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quinta-feira, 12 de março de 2020

Após fiscalização da PRF, prefeitura suspende serviço de transporte de universitários


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou em todo Brasil nesta segunda (9) e terça-feira (10), a fiscalização do transporte escolar nas rodovias. Esta é a segunda fase da Operação "Volta às Aulas", realizada em várias cidades de todo o país, que tem o objetivo de combater as irregularidades relacionadas tanto aos condutores, quanto aos veículos. A primeira fase da operação "Volta às Aulas" ocorreu em fevereiro.


Em Russas, a Secretaria da Educação recebeu da PRF, uma série de exigências legais para ser cumprida pela gestão, em relação ao veículo que transporta universitários para Limoeiro do Norte.

Devido a irregularidades nos veículos que transportam os estudantes para o município vizinho, o serviço de transporte de universitários foi suspenso pela prefeitura municipal de Russas. Ainda nao ha previsão para normalização dos serviços. Enquanto isso, estudantes cobram agilidade do poder público. 

As exigências

Segundo a PRF, o condutor de um veículo de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Outro requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses.

Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.

O que diz a prefeitura

Em NOTA, a Secretaria da Educação informou que está tomando todas as providencias para resolver a situação. Segue baixo o conteúdo do documento:

“A Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar (SEMED) informa a suspensão temporária da rota universitária que transporta os estudantes de Russas à cidade Limoeiro do Norte, em face da necessidade de correções nos veículos, orientadas pela Polícia Rodoviária Federal. A Prefeitura de Russas, ciente de suas responsabilidades, está trabalhando para acelerar e concluir a manutenção dos ônibus no menor tempo possível. O retorno da oferta de transporte universitário será informado à comunidade russana por meio do site e redes sociais do Governo Municipal."

Segundo representantes da pasta da educação do município,  no dia 15 de fevereiro, foi realizada uma vistoria pelo DETRAN de Fortaleza e estão aguardando o laudo técnico para solucionar o problema.  Informam ainda, que, os alunos que necessitarem de declarações para justificar suas faltas, devem procurar a sede da SEMED, que emite os documentos para os estudantes que solicitarem.

Ainda sem previsão para a normalização dos serviços, estudantes cobram agilidade do poder público e lamentam pelo prejuízo que enfrentam no aproveitamento dos cursos. 

Blog;Erivando Lima\ Imprensa do Vale


Petrobras reduz preços da gasolina em 9,5% e do diesel em 6,5%


 Cinco instituições de ensino com oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação de forma presencial e à distância (EAD) foram suspensas por determinação da justiça, no município de Várzea Alegre. A decisão foi proferida neste sábado (7), pelo juízo da 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Juazeiro do Norte. As instituições têm prazo de 15 dias para apresentar a defesa. 

O Ministério da Educação (MEC) confirmou a inexistência de habilitação das unidades de ensino após ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). As instituições são as seguintes: 

Instituto de Educação Profissional (IEP)
Centro de Formação Educacional e Profissional de Várzea Alegre (CEFEP VA)
Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA) 
Centro Universitário INTA (UNINTA)
Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV) 

Todos os cursos de graduação, presencial ou à distância, ofertados pelas instituições envolvidas foram suspensos, além da realização de novas matrículas, seleções, vestibulares ou contratos com novos alunos. A decisão vale até a obtenção da devida autorização pelo MEC, conforme definido pela Justiça. 

O Uninta se posicionou sobre o caso afirmando que "todos os cursos ofertados pela instituição, sem exceção, têm autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação (MEC)".

"A instituição assegura que a situação ocorrida junto ao polo parceiro, de Várzea Alegre - CE, não afeta as atividades do Centro Universitário Inta, nem em sua oferta presencial, nem nos cursos a distância atualmente oferecidos em seus mais 150 polos credenciados pelo MEC, em sua quase totalidade administrados por parceiros locais não vinculados à mantenedora, distribuídos em todo o território nacional e na Flórida, Estados Unidos", esclareceu.

O descumprimento de qualquer das determinações pode acarretar multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Noticia; DN

Cinco unidades de ensino superior sem autorização do MEC são suspensas pela Justiça

Todos os cursos de graduação, presencial ou à distância, ofertados pelas instituições envolvidas foram suspensos

Cinco instituições de ensino com oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação de forma presencial e à distância (EAD) foram suspensas por determinação da justiça, no município de Várzea Alegre. A decisão foi proferida neste sábado (7), pelo juízo da 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Juazeiro do Norte. As instituições têm prazo de 15 dias para apresentar a defesa. 

