão social, da paz e da liberdade. Internautas, Hi-five!
Créditos ao Blog Roberto Moreira
Palácio do Planalto vai apoiar Eunício para o governo do Ceará
Numa reunião que começou na segunda-feira e terminou na madrugada desta terça-feira no Palácio do Planalto, foi realizado o primeiro encontro para definir o nome do candidato ao governo do Ceará em 2014 que terá o apoio de Lula, Dilma e do PT cearense.
Estavam na reunião a presidente Dilma, o ministro Aloizio Mercadante, Cid e Ciro. A conversa foi franca e aberta, segundo me contou um petista que recebeu o relato da reunião. Dilma teria solicitado aos irmãos Cid e Ciro uma compreensão para que apoiem um novo projeto no Ceará que terá Eunício como candidato ao governo.
Na negociação, a chapa terá ampla participação do PROS com direito a indicar o candidato ao Senado e participação nas gestões federal e estadual. Cid e Ciro deixaram o encontro prometendo respostas e avaliações de cenários.
O projeto de Cid e Ciro passa por Sobral e seus nomes são Leônidas, Izolda e Zezinho Albuquerque.
Roberto Moreira.
Lula é o Lula
O repórter do programa CQC da Band foi à Salamanca, na Espanha, registrar a entrega do título de professor Honoris causa ao ex-presidente Lula.
O repórter fez duas perguntas: 1- É mais difícil ganhar a Copa ou a eleição? Lula respondeu – Vamos trabalhar para ganhar a Copa e a eleição. 2 – O senhor acha mesmo que o Brasil ganha a Copa? Resposta genial do Lula – O Brasil é um país solidário, não quer ganhar todas as Copas.
Créditos ao Blog Roberto Moreira.
Dilma propôs a Cid e Ciro vagas no senado e na vice governadoria na chapa encabeçada por Eunício
A avaliação no Palácio do Planalto é que cresceram as chances do governador Cid Gomes aceitarapoiar a candidatura de Eunício ao governo do Ceará. Cid pediu prazo - mas não rejeitou de bate pronto - à presidente Dilma para respondê-la se aceita o seu pedido de apoiar a candidatura do senador Eunício Oliveira.
Durante encontro de Cid Gomes, Dilma e o secretário de saúde Ciro Gomes, tendo como testemunho o ministro da Casa Civil Aluízio Mercadante, a presidente da República apresentou sua proposta: Cid indica um candidato à vice ou Senado. Ela escolhe o primeiro suplente de senador e Eunício é o candidato dos dois ao Governo do Ceará.
Surpreendeu Cid o apelo de Dilma para que ele refletisse sobre sua solicitação de não rachar sua base no Ceará. A presidente afirmou que é fundamental para sua reeleição contar com sua ajuda nesse processo. O governador do Ceará prometeu pensar sobre o apelo presidencial.
Créditos Roberto Roberto Moreira.
Durante encontro de Cid Gomes, Dilma e o secretário de saúde Ciro Gomes, tendo como testemunho o ministro da Casa Civil Aluízio Mercadante, a presidente da República apresentou sua proposta: Cid indica um candidato à vice ou Senado. Ela escolhe o primeiro suplente de senador e Eunício é o candidato dos dois ao Governo do Ceará.
Surpreendeu Cid o apelo de Dilma para que ele refletisse sobre sua solicitação de não rachar sua base no Ceará. A presidente afirmou que é fundamental para sua reeleição contar com sua ajuda nesse processo. O governador do Ceará prometeu pensar sobre o apelo presidencial.
Créditos Roberto Roberto Moreira.
Presidente Dilma otimista com apoio de Cid a Eunício
A avaliação no Palácio do Planalto é que cresceram as chances do governador Cid Gomes aceitarapoiar a candidatura de Eunício ao governo do Ceará. Cid pediu prazo - mas não rejeitou de bate pronto - à presidente Dilma para respondê-la se aceita o seu pedido de apoiar a candidatura do senador Eunício Oliveira.
Durante encontro de Cid Gomes, Dilma e o secretário de saúde Ciro Gomes, tendo como testemunho o ministro da Casa Civil Aluízio Mercadante, a presidente da República apresentou sua proposta: Cid indica um candidato à vice ou Senado. Ela escolhe o primeiro suplente de senador e Eunício é o candidato dos dois ao Governo do Ceará.
