Projeto de Bolsonaro que prevê castração química e aumento de pena para estupradores pode voltar a pauta

 

O deputado federal Filipe Barros (PSL) protocolou um requerimento de urgência solicitando a avaliação do projeto de Lei 5398/2013, criado pelo então deputado Jair Bolsonaro em 2013, o qual prevê aumento da punição para abusadores sexuais, incluindo a castração química.

“Acabo de protocolar requerimento solicitando a URGÊNCIA para votação do PL 5398/2013, de autoria do então Dep. Fed. @jairbolsonaro. Preciso de 171 assinaturas. Espero contar com apoio de todos que, na data de ontem, defenderam o aborto”, escreveu o parlamentar em sua rede social.

A deputada Carla Zambelli, também do PSL, já manifestou apoio: “Conta comigo, estamos assinando agora”, respondeu a parlamentar em sua conta no Twitter. Segundo o texto do projeto, se aprovado como lei, ele:

“Aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.”

A castração química se trata de um procedimento farmacológico, onde o medicamento atua inibindo a produção dos hormônios relacionados à libido.

Em países como a Indonésia, Rússia e Polônia, além de alguns estados dos Estados Unidos, a castração química é oferecida como forma de redução da pena, mas também como método de punição pelo crime de abuso sexual.

(R. Curitiba)

Tio acusado de estuprar menina de 10 anos no ES é preso em Minas

 Prisão foi anunciada pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta terça-feira (18) a prisão do homem de 33 anos suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha, de 10 anos, no interior do Estado. Ele foi preso durante a madrugada.

"Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje", escreveu o governador em uma rede social.

O caso veio à público depois de a menina se sentir mal e dar entrada no Hospital Roberto Silvares, na cidade de São Mateus, onde a gravidez foi detectada. À tia e aos médicos, a criança contou que o tio a estuprava desde os seis anos e ainda a ameaçava para que não relatasse os abusos à família.

No sábado (15), por determinação da Justiça, a menina chegou a ser internada em Vitória, capital capixaba, para realizar um aborto. A equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi), porém, se recusou a realizar o procedimento. 

Acompanhada de uma assistente social e de um familiar, a menina viajou, no domingo (16), para Pernambuco para ser submetida à interrupção da gestação. 

Pessoas contrárias e a favor do aborto estiveram na porta do hospital. Houve bate-boca entre os dois grupos, e o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição, foi hostilizado.

Via Gauchazh

Pandemia da violência já deixou 215 mulheres mortas no Ceará em 2020, com idades de 1 a 84 anos

 

O assassinato de mais uma mulher no Cariri cearense, no último domingo (16), fez subir para 215 o número de mulheres vítimas de homicídios, latrocínios e feminicídios no estado em 2020. Destas, 90 foram mortas no Interior do Ceará. Entre as assassinadas em todo o estado estão 25 adolescentes (com idades entre 12 e 17 anos), nove idosas (na faixa etária entre 61 e 84 anos) e quatro crianças (meninas com idades entre um e 4 anos de vida).

Conforme levantamento exclusivo feito pelo Blog Fernando Ribeiro entre os dias 1º de janeiro e 17 de agosto, as 215 mulheres foram assassinadas no estado de acordo com a seguinte distribuição por zona territorial: Capital 56 crimes, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) 69 assassinatos; além das 90 no Interior.

O mês com maior registro de assassinatos de mulheres do Ceará neste ano foi, até agora, maio, com, nada menos, que 40 vítimas, sendo 11 em Fortaleza, outras 11 na Região Metropolitana e mais 18 no Interior. Já o mês com menor taxa de crimes do gênero foi julho, com 21 assassinatos, sendo sete em Fortaleza, 5 na RMF e nove em Municípios interioranos.

Nestes primeiros 18 dias de agosto houve uma queda do número de crimes de morte vitimando mulheres. Em 18 dias, somente seis casos. Ainda assim, os índices são considerados altos pelas autoridades, com um assassinato de mulher a cada 72 horas ou três dias.