O Ministério da Educação (MEC) confirmou a inexistência de habilitação das unidades de ensino após ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). As instituições são as seguintes: 

Instituto de Educação Profissional (IEP)
Centro de Formação Educacional e Profissional de Várzea Alegre (CEFEP VA)
Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA) 
Centro Universitário INTA (UNINTA)
Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV) 
Todos os cursos de graduação, presencial ou à distância, ofertados pelas instituições envolvidas foram suspensos, além da realização de novas matrículas, seleções, vestibulares ou contratos com novos alunos. A decisão vale até a obtenção da devida autorização pelo MEC, conforme definido pela Justiça. 

O Uninta se posicionou sobre o caso afirmando que "todos os cursos ofertados pela instituição, sem exceção, têm autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação (MEC)".

"A instituição assegura que a situação ocorrida junto ao polo parceiro, de Várzea Alegre - CE, não afeta as atividades do Centro Universitário Inta, nem em sua oferta presencial, nem nos cursos a distância atualmente oferecidos em seus mais 150 polos credenciados pelo MEC, em sua quase totalidade administrados por parceiros locais não vinculados à mantenedora, distribuídos em todo o território nacional e na Flórida, Estados Unidos", esclareceu.

O descumprimento de qualquer das determinações pode acarretar multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Noticia; DN


Conmebol suspende jogos da Libertadores e das eliminatórias da Copa do Mundo, entenda

Conmebol suspende jogos da Libertadores e das eliminatórias da Copa do Mundo, entenda
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou nesta quinta-feira (12) a suspensão de todos os jogos da Libertadores marcados para acontecer entre os dias 15 a 21 de março.

Além da Libertadores, as duas primeiras rodadas das eliminatórias da Copa do Mundo do Catar também foram suspensas.

Veja a lista dos jogos da Libertadores que tiveram o calendário alterados:

Dia 17:

Santos x Olímpia
São Paulo x Ríver

Dia 18:
Internacional x América
Bolívar x Palmeiras
Universidad Católica x Grêmio

Dia 19:
Independiente del Valle x Flamengo

Blog; Erivando Lima


UFC - Campus de Russas, poderá aderir a paralisação dia 18


Professores das universidades federais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira, 10, adesão à paralisação nacional da educação, indicativo de greve e a pauta de reivindicações do serviço público federal.


Com a decisão, os docentes do Campus da UFC, em Russas, deverão seguir as definições da assembleia, e a unidade deverá ter suas atividades paralisadas na próxima quarta-feira, dia 18 de março.

As decisões foram deliberadas em assembleia geral que ocorreu durante toda a manhã e o início da tarde, no auditório do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará (UFC), no campus do Pici, em Fortaleza.


Conforme Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc), "diante da gravidade dos ataques à carreira docente e ao serviço público como um todo", a construção de pautas da mobilização do serviço público federal foi o primeiro ponto de pauta colocado em votação e aprovado.

A adesão à paralisação nacional da educação também foi aprovada. O ato, que ocorrerá em todo o Brasil no próximo dia 18 de março, vem sendo construído de forma coletiva e unificada, inclusive no Ceará, conforme pontuado durante a assembleia.

Blog; Erivando Lima \ Imprensa do Vale


Polícia Civil prende 95 integrantes de facção criminosa no Ceará

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu 95 mandados de prisão contra integrantes de uma facção criminosa no Estado. A operação, chamada de Aditum II, que significa “acesso”, ocorreu em 30 cidades do Ceará, durante a manhã desta quinta-feira,12. Ao todo, 163 mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos durante ofensiva. Mais detalhes serão passados em coletiva de imprensa, ainda nesta quinta.

Fortaleza e municípios localizados na Região Metropolitana estão entre as cidades que receberam a ação. Atuaram na operação: policiais civis dos departamentos Técnico Operacional (DTO), de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), da Capital (DPJC), da Região Metropolitana (DPJM), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), de Recuperação de Ativos (DRA) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

A primeira fase da Operação Aditum ocorreu em março de 2019 e resultou no cumprimento de 89 mandados de prisão contra integrantes de uma organização criminosa no Estado, que atuavam em Fortaleza e no interior. Na ocasião, foram presos 25 alvos e expedidos mandados de prisão contra 21 internos do sistema penitenciário do Estado.