Surpreendeu Cid o apelo de Dilma para que ele refletisse sobre sua solicitação de não rachar sua base no Ceará. A presidente afirmou que é fundamental para sua reeleição contar com sua ajuda nesse processo. O governador do Ceará prometeu pensar sobre o apelo presidencial.
Ceará News.
Conselho Nacional de Justiça
O Ministério Público Federal no Espírito Santo conseguiu na Justiça obrigar a União a implantar protocolo clínico e viabilizar imediatamente no Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a análogos de insulina de longa e curta duração aos portadores de diabetes Mellitus tipo 1, instável ou de difícil controle.
Tiroteio no Sítio Marquinho em Limoeiro
Ontem, dia 29/04, por volta de 21h30min, na Localidade de Sítio Marquinho, dois rapazes em uma moto Honda Bros e outro em uma Honda Pop 100 efetuaram vários disparos.
A polícia foi acionada, quando chegou ao local, encontrou cerca de 16 cápsulas no chão, foram realizadas diligências, mas sem êxito.
blog do tom
Prazo do IR termina amanhã; veja 10 bobagens que contribuintes declaram Contribuintes informam gastos com material escolar e até com amante. Informações incorretas podem levar contribuinte à malha fina.
Na tentativa de receber mais restituição, pagar menos Imposto de Renda ou mesmo por falta de conhecimento, os contribuintes acabam declarando algumas “bobagens”, que não são aceitas pelaReceita Federal. O G1 reuniu em uma lista dez tipos de dados que os contribuintes informam em vão, com a ajuda de Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK e Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP).
Ao cometer um erro no preenchimento da declaração de Imposto de Renda, o contribuinte poderá ser obrigado a pagar uma multa de até 75% sobre o valor devido, mais juros. Porém, quem deliberadamente sonega o IR, correrá o risco de ter de pagar uma multa maior, mais pesada e, dependendo da situação, ainda pode ser processado na esfera criminal e ser preso", explica Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
1) Gastos com saúde: O contribuinte inventa gastos com saúde que podem ser dedutíveis ou declararam sem ter comprovantes. Para despesas médicas, não há limite de dedução. De acordo com a Receita Federal, só são aceitos como prova de despesas cópias de cheques usados no pagamento ou extrato bancário.
2) Despesas com animais: Há contribuintes que tentam declarar os gastos que tiveram com animais de estimação como se fossem seus dependentes, o que é não é aceito pela Receita Federal. "Poderá ser lançado os gastos com os pets apenas para justificar gastos, não havendo nenhuma hipótese de utilizar os valores gastos para poder deduzir o imposto pago ou aumentar o valor do imposto retido", reforça Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
2) Despesas com animais: Há contribuintes que tentam declarar os gastos que tiveram com animais de estimação como se fossem seus dependentes, o que é não é aceito pela Receita Federal. "Poderá ser lançado os gastos com os pets apenas para justificar gastos, não havendo nenhuma hipótese de utilizar os valores gastos para poder deduzir o imposto pago ou aumentar o valor do imposto retido", reforça Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
3) Valores errados por falta de atenção: O contribuinte lança valores de, por exemplo, rendimentos tributáveis, imposto retido, na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento. Se os dados estiverem diferentes, é possível que a declaração caia na malha fina.
4) Dependente que não é dependente: Há casos de contribuintes que, de propósito ou por falta de conhecimento, declaram como dependentes pessoas de fora da família ou mesmo tios, sobrinhos, primos, por exemplo. Sem a devida tutela judicial, a Receita Federal não aceita esse tipo de declaração. Podem ser dependentes os companheiros, filhos até 21 anos (ou 24 anos, se estiverem cursando a universidade). Também podem ser incluídos os menores de idade de quem se tenha guarda judicial.
5) Material escolar: O material escolar não constitui dedução legal e, por falta de previsão legal, não se enquadra como "despesas com instrução". Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução é de até R$ 3.230,46 na declaração de IR deste ano.
6) Benfeitorias não realizadas de fato: Muitos contribuintes aumentam o valor dos "bens imóveis" declarados, informando benfeitorias que não foram realizadas para diminuir o imposto sobre o ganho de capital em uma futura venda. "Um erro comum que muitos acham que podem ser declarado, por exemplo, é a valorização monetária de um imóvel. O contribuinte acha que pode valorizar seu bem em função do aumento de preço do mercado, mas esta pratica não se aplica aos bens constantes na declaração", explica Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK.
5) Material escolar: O material escolar não constitui dedução legal e, por falta de previsão legal, não se enquadra como "despesas com instrução". Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução é de até R$ 3.230,46 na declaração de IR deste ano.
