.jpg)
A Assembleia Legislativa do Ceará definiu, em votação, nesta quarta-feira (11), os nomes dos presidentes, vice-presidentes e demais integrantes de 17 comissões técnicas que compõem o Parlamento estadual. A escolha ocorreu em duas reuniões.
A escolha dos membros das comissões é fundamental para a realização dos trabalhos na Casa. As votações dos projetos só podem acontecer no plenário após os textos passarem pelos colegiados para, só depois, serem apreciados e votados por todos os deputados.
Atribuições das Comissões Técnicas
Entre as competências das comissões estão a realização de audiências públicas, convocação de secretários de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas pastas; convocação de dirigentes de órgãos públicos, de empresa pública, sociedade de economia mista e de fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, para prestar informações ou apresentar esclarecimentos.
Além disso, receber petições, reclamações, representações ou queixa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução; apreciar e acompanhar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento; entre outras atribuições.
Comissões Técnicas
Constituição, Justiça e Redação
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi eleito o deputado Antônio Granja (PROS) como presidente. O vice é o deputado Welington Landim (PROS). São membros os deputados José Sarto (PROS), Mirian Sobreira (PROS), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN), Carlomano Marques (PMDB) e Audic Mota (PMDB).
Agropecuária
A Comissão de Agropecuária terá o deputado Moisés Braz (PT) como presidente e o deputado Carlos Matos (PSDB) como vice. Os membros são os deputados Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro (PSD) e Roberto Monteiro (PROS).
Indústria, Comércio, Turismo e Serviços
O deputado Bruno Gonçalves (PEN) vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. O vice é o deputado Roberto Mesquita. São membros do Colegiado os deputados Gony Arruda (PSD), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (PMDB).
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido terá como presidente a deputada Dra. Silvana (PMDB). O vice será o deputado Roberto Mesquita e serão membros os deputados Antônio Granja, Augusta Brito e Zé Ailton (PP).
Defesa Social
Como presidente da Comissão de Defesa Social, foi eleito o deputado Roberto Mesquita. Na disputa com Capitão Wagner (PR), o deputado Evandro Leitão ganhou a vice-presidência. O deputado do PR vai compor a comissão, juntamente com Jeová Mota (PROS) e Júlio César Filho.
Direitos Humanos
Já o deputado Zé Ailton ganhou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar concorreu com o deputado Renato Roseno (PSOL). Com a vice-presidência ficou o deputado Moisés Braz. O Colegiado terá ainda como membros os deputados Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho e Renato Roseno.
Trabalho, Administração e Serviço Público
O deputado Agenor Neto (PMDB) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, cuja vice-presidência ficará com o deputado Antônio Granja. Os demais membros do colegiado são os parlamentares Professor Teodoro (PSD), Gony Arruda e Júlio César Filho.
Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Já a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficará sob a presidência do deputado Heitor Férrer (PDT), tendo o deputado Robério Monteiro (PROS) como vice. Também compõem a Comissão os deputados Jeová Mota, Bruno Pedrosa (PSC) e Audic Mota.
Infância e da Adolescência
A presidência da Comissão da Infância e da Adolescência será exercida pela deputada Bethrose (PRP), com a deputada Augusta Brito como vice. Os parlamentares Laís Nunes (PROS), Evandro Leitão e Renato Roseno também integram o colegiado.
Juventude
O deputado Bruno Pedrosa foi escolhido para presidir a Comissão da Juventude, tendo a deputada Fernanda Pessoa (PR) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Tomaz Holanda (PPS), Bruno Gonçalves e Professor Teodoro.
Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Para a Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior, a presidência ficou com o deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e a vice com o deputado Agenor Neto (PMDB). Os demais membros são os parlamentares Odilon Aguiar (PROS), Tomaz Holanda (PPS) e Naumi Amorim (PSL).
Cultura e Esportes
A Comissão de Cultura e Esportes terá o deputado Gony Arruda (PSD) como presidente e o deputado Evandro Leitão (PDT) como vice. Os parlamentares Elmano de Feitas (PT), Walter Cavalcante (PMDB) e Bruno Pedrosa (PSC) também integram o colegiado.
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
A deputada Laís Nunes (PROS) vai presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. O vice-presidente é o deputado Júlio César Filho (PTN). Os demais membros são Odilon Aguiar, Roberto Mesquita (PV) e Agenor Neto.
Orçamento, Finanças e Tributação
Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação elegeu como presidente o deputado Júlio César Filho. A vice-presidência ficou com o deputado Robério Monteiro (PROS). Também compõem a Comissão os parlamentares Antônio Granja (PROS), José Sarto (PROS), Elmano de Freitas, Evandro Leitão, Roberto Mesquita (PV), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).
Fiscalização e Controle
A Comissão de Fiscalização e Controle definiu como presidente e vice-presidente os deputados Jeová Mota (PROS) e Bruno Gonçalves (PEN), respectivamente. Os outros membros são os deputados Robério Monteiro, Laís Nunes, Moisés Braz (PT), Bruno Pedrosa (PSC), Júlio César Filho, Audic Mota (PMDB) e Carlos Matos (PSDB).
Defesa do Consumidor
Já o deputado Odilon Aguiar foi escolhido como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, com a vice-presidência sendo ocupada pela deputada Laís Nunes. Os deputados Fernando Hugo (SD), Heitor Férrer (PDT), Leonardo Pinheiro (PSD), Ely Aguiar (PSDC) e Walter Cavalcante também integram o colegiado.
Educação
A presidência da Comissão de Educação ficará com o deputado José Sarto (PROS), com o deputado Elmano de Freitas como vice. Os demais membros são Professor Teodoro (PSD), Mirian Sobreira (PROS), Roberto Mesquita, Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).
Fonte: AL-CE.
.png)
