Sávio Gurgel usou as redes sociais para dizer que repudia atos de violência praticados por seus eleitores aos seus adversários políticos em Russas

O candidato a prefeito do município de Russas, Sávio Gurgel (PDT), divulgou no início da noite desta terça-feira, 27, uma nota de repúdio onde desaprova atos de violência praticados por seus apoiadores aos candidatos adversários na disputa pela prefeitura do município. 

Ele frisa que não autoriza ninguém a usar seu nome com uso da violência como justificativa para intimidar outras pessoas. 

Reitera ainda que sua campanha é da paz, sendo pautada pelo respeito, pela ética, pela alegria e principalmente por meio de propostas que visam mudar de verdade a vida dos russanos.

Ainda questionou o porque de o candidato rival estar tarde da noite visitando residências na zona rural?

Leia a nota na íntegra:

Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins. 

Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares. 

Com a aprovação dos pedidos, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas. 

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.

Pandemia

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso Nacional promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. 

Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

Agência Brasil

Candidatos em Fortaleza pagarão multa de R$ 200 mil por aglomeração

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação nesta terça-feira (27) para que os 32 partidos políticos e 10 coligações, com candidatos nas eleições municipais de Fortaleza, se abstenham de promover qualquer evento ou ato público em toda a cidade que esteja em desacordo às normas sanitárias vigentes.

Em caso de descumprimento, o Ministério Publico Eleitoral solicita à Justiça a fixação de multa no valor de R$ 200 mil por cada evento realizado irregularmente.

O MP pede, ainda, que os candidatos sejam obrigados a comunicar, caso decidam realizar eventos presenciais, o local, horário, data do ato, com até 72 horas de antecedência ao Ministério Público, à Polícia, Guarda Civil e Vigilância Sanitária para que ocorra fiscalização.

A ação eleitoral inibitória de violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19, com pedido de tutela antecipada e astreinte, foi assinada pelos seguintes promotores de Justiça: Ana Cláudia Uchoa, Lilian Albuquerque Sales, Francimauro Gomes Ribeiro, Alice Iracema Melo, Marcus Vinícius Amorim e Maria Irismar Farias.

CN7

Bebê de três meses engasga e é salva por policiais no Ceará

Resgate foi registrado por uma câmera de segurança da secretaria — Foto: Reprodução

Uma bebê de três meses foi salva por policiais militares depois de engasgar comendo papinha. O caso aconteceu em Fortaleza. O salvamento ocorreu no último dia 7 de setembro, mas a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará divulgou o caso apenas nesta terça-feira (27).

Segundo a Secretaria da Segurança, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensiva e Ostensivas estava a caminho do quartel na avenida Silas Munguba quando foi abordada pela mãe da criança. Nervosa, a mulher relatou aos agentes que a filha havia engasgado com o alimento e pediu socorro.

No momento em que a mãe abordou os policiais, a criança já estava sem respiração e com a coloração do corpo diferente pela falta de ar. Os PMs imediatamente levaram a criança a uma unidade de saúde do bairro Itaperi. No caminho, antes de chegar ao hospital, um agente realizou uma técnica chamada de "Manobra Heimlich", que fez a bebê voltar a respirar.

"O Comando da PMCE parabeniza os guerreiros por cumprirem com êxito mais esta missão com bravura, ao tempo que reconhece a dedicação e o empenho de todos os profissionais de segurança pública em servir e proteger a sociedade cearense", ressaltou a PM.

G1 CE

Burro fica suspenso em carroça com excesso de peso em Juazeiro do Norte

Um burro ficou suspenso em uma carroça com excesso de peso no Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (27), foi fotografado e denunciado à polícia ambiental. Uma equipe do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte constatou que o animal transportava uma carga pesada de tijolos.

Segundo o sargento Marcos A. Silva, da Polícia Ambiental, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.

O sargento afirma que apenas com análise de um veterinário pode ser verificado se o animal sofreu algum tipo de maus-tratos. O animal, contudo, foi solto em campo aberto após o incidente.

No entanto, em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que "o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa".

"Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos", declarou a gestão municipal.

A Secretaria da Segurança do Ceará também se manifestou, informando que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.

Segundo a secretaria, o equino não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.

"Representantes de entidades de defesa animal da região também estiveram no local. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que apura o caso. A prefeitura da cidade fará um cadastro de todos os trabalhadores desse ramo, o que auxiliará nas fiscalizações", diz a nota da secretaria.

Punição por maus-tratos

Caso seja constatado maus-tratos ao burro, a lei estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão em caso de condenação. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.

A lei que tornou mais rígida a punição por maus-tratos a animais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de setembro.

G1 CE

MPCE denuncia esquema de voto na Câmara de Pacujá em troca de combustível

Vereadores de Pacujá trocavam votos na Câmara por combustível, segundo denúncia do Ministério Público — Foto: Divulgação

A residência de oito vereadores de Pacujá, no Ceará, além de um advogados e três postos de combustível, foram alvos nesta terça-feira (27) de uma operação do Ministério Público que apura um esquema de "mensalinho" na cidade.

