Mulher no Ceará casa com 2 homens: “quando um cansa, eu pego o outro”; VEJA VÍDEO

 SÁBADO, ABRIL 01, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

Um caso no Ceará chocou a todos: Assim como nos filme “dona Flor e seus dois maridos”, uma mulher vive com dois esposos. Um trecho de uma reportagem sobre o caso viralizou na internet após mostrar os dois cozinhando enquanto a mulher esperava sua refeição sentada no sofá e mexendo no celular. Larissa e seus dois maridos, Italo, que é assessor digital, e João Vitor, que trabalha com higienização automotiva, moram em Jangurussu, Fortaleza.

Sobral 24 horas;

Lula cria cargo em embaixadas com salário de R$ 100 mil

 SÁBADO, ABRIL 01, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

O governo Lula (PT) recriou nesta sexta-feira (31) quatro cargos de adidos tributários e aduaneiros, com remunerações de cerca de R$ 100 mil, informa o Estadão.

Segundo o jornal paulistano, os postos recriados são nas embaixadas do Brasil em Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu. A medida consta de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Os quatro cargos de adidos existiam desde 2000, e a gestão de Jair Bolsonaro (PL) havia criado mais cinco no final do ano passado —em Paris, Bruxelas, Pequim, Nova Déli e Abu Dhabi.

Lula extinguiu todos eles no seu primeiro dia de governo e também tornou sem efeito as nomeações feitas no apagar das luzes da gestão do seu antecessor.

Créditos: O Antagonista

Desastre: Estados reajustam ICMS dos combustíveis e “jogam gasolina” na fogueira da inflação

 SÁBADO, ABRIL 01, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

Abastecer o carro com gasolina vai ficar mais caro para o consumidor a partir de 1° de junho, após decisão tomada nesta sexta (31) em reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Gilmar Mendes e secretários da Fazenda.

O Comitê de Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo sobre o derivado de petróleo passa a ser de R$ 1,22 por litro. “Esta alíquota corresponde a uma de 23% sobre o valor da venda”, diz Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos. Atualmente, a alíquota da maioria dos estados oscila entre 17% e 18%.”

A decisão “joga gasolina” na fogueira da inflação, já que o valor fixo é bem maior do que o atualmente pago pelo motorista ao encher o tanque do carro. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas no Piauí que é cobrado mais ICMS por litro (R$ 1,2419). O menor valor é em Goiás (R$ 0,8490).

Confaz queria uma alíquota maior

A nova definição vem dois dias após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu novas regras para o ICMS cobrado nas operações envolvendo gasolina e etanol anidro.

A alíquota para a gasolina tinha sido fixada em R$ 1,4527 por litro – correspondente a uma de 27%, o que implicaria em um impacto de meio ponto percentual na inflação de julho.

Agora, Sbardelotto projeta que o reflexo será de 0,25 ponto percentual no IPCA de junho. Ele não acredita que a medida vá se refletir na definição dos juros por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), uma vez que o horizonte de análise do BC está mais concentrado no próximo ano.

O economista estima que os estados tenham um ganho de arrecadação de R$ 7 bilhões em 2023. O convênio do Confaz ajuda a compensar parte das perdas após a aprovação da Lei Complementar (LC) 194, que determinou que produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público são considerados essenciais. E para isso não poderiam ter alíquotas superiores a 18%.

Queda de braço começou no ano passado

A disputa entre governadores e a União iniciou no ano passado, em meio a um cenário de forte alta nos preços. A inflação acumulada em 12 meses atingiu, em abril, o seu pico: 12,13%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Combustíveis e energia estavam entre os principais vilões dos preços. Nos 12 meses anteriores tinham aumentado 23,42%.

Nesse cenário, duas leis complementares foram editadas para tentar conter a alta nos preços. A primeira foi a LC 192, que em março, uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis no país. A segunda foi a LC 194, de junho, que passou a considerar essenciais os bens e serviços relacionados a combustíveis e eletricidade. Também foi zerado o PIS/Cofins.

As medidas tinham por objetivo enfrentar a alta de preços no petróleo, decorrentes da restrição de oferta provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, no Leste Europeu. Os impactos foram positivos. Em julho, após a instituição das leis, os combustíveis já estavam 3,31% mais baratos do que nos 12 meses anteriores. Em 2022, eles baratearam 12,89%.

