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10 de maio de 2016

PM seria autor de disparo que matou empresário executado quando tentava ajudar outro policial militar, que havia sido vítima de um assalto


O homicídio do empresário Felipe Araújo Machado, 28, morto no dia 11 de abril, quando se ofereceu para ajudar a recuperar a motocicleta de um cabo da Polícia Militar, que acabara de ser roubada, foi elucidado. Segundo uma fonte ligada às investigações, outro PM que passava pela Avenida Mister Hull no momento do roubo teria sido o autor do assassinato. O investigador disse que o militar suspeito está na ativa no Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e deverá ser indiciado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), nos próximos dias.

De acordo com a fonte, o PM que atirou e o que foi roubado não estavam juntos. A morte teria se dado depois de uma sequência de confusões. "O empresário estava armado, viu o PM sendo roubado e tentou ajudar. O policial do BPTur ia passando no local, pensou que o empresário era comparsa do assaltante e atirou nele", explicou.

O servidor da Polícia Civil disse que a dificuldade das investigações foi explicar o que de fato tinha acontecido e se as pessoas na cena do crime tinham alguma ligação. "No começo nós acreditávamos que quem tinha matado o empresário era uma pessoa que estava dando apoio ao assalto, ou seja, outro criminoso. Depois descobrimos que o atirador não tinha nada a ver com o roubo e era um policial militar".

Conforme o policial civil, depois do tiroteio o PM foi auxiliado por outra pessoa, que estava em um automóvel. Um vídeo mostra quando o suposto atirador abandona a motocicleta que pilotava e entra em um carro. O motorista desce do veículo, assume o controle da motocicleta e os automóveis seguem.

"Depois da ocorrência ele deve ter pedido ajuda a alguém para tirá-lo dali ou, talvez, livrá-lo de alguma evidência. Com ajuda de câmeras identificamos este carro que participou da fuga".

De acordo com o investigador, o inquérito foi encerrado nos últimos dias e o indiciamento deve acontecer em breve. "Ele deve ser indiciado como autor do homicídio. Independentemente do argumento de que tenha sido um engano ou uma intervenção por uma suposta ameaça à vida de outra pessoa, o PM foi quem efetuou o disparo".

A diretora da DHPP, delegada Socorro Portela, foi procurada e disse que o caso foi elucidado, mas ainda não daria detalhes. A reportagem também entrou em contato com o relações públicas da PM, mas o telefone estava fora de área ou desligado.

Tiro esportivo

O empresário Felipe Machado seguia pela Avenida Mister Hull, em um Mercedes, quando avistou a confusão causada pelo assalto e se ofereceu para ajudar. Ele teria afirmado ao cabo da PM, vítima do roubo, que também era policial. Na verdade, Felipe era praticante de tiro esportivo e carregava consigo a licença para transportar uma arma, apenas com finalidade recreativa.

Diário do Nordeste

Homem amarra e estupra irmã de apenas dez anos em Choró


Choró. No dia das mães, uma cena lamentável registrada neste município. A equipe da Polícia Militar prendeu, na noite do último domingo (8), um adolescente acusado de estuprar a irmã dele, de apenas dez anos. O crime aconteceu na localidade de São José, zona rural de Choró, e chegou até a Polícia através de informações do Conselho Tutelar da cidade.

Gilvan Oliveira Silva, de 19 anos, foi preso em flagrante em casa. O homem trabalhava como agricultor.

A menor confessou aos conselheiros tutelares e aos policiais que estava dormindo quando foi acordada pelo irmão, tentando consumar o ato. Para impedir que ela fugisse e resistisse ao ato, Gilvan usou uma corda e amarrou a garota, que passou a ser estuprada.

O homem foi preso e está na delegacia de Polícia Civil de Quixadá.

Diário do Nordeste

TCM realiza investigações nos municípios sobre gastos com educação e saúde


O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) deu andamento nesta segunda-feira (09) à execução do seu Plano Anual de Fiscalização. Até a próxima sexta-feira, equipes técnicas do órgão estarão fiscalizando as Prefeituras e Câmaras Municipais em General Sampaio, Marco, Milagres, Pacoti, Potengi, Quiterianópolis, Assaré, Caridade, Lavras da Mangabeira, Morrinhos, Mulungu e Saboeiro.

A verificação será feita, principalmente, nos gastos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde. Neste ano, o Tribunal intensifica a atuação concomitante, feita simultaneamente ao acontecimento dos fatos na administração pública.