O Povo


Três cearenses integram a maior milícia do Rio de Janeiro

O "Escritório do Crime" é suspeito de uma série de delitos na região do Rio das Pedras, Zona Oeste do Estado, e investigado pela execução da vereadora fluminense Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Quando Gerardo Alves Mascarenhas, de 39 anos, o 'Pirata', foi preso pela Polícia Civil do Ceará, em 26 de setembro de 2019, ele estava em Coreaú, na Região Metropolitana de Sobral. Natural da cidade do interior, o miliciano já estava há 18 dias morando no local. Ele veio à sua terra natal, em fuga, após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) requerer sua prisão por integrar a organização criminosa "Escritório do Crime".

Gerardo Alves Mascarenhas, o ‘Pirata’, nasceu no município de Coreaú. Ele é tido como um dos principais “laranjas” do Escritório do Crime e “braço armado” da milícia
A milícia é suspeita de ter cometido uma série de crimes na região de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Estado, e de ter assassinado a vereadora carioca Marielle Franco e o seu motorista Anderson Gomes. Além disso, a principal liderança do grupo, o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, o 'Capitão Adriano', foi morto pela Polícia Militar da Bahia, em 9 de fevereiro deste ano.

Adriano Nóbrega já havia sido homenageado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, enquanto deputado estadual no Rio de Janeiro. Além disso, a esposa e a mãe de Adriano foram funcionárias de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

Mas Gerardo Mascarenhas não é o único cearense integrante da milícia, com ele juntam-se Benedito Aurélio Ferreira Carvalho, o 'Aurélio', preso em janeiro de 2019; e Fabiano Cordeiro Ferreira, o 'Mágico', em outubro. Eles entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas foram negados pela 4ª Vara Criminal em fevereiro deste ano.

Enquanto Gerardo Mascarenhas é natural de Coreaú, Benedito Aurélio nasceu em Barroquinha, no Norte do Estado. Além da veia cearense, ambos também compartilham o mesmo modus operandi no "Escritório do Crime". De acordo com o MPRJ, os dois eram os principais "laranjas" da milícia e cediam seus nomes para serem sócios de supostas empresas; algumas delas eram responsáveis pela construção de edifícios irregulares na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Braço armado

Gerardo e Benedito aparecem como sócios das empresas "Depósito e Distribuidora de Bebidas dos Amigos" e "São Jorge Construção Civil", ambas ficam localizadas nos territórios de atuação da organização criminosa, conforme o Ministério Público. O órgão conseguiu, por meio de conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, confirmar que as empresas são citadas pelos denunciados em ligações internas.

Benedito também aparece como sócio da empresa "São Felipe Construção Civil". De acordo com as investigações do MPRJ, o "Escritório do Crime" manejava ainda contas bancárias em nome dos dois cearenses. A relação entre os dois era tão forte que um telefone utilizado por Benedito era registrado no nome de Gerardo. Eles seriam, ainda, subordinados ao mesmo chefe, Manoel de Brito Batista, o 'Cabelo', que detinha maior influência na organização criminosa e era considerado o "gerente armado da quadrilha".

Enquanto Benedito atuava como um dos principais funcionários dele, Gerardo era seu segurança, caracterizado pelo MPRJ como "braço armado da quadrilha".

E o mágico?

Já Fabiano Cordeiro Ferreira, o 'Mágico' é natural de Ipueiras, no Sertão de Crateús. Ele foi um dos últimos denunciados pelo MPRJ a serem capturados em 6 de outubro de 2019. Fabiano era procurado desde janeiro do mesmo ano pela ligação com o grupo paramilitar e por homicídios. Ele atua na milícia do Rio das Pedras, pelo menos, desde 2008, e o seu nome aparece de forma destacada do Relatório Final da CPI das Milícias, como um dos principais executores da organização criminosa que age no Rio.

Na denúncia recebida pela Justiça, Fabiano é considerado "braço armado, espécie de soldado da organização criminosa, agindo sob os comandos da liderança em ações armadas, sobretudo, na prática de homicídios e cobrança de taxas aos moradores e comerciantes das localidades dominadas". Conforme o MPRJ, ele e seus comparsas cobravam mais de R$ 100 por semana de cada comerciante da região, sob ameaça de tomar os estabelecimentos comerciais.

