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terça-feira, 12 de novembro de 2019

Polícia Civil e Guarda Municipal prendem quadrilha que expulsava moradores de casa no Conjunto Palmeiras


Policiais do 30º DP (Conjunto São Cristóvão/Jangurussu) capturaram em Fortaleza uma quadrilha suspeita de invadir casas e apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e expulsar moradores para montar nos imóveis esconderijos de drogas, armas e munições. O grupo era chefiado por um homem de 30 anos, apontado como traficante e membro de uma facção criminosa que agia no Conjunto Palmeiras, na zona Sul da Capital.


Nas investigações realizadas pelos policiais do 30º DP, eles chegaram aos nomes de pessoas envolvidas em crimes na região, um deles a expulsão de uma família e também o furto de pertences das vítimas. Com o resultado da apuração, foi feita incursão por parte dos agentes de segurança e foi localizado Christiano Moreira de Araújo (30), que já possuía antecedentes criminais por lesão corporal, receptação, roubo e ameaça. Ele é apontado como um dos responsáveis por práticas criminosas na área. Inicialmente, Christiano se negou a passar sua identificação aos agentes de segurança, o que aconteceu posteriormente no 30º DP, após este ser submetido à verificação por tecnologia biométrica.

No local onde Christiano foi encontrado, estava sua companheira, identificada como Daniele Costa Santos (31), que tinha antecedentes criminais por furto e também é apontada como integrante do grupo responsável por crimes na região.

Dando continuidade à incursão, os policiais do 30º DP se depararam com Marcos Renan Monteiro Silva (25), com passagens pela Polícia por roubo; e Antônia Rafaela Gomes da Silva (33), com antecedentes por tráfico de drogas e crime contra a administração pública, ambos também ligados a realização de atos ilícitos no bairro e regiões adjacentes. Durante a ação, os policiais ainda encontraram bens roubados das vítimas do bando. Os objetos foram recolhidos e levados para a delegacia, com o apoio de uma equipe da Guarda Municipal de Fortaleza. Os quatro suspeitos foram levados ao 30º DP, onde todos foram autuados pro crimes contra o patrimônio. A Polícia Civil mantém as investigações, com o objetivo de capturar outras pessoas envolvidas em crimes na área.

(Fernando Ribeiro)


Morre no IJF o agente penitenciário baleado por bandidos durante assalto


Em menos de uma semana após o assassinato de um policial militar, em Fortaleza, outro servidor da Segurança Pública do Ceará morre após ataque de criminosos. Desta vez, a vítima foi um agente penitenciário, assassinado em um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).


Pedro Agostinho de Almeida, 62 anos, que era lotado em uma das unidades do Complexo Penal de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, morreu na madrugada de ontem (11) no Instituto Doutor José Frota, onde estava internado desde o dia 15 de outubro, após ser baleado numa tentativa de assalto.

O agente havia recebido tiros ao reagir contra um bandido no bairro Carlito Pamplona, na zona Oeste de Fortaleza. Desde então, passou por cirurgias, mas, na madrugada desta segunda-feira a equipe médica constatou o óbito.

Em nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp), lamentou a morte do associado. Segundo a entidade, o agente Agostinho era lotado na Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, conhecida como CPPL 3, em Itaitinga.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Outro caso

Em 24 de agosto último, um agente penitenciário foi baleado no bairro Parque Santa Maria, em Fortaleza. Edmar da Silva Lima, chegou a ser socorrido e encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos. O agente foi atingido por disparos de arma de fogo. Em sua companhia, Maria Marisa Pereira de Sousa também foi baleada e faleceu ainda no local.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da 11ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável por apurar crimes contra agentes de segurança do Estado, durante as investigações ficou constatado que o agente teria assassinado a mulher e, em seguida, praticado o suicídio.

(Fernando Ribeiro)


Governo Federal destina mais R$ 25 milhões ao CAC

A maior parte do recurso deve ser empregado no pagamento de dívidas com as construtoras que somam R$ 20 milhões.


                                       Foto: Antonio Rodrigues

 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, nesta terça-feira (12), que repassou R$ 25 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Este ano, já foram destinados, ao todo, R$ 77,1 milhões ao projeto do Governo do Estado. O recurso deve ser empregado no pagamento de pendências com as construtoras e no avanço do “eixo emergencial”, que levará a água Rio São Francisco até o Açude Castanhão.

Saiba Mais: Obra do Cinturão das Águas ameaçada por falta de recursos

No mês passado, R$ 16,6 milhões também haviam sido enviados para o avanço do CAC, contudo, o recurso foi usado pagar dívidas. A expectativa da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) era de um aporte de R$ 120 milhões, apenas em 2019.

Em entrevista ao Diário do Nordeste há quase três semanas, o titular da SRH, Francisco José Coelho Teixeira, confirmou a existência de pendências de aproximadamente R$ 20 milhões. “A gente tá tentando só complementar alguns serviços essenciais”, disse o secretário.

