Vereador de Tianguá é afastado por suspeita de fraude em obra da Câmara

 

Kleber do Adautim é suspeito de fraude na construção do prédio da Câmara Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, em Tianguá, e a Polícia Civil realizaram operação, nesta quarta-feira (14), que culminou no afastamento do vereador Kleber do Adautim. Ele é suspeito de fraudes no processo de construção do prédio da Câmara Municipal.

Kleber até seria preso, mas o juiz de Tianguá indeferiu o pedido.

(CN7)

Presidente do Senado confirma que CPI irá investigar os bilhões repassados aos governadores

 

Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou a unificação dos requerimentos das CPI apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Agora, a comissão já pode ser formada e instalada.

A proposta apresentada por Randolfe tinha como objetivo investigar a conduta do Governo Federal no que diz respeito ao combate à pandemia. Por outro lado, a proposta apresentada por Girão previa a inclusão dos Estados e Municípios na investigação.

Com a unificação dos requerimentos, a investigação abrangerá não apenas o Executivo Federal, como também prefeitos e governadores.

No entanto, o presidente do Senado enfatizou que a investigação acerca de prefeitos governadores irá se limitar ao destino de verbas de origens federais.

“São investigáveis todos os fatos que são alvo de fiscalização do Senado Federal e da Câmara. Estão excluídos da CPI, as competências legislativas administrativas asseguradas aos demais entes federados (estados e municípios)” — disse Pacheco.

“Corroborando essa tese, com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que ‘são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional’, o que implica que ‘estão excluídos do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes Federados’” — complementou o presidente do Senado.

(Folha da República)

Foto ilustrativa

SEGEPE lança edital de Seleção Simplificada para Estagiário em Direito

 

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEPE) em conjunto com o Gabinete do Prefeito, torna público o presente edital que disciplina o processo de Seleção Simplificada de estágio de nível superior em Direito e formação de cadastro de reserva na referida área.

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 05 vagas de ampla concorrência, 01 vaga destinada a pessoas com deficiência e 15 vagas para formação de cadastro de reserva.

A jornada do estágio será de 6h diárias no horário de expediente da respectiva unidade, sem prejuízo das atividades discentes. O estudante receberá, a título de bolsa de estágio para nível superior, o valor mensal correspondente a R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Poderão participar do estágio estudantes de Direito regularmente matriculados(as) e que tenham concluído o 2° semestre, requisito a ser comprovado mediante declaração expedida pela instituição de ensino.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 15 e 16 de abril, exclusivamente por e-mail de atendimento da SEGEPE (segepe@russas.ce.gov.br), conforme os horários abaixo estabelecidos:

15/04/2021 – 8h as 17h
16/04/2021 – 8h as 17h

Não serão admitidas inscrições fora dos dias e horários estabelecidos, nem inscrição e documentação entregue por meio físico, devendo todos os documentos serem enviados pelo e-mail mencionado.

Para mais informações sobre documentação comprobatória para análise e requisitos básicos para ingresso no estágio, acesse o link abaixo:

Edital_Seleção_Simplificada_Estagiário_em_Direito

Boletim Epidemiológico

 

Urgência de projeto que acaba supersalários aguarda votação há 600 dias na Câmara

 

O deputado Igor Timo (MG), líder do Podemos, afirmou nesta terça-feira que já se passaram 600 dias sem que a Câmara dos Deputados tenha votado a urgência do projeto de lei 6723/2016, que regulamenta teto salarial de agentes públicos. A a aprovação do projeto fará o País economizar R$2,3 bilhões por ano.

Ele é o autor do requerimento de urgência e promete levar o assunto à próxima reunião de líderes nesta semana, lembrando que o projeto apenas regulamenta o que já estabelece a Constituição Federal.

Outra iniciativa importante na Câmara, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), é uma proposta de emenda constitucional (PEC) que fecha todas as portas a penduricalhos, privilégios e regalias salariais no serviço público. Foi engavetada há mais de dois anos pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O deputado Igor Timo lembra matérias publicadas na imprensa mostrando que cerca de 71% dos magistrados brasileiros têm ganhos acima do teto.

Entre 2017 a abril de 2020, mais de 8 mil juízes receberam acima de R$100 mil, em pelo menos uma oportunidade. Neste mesmo período, salários maiores que R$200 mil foram pagos a 507 juízes.

O projeto que acaba com os supersalários está entre as prioridades do governo para 2021, conforme documento encaminhado pelo Palácio do Planalto à Câmara, em fevereiro.

“Já era para o teto ter sido regulamentado no Brasil. Agora, com a pandemia e a crise econômica, é mais do que urgente”, afirma Timo.

Já aprovado no Senado, o projeto passa a considerar auxílios, parcelas indenizatórias, entre outros, como verbas sujeitas aos limites de rendimentos.

A proposta também prevê detenção de dois a seis anos para o gestor público que autorizar o pagamento acima do teto. Atualmente, o valor máximo no serviço público é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,2 mil.

(Diário do Poder)

Avanço de semáforo causa acidente em avenida na cidade de Russas CE

 U m acidente de transito ocorreu por volta das 8 horas da manhã de hoje 14, no cruzamento da avenida Irmã Maria da Graça com a rua 25 de Agosto ao lado do Batalhão da policia Militar ( 1º BPM  ), envolvendo uma Biz de cor vermelha que era pilotada por uma senhora e um Siena grande, segundo informações a condutora da Biz teria avançado o a sinalização. A equipe SAMU prestou socorro a vitima, estiveram no local os agentes do DEMUTRAN e policiais militares.

Blog; Erivando Lima; 

Russas CE; plantão policial

 

JAGUARUANA

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS

Por volta das 11h de ontem, no bairro Córrego das Melancias em Jaguaruana, policiais militares prenderam uma mulher de 26 anos, residente em Fortaleza. A mesma foi flagrada vendendo drogas, com ela foi apreendido várias pedras de crack. A acusada foi conduzida à Delegacia de Jaguaruana e autuada em flagrante na lei dos entorpecentes.

Dando continuidade nas diligências, por volta das 20h40min, também no bairro Córrego das Melancias, duas mulheres foram flagradas com maconha e uma certa quantia em dinheiro. Sendo que uma era usuária da droga e a outra estava comercializando a droga. Diante dos fatos foram conduzidas à Delegacia para os procedimentos legais.

Fonte; PM CE