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14 de fevereiro de 2016

Corte de salários de servidores economizaria R$ 10 bilhões aos cofres públicos, diz Ministério


Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo.

A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF. Cálculos do governo federal, que consideram apenas o total que a União economizaria, são bem menores, de R$ 1 bilhão anual.

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça, o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.

Com o início do Ano Legislativo, o projeto de Lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O PL - que deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta - foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.

Para o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros Poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. "Essa é uma prática que foi legalizada pelo Judiciário", disse.

Mais de 50% dos procuradores e subprocuradores, por exemplo, recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República chegou a R$ 62 mil no ano passado.

Lacuna

A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Esses recursos não são considerados remuneração permanente e, além de não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia.

O Rio de Janeiro é um exemplo de Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constituição. De acordo com dados abertos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até outubro de 2014, a remuneração média dos magistrados era de R$ 40 mil, ou seja, acima dos R$ 30,4 mil que deveriam ser utilizado como teto nesse caso.

Com o valor que o governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 juízes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do tribunal. Em 2010, a remuneração média dos magistrados foi de R$ 50,7 mil. Se o teto constitucional fosse respeitado, a corte poderia receber cerca de mil juízes a mais.

Justificativa

O Ministério Público Federal afirmou que despesas de caráter indenizatório não estão sujeitas ao teto constitucional. O Ministério Público lista como possibilidade de complemento de renda: ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não utilizadas, indenização de transporte e outras parcelas indenizatórias previstas em lei.

Já o STJ informou que os valores dos cinco aposentados que ganharam R$ 100 mil por mês no ano passado são relativos a períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídas. "Como são verbas indenizatórias, elas não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional", argumentou a corte. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Guarda Municipal apreende arma que pode ser de PM morto


Após denúncias, a Guarda Municipal apreendeu uma arma que pode ter pertencido ao soldado do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), Augusto Huebster Rabelo Félix, morto em um assalto na última sexta-feira, 12. A pistola calibre 380 foi levada ao 7º Distrito Policial, onde a investigação será feita.

Os moradores do bairro Jardim Iracema informaram que havia uma arma escondida em um medidor de energia de uma casa. “É o mesmo modelo da arma que foi levada do soldado do Raio, mas até o momento não confirmamos”, explicou o escrivão Carlos Frederico, do 7º DP. 

Além de passar por Perícia, o número de série da arma deve ser conferido, conforme informações de policiais do 7º DP. Na tarde de sábado, 13, Félix foi enterrado no cemitério Parque da Paz, no bairro Passaré. 

Segundo a Polícia, o soldado estava em uma moto no bairro Planalto Pici e reagiu ao ser abordado por uma dupla, também em uma moto. Um dos suspeitos, Bruno de Barros, 21, foi morto, e o outro, Gabriel Alves de Lima, 20, foi preso após o crime.

Gabriel também matou o comerciante José Vilemar de Freitas, de 83 anos, em uma mercearia no bairro Jardim Iracema, ainda conforme a investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

O POVO Online

Acidente na BR 222 deixa três feridos em Forquilha


Um acidente entre um veículo de passeio e outro de carga, pertencente ao Exército Brasileiro, deixou três feridos na BR 222 - km 207, localizada no município de Forquilha, a 230,3 quilômetros de Fortaleza, na tarde deste domingo, 14. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na rodovia ocorre uma interdição parcial, porém sem congestionamentos.

Por volta das 16 horas, ainda existia uma pessoa presa às ferragens do automóvel envolvido no acidente, as outras já tinham sido socorridas. Não foram informados os estados de saúde das pessoas envolvidas no acidente. PRF e Bombeiros estão no local, aguardando a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE).

O Povo Online

Em tarde de muitos erros, Ceará perde do Vitória da Conquista na estreia pela Copa do Nordeste


O atual campeão da Copa do Nordeste teve uma estreia para deixar seu torcedor na bronca. Na tarde deste domingo, o Ceará foi incapaz de se organizar em campo e perdeu para o Vitória da Conquista, por 2 a 1, em Ilhéus-BA. Com o resultado, caiu a invencibilidade que o Alvinegro manteve no torneio desde a final contra o Sport-PE, em 2014. A equipe de Porangabuçu volta a jogar pelo Nordestão na próxima quinta-feira, diante do Flamengo-PI, às 21h30min (horário de Fortaleza), no PV. 

A bola pareceu quente aos pés do Ceará durante a partida no Estádio Mário Pessoa. O Vovô apresentou desde cedo dificuldades na manutenção da posse de bola. Os espaços e chances de gol apareciam, mas a equipe de Lisca errou muito na busca pelo último toque e não impôs com regularidade o domínio das ações do jogo. Combativo, o Vitória da Conquista aproveitou a insegurança dos alvinegros e investiu em contragolpes rápidos. 

A abertura do placar veio em cruzamento na área a etapa inicial. E mais um problema do Ceará, que não é de hoje, se fez presente. Autor do gol pelo time baiano, o lateral direito Artur aproveitou o escanteio e teve total liberdade para cabecear. Além de acabar com o longo tempo de Éverson sem ser vazado - 667 minutos -, o tento mostrou a falha de posicionamento da dupla de zaga formada por Charles e Carlão em lances aéreos.