6) Benfeitorias não realizadas de fato: Muitos contribuintes aumentam o valor dos "bens imóveis" declarados, informando benfeitorias que não foram realizadas para diminuir o imposto sobre o ganho de capital em uma futura venda. "Um erro comum que muitos acham que podem ser declarado, por exemplo, é a valorização monetária de um imóvel. O contribuinte acha que pode valorizar seu bem em função do aumento de preço do mercado, mas esta pratica não se aplica aos bens constantes na declaração", explica Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK.
7) Amante como dependente: O contribuinte insiste em declarar a pessoa de sua relação extraconjugal como dependente, alegando que era ele quem pagava todas as despesas dela. "A amante só pode ser considerada dependente se também for considerada parceira, ou seja, tiver uma união de mais de três anos e o contribuinte tiver algum gasto dedutível com ela", reforça Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK.
8) Despesas com aulas de idiomas: As despesas com aulas de inglês ou outras línguas não são dedutíveis. As instituições que prestam esse tipo de serviço informam a natureza dos serviços à Receita Federal, que realiza o cruzamento das informações de forma eletrônica. São consideradas despesas com educação os gastos com ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação.
9) Um mesmo filho nas declarações de pais separados: Há casos de pais e mães que insistem que os filhos têm que aparecer como dependentes nas duas declarações. Diante dessa situação, o ex-marido e a ex-mulher devem entrar em um acordo para deduzir gastos com dependentes na declaração de um ou de outro. A Receita não permite que um único dependente apareça em duas declarações distintas.
10) Despesas maiores que a renda: É comum casos de contribuintes que aumentam as despesas na declaração para também aumentar o valor da restituição. "A Receita poderá entender que há alguma espécie de erro ou até mesmo sonegação para ter despesas maiores que a receita", diz Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
G1
Apenas 14,1% da população está interessada nas próximas eleições
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (29) mostra que apenas 14,1% da população brasileira está interessada na eleição para presidente da República.
De acordo com o levantamento, o número é menor do que o registrado na última pesquisa, realizada em fevereiro deste ano.
Veja o gráfico abaixo:
Créditos Ceará News.
De acordo com o levantamento, o número é menor do que o registrado na última pesquisa, realizada em fevereiro deste ano.
Veja o gráfico abaixo:
Créditos Ceará News.
Cuidados com a gripe devem ser mantidos durante período de chuva
Quanto mais cedo receberem a vacina maiores são as chances de proteção contra a influenza no período das chuvas daquelas pessoas integrantes dos grupos populacionais prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, iniciada no dia 22 de abril.
Isso porque, em adultos saudáveis, a detecção de anticorpos protetores se dá entre 2 a 3 semanas, após a vacinação e apresenta, geralmente, duração de 6 a 12 meses. O pico máximo de anticorpos ocorre após 4 a 6 semanas, embora em idosos os níveis de anticorpos possam ser menores. Os níveis declinam com o tempo e se apresentam aproximadamente duas vezes menores após seis meses da vacinação. No Ceará, a meta é vacinar 80% do público-alvo de 1.995.760 pessoas.
A maior incidência de infecções respiratórias nos períodos chuvosos é causada pela tendência à aglomeração das pessoas em lugares com janelas e portas fechadas para se proteger. Nesses ambientes mal ventilados, a proximidade das pessoas facilita a transmissão de vírus e bactérias. A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar, ou através das mãos ou objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).
Os vírus influenza estão presentes nas secreções respiratórias eliminadas por pessoas infectadas. A transmissão é muito elevada em ambiente domiciliar, creches, escolas e em ambientes fechados. De acordo com o Ministério da Saúde, estudo recente evidenciou que os vírus podem sobreviver por meses em superfícies lisas não porosas. A sobrevida é maior em baixas temperaturas e condições de alta umidade.
A vacinação anual é recomendada para proteção contra a influenza, sendo recomendada para os grupos alvos definidos pelo Ministério da Saúde, mesmo que já tenham recebido a vacina na temporada anterior, pois se observa queda progressiva na quantidade de anticorpos protetores.
Ceará News.