Conforme o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, trata-se de uma abordagem que objetiva o acompanhamento da gestão pública no momento em que os procedimentos ocorrem, colaborando para evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos. “O controle concomitante é uma ferramenta muito relevante pelo seu caráter preventivo e pedagógico, já que abrange a análise de procedimentos formalizados ou validados pelos responsáveis ainda em fases intermediárias”, explicou o presidente.

A diretora de Fiscalização do órgão, Telma Escóssio, ressalta que “a definição dessas áreas (educação e saúde) não impedirá o acompanhamento de outras, como despesas com pessoal, cumprimento de indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), execução de obras, arrecadação e renúncia de receitas”. Telma esclarece ainda que as fiscalizações dessa semana são de natureza ordinária, de rotina, incluídas no Plano Anual de Fiscalização juntamente com outras modalidades de análise, como as especiais, as operacionais e aquelas feitas por meio do Observatório de Licitações.

A relação completa dos municípios já fiscalizados pelo TCM este ano está disponível no site do órgão, www.tcm.ce.gov.br

Ceará Agora

Justiça Federal inaugura sede em Limoeiro do Norte


O Presidente do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, e o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará,  Bruno Carrá, inauguram, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, a sede definitiva da Subseção da Justiça Federal na cidade de Limoeiro do Norte. A nova sede está localizada na Rua Cândido José de Sousa, nº 541, no bairro Socorro.

Pioneira na interiorização da Justiça Federal no Ceará, a Subseção de Limoeiro do Norte, que funciona com a 15a e 29a Varas, recebe uma demanda crescente de ações judiciais da população dos municípios de Alto Santo, Aracati, Beberibe, Ererê, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Bruno Carrá, expressa em números a importância das ações realizadas em Limoeiro do Norte, com a 15a e 29a Varas: somente no período de janeiro a abril deste ano, 2.451 pessoas foram beneficiadas nos procedimentos judiciais da Justiça Federal no Vale do Jaguaribe, que resultaram no pagamento de mais de R$ 10 milhões.

A Subseção Judiciária da Justiça Federal em  Limoeiro do Norte tem, atualmente, em seus quadros, os juízes Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro (diretor da Subseção) e André Vieira de Lima, juiz substituto da 15ª Vara Federal, e Elise Avesque Frota, juíza titular da 29ª Vara – Juizado Especial Federal, pelos diretores de secretaria, Lucas Lima Vasconcelos (15ª Vara Federal) e Marcos Antônio Belém Pontes (29ª Vara – Juizado Especial).

Ceará Agora

Camilo Santana anuncia R$ 32 milhões para reformas de escolas e R$ 6,4 milhões para merenda

Camilo fez reunião de última hora, nesta segunda

O governador Camilo Santana anunciou, nesta segunda-feira, 9, o repasse imediato de R$ 32 milhões para reformar os colégios estaduais e R$ 6,4 milhões para complementar a merenda escolar, que atualmente é financiada pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As medidas foram divulgadas após reunião de emergência na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), no bairro Cambeba. 

Ainda foram sinalizados: R$ 21, 43 milhões para compra dos notebooks prometidos para quem atingiu uma nota mínima no Enem e no Spaece, em 2013 e 2014; R$ 17, 5 milhões para aquisição de computadores novos para as escolas; acréscimo de 100 horas/aula na carga horária mensal das escolas de ensino regular, Centros de Educação de Jovens e Adultos, Indígenas e Quilombolas e 125 horas/aula nas escolas de Educação Profissional.

A reunião contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, coordenadores da Seduc na capital e no interior, além de alguns professores. Apesar de filiados ao Sindicato dos Professores no Estado do Ceará - Apeoc , os educadores informaram que não estavam representando o sindicato da categoria.

"Recebi todas as demandas de diretores e alunos, estamos atendendo boa parte da pauta de reivindicações. Naquilo que não foi atendido, vamos manter a negociação. É bom lembrar que vivemos em um momento de recessão econômica, não tem milagre para gente fazer", disse Camilo.

O secretário de educação, Idilvan Alencar, explicou que será feito um levantamento das necessidades estruturais de cada unidade. "Não posso afirmar com precisão que isso vai resolver tudo, mas isso vai dobrar o investimento para reformas de escolas em 2016 e 2017".

O repasse para a merenda escolar deve ser feito com a aquisição de cinco gêneros alimentícios: arroz, feijão, macarrão, massa de milho e açúcar. "Isso vai ser assegurado durante todos os dias letivos. Esses alimentos serão comprados porque a gente ganha em escala de preço, e a legislação só permite a escola licitar até R$ 80 mil".

