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26 de setembro de 2017

Eunício fecha acordo com líderes do Senado e fundo eleitoral fica em R$ 1,7 bilhão



Valor é bem inferior aos R$ 3,6 bilhões propostos anteriormente e não deve sair da saúde nem da educação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), conseguiu articular um consenso entre os líderes do Senado, durante o almoço em sua casa, nesta terça-feira (26), sobre a proposta para o fundo eleitoral para campanhas políticas.

O valor do fundo deve ficar em torno de R$ 1,7 bilhão, bem abaixo dos R$ 3,6 bilhões propostos por parlamentares anteriormente. Os detalhes do financiamento ainda não foram definidos, mas não sairão da educação ou saúde.

Eunício já garantiu que não pautará qualquer projeto que tire verba da saúde ou educação para financiar campanhas políticas.

Red; Ceara News
 
Com informações do O Globo

Publicado edital do concurso para contratação de 300 profissionais com salários até R$ 14,5 mil



O edital para o concurso público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com 300 vagas para médicos veterinários foi publicado nesta terça-feira (26). A contratação é para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário, com salário de R$ 14.584,71 e uma jornada de 40 horas semanais.

Para quem deseja se tornar candidato é necessário ter concluído o curso de Medicina Veterinária e possuir registo ativo nos conselhos regional ou federal da categoria.

O período de inscrições vai de 02 a 16 de outubro e estas só poderão ser realizadas pela internet. A taxa é de R$ 120. No total, três etapas serão realizadas. Uma delas é a prova objetiva, com 70 questões, que terá um valor de 120 pontos e será realizada no dia 26 de novembro.  Enquanto isso, a prova de títulos valerá até dois pontos e a discursiva, com uma redação, terá o peso de 100 pontos.

Ao todo, são 225 vagas para ampla concorrência, 15 para pessoas com deficiência e 60 destinadas à cota para pessoas negras. O edital pode ser acessado no endereço www.esaf.fazenda.gov.br. 

Red; DN


TCE mantém auxílio de desembargador afastado na Operação Expresso 150


TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu manter o auxílio-moradia do desembargador Carlos Feitosa, afastado desde junho deste ano por conta da Operação "Expresso 150", deflagrada em junho de 2015 pela Polícia Federal (PF) e que investiga a venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, dos sete conselheiros do TCE, quatro votaram contra a ação que pedia a suspensão do pagamento, enquanto outros dois votaram a favor.

Os conselheiros Itaci Todero, que foi o relator do caso, Valdomiro Távora, Alexandre Figueiredo e Patrícia Saboya foram os que votaram contra a liminar. Já Soraia Victor e Rholden Queiroz votaram a favor da suspensão do benefício. O auxílio é de R$ 102,8 mil.

Responsável pela liminar, o procurador de contas do Ministério Público Especial junto ao TCE, Gleydson Alexandre, afirmou que deverá recorrer da decisão. Segundo ele, o relator do caso não teria feito análise de diversos pontos do caso, entre eles do princípio de moralidade. "É imoral você pagar um auxílio moradia para quem não está exercendo as funções", afirmou ao classificar a decisão como política.

Todero, no entanto, discordou de Gleydson Alexandre. "Foi uma decisão técnica", disse ele. Além disso, o conselheiro também afirmou que ainda não foi tomada uma posição definitiva sobre a matéria. "O que nós analisamos agora foi se existiam os princípios autorizadores para pronunciamento cautelar", afirmou. Segundo ele, em um prazo de 20 dias, o presidente do TJCE deverá ser ouvido e um posicionamento final será definido.

TCE corta auxílios de conselheiros do TCM

Na mesma sessão, o TCE também aprovou, por unanimidade, resolução administrativa que corta o auxílio-moradia e o auxílio-alimentação recebidos pelos 7 conselheiros colocados em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Corte entendeu que, como eles não estão em atividade, devem receber apenas a remuneração sem a inclusão desses benefícios.

Em seu despacho, o presidente do TCE, Edilberto Pontes, concluiu que o "auxílio-alimentação e o auxílio-moradia consubstanciam verbas alimentares, de natureza propter laborem. Sua percepção pressupõe efetivo exercício, sendo medida de rigor concluir que com o advento da Emenda Constitucional 92/2017, os conselheiros do extinto TCM, postos em disponibilidade, não podem fazer jus a elas."


Red; DN


STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno


aecio

Em seu voto, Luiz Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

Red; DN


Federação confirma datas dos Clássicos-Rei na Taça Fares Lopes; duelos serão no Castelão



A Federação Cearense de Futebol (FCF) divulgou na tarde desta terça-feira (26) a tabela dos jogos entre Ceará x Fortaleza pelas quartas de final na Taça Fares Lopes. As duas partidas serão disputadas na Arena Castelão. 

O jogo de ida, com mando de campo do Tricolor, está marcada para 5 de outubro (uma quinta-feira), as 20h. O duelo de volta, com mando de campo do Alvinegro, será no dia 11 de outubro (terça-feira), as 20h.  