O mais recente

A mais recente vítima da violência tinha 37 anos de idade e foi esfaqueada até a morte dentro de casa, na zona rural do Município de Barbalha, no Cariri. O assassino é o ex-marido da vítima, que está foragido.

Gisele Aparecida Benjamin da Silva foi assassinada pelo ex-marido no Sítio Cabaceiras, na zona rural, pelo ex-esposo que fugiu levando a arma do crime e continua desaparecido.

Auxílio de R$600 seguindo até o ano de 2021; veja o valor previsto

 Governo Federal estuda prorrogar o benefício até 2021. O Ministério já estuda formas para fazer essa prorrogação.

O mês de agosto será pago o último lote do auxílio emergencial de R$600. No entanto, com a pandemia ainda em alta no Brasil, o Governo Federal estuda prorrogar o benefício até 2021. O Ministério já estuda formas para fazer essa prorrogação. No entanto, a extensão deve ser com parcelas menores que os atuais R$ 600.

Um dos maiores empecilhos para que a prorrogação aconteça é a aprovação do Congresso Nacional. De acordo com a lei, o auxílio pode ser prorrogado sem que seja passado pelo Congresso, desde que o valor não seja alterado.

Está previsto em lei que seja paga parcela de R$ 600. Além disso, o estado de calamidade pública vence dia 31 de dezembro de 2020.

Para as parcelas de menor valor que os R$ 600 que o governo deseja, é necessário que a mudança seja aprovada após votação na Câmara dos Deputados e em seguida no Senado Federal.

Para completar, o auxílio emergencial ainda não é consenso entre a equipe econômica do governo. Guilherme Afif, assessor especial do ministério, falou recentemente que “com certeza” o auxílio será de valor menor que R$ 600.

Valores previstos! Veja

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogita novas parcelas:

R$ 200; ou

R$ 300.

A prorrogação do auxílio serviria tanto para ajudar na crise econômica, como na popularidade do presidente, que recebeu ajuda com o benefício.

Sobre como ele será pago, há a alternativa de que o governo utilize recursos de emissão de dívida.

Sobre o novo Calendário do Auxílio Emergencial de R$600

O novo calendário do auxílio emergencial, pago no valor de R$600, foram divididos nestes quatro ciclos:

Quem recebeu a primeira parcela em abril: A 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 30 de setembro;

Quem recebeu a primeira parcela em maio: A 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho e 13 de novembro;

Quem recebeu a primeira parcela entre 1º de junho e 4 de julho: A 2ª, a 3ª, a 4ª e a 5ª parcela serão pagas entre 22 de julho de 30 de novembro;

Quem se cadastrou no auxílio entre 17 de junho e 2 de julho: As cinco parcelas serão pagas entre 22 de julho e 30 de novembro.

Calendário de Pagamentos

Ciclo 1

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a terceira parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho ou até 4 de julho de 2020 – receberá a segunda parcela

Quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho de 2020 – receberá a primeira parcela

Depósito do dinheiro

22 de julho – nascidos em janeiro

24 de julho – nascidos em fevereiro

29 de julho – nascidos em março

31 de julho – nascidos em abril

5 de agosto – nascidos em maio

7 de agosto – nascidos em junho

12 de agosto – nascidos em julho

14 de agosto – nascidos em agosto

17 de agosto – nascidos em setembro

19 de agosto – nascidos em outubro

21 de agosto – nascidos em novembro

26 de agosto – nascidos em dezembro

Liberação de saque e retirada

25 de julho – nascidos em janeiro

1º de agosto – nascidos em fevereiro e março

8 de agosto – nascidos em abril

13 de agosto – nascidos em maio

22 de agosto – nascidos em junho

27 de agosto – nascidos em julho

1º de setembro – nascidos em agosto

5 de setembro – nascidos em setembro

12 de setembro – nascidos em outubro e novembro

17 de setembro – nascidos em dezembro

Ciclo 2

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em abril de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a terceira parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a segunda parcela