Reforma e aumento da verba destinada à merenda escolar são algumas das reivindicações do movimento de ocupação das escolas do Estado. O repasse do Governo Federal garante apenas R$ 0,30 por aluno, valor que deveria funcionar apenas como um incremento, pois de acordo com o Fnde, “a responsabilidade por prover a alimentação escolar é das próprias redes”.

Questionado sobre isso, o secretário afirmou que ''a maioria dos estados e municípios desse país colocam na alimentação somente o recurso do Pnae”. ''Passei um ano e dois meses como presidente do Fnde, poucos fazem o aporte adicional. Dizer que o Estado não tem custo não é verdade, porque tem as merendeiras, tem o investimento na cozinha. Esse per capita de R$ 0,30 é o menor valor, mas vai até R$ 1,20 [dependendo da unidade]. Tem a educação Indígena e Epecial que recebem maior valor ", frisou.

“Ao longo da história, quem repassa os recursos é o Governo Federal. Pela primeira vez, estou dando aumento, vou comprar gêneros alimentícios para reforçar a merenda escolar”, completou Camilo.

Professores e estudantes

O governador e o secretário afirmaram que estão abertos ao diálogo com estudantes e professores, que estão em greve desde o último dia 25 de abril. “Vou sempre manter minha postura transparente. Eu considero é o dialogo permanente”, disse Camilo.


De acordo com Idilvan, serão comprados cinco mil computadores para as escolas e 15 mil notebooks serão entregues aos alunos que estão com a premiação do Spaece e do Enem atrasada desde 2013.

As unidades deverão decidir como as 100 horas adicionais serão utilizadas, se com a contratação de novos professores ou com o aumento da carga horária dos docentes contratados, por exemplo. “Ela pode decidir contratar um professor para passar dez horas corrigindo redação ou um professor para passar 50 horas no laboratório de informática, vai depender de cada unidade”, disse Idilvan.


Ocupação na escola Padre Rocha

Foi perguntado ao secretário se ele visitaria alguma das escolas ocupadas, mas ele informou que receberia os alunos na secretaria. Nesta semana, ele terá reunião com estudantes das escolas Heráclito de Castro e Silva, General Eudoro Corrêa e Dona Maria Menezes de Serpa.

O movimento estudantil que tem ocupado escolas da rede estadual ganhou adesões durante o fim de semana, quando foram ocupadas as escolas José Alves Figueiredo, no Crato, Doutor Cesar Cals e Liceu de Messejana, em Fortaleza.

Na manhã desta segunda-feira, 9, mais três escolas foram ocupadas em Fortaleza, segundo a professora estadual Cícera Barbosa, que faz o acompanhamento das ocupações e participa da programação dentro das escolas. São elas: Irmão Urbano González Rodriguez, no Parque São José, Padre Rocha, no Joaquim Távora, e Osires Pontes, no Canindezinho. Durante à tarde,  também foi ocupada a escola Adahil Barreto, no bairro Timbó, em Maracanaú. 


Uma professora da escola Padre Rocha, que preferiu não se identificar, disse que cerca de 30 alunos ocupam a unidade. "Os professores fizeram uma cota hoje de manhã para fazer algumas compras, mas eles estão precisando de material de higiene e colchões. Nossa escola é muito precária, os meninos fazem educação física no sol porque a quadra não é coberta e chove mais dentro da sala do que fora por causa das goteiras", critica.

A primeira ocupação, no dia 28 de abril, foi no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves (no Bom Jardim). Em seguida, os estudantes ocuparam, em Fortaleza, as escolas: Castelo Branco (Damas), a João Matos (Montese), Adauto Bezerra (Bairro de Fátima), Irapuan Cavalcante Pinheiro (Conjunto Esperança), Jader Moreira de Carvalho (Serrinha), Dom Lustosa (Edson Queiroz) e Mariano Martins (Henrique Jorge). Em Juazeiro do Norte, estão ocupadas as escolas Presidente Geisel e Dona Maria Amélia. 


De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Civil do Estado, os investimentos somam cerca de R$ 150 milhões. 

O Povo Online

Waldir Maranhão revoga decisão de anular aprovação do impeachment na Câmara


O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada desta terça-feira, 10, decisão tomada na manhã de segunda-feira, 9, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015", diz o texto do ofício assinado por Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite.