Dilma convoca Eunício ao Planalto para discutir união com Cid
A presidente Dilma convidou o senador Eunício Oliveira para um encontro no início da noite de amanhã (30), no Palácio do Planalto. A pauta visa discutir o possível apoio do governador Cid Gomes à sua candidatura ao Abolição. Dilma esteve com Cid e o secretário de saúde Ciro Gomes debatendo essa união. Pela proposta da Presidente da República, Eunício seria candidato a governador e Cid Gomes indicaria um candidato ao vice ou senado. O PT ganharia uma vaga de Waldemir Catanho, um suplente de Eunício e o senado peemidemista ficaria apenas quatro anos, não concorrendo à eleição.
Em Brasília, pouco vazou sobre a reunião entre Dilma, Cid Gomes, Ciro Gomes e ZezinhoAlbuquerque. Diante do apelo da presidente Dilma para que Cid desista de lançar um candidato do Pros e apoiar Eunício, o governador cearense preferiu refletir o que vai fazer e manter sua decisão para o mês de junho. Dilma insistiu com Cid alegando que precisa manter sua base unida no Ceará e precisa de uma decisão logo.
Créditos Ceará News.
Em Brasília, pouco vazou sobre a reunião entre Dilma, Cid Gomes, Ciro Gomes e ZezinhoAlbuquerque. Diante do apelo da presidente Dilma para que Cid desista de lançar um candidato do Pros e apoiar Eunício, o governador cearense preferiu refletir o que vai fazer e manter sua decisão para o mês de junho. Dilma insistiu com Cid alegando que precisa manter sua base unida no Ceará e precisa de uma decisão logo.
Créditos Ceará News.
Duas pessoas baleadas durante tiroteio no bairro Costa e Silva (Pintos) em Mossoró
Dois indivíduos foram baleados durante troca de tiros, no inicio da manhã desta terça feira, 29 de Abril de 2014,no bairro Costa e Silva(Pintos) em Mossoró capital do Oeste Potiguar.
Segundo informações da Policia Militar, a motivação seria um acerto de contas entre integrantes de grupos rivais daquela localidade. Na troca de tiros foram alvejados: Francinildo Railson Valentim de Melo conhecido como Cowboy de 21 anos de idade residente na Avenida Francisco Mota no Costa e Silva e Robson Alves de Moura de 22 anos de idade residente no loteamento Santa Helena em Mossoró.
Os dois foram socorridos por populares para unidades de saúde do Alto São Manoel e Hospital Tarcísio maia. Os dois envolvidos no tiroteio tem passagem pela Polícia,inclusive Robson Alves já cumpriu pena na Cadeia Pública de Caraubas.
Créditos aO Camará 2
Prefeita Ana Teresa assina junto ao Governo do Estado convênio de elaboração do projeto de perenização do Riacho Araibú
A Prefeita de Jaguaruana Ana Teresa (PT) esteve manhã desta terça-feira (29/04) na Secretária Estadual de Recursos Hídricos reunida com o Secretário César Augusto Pinheiro para assinatura do convênio de elaboração do projeto de perenização do Riacho Araibú, avaliado em R$ 267.544,03 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e três centavos).
Com a assinatura deste convênio, a Prefeita Ana Teresa dá mais um passo importante junto ao Governo do Estado na realização de um sonho de agricultores, pecuaristas e aquicultores dos municípios de Russas, Jaguaruana e Itaiçaba.
A perenização se dará com a transposição das águas do Rio Jaguaribe para a calha do Riacho Araibú.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMJ.
Audiência Pública escolhe os quatro primeiros Cursos do Campus Avançado do IFCE de Jaguaruana
O Governo Municipal de Jaguaruana através da Secretaria de Educação e em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), realizou na manhã da última segunda-feira (28/04), no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública para definir os Cursos Técnicos de Nível Médio, que serão ofertados no Campus Avançado do IFCE a ser instalado no município.
A escolha dos cursos aconteceu através de votação e contou com a participação de diretores, professores e alunos da rede pública e privada de ensino, dentre outros segmentos da sociedade.
Os cursos oferecidos serão de Técnico de Computação Gráfica e Técnico em Informática (Eixo da Informação e Comunicação) e Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica (Eixo de Controle e Processos Industriais).
De acordo com o Secretário de Educação Afraudísio Soares, futuramente outros cursos serão oferecidos, entre eles, os Cursos Superiores.
A Prefeita Ana Teresa destacou o complemento desta primeira etapa como uma vitória de todos os jaguaruanenses, afirmando que no mês de agosto os cursos estarão em prática, iniciando definitivamente o processo que colocará o município na lista das cidades com Universidade.
