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25 de outubro de 2019

"Chegaremos ao responsável", diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste

O Vice-presidente da República, General Mourão, disse a emissora Globonews que o Brasil agora conta com ajuda da Interpol para investigar o caso.
O Brasil chegou a acionar a OEA solicitando informações da Venezuela sobre o petróleo que está poluindo o Nordeste brasileiro.

À Globonews Mourão afirmou:

“Nós temos um trabalho de paciência, de cruzamento de dados. Mas nós vamos chegar lá, nós vamos chegar ao responsável.”

Questionado se o governo Jair Bolsonaro demorou para reagir ao problema, Mourão foi enfático ao negar tal possibilidade:

“De uma hora para outra, essas placas de óleo pesado, que se deslocam por baixo d’água, começaram a chegar nas nossas praias […] Então, quando começou a ter um número maior de incidentes, se acendeu efetivamente a luz vermelha, e a partir daí foi acionado o Plano Nacional de Contingência.”

“Ele foi acionado a partir do momento em que nós verificamos que era um incidente que transcendia um mero estado e muito pelo contrário, ele começou a abranger várias praias do litoral nordestino. Então, a partir desse momento, de acordo com o plano, o Ministério do Meio Ambiente é a autoridade nacional, e por ser incidente de mar, a coordenação passa para a Marinha.”

(R. Curitiba)


Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE


O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto presidencial autorizando aprorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder o benefício extraordinário para os pescadores, ampliando a concessão anunciada pelo governo de conceder o seguro extra em novembro.

“Trago hoje aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino, ” disse Alcolumbre durante entrevista.

A concessão extraordinária do seguro defeso em novembro já havia sido anunciada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, na terça-feira (22). A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões no mês de novembro.

Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e também visitou a praia de Aruana, em Aracajú (SE). De acordo com Alcolumbre, os recursos adicionais sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e devem pagar o seguro nos meses de dezembro e janeiro. “A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores”, afirmou.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o benefício é pago a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. São dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Parte do óleo de origem desconhecida continua a atingir o litoral nordestino. Nesta quinta-feira, o material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Diante da situação, o governo lançou uma página na internet para agregar informações sobre o surgimento das manchas. A página reúne dados sobre o andamento das ações realizadas por órgãos públicos e inclui informações sobre a investigação das causas do desastre.(AgBr)

Fonte Sobral 24 horas


Eleitores de Tianguá e Irauçuba voltam às urnas no domingo (27)


Resultado de imagem para Fotos do predio da justica eleitoral

Em ambas as cidades, os prefeitos foram cassados por abuso de poder econômico, o que gera instabilidade política. Em Tianguá, o caso é ainda mais grave. O Município já teve quatro gestores nos últimos três anos
Eleições suplementares em Tianguá
Eleições suplementares em Tianguá

Em Tianguá, outra eleição suplementar ocorreu em junho do ano passado
Foto: Marcelino Júnior



Em meio ao cenário de instabilidade política em Tianguá e Irauçuba, eleitores dos dois municípios se preparam para ir às urnas no próximo domingo (27) para eleger, mais uma vez, seus respectivos prefeitos e vices. A intranquilidade nas prefeituras das cidades se deu após os chefes do Executivo terem os mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por abuso de poder econômico e, no caso de Tianguá, também político.

As eleições suplementares nos municípios foram convocadas pelo TRE-CE em setembro último. Os novos pleitos custam aos cofres públicos R$ 35.397,00, em Irauçuba, e R$ 70.104,19, em Tianguá. 

Em Irauçuba, o prefeito Raimundo Nonato Sousa, e o vice, José Pinto de Mesquita, tiveram os mandatos cassados em julho deste ano, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. De acordo com o processo no Tribunal, Sousa teria comprado votos oferecendo gasolina, dinheiro e emprego. À época, ele negou todas as acusações.

Em Tianguá, a situação é ainda mais grave. Dois prefeitos da cidade já foram cassados nos últimos três anos. O município da Serra da Ibiapaba já teve, inclusive, quatro prefeitos de lá para cá: Dr. Luiz, Valdeci Vieira, José Jaydson e Cleber do Adautim.

Histórico

O primeiro deles, Luiz Menezes de Lima, o Dr. Luiz (PSD), foi eleito em 2016, mas perdeu o diploma em março de 2018 por conta de uma condenação por abuso de poder nas eleições de 2008, que o tornou inelegível por oito anos. Ele já foi prefeito da cidade por três mandatos.

Logo em seguida, o presidente da Câmara de Tianguá à época, Valdeci Vieira, assumiu a prefeitura até a convocação de novas eleições. Em junho de 2018, em pleito suplementar, José Jaydson Aguiar (PTB) foi eleito prefeito com o vice, Mardes Filho (PT). 

No entanto, um dia após o deferimento de registro da candidatura dos dois, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando a inelegibilidade de José Jaydson por oito anos, por abuso de poder econômico e político no pleito de 2016 – no qual não foi eleito. 

Ainda em junho, o Tribunal decidiu manter a candidatura dos dois por considerar que, no momento do registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade. Em outubro de 2018, no entanto, quatro meses após a eleição suplementar do município, o TRE-CE voltou atrás e cassou o mandato dos eleitos por conta da condenação contra José Jaydson. Ele ainda recorreu da decisão.

Em agosto deste ano, o TRE-CE deu parecer favorável novamente para a anulação dos mandatos de José Jaydson e Mardes Filho. Mais uma vez, eles entraram com recurso. Em setembro, a Justiça Eleitoral manteve a decisão anterior e anulou os diplomas dos dois gestores eleitos.