Conforme o órgão, os vereadores do município votavam os projetos do prefeito em troca de dinheiro ou combustível.

A "Operação Mensalinho" realizou buscas e apreensões na residência tanto dos políticos, do advogado como também nos estabelecimentos comerciais.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Pacujá, mas as ligações não foram atendidas. A Câmara Municipal informou, por meio do advogado Adailton Melo, que vai se manifestar depois que tiver acesso aos autos do processo. Melo disse ainda que o presidente da Câmara dos Vereadores ''não cometeu nenhum crime ou irregularidade'' e "está tranquilo".

Durante a operação foram apreendidos celulares, tablets, notebooks, computadores, mais de R$ 10 mil em dinheiro, além de documentos e anotações que podem ajudar nas investigações.

A operação foi realizada a partir de uma denúncia à Promotoria de Justiça, relatando a prática do esquema “mensalão” (compra de apoio parlamentar) envolvendo os poderes municipais.

De acordo com o MPCE, vários áudios datados de 6 de janeiro de 2020 foram compartilhados por meio do WhatsApp, com conteúdos que revelam a existência de um esquema ilegal, atribuindo aos vereadores e ao chefe do poder Executivo uma "aliança" por meio de compra de votos. Um dos alvos é autor dos áudios, diz o MPCE.

Dinheiro e combustível

De acordo com as provas citadas pelo Ministério Público, havia duas espécies de “mensalinhos” na cidade de Pacujá, sendo um comandado pelo chefe do legislativo e outro pelo prefeito. O órgão diz ainda que, pelo esquema, o presidente da Câmara repassava a quantia de R$ 1 mil aos vereadores.

Já o prefeito determinava “doações” de combustível, em forma de propina, além de garantias de emprego a pessoas próxima dos vereadores e ainda o valor de R$ 2 mil por mês a cada vereador.

Ainda segundo o MPCE, o mensalinho em forma de combustível possibilitava os vereadores o transporte de pessoas, para tratamentos médicos na cidade de Sobral ou para qualquer outra atividade, cuja finalidade era de "angariar potenciais eleitorais, utilizando-se possivelmente até de carros pertencentes ao executivo".

As provas obtidas na operação serão encaminhadas à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para apurar a responsabilidade do prefeito. A investigações relativas aos vereadores e outros alvos são de responsabilidade da Promotoria de Justiça de Pacujá.

G1 CE

Suspeito de fraudar auxílio emergencial no Ceará tirou CNH com o nome de Neymar

Legenda: A investigação apurou também que o homem tentou ainda aplicar golpe semelhante utilizando o nome do atual Ministro da Economia, Paulo Nunes Guedes

Foto: Polícia Federal

Um homem suspeito de usar dados de personalidades públicas para receber auxílio emergencial do governo federal tirou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa com o nome do jogador Neymar. Segundo o delegado da Polícia Federal Olavo Pimentel, que está à frente das investigações, em abril deste ano, o investigado também auxílio de R$ 600 utilizando dados do jogador e endereços e telefones do Ceará.

Na manhã desta terça-feira (27), a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o suspeito no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. No endereço do suspeito, foram aprendidos documentos e mídias que serão submetidos à perícia.

Além de Neymar, conforme as investigações da PF, o homem também usou dados do empresário Luciano Hang e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nenhum dos citados tem envolvimento com os crimes, segundo a Polícia Federal. 

Segundo a PF, também foi identificada aprovação do benefício em nome de Hang, cujo valor foi transferido para a conta fraudulenta aberta com as informações de Neymar, em abril e maio deste ano.

A investigação também apurou que o homem tentou ainda aplicar golpe semelhante utilizando o nome de Paulo Guedes, e conseguiu cadastrar diversas pessoas para o recebimento de parcelas sacadas por ele.

O delegado afirma que, entre os outros nomes que o investigado usava, estava o de uma mulher cadastrada como mãe solteira. Com os dados da vítima, o suspeito recebeu R$ 1.200 de auxílio nos meses de abril e maio. 

Caso as denúncias sejam comprovadas, o investigado e quaisquer outros envolvidos nas fraudes contatadas na investigação responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa.

Diário do Nordeste

Pena a quem foge de local de acidente afasta direito de ir e vir, diz Marco Aurélio

 

Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, apenar o motorista que deixa o local do acidente é passo demasiadamente largo e não se coaduna com a razoabilidade que deve nortear preceitos tipificadores, sob o ângulo penal, de certa conduta.