Agência Brasil

Após reviravolta, Senado votará cassação de Delcídio hoje

Delcídio do Amaral admitiu envolvimento no petrolão e fechou acordo de delação premiada, implicando 74 pessoas no esquema

Indignado com o novo adiamento do processo de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu acelerar a conclusão do caso após ameaçar não colocar em votação o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta, como estava previsto.

Com a pressão do peemedebista, a cassação de Delcídio foi marcada para hoje às 17 horas, no plenário do Senado. Diante a ameaça do presidente da Casa, senadores, principalmente da oposição e do PMDB, reagiram e decidiram apresentar um requerimento para que o caso fosse tratado com urgência, o que determinou o seu envio diretamente para o plenário. Um pedido, neste sentido, foi apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, e foi aprovado em votação simbólica.

Os integrantes da CCJ se reuniram extraordinariamente no próprio plenário do Senado e aprovaram o parecer do Conselho de Ética, que já havia decidido, na semana passada, favoravelmente à cassação de Delcídio por quebra de decoro parlamentar. O relator na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu o relatório e os parlamentares fizeram uma votação simbólica. Assim, o caso ficou liberado para análise do plenário.

Em reunião à tarde, a comissão havia decidido adiar a votação do parecer após ter acatado um pedido da defesa de Delcídio para que o colegiado requeresse à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento de informações referentes a um aditamento da denúncia contra o senador feita na semana passada.

O requerimento de informação sobre o aditamento foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e foi aprovado pela comissão com o voto contrário apenas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assim que foi informado da decisão, Renan reagiu. “Acho que algumas pessoas querem que o senador Delcídio participe da sessão do impeachment, mas eu manterei a minha isenção”, afirmou Renan. “Não é competência da CCJ produzir provas. É sim dizer se foi ilegal o trâmite do processo. Compreendo as razões da CCJ, mas qualquer medida para produzir provas entendo como procrastinação. Isso é papel do Conselho de Ética”, completou.

O peemedebista também argumentou que, por ser uma matéria cuja tramitação teve início antes do impeachment de Dilma chegar ao Senado, deveria ser analisada primeiramente. Se o adiamento da CCJ fosse mantido, Delcídio poderia votar no processo de impeachment de Dilma, previsto para ocorrer hoje.

Após ser preso por tentar atrapalhar investigações da Lava Jato, Delcídio admitiu envolvimento no petrolão e fechou acordo de delação premiada, implicando 74 pessoas no esquema.

Repercussão internacional

“Decisão surpreendente”

A mídia internacional repercutiu imediatamente a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões parlamentares que culminaram na aprovação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT). A decisão do parlamentar foi chamada de “surpreendente” e que leva o Brasil ao “caos”. Confira abaixo alguns destaques

The Guardian (Inglaterra)

“O novo presidente da Câmara dos Deputados anulou a votação do mês passado contra Dilma Rousseff em uma reviravolta que abalaria a credibilidade até de um episódio de House of Cards, inicia a matéria do tradicional jornal The Guardian, que chama o ato de um “movimento surpresa” e que leva a “legislatura para o caos”.

Corriere della Sera (Itália)

O jornal Corriere della Sera chamou a situação de “jogo de cena”, mas que “existem dúvidas sobre se essa decisão pode ser tomada de maneira retroativa”. “Segundo grande parte dos analistas, o jogo de cena pode atrasar o acontecimento, mas dificilmente salvará o posto da presidente Dilma Rousseff”, escreveram os italianos. 

Le Monde (França)

Já o jornal francês Le Monde tentou explicar o caso e disse que a situação do processo de impeachment “tomou um rumo inesperado”. “Para surpresa geral, Waldir Maranhão, o presidente interino da Câmara dos Deputados brasileira, anulou a sessão que aprovou o processo de impeachment”, continuou. 

La Nación (França)

O argentino La Nación também chamou a situação de “nova e surpreendente reviravolta na crise política brasileira”. “A notícia tomou Brasília com a mais absoluta surpresa e gerou a maior confusão sobre o futuro de Dilma Rousseff”, escreveu.

The New York Times (Estados Unidos)

O The New York Times informou aos seus leitores que a decisão de Maranhão “criou o maior tumulto da história no meio da luta pelo poder no maior país da América Latina”. O jornal descreve que Maranhão é um “obscuro” deputado, que assumiu o comanda da Câmara depois que o STF afastou Eduardo Cunha na semana passada.

El País (Espanha)


No El País, a notícia ganhou a manchete. Com o título “O presidente do Congresso brasileiro suspende o processo” de destituição de Dilma Rousseff, a matéria lembra que o passo seguinte do processo de impeachment seria a votação no Senado, marcada para a próxima quarta-feira, e que agora, “o cumprimento deste calendário é uma incógnita”.  Fala ainda que o enredo virou novamente “um imbróglio institucional”.