Mas o impacto foi sentido pelo cofre das unidades da federação, já que o ICMS sobre os combustíveis e energia chega a representar até um quarto da arrecadação total. Os estados e o Distrito Federal recorreram ao STF, questionando as medidas da União, na época sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um acordo entre a União e as unidades da federação foi homologado em dezembro pelo Supremo. O principal ponto acertado na conciliação foi a manutenção da essencialidade do diesel, do gás de cozinha e do gás natural com o ICMS uniforme (igual em todos os estados) e monofásico (cobrado em apenas uma instância).

Não se chegou a um consenso sobre a gasolina. “Isto ainda precisa ser definido no âmbito do foro de discussões”, diz a advogada Gabriela Valle de Almeida Monroi, do escritório Schneider Pugliesi Advogados.

Parte das perdas dos estados já foi resolvida em um acordo com a União, que, com o novo governo colocou-se do lado deles. Em 10 de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que chegou a um acordo com os 27 governadores para compensar as perdas de arrecadação do ICMS dos combustíveis do ano passado. A União vai desembolsar R$ 26,9 bilhões.

Ao cumprir essa imposição legal, estados e Distrito Federal acabaram escolhendo uma alíquota mais elevada de ICMS, superiores às anteriormente praticadas. De 17% e 18%, que é praticado na maioria dos estados, ela passa para, em média, 23%. Os preços da gasolina já começaram a subir. No acumulado dos três primeiros meses do ano, a alta é de 5,09%, de acordo com o IPCA-15.

Medidas tentam sistematizar cobrança de ICMS

O pesquisador Thiago Buschinelli Sorrentino, da FGV Direito SP, diz que o objetivo do convênio é o de sistematizar a cobrança do ICMS sobre o combustível.

Além da mudança na forma de cobrança do tributo, que agora passa a ser fixa por litro, o Confaz estabeleceu que ele será feita em apenas uma fase.

Segundo o pesquisador da FGV, o fato de a cobrança ser monofásica facilita a fiscalização. Se vindo de fora, o combustível vai ser tributado no momento da importação, e se produzido no Brasil, no início da cadeia produtiva.

O convênio também estabeleceu que as alíquotas precisam ser uniformes em todas as unidades da federação. “Antes, a uniformidade não era obrigatória. Agora passa a servir como um balizador para discussões sobre o tema”, diz a advogada do escritório Schneider Pugliesi Advogados.

Ela aponta, também, que a medida ajuda a dar mais segurança jurídica, evita a multiplicidade de regras e o desalinhamento de práticas.

Novas alíquotas para diesel e GLP em 1° de maio

Outra medida tomada na reunião entre os secretários da Fazenda e os ministros do STF foi a prorrogação, por 30 dias, da entrada em vigor de convênio publicado pelo Confaz em dezembro que estabelecia novas alíquotas para o diesel e biodiesel (R$ 0,9424 por litro) e para o GLP (R$ 1,277 por quilo). A medida deveria valer a partir deste sábado (1º) e entrará em vigor em 1º de maio.

A decisão atende parcialmente aos interesses dos governadores, que alegam dificuldades para implementar a medida e queriam que ela valesse a partir de 1º de julho. As empresas ligadas ao segmento de combustíveis também estavam com dificuldades para operacionalizar as novas regras.

Para evitar problemas, as administrações estaduais vão montar um plano de contingência para emissão de notas fiscais de compra e venda de combustíveis. “É uma mudança de paradigma que está acontecendo”, diz Monroi.

Créditos: Gazeta do Povo

Site; www.radioetvnativaderussas.com.br

Alexandre de Moraes abre fogo contra Jair Bolsonaro, PL e extrema direita

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Ministro chegou a classificar apoiadoras de Bolsonaro como "alienadas".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta sexta-feira (31) que a extrema direita “capturou” as redes sociais com a finalidade de “atacar a democracia”. No seu entendimento, este movimento não é particularidade do Brasil, mas ocorre em vários países.

– Não foi uma questão brasileira só. Tivemos, no mundo todo, uma captura pela extrema direita das redes sociais com uma clara finalidade: o ataque à democracia, a quebra das regras democráticas – afirmou.

O magistrado fez tal declaração ao comentar acerca de ataques promovidos por manifestantes radicais em 8 de janeiro, no Distrito Federal.

Moraes participou nesta sexta de um seminário realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, com o tema “O STF e a defesa da democracia”. No discorrer do assunto, o jurista enfatizou sua visão sobre a guerra ideológica no ambiente virtual.