Importante destacar a presença do Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal do Ceará Rêuber Saraiva de Santiago, que informou em seu discurso que o Campus Avançado de Jaguaruana iniciará os cursos com 20 docentes (professores) e 11 técnicos administrativos.
Estiveram presentes ainda, Assessora Pedagógica da Reitoria do IFCE, Maria Brasil de Matos, Diretor-geral do Campus de Limoeiro do Norte, José Façanha Gadelha, Assessor de Implantação do Campus Avançado de Jaguaruana, Evandro Melo, Chefe do Departamento de Ensino Técnico, Ricardo Liarth, Presidente do Legislativo municipal, Vereadora Fátima do Roberto, Secretária Municipal de Governo e Articulação, Ana Oliveira, além dos Vereadores, Professor Mota, Inaldo Lima, Valéria do Roberto, João do Sesp e Naldo Araújo.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMJ.
Projeto no Iraque reduz a idade mínima de casamento para xiitas mulheres para 9 anos
Hoda, 11, é uma menina franzina e baixinha que gosta de enfeitar manuais escolares com adesivos cor de rosa. De tão tímida, sua voz mal se ouve quando fala com desconhecidos.
Mas, aos olhos do governo iraquiano, Hoda não somente já pode se casarcomo também deveria ser obrigada a saciar sexualmente o marido quando ele bem entendesse.
Aliados do premiê xiita Nuri al-Maliki querem implementar um novo códigoda família que vai na contramão da atual Lei do Status Pessoal, uma das mais favoráveis à mulher em países árabes.
A proposta se destina exclusivamente aos xiitas (60% da população), que passariam a ter possibilidade de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O pacote de mudanças é chamado de Lei Jaffari, em homenagem a Jaffar Al Sadiq, santo do islã xiita.
A tramitação, que já passou pelo Conselho de Ministros, está em pausa devido à eleição legislativa de amanhã. Mas o favoritismo dos candidatos islamitas gera temores de que a lei poderá ser aprovada pelo novo Parlamento.
A proposta se destina exclusivamente aos xiitas (60% da população), que passariam a ter possibilidade de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O pacote de mudanças é chamado de Lei Jaffari, em homenagem a Jaffar Al Sadiq, santo do islã xiita.
A tramitação, que já passou pelo Conselho de Ministros, está em pausa devido à eleição legislativa de amanhã. Mas o favoritismo dos candidatos islamitas gera temores de que a lei poderá ser aprovada pelo novo Parlamento.
A Lei Jaffari visa diminuir a idade mínima de casamento para mulheres de 18 para 9 anos de idade. O artigo 79 determina que uma mulher só pode pedir divórcio se provar que o marido é impotente ou que seu pênis foi amputado."Somos um país islâmico, por isso devemos seguir a sharia [lei islâmica]. É melhor que a lei civil", diz Jamila Ali Kirani, 45, do partido xiita Dawa, o mesmo de Maliki. "Passamos muito tempo sob lei sunita, queremos uma lei para nós", diz, numa referência ao fato de o Iraque ter sido governado por sunitas por quase todo o século 20.
Xiitas iraquianas, caso o texto seja aprovado, só poderão sair de casa com autorização do marido e deverão estar sempre disponíveis para relações sexuais. A lei incentiva a poligamia.
A iniciativa também visa banir casamentos entre muçulmanos e pessoas de outra religião –o que, para estudiosos, contraria o Alcorão.
"Esse projeto é doentio, e eu o considero crime contra a humanidade", irrita-se Hana Edward, secretária-geral da ONG Al Amal, que milita pela igualdade de gênero.
Edward acusa o governo de jogada eleitoral para atrair o voto conservador antes do pleito parlamentar. A ativista também diz que o tema desvia a atenção de problemas mais urgentes, como a explosão de violência e a pobreza.
O plano enfrenta resistência até nas fileiras governistas. "Fui a primeira a me erguer contra a Lei Jaffari e continuarei brigando para que ela não vire realidade", disse à Folha a ministra da Mulher Ibtihal Al Zaidi, xiita.
Dilma cai 7 pontos e tem 37% das intenções de voto, diz pesquisa CNT/MDA
A menos de seis meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto, segundo pesquisadivulgada nesta terça-feira (29) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), realizada pelo instituto MDA.
No entanto, o levantamento apontou que Dilma caiu 6,7 pontos percentuais e tem agora 37,0% das intenções de votos (ante 43,7% em fevereiro) caso disputasse o pleito contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), cenário mais provável.