Para o Tricolor, está em jogo a continuidade do sonho de conquistar a Fares Lopes e, com isso, garantir vaga na Copa do Brasil de 2018. Já o Alvinegro chega motivado pela rivalidade, até porque não vence um Clássico-Rei desde 2015. 

A Fares Lopes tem ainda os confrontos entre Caucaia x Guarani de Juazeiro, Icasa x Iguatu e Floresta x Horizonte.  

Blog Erivando Lima / O povo.com


Homem suspeito de abusar da filha de seis anos é linchado


Um homem suspeito de ter abusado sexualmente da própria filha, de seis anos de idade, foi linchado, na noite do último domingo (24), no Conjunto Tasso Jereissati, no bairro Jardim das Oliveiras. Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), um grupo de cinco pessoas retirou o homem de casa e desferiu tiros e pauladas contra ele. Francisco Sidney Rodrigues dos Santos, 38, não resistiu às agressões. 

Conforme apurou a reportagem da TV Diário, as agressões aconteceram na Rua Engenheiro Nereu Barreira, por volta das 18h. A Polícia Militar foi acionada para o local, mas quando chegou ao local, Francisco Santos já estava morto. Os militares chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para constatar o óbito. 

Conforme a PM, a população teria descoberto recentemente que Francisco Sidney violentava a filha há, pelo menos, quatro anos. A Divisão de Homicídios Proteção à Pessoa (DHPP) vai instaurar um inquérito apurar as verdadeiras motivações do caso e investigar quem são os autores da ação, que resultou na morte do homem.

Red; DN


TRF aumenta pena de José Dirceu para 30 anos de prisão e absolve Vaccari



 Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta terça-feira (26) a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava-Jato e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão.

A corte também decidiu, pela segunda vez, absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 9 anos de prisão nessa mesma ação.

Dirceu ficou preso de agosto de 2015 até maio de 2017 e conseguiu o direito de aguardar o recurso em liberdade.

Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado por Sergio Moro nessa mesma ação a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.

No processo, o Ministério Público acusa José Dirceu de ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras, e essas propinas eram transferidas para o PT, cujo tesoureiro era João Vaccari Neto.

Em nota, a defesa de Vaccari afirma que a Justiça decidiu corretamente e diz que tanto a denúncia quanto a sentença da qual recorreu se basearam "exclusivamente palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova".

Leia a íntegra do pronunciamento da defesa de Vaccari:

"A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem a público, tendo em vista mais esta ABSOLVIÇÃO, proferida nesta data, no processo de nº 5045241-84.2015.4.04.7000, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se manifestar no sentido de reiterar que a Justiça decidiu corretamente, pois tanto a denúncia, como também a sentença recorrida, tiveram por base exclusivamente palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.

A Lei nº 12.850/13, no parágrafo 16 do seu artigo 4º, estabelece que "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", vale dizer, a lei proíbe, expressamente, condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação. Foi exatamente isto que ocorreu neste processo.

Nunca é demais lembrar que as informações trazidas por delator não são provas, carecendo, pois, de investigação para que o Estado busque provas que confirmem o que o delator falou. Assim, a palavra de delator deve ser recebida com muita reserva e total desconfiança, pois aquele que delata, o faz para obter vantagem pessoal, que pode chegar ao perdão judicial.

O julgamento realizado pela 8ª Turma do TRF-4, ao reformar mais uma sentença de 1ª instância, absolvendo novamente o Sr. Vaccari, cumpriu a lei e isto é que se espera da Justiça, na qual, o Sr. Vaccari e sua defesa confiam."

   
Red; DN


Russas CE audiência publica


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Russas CE



AÇOUGUEIRO
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS
ENCARREGADO DE REPOSIÇÃO (SUPERMERCADO)
FISCAL DE FRENTE DE LOJA (SUPERMERCADO)
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS
GERENTE DE SUPERMERCADO
OPERADOR DE CAIXA
VENDEDOR INTERNO

SINE/IDT de Russas  localizado à Av. Cel. Araújo Lima, 1458-A – Centro.   Atendimento - 07:30 às 16:30

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(ITAIÇABA-CE). CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS


Por volta das 15h 30 min do dia 25 de Setembro de 2017, na Av. Olímpica, centro de Itaiçaba/CE, foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra a pessoa de JOSENILDO FREITAS BARROS, vulgo “JÓ”,32 ANOS, solteiro, servidor público, natural de Itaiçaba/CE, Residente na Avenida Olímpica, Itaiçaba/CE. A composição da CP1561  o referido em frente sua residência, onde foi informado sobre o mandado de prisão preventiva em desfavor do mesmo em virtude de descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de sua genitora, sendo conduzida até a Delegacia de Polícia Civil de Jaguaruana e posteriormente entrego a cadeia pública da mesma cidade. 