– A extrema direita domina as redes. É impressionante a incapacidade do restante da sociedade em pelo menos equilibrar. Mas como se iniciou isso? Desacreditando a imprensa. “Vamos atacar e desacreditar a imprensa”. A ideia foi: “vamos equiparar nossa noticia, a noticia fraudulenta, mentirosa, conhecida como fake news, vamos equiparar desinformação com informação” – opinou.

O ministro completou a questão dizendo que além de atacar a imprensa, extremistas passaram a mirar o sistema eleitoral e o Poder Judiciário, que, segundo ele, são pilares da democracia.

Neste enfrentamento salientado por Moraes, ele destacou que houve por parte da extrema direita uma tentativa de “aniquilar” o STF.

– No momento em que o STF abaixasse a cabeça, como o STF poderia exigir que o juiz de 1ª instância enfrentasse os políticos locais? Se a cúpula do poder Judiciário não enfrenta, você não pode exigir q um juiz enfrente. E a queda do STF seria a queda do poder judiciário brasileiro e a queda do estado democrático de direito – disse.

MORAES CRITICA BOLSONARO E O PL

O magistrado afirmou que houve por parte da campanha de Jair Bolsonaro uma tentativa de subtrair a credibilidade da Justiça Eleitoral.

– (Houve) a grande e patética manobra do PL, depois das eleições, pedindo, numa terça-feira, a anulação. (…) O que importa não é só o pedido, era a narrativa, a expectativa de que, ao instruir, ganhariam tempo para aumentar isso. E o que houve, imediatamente, isso não levou nem meia hora, o aditamento. Por que a urna do primeiro turno, que é igual à do segundo turno, é boa? “Porque eu ganhei”. E a segunda é ruim? “Porque eu perdi”. Não houve o aditamento, houve uma multa módica (ao partido) de R$ 22,7 milhões – relatou.

Sobre o questionamento da campanha de Bolsonaro sobre a suspeição de que teria sido suprimidas 30 mil inserções de rádios, Alexandre de Moraes disse que a denúncia é “um negócio patético, se não fosse agressivo à democracia”.

O jurista também falou sobre a desconfiança com as urnas eletrônicas em não reproduzir com fidelidade a vontade popular, dada a hipótese de vulnerabilidade à manipulações e fraudes, além de não haver possibilidade de uma auditoria em comprovante físico (papel).

– No fundo, ela (pessoa que apoia Bolsonaro) sabe que não tem fraude, que é um discurso, que foi uma lavagem cerebral. Tanto foi que, entre abstenção, voto nulo e voto em branco, somados, foi o menor número de pessoas das últimas 10 eleições, proporcionalmente. Em outras palavras: foi o maior número de votos em candidatos – argumentou.

O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral seguiu sua oratória na tentativa de compor um perfil generalizado de apoiadores de Bolsonaro no ato de 8 de janeiro, como alienados, radicais e com reduzida capacidade intelectual.

– Não é fácil tentar atentar contra a democracia. Essas pessoas que depredaram as sedes dos 3 poderes, (…) eu fui ao presídio com a ministra Rosa Weber, várias alienadas, acham que não fizeram nada, acham que foram se manifestar. Uma delas disse que estava passando por perto e Deus disse para ela se refugiar debaixo da mesa do presidente do Senado e que por isso ela entrou. É um negócio assustador o que essa lavagem cerebral das milícias digitais está fazendo com inúmeras pessoas – disse.

(Pleno News)

Vídeo: ônibus com trabalhadores quase tomba dentro de açude no Norte do Piauí

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Um ônibus com trabalhadores ficou com pneu preso em buraco na parede do açude da comunidade Água da Abelha e por pouco não tombou dentro do reservatório na manhã desta sexta-feira (31/03), em Brasileira, no Norte do Piauí. As informações são do Piripiri Repórter.

O motorista conseguiu controlar o veículo e os trabalhadores evacuaram imediatamente de dentro do ônibus. Apesar do susto, não houve feridos.

O ônibus transportava trabalhadores da empresa que está instalando um Parque Solar na região da comunidade Saco dos Polidórios.

Moradores da região contam que os trabalhadores "nasceram de novo", pois o açude tem mais de 10 metros de profundidade.