Tanto Aécio quanto Campos registraram aumento nas intenções de voto neste cenário. Se o pleito fosse hoje, o senador tucano receberia 21,6% (contra 17% na pesquisa anterior), e o ex-governador de Pernambuco, 11,8% (9,9% em fevereiro).
O número de brancos e nulos chegou a 20,0% nesse cenário, e 9,6% dos eleitores não souberam ou não responderam. Neste cenário, nenhum candidato pequeno foi incluído na sondagem.
Em outro cenário, considerando oito candidatos disputando o pleito, Dilma ainda assim lidera, com 36,4%; Aécio aparece em segundo, com 21,2% e Campos em seguida, com 11,1%. Os outros candidatos seriam Magno Malta (PR), com 0,6% dos votos; Pastor Everaldo (PSC) com 0,4%; Randolfe Rodrigues (PSOL) com 0,4%; José Maria Eymael (PSDC) com 0,4% e Levy Fidelix (PRTB) com 0,3%. Nesta situação, brancos e nulos somam 19,0% e o percentual dos que não sabem ou não responderam é de 10,2%.
Santana do Cariri-CE: Exatamente dois meses após outra criança morre afogada em um barreiro
O corpo de uma criança de apenas trêsanos de idade foi encontrado dentro de um barreiro no Sitio Roseno em Santana do Cariri por volta das 17h30min desta segunda-feira. Maria Cecília Sousa morreu afogada exatamente no dia em que completava dois meses da morte de outra criança por afogamento em um barreiro na zona rural daquele mesmo município.
Foi no dia 28 de fevereiro que Emanuel Moisés Vieira e Sousa, de 2 anos, morreu afogado em um barreiro no Sitio Guritiba em Santana do Cariri. No caso de ontem, uma tia da criança disse à polícia que a mesma estava em sua residência quando saiu dizendo que iria para casa. Pouco tempo depois, sua prima se deparou com o corpo de Cecília boiando dentro do barreiro.
Por coincidência, ela estava indo para a casa do pai da criança e correu em busca de socorro junto a um tio da vítima que pulou no manancial e resgatou a menor. Ela ainda foi levada para o hospital de Santana do Cariri, mas já chegou sem vida. O Subtenente Neto os Cabos Canuto e Duarte e o Soldado Sousa estiveram no Sítio Roseno adotando as providências. O corpo da menor foi trazido para ser necrospiado no IML de Juazeiro.
Site MISÉRIA
Mauriti-CE: Aposentado morre após ser picado por centenas de abelhas
Uma tragédia foi registrada nesta segunda-feira com o aposentado Francisco Gomes Feitosa, de 77 anos, que residia no Sítio Curtume na zona rural de Mauriti. Segundo familiares, ele apanhou uma foice e saiu de casa no final da tarde para cortar varas com o objetivo de fazer reparos em algumas cercas em sua propriedade. A demora incomodou os parentes que saíram à procura.
Eles chamavam por Seu Francisco e não obtinham resposta, mas não andaram muito. Ainda perto de casa e por volta das 19 horas se depararam com o corpo envolto das chamadas abelhas italianas e outras sobrevoando dentro de um matagal. Imediatamente trataram de afugentar os insetos, porém o aposentado não apresentava sinais vitais. Os Cabos Damasceno e Jota Alves e os Soldados Azevedo e Soares estiveram no local acionando o rabecão, a fim de trazer o corpo para necropsia no IML.
JUAZEIRO – Em novembro de 2012 e janeiro do ano passado dois enxames de abelhasafugentaram dezenas de pessoas e até picaram várias delas nos bairros Centro e Triângulo em Juazeiro do Norte. No primeiro, estavam em uma árvore no cruzamento das ruas Delmiro Gouveia e Santa Luzia e os ataques ainda levaram cinco transeuntes ao Hospital Regional do Cariri com um deles em estado grave, mas conseguiu escapar. Outros recorreram à farmácias, a fim de tomarem injeção recomendada para alérgicos.
Já no dia 23 de janeiro de 2013, em um imóvel que abrigou a Panificadora São Judas Tadeu no cruzamento das ruas Socorro Norões Mota e Francisco Monteiro (Triângulo), o ataque começou por um jumento que repousava no prédio desocupado. Populares viram a agonia do animal e tentaram se aproximar para reitrá-lo enfrentando a fúria dos insetos. Algumas foram picadas e militares do Corpo de Bombeiros foram ao local controlar a situação.
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