Gestores da região cobram apoio do Governo Federal no combate à violência, além da ampliação dos presídios federais de segurança máxima e uma discussão sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular nos presídios
Sete governadores do Nordeste assinaram nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando mais apoio do Governo Federal no combate à violência. No documento proposto por Camilo Santana (PT-CE), os gestores cobraram a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais.
"Não basta só a presença da polícia na rua. É preciso também investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal", disse Camilo Santana.
A assinatura do documento aconteceu no 7º Encontro dos Governadores do Nordeste, que aconteceu na capital baiana. Na carta, os gestores estaduais dizem que é "imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União", ressaltando também que o combate à violencia na região está cada vez mais desafiador.
Além do Plano Nacional, os governadores também propuseram a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, com o objetivo de isolar os principais líderes de facções, além de uma "urgente discussão" com os estados, Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do País.
Ao todo, assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. A expectativa é que os gestores voltem a se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste na Câmara Federal e no Senado para tratar do tema.
Confira todas as propostas dos governadores:
1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;
2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;
3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades penitenciárias;
4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.
5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.
Fonte DN