A prioridade da SRH é concluir as obras de proteção do chamado “eixo emergencial”, que possui 53 quilômetros de extensão e será responsável por levar a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) até o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. O recurso hídrico do “Velho Chico” será captado na Barragem de Jati e seguirá, por gravidade, até Missão Velha, onde será direcionado ao Riacho Seco, seguindo pelo Rio Salgado até desaguar no Rio Jaguaribe, onde cairá no maior reservatório do Estado.

Velho Chico

Peça fundamental para evitar um possível colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza, o Eixo Norte do Pisf alcança 97,05% de execução física. A expectativa do MDR é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Red; DN

Prefeita de São Luís do Curu tem mandato cassado pela Câmara Municipal

Decisão foi tomada por vereadores nesta terça-feira (12), por 6 votos a favor e um contrário, além de uma abstenção. O vice, Chico Abreu, assume o cargo em definitivo


Carol Ramalho foi eleita em 2016, mas estava afastada do cargo
Foto: Repordução/Divulgacand TSE
 
Por 6 votos a favor e um contrário e uma abstenção, a prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno (PL), teve o mandato cassado durante sessão da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (12), e presidida pelo presidente da Casa, vereador Fábio Lopes Rodrigues (PL).

A prefeita, que já havia sido afastada do cargo por duas decisões - uma da juíza Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, da Comarca de Umirim, foi referendada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Além disso, em abril de 2019, ela teve pedido de liminar indeferido pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que a manteve afastada do cargo.

Carolina é investigada pelo crime de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), entre as acusações está a contratação de funcionários fantasmas para a Prefeitura de São Luís do Curu. Cerca 70 servidores fantasmas confirmaram a contratação irregular. Com a cassação da prefeita, assume a titularidade do cargo o vice-prefeito, Francisco Cipriano de Almeida (Chico Abreu).

Investigações

Em dezembro de 2018, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ajuizou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita Carolina Ramalho, com pedido de medidas cautelares de afastamento de função pública e proibição de acesso a prédios e órgãos públicos.

O MPCE instaurou procedimento administrativo com a finalidade de apurar supostas irregularidades em contratações de servidores públicos no município de São Luís do Curu. A investigação verificou número desproporcionalmente superior de servidores contratados em comparação com às necessidades da gestão municipal.

Também foi constatado que parte dos servidores eram ausentes no local de trabalho, bem como desconhecidos pelos que ali se encontravam. Consta na ACP, ainda, que “a prefeita municipal participou direta e ativamente das tratativas com os apontados servidores ‘fantasmas’, ao que tange a promessa de cargo, tomada de documentação pessoal e efetivação em contratação”.

Conforme o MPCE, a ilegalidade nas contratações se iniciou em época de campanha política, com promessa de emprego público em troca de apoio político e votos.

Para a Promotoria de Justiça, a conduta da prefeita violou a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa, ferindo os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e eficiência. Na ação, o Ministério Público requereu, entre outros, a condenação da prefeita nas sanções constantes no artigo 12, da Lei nº 8.429/92, que consistem em ressarcimento do dano ao Município, multa civil, perda do cargo, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. 

Red; DN


Russas CE plantão policial


LIMOEIRO DO NORTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Por volta das 19h10min, no Bairro Luiz Alves de Freitas em Limoeiro do Norte, um adolescente de 16 anos, bastante violento, foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil em Russas, por haver agredido sua mãe e quebrado alguns móveis dentro de casa. Foi constatado que o menor estava sob efeito de álcool. Na DPCoi entregue a autoridade competente para os procedimentos legais.

Fonte; PM CE
Blog; Erivando Lima
Os melhores PNEUS e Baterias de Russas CE
Rua 25 de Agosto

Missa de sétimo dia


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Caminhão carregado de botijões de gás pega fogo na CE-257 em Santa Quitéria

Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na noite desta segunda-feira (11), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, na CE-257, em Santa Quitéria.

Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. As proporções do incêndio eram tamanhas que o fogo pôde ser percebido de várias partes da cidade, além das sucessivas explosões. Informações extraoficiais dão conta de que os policiais teriam sentido um forte cheiro de queimado, quando o motorista desceu e logo após, o fogo consumiu o veículo por completo. O caminhão é pertencente a uma distribuidora de Santa Quitéria.

A causa do incêndio ainda não foi determinada. Apesar do acidente, o motorista e a sua esposa conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.

As chamas foram contidas por um caminhão-pipa. O Corpo de Bombeiros de Canindé foi acionado também para controlar o fogo e fazer o trabalho de rescaldo. O local foi isolado pela Polícia.

(A Voz de Sta. Quitéria)

Governo edita MP que extingue o DPVAT a partir de 2020


De acordo com o Governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública

 O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Conjunto de medidas do Governo Federal pode criar 4 milhões de empregos até 2022
Governo exclui pessoas acima de 55 anos de novo programa de empregos
Perguntas e respostas sobre o programa de empregos do governo federal

Red; DN