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11 de outubro de 2016

Sem diálogo com o Governo do Estado, profissionais da saúde podem iniciar greve nesta quinta-feira

O Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde do Ceará denunciou, nesta terça-feira (11), o descaso do Governo do Estado com a categoria. Segundo a entidade, o governador Camilo Santana se recusou, mais uma vez, a dialogar com os profissionais da saúde durante mobilização realizada, na manhã de hoje, em frente ao Palácio da Abolição.

A categoria se mobilizou reivindicando: reposição das perdas salarias; efetivação de concursados, realização de concurso público e posicionamento contra a precarização do trabalho na área; bem como exigência ao cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos do Estado do Ceará.

A entidade afirma que se reunirá com as categorias da saúde na próxima quinta-feira (13) para decidir sobre uma possível greve. Desde março deste ano, as categorias vêm tentando um canal de negociação com o Governo. Somente uma das entidades, o Sindicato dos Médicos do Ceará, enviou oito ofícios solicitando audiência com o governador, mas estes ainda estão sem respostas.

Ceará News

Sargento da PM é baleado ao reagir a tentativa de assalto na Capital

Um sargento da Polícia Militar (identidade preservada) foi baleado no fim da tarde desta terça-feira (11), em uma tentativa de assalto, no bairro Montese. O militar estava de folga em frente a uma residência situada na rua Barão de Canindé, quando foi abordado por dois homens. 

Na ação criminosa, um dos bandidos sacou uma arma e o PM reagiu. Houve tiroteio e o policial foi atingido no abdome, no ombro esquerdo, no braço direito e nas costas. Os criminosos fugiram sem levar nada. Um dos homens também teria sido baleado na perna. 

O sargento foi levado para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), porém, não corre risco de morte. Patrulhas da PM realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso.

A reportagem entrou em contato com o tenente-coronel Gilvandro Oliveira, comandante da 3ª Cia do 6º BPM, área onde ocorreu o assalto. O oficial disse que estava realizando busca aos assaltantes.

Diário do Nordeste

Vaqueiros de Russas realizam manifesto contra decisão do STF que proíbe a prática da vaquejada

Dezenas de vaqueiros e adeptos a prática da vaquejada do município de Russas realizaram na manhã desta terça-feira, 11 de outubro, uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quinta-feira, 06 de outubro, por 6 votos a 5, que  uma lei estadual do Ceará referente a regulamentação da vaquejada é inconstitucional, ficando então a partir dessa decisão proibida a prática de vaquejada em tordo território nacional.

Não concordando com a decisão do STF, vaqueiros e adeptos a vaquejada da cidade russana, realizaram uma cavalgada pelas principais ruas e avenidas de Russas, como forma de protesto contra a decisão tomada.

Para os manifestantes, essa decisão do supremo, estingue um dos maiores patrimônios culturais do povo nordestino, sem falar dos prejuízos econômicos para milhares de pessoas que dependem das festas de vaquejadas para garantir o sustento de suas famílias.  

Para o ministro Marco Aurélio, relator do processo, a prática foi considerada uma crueldade intrínseca, e, portanto a partir da decisão fica proibida a prática de vaquejada em todo o Brasil.

Vale ressaltar que a ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que acusava a vaquejada de maus-tratos e crueldades contra os animais. 

Claudio Moura - Blog Vale em Notícias

Grupo armado invade delegacia, faz reféns, liberta presos e foge em veículo da Polícia na Capital

Uma ação ousada na manhã desta terça-feira (11) terminou com presos resgatados do 3º Distrito Policial, na AV. Bezerra de Menezes. Cinco homens armados entraram na delegacia pela porta da frente, fizeram reféns, roubaram um policial e libertaram 7 dos 8 detentos que estavam no local. O grupo ainda fugiu numa viatura descaracterizada levando armas da Polícia.

A ação aconteceu por volta das 8h. Os bandidos aproveitaram que não havia nenhum policial na recepção e fizeram reféns as quatro pessoas que foram registrar Boletins de Ocorrência. Entre eles, havia uma criança. Parte das vítimas foi levada à sala onde estava o único policial e outros três empregados terceirizados. 

Antes do resgate, o grupo ainda roubou os pertences do policial e das outras vítimas. Carteiras celulares e alianças foram levados. Eles ainda pegaram uma espingarda calibre 12 e uma pistola .40.  Parte do grupo fugiu num veículo Gol da Polícia Civil descaracterizado.