Vídeo:

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Ruassas - CE plantão policial 1º BPM

 ALTO SANTO - CE  PRISAO POR QUEBRA DE MEDIDA PROTETIVA

Dia 31/03/2023, por volta das 16h40min, compareceu ao destacamento de Alto Santo uma mulher  que foi informada por populares que o seu ex; companheiro, compareceu a sua residência e quebrou a janela da cozinha, que em seguida entrou na residência e quebrou alguns pertences de seu imóvel, que a vítima não se encontrava em casa no momento do ocorrido. A VTR 1982, se dirigiu ao endereço mencionado, encontrou o suspeito nas imediações e conduziu as partes a DPC de Fortim-CE para lavratura das medidas cabíveis, pois a vítima possuía Medida Protetiva em seu favor.

Fonte; PM CE

Quixada - CE plantão policial 9º BPM

QUIXADÁ ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA FATAL

Dia 31/03/2023, por volta das 13h20min, o Copom recebeu a ligação de um popular relatando sobre um acidente de trânsito na Rua José de Queiroz Pessoa, Carrascal I, entre um veículo Fiat Siena, cor preta, e um senhor que estava em sua bicicleta. De acordo com as informações de populares e do próprio condutor do veículo, devidamente identificado, o senhor que estava na bicicleta atravessou a rua sem a devida atenção, momento em que o veículo acabou colidindo, gerando lesões e uma possível fratura no pé esquerdo do ciclista. O motorista do veículo permaneceu no local e prestou apoio à vítima. A VTR 9551 foi enviada ao local e colheu as informações. A vítima foi socorrida à UPA de Quixadá para os devidos procedimentos médicos e não corre risco de morte.

QUIXERAMOBIM - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

Dia 31/03/2023, por volta das 11:30min a equipe RAIO VTRA 021, em patrulhamento pelo Bairro, Jardim norte II Rua 02, quadra 02, em Quixeramobim - CE, avistou um indivíduo o qual se tinha ciência de haver um mandado de prisão em desfavor do mesmo, de imediato a equipe realizou a abordagem e em consulta ao sistema foi comprovada a existência do mandado de prisão em aberto; tendo sido o indivíduo conduzido à Delegacia municipal de Quixeramobim – CE, para adoção dos procedimentos cabíveis, pelo senhor Delegado de polícia civil.

SENADOR POMPEU - TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM USO DE FOGO

Dia 31 de Março de 2023, por volta das 13h, a composição do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da VTR 9292, foram solicitados pela vítima, residente no Sítio Lima, informou que seu irmão chegou na casa da sua mãe onde todos moram e ateou fogo no quarto. De imediato a composição PM de serviço deslocou-se até o local e prendeu o acusado que aparentemente estava bastante embriago, conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Senador Pompeu, foi flagranteado por tentativa de homicidio qualificadocom empregode arma de fogo. A vítima informou aos policias que estava com sua filha no momento do fato e que não aconteceu incêndio mais grave que teria atingido os outros cômodos, devido aos vizinhos que informaram e ajudaram a apagar o fogo. 

QUIXERAMOBIM ROUBO A PESSOA

Dia 31/03/2023, por volta das 18;30min a PM, recebeu uma denúncia de roubo a pessoa via 190, na Rua Dr. José Dias,   Centro de Quixeramobim – CE, tendo como vítima uma senhora e da mesma foi tomado de assalto por um indivíduo a pé, cujas características físicas são: magro, moreno, estatura mediana, com máscara no rosto, com roupas escuras: um aparelho celular de marca e modelo Xiaomi 11t pro, de cor azul, assim como sua bolsa de cor rosa, contendo pertences pessoais, assim como a sua carteira, contendo seus documentos. Foi feito s51 em todo o perímetro, porém o indivíduo não foi localizado. A vítima foi orientada a registrar o Boletim de ocorrência na delegacia de  Polícia Civil. 

QUIXERAMOBIM ROUBO A PESSOA

Dia 31/03/2023, por volta das 18;40min a PM recebeu uma denúncia de roubo a pessoa via 190, na Rua Dr. José Dias, - Centro, Quixeramobim – CE, tendo como vítima uma senhora, que teve seu aparelho de celular marca e modelo: M31 Samsung A, tomado de assalto por um indivíduo a pé armado, com roupas escuras, estatura mediana, magro, moreno. VTR 9581, atendeu essa ocorrência, foi feito s51 porém o indivíduo não foi localizado.

Fonte; PM CE