Depósito do dinheiro 

28 de agosto – nascidos em janeiro

2 de setembro – nascidos em fevereiro

4 de setembro – nascidos em março

9 de setembro – nascidos em abril

11 de setembro – nascidos em maio

16 de setembro – nascidos em junho

18 de setembro – nascidos em julho

23 de setembro – nascidos em agosto

25 de setembro – nascidos em setembro

28 de setembro – nascidos em outubro e novembro

30 de setembro – nascidos em dezembro

Liberação de saque e transferência

19 de setembro – nascidos em janeiro

22 de setembro – nascidos em fevereiro

29 de setembro – nascidos em março

1º de outubro – nascidos em abril

3 de outubro – nascidos em maio

6 de outubro – nascidos em junho

8 de outubro – nascidos em julho

13 de outubro – nascidos em agosto

15 de outubro – nascidos em setembro

20 de outubro – nascidos em outubro

22 de outubro – nascidos em novembro

27 de outubro – nascidos em dezembro

Ciclo 3

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em maio de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quarta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a terceira parcela

Depósito do dinheiro

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro

16 de outubro – nascidos em março e abril

23 de outubro – nascidos em maio e junho

30 de outubro – nascidos em julho e agosto

6 de novembro – nascidos em setembro e outubro

13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e retirada

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro

3 de novembro – nascidos em março e abril

10 de novembro – nascidos em maio e junho

12 de novembro – nascidos em julho e agosto

17 de novembro – nascidos em setembro e outubro

19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Ciclo 4

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em junho de 2020 – receberá a quinta parcela

Quem recebeu o crédito da primeira parcela em julho de 2020 – receberá a quarta e a quinta parcelas

Depósito do dinheiro

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro

18 de novembro – nascidos em março e abril

20 de novembro – nascidos em maio e junho

23 de novembro – nascidos em julho e agosto

27 de novembro – nascidos em setembro e outubro

30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Liberação de saque e retirada

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro

1º de dezembro – nascidos em março e abril

3 de dezembro – nascidos em maio e junho

8 de dezembro – nascidos em julho e agosto

10 de dezembro – nascidos em setembro e outubro

15 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro

(Site Notícias Concursos)

Primo do traficante Talvane assumiu chefia de quadrilha em Itapipoca

 

Draco levantou que o suspeito voltou de São Paulo para o Ceará, após a morte do líder da organização criminosa. Homem foi preso em flagrante na posse de munições, na Operação Dominus, no mês passado, e já virou réu pelo crime.

Com o assassinato do traficante e assaltante de banco Francisco Talvane Teixeira, um primo dele, identificado como Marcílio Pires de Sousa, o 'Curió', veio de São Paulo para o Ceará para assumir a chefia da organização criminosa que comanda o tráfico de drogas em Itapipoca, na Região Norte do Estado. A descoberta foi feita pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil, durante a Operação Dominus.

Talvane foi executado a tiros por três homens que simulavam ser policiais, na frente dos seus advogados, na saída de um restaurante onde almoçavam, no bairro Cidade 2000, em Fortaleza, no dia 26 de abril do ano passado. Ele era condenado pela Justiça Estadual por homicídio e associação criminosa e respondia ainda por roubo a uma empresa de transporte de valores e por sequestro.

O relatório policial da Draco afirma que Talvane era um "famoso assaltante de banco e chefe de organização criminosa", que "escolheu a sua terra natal, Itapipoca, para exercer seu comando, após a construção de vultoso patrimônio, se colocando acima de todas as autoridades e sendo considerado um verdadeiro 'Deus' pelos moradores do citado município, uma vez que, assim como fazia Pablo Escobar (traficante colombiano), utilizava de violência (ordenando homicídios, torturas, traficando drogas, etc) para manter uma falsa paz na região". O domínio, conforme a Draco, durou décadas e não permitia venda de crack na região nem roubos e furtos a comércios.