Os visitantes procuravam reagir principalmente pelas jogadas de Fernandinho, Serginho e Alex Amado. Contudo, a qualidade técnica individual não conseguiu fazer muita diferença dentro de um time com peças afastadas em campo, muitas vezes apostando no chutão para tentar engatar uma oportunidade de alterar o marcador. Faltou paciência ao Vovô na hora de amadurecer a criação de boas investidas contra o Vitória da Conquista. O time da casa ainda poderia ter ampliado, não tivesse sido mal anulado o gol legal marcado por Tatu. 

Até quando teve a chance de deixar tudo igual com lance de pênalti, no final da primeira etapa, o Vovô confirmou não estar num dia com a cabeça no lugar. Siloé cobrou pessimamente, praticamente recuando a bola para o goleiro. 

Depois do intervalo, poucas coisas mudaram no Ceará. A substituição de Siloé por Bill deu um pouco mais de mobilidade e levou mais incômodo à marcação do oponente. Mas, diante do Vitória da Conquista ligado na movimentação alvinegra, o Vovô não teve cintura para se desvencilhar. O time se manteve perdido, sem conseguir uma sequência de mais de três passes na maior parte da peleja. 

No momento de mais tranquilidade para pensar uma jogada com qualidade, Fernandinho enxergou Guilherme Biteco dentro da área e concedeu o passe para o gol de empate. Lampejo. O placar igual não fez o Alvinegro crescer e ter mais consciência na organização tática. Não bastasse a desordem, a defesa voltou a bater cabeça para entregar o gol da derrota. Éverson devolveu mal a bola ao campo, que acabou sobrando para Rayllan live dentro da área. Charles derrubou o atacante. Pênalti, e gol do Vitória. Restou a lição de uma estreia sem a menor pinta de campeão para o Ceará.

FICHA TÉCNICA

Vitória da Conquista 
Carlos Roberto; Artur, Leandro, Júnior Gaúcho e Thiaguinho; Edimar, Maicon Costa, Diego Aragão e Rafael Granja (Carlinhos; Tatu e Jairo (Rayllan) 
Técnico: Evandro Guimarães

Ceará
Éverson; Tiago Cametá, Charles, Carlão e Fernandinho; Baraka, João Marcos, Guilherme Biteco (Jhonnatan) e Serginho; Alex Amado (Assisinho) e Siloé (Bill)
Técnico: Lisca

Gols: 15min/1T - Em cobrança de escanteio, Artur sobe sozinho na área para o cabeceio. 10min/2T - Guilherme Biteco recebe belo passe de Fernandinho e, de frente para o gol, escora para as redes. 29min/2T - Rayllan bateu no meio do gol e converteu pênalti.

Local: Estádio Mário Pessoa, Ilhéus-BA
Árbitro: Eduardo de Santana Nunes (SE)
Assistentes: Daniel Vidal Pimentel (SE) e Rodrigo Guimarães Pereira (SE) 
Cartões amarelos: Leandro Cardoso (V), Júnior Gaúcho (V), Maicon Costa (V), Tatu (V), Alex Amado (C), Serginho (C), Charles (C), Carlos (V)

Em dois dias, 30 pessoas são assassinadas no Ceará


Trinta pessoas foram assassinadas na última sexta-feira, 12 e no sábado, 13, em todo o Ceará, segundos os dados do boletim da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Somente na sexta, foram 19 homicídios, oito deles na capital cearense. Com isso, a média de assassinatos nos últimos dois fica de 15 mortes por dia – maior que a média do fim de semana de Carnaval. 

Em Fortaleza, os crimes de sexta-feira, 12, foram registrados nos bairros Passaré, Jardim Iracema, Planalto do Pici, Pici (três casos), Demócrito Rcha (rua Paulo Frontin) e Paupina. Os crimes no Pici foram registrados em um intervalo de menos de 15 minutos, entre às 22h47min e às 22h56 min.

No último sábado, 13, foram contabilizados sete assassinatos na capital Cearense. Cinco dos crimes ocorreu em áreas próximas, em um intervalo de uma hora e 22 minutos. A primeira morte foi registrada às 21h46min na rua Cláudio Manuel, no Pici. Em seguida, ocorreram assassinatos às 21h49min na Barra do Ceará, às 22h01min no Jardim Iracema e às 23h08min no Elllery (duas mortes). O restante dos homicídios foi mais cedo, nos bairros Antônio Bezerra (18h31min) e Messejana (19h35min). 

Na Região Metropolitana, foram registrados setes homicídios no sábado e um no domingo, em Maranguape. Os crimes na RMF, no sábado, ocorreram em Caucaia (três casos), Chorozinho, Itaitinga (dois casos) e Pacajus. 


O dia mais violento no Interior foi na sexta-feira, 12, quando seis pessoas foram assassinadas em Limoeiro do Norte, Brejo Santo, Quixadá, Morada Nova, Mulungu e Santa Quitéria. No último sábado, 13, foram quatro assassinatos no interior Sul, em Caririaçu, Altaneira (duplo homicídio) e Senador Pompeu. 

O Povo Online