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JAGUARIBE - CE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL –


Ontem dia 25/09/2017, por volta de 07h 15 min, o COPOM da Polícia Militar em Jaguaribe-CE recebeu denúncia via 190 de um acidente ocorrido na madrugada de hoje na CE-153 que liga o distrito de Nova Floreta a cidade de Orós-CE. De pronto a composição da CP-1333 comandada pelos  PMs,  se dirigiu ao local e lá chegando confirmou a veracidade da informação. A vítima, que já se encontrava em óbito, conduzia a motocicleta Yamaha/YBR 125K, de cor preta, ano 2005, placa HXJ-4691 foi identificada como LUCAS RODRIGUES CANDIDO SOARES, 24 anos, natural de Orós-CE. A composição acionou a DRPC em Jaguaribe-CE, que por sua vez acionou a perícia Forense, e se encontra resguardando o local do sinistro.

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Limoeiro do Norte Homicídio a bala


Ontem dia 25/09/2017, (segunda feira), às 14h, na Rua José Ferreira Sombra, em frente ao número 2267, foi vítima de homicídio à bala de arma calibre 12, HENRIQUE CHARDSON CHAVES DA SILVA, vulgo (BUCHEÇA), 22 anos, residente na Rua Idelfonso Sólon Pinheiro, bairro Pitombeira, periferia de Limoeiro do Norte/CE, solteiro, estudante, natural de Limoeiro do Norte/CE. A vítima havia praticado alguns crimes, Art. 15 do CTB disparo de arma de fogo - Art. 309, crimes de trânsito - Art. 7 violência doméstica – Art. 121, combinado com 14 do CTB, Tentativa de homicídio com arma de fogo, há informações que a vítima seria usuário de drogas como também era envolvido com tráfico de drogas. Populares informaram que dois elementos em uma motocicleta de placa não anotada, chegaram e efetuaram os disparos de espingarda calibre 12, porém, tem outras informações que também teria um carro preto com placa de Brasília, numeral não anotado, que poderia ter participado do homicídio. Equipe da CP 1134 – com os PMs, isolaram o local e tomaram todas as medidas cabíveis, colheram todas as informações necessárias e saíram em diligências com o intuito de prender os acusados dos homicídios, mas até o momento sem êxito.

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HOMICÍDIO À BALA (MULHER)
Ontem dia 25/09/2017, ( segunda feira), às 18h 30 min, foi vítima de homicídio à bala, de arma calibre 12 e revolver calibre 38. FRANCISCA EDVÂNIA CUNHA SOUSA 29 anos,  solteira, cabeleireira, residente na Rua Otilha Pereira da Silva, no Bairro Bom Nome/LN, natural de Fortaleza. O COPOM foi informado que duas pessoas havia deixado uma moto em frente à creche do Bom Nome, a VTR 1134 foi ao local e constatou que realmente tinha uma moto de placa HXX 5321, e quando foi verificada pelo sistema se tratava de uma motocicleta HONDA TITAN de cor vermelha com queixa de roubo. Quando a patrulha estava recolhendo a moto, ouviu um barulho de arma de fogo e ao se deslocar para o local, viram um corpo estirado na calçada. Segundo informações de populares foi dois homens que saíram do mato a pé e efetuaram vários disparos com arma longa e revolver contra a vítima na calçada da sua residência, que os mesmo se evadiram com o apoio de um carro preto com placas do Distrito Federal e numeral não anotado. Equipe da CP 1134 – composta por PMS, isolaram o local e tomaram todas as medidas cabíveis, colheram todas as informações necessárias e com o apoio do RAIO 012, saíram em diligências com o intuito de prender os acusados do homicídio, mas até o momento sem êxito.

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(TABULEIRO DO NORTE/CE) HOMICÍDIO À BALA


Ontem dia 25/09/2017, por volta das 08h 30 min, foi vítima de homicídio à bala em sua residência, a pessoa de Jessica Daiana de Miranda da silva Maia 26 anos,  natural de Tabuleiro do Norte-CE, casada, residente em Rua Acelino Maia,  Centro de Tabuleiro do Norte-CE. Segundo populares, a vítima foi surpreendida por um indivíduo que invadiu sua casa e efetuou disparos de armas de fogo contra ela, alvejando-a na cabeça, e que veio a óbito no local. Ainda no local, não foi encontrado nenhuma cápsula ou objeto que pudesse identificar o calibre da arma usada no crime. A CP 1104 composta por  PMs,  compareceu ao local e realizou todo o procedimento de praxe, bem como o isolamento da área para preservar a cena do crime, e que neste momento, encontra-se realizando diligências, no sentido de identificar e prender o autor do citado delito.


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RUSSAS-CE HOMICÍDIO A BALA


Ontem dia 25/09/17, por volta das 22h 40 min, no Córrego da Catita, zona rural de Russas-CE, foi vítima de homicídio à bala NILTON GENE  DE OLIVEIRA, 40 anos, natural de Russas-CE, amasiado, Vigilante, residente no endereço acima, quando o mesmo chegava a sua residência no veículo VW/SAVEIRO 1.6 CS, cor vermelha, ano 2013, placas OSB 8462, quando foi surpreendido por dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta sem características e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima ainda dentro do veículo. Os PPMM  na VTR FTA, atenderam a ocorrência e se encontram no local de crime resguardando o corpo até a chegada do Rabecão e Pericia, enquanto as demais VTR’s se encontram em diligencias. Vale salientar que foram encontrados 10 (dez) capsulas de PT 40.

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