Como já investigava Talvane e o prendeu em janeiro de 2018, a Draco percebeu que a organização criminosa continuava a funcionar. As apurações apontaram que Marcílio Pires de Sousa - com passagens pela Polícia por tráfico de drogas, uso de documento falso e descaminho - voltou para a terra natal para assumir a chefia da quadrilha. Ele passou a residir em um sítio em Itapipoca, cercado por muros, cercas de arame farpado e câmeras de videomonitoramento e a andar acompanhado de supostos seguranças. A residência foi um dos 16 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na Operação Dominus, deflagrada em 23 de julho último, após determinação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas. No imóvel, a Polícia Civil recolheu apenas documentos e não encontrou 'Curió'.

Responsável pela defesa de Marcílio de Sousa, a advogada Erbênia Rodrigues sustenta que ele não é membro de organização criminosa e rebate a narrativa da Polícia Civil de que ele veio de São Paulo para liderar uma quadrilha que domina o tráfico de drogas em Itapipoca. "Não é verdadeira essa acusação. Ele estava preso desde 2012, eu consegui a progressão de regime para ele em 2018. Desde então, ele estava em casa com tornozeleira eletrônica. Como ele viria de São Paulo para assumir esse comando?", questiona, referindo-se ao tempo em que o cliente passou preso após ser detido com comparsas na posse de 520 kg de maconha.

Prisão

O primo e suposto sucessor de Talvane Teixeira foi localizado em outra residência, no bairro São Bento, em Fortaleza, na sequência da Operação, ainda no dia 23 de julho último. De acordo com o Inquérito Policial, 'Curió' autorizou a entrada dos investigadores no imóvel, onde foram apreendidos um carregador de pistola Ponto 40, um saco de munições de calibre 38 e droga.

A Draco ainda apreendeu três celulares e uma Toyota Hilux, blindada e avaliada em R$ 275 mil, na posse de 'Curió'. Conforme a investigação, o suspeito comprou o automóvel com blindagem por receio de sofrer um atentado e ser morto, como foi Talvane e o número 2 da organização criminosa em Itapipoca, José Teixeira Pires, o 'Zeribaldo'. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 'Curió' por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação. A deníncia foi aceita pela Justiça e ele virou réu.

A advogada Erbênia Rodrigues reclama que a Polícia Civil não tinha mandado para ingressar na casa de Marcílio e afirma que o carregador e as munições eram de outra pessoa, que mora no andar de cima do dúplex.

Fonte: Diário do Nordeste

PF faz megaoperação no Ceará e mais 11 estados e no DF para prender quadrilha de narcotraficantes

 

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (18) uma megaoperação contra o tráfico internacional de drogas em 12 estados e no Distrito Federal. São cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias) em 12 estados e no Distrito Federal.

O estado de São Paulo concentra a maior parte dos mandados, sendo 22 de prisão e 60 de busca e apreensão. O traficante Romilton Queiroz Hosi, preso em Jundiaí, no interior paulista, em março de 2019, foi peça-chave para deflagrar a operação desta terça-feira (18).

Batizada de “Além-Mar”, a operação também ocorre nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Ao todo, cerca de 600 policiais atuam na operação. As investigações começaram há quatro anos pela Polícia Federal de Pernambuco.

Os policiais investigam o crime de lavagem de dinheiro, além de buscarem provas para confirmar o envio de drogas para o exterior e o uso de helicópteros para o transporte de cocaína pelo Brasil.

Segundo a PF, toneladas de cocaína foram exportadas para a Europa pelos portos brasileiros, especialmente no Porto de Natal no Rio Grande do Norte.

A Justiça Federal determinou a apreensão de aviões (7), helicópteros (5), caminhões (42) e imóveis (35) urbanos e rurais (fazendas) ligados aos investigados e ao esquema criminoso, além do bloqueio de R$100 milhões.