No domingo (9), outros sete presos foram resgatados da Delegacia Geral da Polícia Civil, no Centro. De acordo com uma fonte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), pelo menos cinco pessoas participaram da ação. O policial de plantão não portava arma e foi rendido pelos criminosos. A Polícia apura as circunstâncias da ação.

Em protesto, policiais pregaram no muro do 3º DP cartazes afirmando que o local é uma "área perigosa" por haver "fuga de presos".

Os sete presos resgatados foram: 
Antônio Jeferson Lima do Nascimento;
Wesley Alexandre da Costa;
Eliano Menezes da Silva;
Samuel Oliveira Araújo;
Alex da Silva;
Leonardo Nascimento da Silva Filho;
Bruno da Silva Oliveira.


Este último foi o único detento recapturado o resgate, nas proximidades da delegacia.

Diário do Nordeste

Eleitor que não votou tem até dezembro para regularizar situação

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.

O formulário está na página do TSE http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral/justificativa-eleitoral) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais). Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site.

Outro ponto que o eleitor deve estar atento é a documentação que precisa ser entregue para comprovar que estava impossibilitado de votar no dia do primeiro turno. Também precisam justificar o voto os brasileiros que estavam fora do país durante o primeiro turno das eleições.

O eleitor que não fizer a justificativa não poderá obter alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, por exemplo. A pessoa não poderá também se inscrever em concurso público entre outras penalidades.

Folha Press

Facebook tira do ar perfil com sátira de candidato após ameaça de suspensão

O Facebook retirou do ar um perfil falso anônimo com sátiras contra o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB), após uma decisão judicial determinar a suspensão da rede social por 24 horas em todo o território nacional.

Em setembro, uma primeira decisão judicial foi emitida ao Facebook pedindo a exclusão do perfil “Hudo Caduco”, bem como a identificação do IP do autor da página, segundo Cleber Degracia, advogado do político. A rede social, no entanto, não cumpriu a ordem judicial alegando não ter “condições técnicas”.

O descumprimento, como conta Degracia, levou o juiz eleitoral Renato Roberge a condenar o Facebook a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial, além da suspensão de 24 horas.

“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente foi criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável por repassá-la às operadoras que retirariam a rede social do ar no país.

A Anatel não confirmou se recebeu o comunicado, mas disse que não se pronunciaria sobre decisões judiciais.

Procuradas, as principais operadoras do Brasil –TIM, Vivo e Oi–  ainda não informaram se foram comunicadas sobre o pedido de suspensão do Facebook. O que se sabe, no entanto, é que a rede social continua funcionando.

Em nota, o Facebook disse ter “profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.”

Acusação pedirá suspensão de punição ao Facebook
Após a exclusão do perfil anônimo, o advogado do candidato diz que não é mais necessária a suspensão da rede social. Degracia, juntamente com o Facebook, encaminhou nesta segunda-feira (10) uma concordância ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) para encerrar a “briga judicial”.

“Agora, vamos continuar em busca do IP do autor da página, mas de forma mais amigável e sem a necessidade da retirada da rede social do ar”, disse Degracia.

Os representantes de Udo Döhler (PMDB) também vão avaliar a possibilidade de entrar com uma nova ação para a retirada do perfil “Hudo Caduco Cover”, que critica a rede social por suposta censura após a exclusão do perfil “Hudo Caduco”.

Vale ressaltar, no entanto, que o documento de concordância ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode manter ou não a decisão do juiz Renato Roberge. E, até que seja julgado, o Facebook não será retirado do ar, como ressalta o cartório eleitoral de Joinville.

UOL

Prepare o bolso: Conta de luz deve ficar até 5% mais cara próximo ano

O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica poderá ter um impacto de até 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a inflação. A estimativa é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor.

A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de R$ 4,4 bilhões em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais - que pagariam esse valor - para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos.

"O que aconteceu é que, na verdade, retiraram essa receita devida às transmissoras, para reduzir a tarifa de forma artificial", disse Julião. "Essa é a arte da pedalada na conta de luz. Ouvimos que tinham baixado a tarifa, quando na verdade só estavam fazendo um deslocamento temporal do custo."

Dívida longa

A decisão de fazer o repasse bilionário devido às transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no início deste ano, depois que o Tesouro Nacional se recusou a pagar a conta, tendo em vista o déficit acumulado nos últimos anos. A previsão é de que os juros da dívida com as transmissoras sejam pagos em até oito anos. Já o valor original da indenização pode ser pago até o fim da vida útil dos equipamentos.