O Povo Online

Material ilícito é apreendido em cela da Cadeia Pública de Beberibe


Nesta segunda-feira, dia 09, por volta das 10h30min, o sentinela da hora, solicitou apoio da PM para fazer uma vistoria na Cadeia Publica, mais precisamente na Cela de nº 01, onde foram encontrados dentro da referida cela, os seguintes materiais: 01 celular marca Nokia; 01 celular marca Samsung; 02 cossocos; 01 bateria de celular e 01 alicate, materiais estes que foram apreendidos e encaminhados ao Fórum local. Os celulares apreendidos foram recolhidos na direção da cadeia até ser enviado ao fórum local mediante oficio.

Com Informações do 1ºBPM

Moto 150 BROS é tomada de assalto em Russas


Nesta segunda-feira, dia 09, por volta das 18h15, na localidade de Retiro, zona rural de Russas-CE, foi vitima de roubo um homem, idade não informada, quando foi rendido por dois indivíduos armados que roubaram a moto Honda NXR 150 Bros de cor preta, ano 2012, de placa OIP-1531 e seguiram em direção à sede do município de Russas-CE. PM’s realizaram diligencias, contudo sem exito.

Com Informações do 1ºBPM

Serie de roubos são registrados pela PM na noite desta segunda-feira em Russas


Nesta segunda-feira, dia 09, por volta das 17h50, na rua Perdigão Sobrinho, Russas-CE, nas proximidades da Funerária Vida Eterna, foram vitimas de roubo duas mulheres, idades não informadas, de quem foram levados dois Iphone 6 dourados, por dois indivíduos armados numa moto de cor preta.

Ainda nesta segunda-feira, dia 09, por volta das 20h20, na rua dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, 620, Russas-CE, foram vitimas de roubo:  uma mulher de 38 anos, de quem foi levado um aparelho celular Samsung; outra mulher de 35 anos, de quem foi levado um aparelho celular Samsung, por dois indivíduos armados numa moto de cor vermelha.

Pouco tempo depois por volta das 21h00, na rua Agostinho Carlos Santiago, 1167, Russas-CE, foi vitima de roubo um homem, idade não informada, de quem foi levado um aparelho celular LG, por dois indivíduos armados numa moto de cor vermelha. 

PM’s compareceram em todos os locais e passaram a realizar diligencias no intuito de localizar e prender os responsáveis, contudo sem exito até o presente momento.

Com Informações do 1ºBPM

Quadrilha pratica assaltos em serie no Sitio Paraíso em Russas


Na manhã desta segunda-feira, dia 09, por volta das 09h15, na localidade de Sítio Paraíso, zona rural de Russas-CE, ocorreu uma serie de roubos a pessoas, quando quatro indivíduos em duas motos Honda Bros, usando capacetes e armados a revolver, renderam um homem de 85 anos, de quem levaram aproximadamente R$ 4.000,00; outro homem de 58 anos, de quem levaram um relógio Cássio; e um terceiro homem de 37 anos, da qual levaram seus pertences. Que após o ilícito os assaltantes se evadiram em direção À BR-116. PM’s compareceram no local e passaram a realizar diligencias, contudo sem exito.

Com Informações do 1ºBPM

Homem é executado com tiro de espingarda em Russas


Nesta segunda-feira, dia 09, por volta das 18h30, na localidade de Parelhas, zona rural de Russas-CE, foi vitima de homicídio a bala FRANCISCO JAIME SOMBRA, de 47 anos, natural de Russas, residente na Pitombeira I, quando trafegava como garupeiro, na moto Honda CG 150 Titan de cor vermelha, ano 2011, de placa OCL-8521, que era conduzida por um homem de 30 anos, sendo surpreendidos por dois indivíduos numa Saveiro de cor branca, que atiraram contra eles com uma espingarda calibre 12, e em seguida se evadiram em direção ao rio do Ospa, Russas-CE. Que JAIME foi atingido na cabeça, vindo a óbito no local, enquanto o outro homem foi lesionado nos braços esquerdo e direito, respectivamente, sendo socorrido por populares ao hospital local e em seguida recambiado para o IJF-Fortaleza-CE. PM’s compareceram no local e realizaram diligencias, contudo sem exito. Uma viatura resguardou o local do crime até a chegada do Rabecão.  

Com Informações do 1ºBPM