Bloqueio de bens

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, já na manhã de hoje (18), o sequestro de sete aviões, cinco helicópteros, 42 caminhões e 35 imóveis urbanos e rurais ligados aos investigados por uma operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas. Também foi ordenado o bloqueio judicial do valor de R$100 milhões.

A PF apontou que, mesmo diante da pandemia de Covid-19, o esquema criminoso não foi interrompido, tendo sido apreendidos entre os meses de março e julho mais de 1,5 tonelada de cocaína.

A PF investiga quatro organizações criminosas que atuavam para exportar toneladas de drogas para a Europa via portos brasileiros, especialmente através Porto de Natal.

Uma delas era sediada na cidade de São Paulo e é acusada de trazer cocaína para o Brasil através da fronteira com o Paraguai, levando por transporte aéreo até o estado. Outra, que atuava a partir de Campinas, recebia a droga internalizada no território nacional para distribuição interna e exportação para Cabo Verde e Europa.

A terceira quadrilha, segundo a Polícia Federal, era estabelecida no Recife e formada por empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão. Esse grupo criminoso era responsável pela logística de transporte rodoviário da droga e o armazenamento de carga até o momento de sua ocultação nos contêineres.

A quarta organização criminosa, estabelecida na região do Braz, na cidade de São Paulo, era uma espécie de banco paralelo, segundo a PF. A investigação aponta que ela disponibilizava uma rede de contas bancárias titularizadas por empresas fantasma, de fachada ou em nome de “laranjas”, para movimentação de recursos de origem ilícita.

O esquema

As investigações começaram em 2018 com informações repassadas pela National Crime Agency (NCA), do Reino Unido. A Polícia Federal explicou que, através de prisões em flagrante e apreensões de drogas ao longo das investigações, pode constatar que as ações criminosas eram divididas em três fases.

A primeira, que era a “internação”, era quando a cocaína entrava pela fronteira com o Paraguai e era armazenada no interior de São Paulo. Depois, vinha o “transporte interno”, quando o entorpecente seguia para as regiões de embarque marítimo e armazenamento em galpões. Por último, o transporte internacional, momento em que a droga era embarcada em navios de carga ou veleiros.

Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa, relacionados ao esquema criminoso. Dentre esses presos estava um traficante que permaneceu foragido da justiça brasileira por 10 anos e era procurado pela Polícia Federal e NCA, do Reino Unido. Essa prisão ocorreu em 2019.

(Fernando Ribeiro)

Correios entram em greve por tempo indeterminado

 Cerca de 100 mil funcionários aderiram à paralisação, de acordo com a federação.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) entrou em greve na noite desa segunda-feira (17). Cerca de 100 mil funcionários aderiram à paralisação, que é nacional e por tempo indeterminado.

A categoria reclama de falta de medidas de proteção contra o novo coronavírus e também alega que cláusulas do acordo coletivo foram quebradas pelos Correios.

– Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras – informou o texto emitido pela FENTECT a respeito da greve.

A FENTECT afirmou ainda que os trabalhadores lutam contra a privatização dos Correios. A federação encerrou o informativo sobre a paralisação se manifestando contra o presidente Jair Bolsonaro e o general Floriano Peixoto, presidente dos Correios.

Sobre a greve, Peixoto disse à colunista do UOL, Carla Araújo, que informações deturpadas prejudicam os funcionários.

– O que testemunhamos é uma tentativa de confundir os empregados acerca de temas sobre os quais a direção dos Correios não tem influência: os estudos de desestatização são conduzidos pelos órgãos competentes e baseados em minucioso planejamento que visa, ao fim e ao cabo, à determinação da melhor alternativa para a empresa e para a sociedade – afirmou.

Os Correios são considerados serviço essencial e, por isso, os sindicatos avisaram que um número mínimo de trabalhadores continuará trabalhando. (Pleno News)