Além disso, 'Mágico' também é um dos suspeitos de ter assassinado um homem identificado como Júlio de Araújo, em 24 de setembro de 2015.

Segundo o MPRJ, ele foi assassinado por queima de arquivo, uma vez que ele teria presenciado o homicídio de um outro homem, identificado como Jerre Adriano da Silva Gouveia, no mesmo dia. Fabiano "concorreu eficazmente para a prática do crime, na medida em que prestou auxílio moral e material, com a presença encorajadora no local, estímulo comuns com os demais asseclas ainda não identificados, desempenhando todas as demais atividades necessárias à execução da vítima", escreveu o MPRJ.

Situação atual

Atualmente, os três réus cearenses estão presos. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que, "em fevereiro deste ano, Gerardo e outros réus entraram com pedido de Habeas Corpus, mas foram negados pela 4ª Câmara Criminal". A denúncia da nova empreitada contra integrantes da milícia, realizada no fim de janeiro deste ano, de acordo com o Tribunal, "está em segredo de Justiça, como todos os casos da Vara Criminal Especializada" e, por isto, não haveria acesso aos detalhes.

No Ceará

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informou que a prisão de Gerardo Mascarenhas, em Coreaú, "foi fruto de uma troca de informações entre as polícias Civis do Ceará e do Rio de Janeiro sobre o paradeiro do homem, à época foragido da Justiça". Segundo a Pasta, os três cearenses não registram antecedentes criminais no Ceará e não são investigados por delitos praticados no Estado.

Já o Ministério Público do Ceará (MPCE) afirmou por meio de nota que "por parte do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), não há investigação que envolva as três pessoas (Gerardo, Benedito e Fabiano)". De acordo com o órgão, desta forma, não haveria como "dar qualquer declaração referente à possível atuação deles no Ceará, ou envolvimento com grupo criminoso do Estado".

Investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro dão conta da presença de três cearenses entre os principais milicianos do "Escritório do Crime". Em fevereiro deste ano, eles pediram habeas corpus à Justiça, mas foram negados.

(Diário do Nordeste)


Megaoperação da Polícia Civil caça bandidos do Comando Vermelho em 30 cidades cearenses


Trinta Municípios do Ceará estão sendo alvos de uma megaoperação desencadeada no começo da manhã desta quinta-feira (12) pela Polícia Civil. O objetivo é o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV). São 163 ordens judiciais a serem cumpridas na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado.


De acordo com a SSPDS, o objetivo desta segunda fase da operação tem como objetivo responsabilizar todos os participantes dos ataques criminosos registrados em janeiro do ano passado no Estado.

A mobilização policial foi batizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) como “Operação Aditum 2” (que em latim significa acesso). De acordo com o órgão, a operação é fruto de investigações realizadas pela Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) sobre a atuação de integrantes recém-ingressos no grupo criminoso.

A ação conta com a participação de 312 policiais civis dos departamentos Técnico Operacional (DTO), de Polícia Judiciária Especializada (DPJE), da Capital (DPJC), da Região Metropolitana (DPJM), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), de Recuperação de Ativos (DRA) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

Toda a equipe envolvida na ofensiva estará dividida em 100 viaturas.

(Fernando Ribeiro)


Russas CE plantão policial


ARACATI PRISÃO POR ROUBO

Por volta das 22h30min, nas proximidades da BR 304 em Aracati, Policiais Militares prenderam 02 (dois) que haviam praticado um roubou contra uma senhora no centro da cidade, os mesmos estavam de posse dos objetos roubados. Diante dos fatos, foram conduzidos a Delegacia de Polícia onde foram autuados em flagrante. 

JAGUARIBARA ROUBO DE MOTO

Por volta 15h, no centro da cidade de Jaguaribara, 02 (dois) indivíduos em uma moto preta, roubaram uma Moto CG 160, vermelha, Placa PNN-4809, em seguida fugiram. 

LIMOEIRO DO NORTE ROUBO DE VEÍCULO

Por volta das 10h30min, na Comunidade de Km 60, zona rural de Limoeiro do Norte, indivíduos não identificados roubaram um veículo FIAT/STRADA, cor branca, placa PMX-5950, em seguida fugiram. 

Fonte; PM  CE