Logo depois, o presidente da Câmara Municipal de Tianguá, Cleber do Adautim, assumiu a prefeitura interinamente. Agora, o quinto prefeito do município desde o pleito municipal de 2016 será escolhido nas eleições de domingo.

Candidatos

Em Irauçuba, três candidaturas concorrem ao pleito de domingo. São elas: Cléia (prefeita) e Raimundo Alves Lopes (vice), pelo Podemos; Professor Clerdonio Avila (prefeito) e Romário Azevedo Ávila (vice), pelo PMN; e Geraldina Braga (prefeita) e Carlos Felipe de Sousa Fernandes (vice), pela coligação formada por PSD, PMB, PDT, PSDB e PC do B.

Já em Tianguá, o número de chapas registradas é um pouco maior. Disputarão o comando da prefeitura do município as candidaturas de Zé Terceiro (prefeito) e João Antônio Beviláqua Alves (vice), pelo Patriota; Haroldo Aragão (prefeito) e Tiago Cunha Fontenele (vice), pelo PT; Valdeída do Jean (prefeita) e Fernando Alves de Menezes (vice), pela coligação composta por PDT e DEM; Valfrido (prefeito) e Luiz Gonzaga Paixão Fontenele (vice), pela coligação MDB e PPS; e Dr. Luiz (prefeito) e Alex Anderson Nunes da Costa (vice), pela coligação PSD, PSBD e PL.

Eleitores de Tianguá informaram que o candidato do MDB, Valfrido, teria retirado a candidatura para apoiar a postulante do PDT, Valdeída. Nas redes sociais, ele já tem demonstrado apoio à candidata. A informação, no entanto, ainda não consta no site do TRE-CE. Dr. Luiz concorre novamente às eleições. Ele foi eleito em 2016 e cassado em 2018. Ao todo, 16.151 pessoas estão aptas a votar em Irauçuba e 50.363, em Tianguá.

Os candidatos que forem eleitos terão pouco mais de um ano para realizar suas promessas de campanha, já que em outubro de 2020 serão realizadas eleições municipais em todo o País.

Calendário eleitoral

De acordo com resolução do TRE-CE, hoje é o último dia para os postulantes realizarem propaganda eleitoral em veículos de comunicação e na internet. Além disso, o prazo para a Justiça Eleitoral julgar recursos de pedido de registro de candidaturas também se encerra ao final do dia. Pelo calendário, todas as decisões devem ser publicadas pelo órgão ainda hoje.

No sábado (26), somente será permitido fazer campanha eleitoral com o uso de alto-falantes, amplificadores, distribuição de santinhos, adesivos e carreatas até as 22h. Já no domingo, dia da votação, não será permitido nenhum tipo de propaganda eleitoral. Segundo o Tribunal, os eleitores podem manifestar de forma silenciosa apoio aos candidatos. O início da votação está previsto para as 8h, com término às 17h. A apuração do resultado iniciará logo após o fim da eleição e a relação das chapas eleitas deve ser divulgada no mesmo dia.

Segurança

Na última terça-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, se reuniu com representantes das forças de Segurança Pública do Estado para planejar o policiamento nas eleições suplementares de Irauçuba e Tianguá. O objetivo, disse o TRE-CE na ocasião, é garantir a lisura das eleições e prevenir crimes eleitorais.

Fiscalização do pleito

De acordo com o Tribunal, o juiz eleitoral Eduardo Braga Rocha e o promotor eleitoral Hygo Cavalcante da Costa irão fiscalizar a eleição em Tianguá. Já em Irauçuba, o controle será feito pela juíza eleitoral Juliana Porto Sales e pela promotora Valeska Catunda Bastos.

Red; DN


Russas CE plantão policial

JAGUARUANA LESÃO CORPORAL A PAULADAS

Por volta das 18h30min, no Bairro Lagoa em Jaguaruana, VICENTE DE PAULA DA SILVA, 44 anos, foi agredido e socorrido ao hospital com ferimentos graves na cabeça sofridos a pauladas. Diligências foram realizadas e o acusado da agressão foi localizado e preso, sendo, ADRIANO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, o mesmo confessou o ato criminoso. Na DPC foi submetido aos procedimentos legais.


TABULEIRO DO NORTE ACIDENTE DE TRANSITO

Por volta das 15h, na Vila de Zé Mendes em Tabuleiro do Norte, REGINALDO MAIA DE LIMA, 50 anos, sofreu um acidente de trânsito, quando conduzia uma Moto LANDER XTZ 250, vermelha, o mesmo veio a perder o controle e se chocar contra uma placa de serviço. Sendo socorrido para o hospital com ferimentos pelo o corpo, sem maiores gravidades.

QUIXERÉ HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL A BALA

Por volta das 19h50min, próximo ao cemitério municipal de Quixeré, aconteceu um homicídio e uma lesão a bala, tendo como vítimas: LEONARDO ALEF DA SILVA, 25 anos, residia no Sítio Ilha/Quixeré, o qual veio a falecer no local e ALOIZIO DE ALMEIDA SENA, 51 anos, residente em Fortaleza, este sendo lesionado na perna direita, onde foi socorrido para o hospital. Segundo informações colhidas pela polícia, um indivíduo desceu de um veículo e passou a efetuar os disparos, que após o crime fugiu sem deixar pista.

Blog; Eribvando Lima