O posicionamento constou do julgamento em que o Plenário virtual da corte confirmou a constitucionalidade tipo penal descrito no artigo 305 do CTB (Lei 9.503/1997). Relator, o ministro ficou vencido ao lado dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

"Uma coisa é, posteriormente, concluir-se, até mesmo por não prestar socorro à vítima, ante parâmetros do sinistro, no sentido da responsabilidade penal, ou cível. Outra, diversa, é ter-se simples postura do motorista, deixando o local do acidente, como a configurar ilícito penal", destacou, na ocasião.

O ministro classifica a configuração de ilícito penal como incompatível com o Estado democrático de Direito. Inclusive porque o procedimento circunscreve-se à liberdade de ir e vir. Por isso, descabe implementar ótica estrita, reduzindo o alcance da garantia constitucional.

"Notem que muitas vezes isso ocorre em virtude de receio de sofrer consequências ante o aglomerado de pessoas, ou estado psíquico, traumatizado em razão do acidente", afirmou o ministro Marco Aurélio.

A tese proposta e vencida foi: Surge inconstitucional o artigo 305 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no que versa tipo penal considerado o fato de condutor do veículo deixar o local do acidente.

Clique AQUI para ler o voto do ministro Marco Aurélio

ADC 35

Fonte: Conjur

PF faz duas operações em Fortaleza na manhã de hoje no combate a golpes

 

A Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira (27) duas operações de forma simultânea, em Fortaleza. Uma delas com o objetivo de reprimir golpes no sistema financeiro através de fraude no pagamento do auxílio emergencial por conta da pandemia do Covid-19. A segunda, trata de uma investigação sobre o derramamento de moeda falsa. Nas duas ações, agentes federais dão cumprimentos a mandados judiciais de busca e apreensão.

Na primeira operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão com o objetivo de fortalecer provas do inquérito que investiga fraudes na abertura de contas na Caixa Econômica Federal para recebimento fraudulento do auxílio emergencial do Governo Federal. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal do Ceará e cumprida em Fortaleza, no endereço de um homem apontado como mentor de vários golpes junto à instituição financeira federal. Foram apreendidos documentos e mídias que serão submetidos à perícia técnico-científica.

De acordo com as investigações, o investigado abriu duas contas utilizando os dados do jogador Neymar da Silva Santos Junior, sendo que uma delas com o objetivo de receber auxílio emergencial cadastrado por meio de aparelho celular. De fato, consta o recebimento de benefício do auxílio emergencial aprovado em nome do empresário Luciano Hang e transferido para a conta fraudulenta em nome do jogador, nos meses de abril e maio.

A investigação apurou também que o homem tentou ainda aplicar golpe semelhante utilizando o nome do atual Ministro da Economia, Paulo Nunes Guedes, e logrou êxito em cadastrar diversas pessoas para o recebimento de auxílio emergencial cujas parcelas foram por ele sacadas. O investigado e quaisquer outros partícipes das fraudes contatadas na investigação responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa, na medida de suas responsabilidades.

Outra

Na segunda operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão com objetivo de combater crime de distribuição de moeda falsa. A ação decorre de inquérito policial instaurado há um mês para apurar participação de dois suspeitos na compra de produtos eletrônicos com uso de cédulas de real falsas, por meio de popular aplicativo e site de vendas.

Os suspeitos utilizaram apelidos ou “nicknames” em aplicativo de vendas para a prática ilícita investigada, ocultando as suas reais identidades.

No transcorrer do cumprimento das ordens judiciais, um dos suspeitos confessou um dos fatos investigados, detalhando aos policiais que adquiriu um relógio anunciado no aplicativo por R$ 950, em setembro de 2020, pagando em moeda falsa – cédulas com valor de face de R$ 100 e 50, obtidas pelo outro suspeito e que já revendeu o equipamento em seu local de trabalho.

Os investigados responderão pelo crime de moeda falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal, cuja pena varia de 3 a 12 anos de reclusão. As investigações continuam, com a análise dos equipamentos eletrônicos e mídias apreendidos nas residências dos suspeitos.

(Fernando Ribeiro)

Russas CE; plantão policial

 RUSSAS

PRISÃO POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CRIMES AMBIENTAIS

Por volta das 09h10min de ontem, no Bairro de Fátima em Russas, em uma residência, policiais militares apreenderam armas de fogo, sendo: 01 (um) Revólver cal. 38; 01 (uma) Espingarda cal. 12 e 01 (uma) Espingarda Artesanal, além de pássaros silvestres, gaiolas e armadilhas para aves. O proprietário de todo esse material foi conduzido à Delegacia em Russas, onde foi lavrado o flagrante com base no Estatuto do Desarmamento e Crimes Ambientais.

QUIXERÉ

MOTOCICLETA ROUBADA E RECUPERADA

Durante a madruga na Comunidade de Sitio Ilha em Quixeré, foi encontrada abandonada, uma Moto CG 125 FAN KS, 2013/2014, vermelha, placa PMS-9985, a mesma havia sido roubada. O veículo foi recolhido ao Destacamento policial local para as devidas providencias. 

Fonte; PM CE