Apesar de o setor elétrico ter retomado seu equilíbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econômica e da melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas), financeiramente o setor ainda está longe de retomar sua normalidade. "A judicialização do setor é resultado desse cenário conturbado e desequilibrado, e não a causa dele", comenta o especialista.

Indenização 

Os valores a que as transmissoras têm direito estão relacionados a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações anteriores ao ano 2000 e que ainda não foram amortizados. Pela proposta original, o governo não pretendia pagar indenização por essas obras e equipamentos, mas mudou de ideia após uma forte pressão das transmissoras, que sinalizaram que não iriam aderir à proposta de renovação dos contratos.

Quando concordou em pagar a conta às transmissoras, a União garantiu a adesão dessas empresas ao pacote de renovação antecipada das concessões e, a partir disso, anunciou a redução da conta de luz em 20%, ainda em 2013. Essa situação foi sustentada até o fim do período eleitoral, em 2014. 

Após as eleições, o governo admitiu que não tinha mais como bancar as medidas com base em aportes do Tesouro Nacional. Hoje, as estimativas indicam que ainda faltam cerca de R$ 24 bilhões para encerrar a encrenca financeira das indenizações de transmissão.

Agência Brasil

Policiais militares cearenses que participaram da Rio-2016 são homenageados pelo Estado

Camilo Santana agradeceu individualmente aos 99 policiais que estiveram presentes na solenidade ( Fotos: Yago Albuquerque )
O Governo do Estado homenageou, nesta segunda-feira (10), 125 militares cearenses que integraram a Força Nacional nos megaeventos esportivos Olimpíadas e Paralimpíadas Rio-2016, na cidade do Rio de Janeiro. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), na Av. Bezerra de Menezes, em Fortaleza.

Dentre os 125 militares, 115 são policiais e 10 bombeiros. Entretanto, apenas 99 deles estiveram presentes na solenidade, enquanto o restante permaneceu no Rio para outras missões. O governador Camilo Santana esteve presente e entregou certificados individuais aos militares, pelo trabalho realizado e por terem representado o Ceará.

O tenente-coronel da PM Aginaldo Oliveira teve papel de destaque na atuação da tropa cearense. Ex-comandante do Batalhão de Policiamento de Eventos do Ceará, o militar foi recrutado para comandar o evetivo policial responsável pela segurança na área da Barra da Tijuca, com mais de 3.600 homens.


"Nós não registramos nenhuma ocorrência de relevância que comprometesse a segurança dos Jogos. A região da Barra da Tijuca, a qual eu estava comandando, abarcava quase que 70% de todos os Jogos Olímpicos. A exériência e a satisfação que nós trazemos é do dever cumprido.", exaltou o tenente-coronel Aginaldo Oliveira.

Diário do Nordeste

Homem é assassinado a tiros na frente da esposa em São João do Jaguaribe

Um crime de morte violenta foi registrado na manhã desta segunda-feira (10), no município de São João do Jaguaribe-CE.

De acordo com informações repassadas no boletim policial, o crime ocorreu, por volta das 11h30, na localidade do Sítio São Braz, zona rural, distante à 10 KM da sede. A vítima, João Moreira Machado, 56 anos, natural de São João do Jaguaribe. 

Populares acionaram a Polícia até o local, a esposa da vítima informou que estava retornando com o marido do centro da cidade em direção à sua residência na localidade do Sítio Volta, zona rural do município, em um veículo de marca HONDA BIZ 125 ES, quando foram surpreendidos por dois indivíduos encapuzados em uma motocicleta não identificada, e começaram efetuar disparos, contra João. Ao caírem, os elementos mandaram ela correr, que segundo ela não viu mais nada. 
 
Várias cápsulas de calibre 40, 380 e calibre 12 foram encontradas no local do crime. A PM fez o isolamento da área até a chegada da perícia forense e do rabecão do IML.

Com Informações do 1ºBPM

Homem é executado com 10 tiros de pistola na cabeça em Jaguaruana

Homem é assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (10), no bairro Juazeiro, município de Jaguaruana. A vítima tinha 33 anos, era natural de Jaguaruana-CE.

Um crime de morte violenta foi registrado por volta das 16h30 da tarde desta segunda, na rua Vereador Chico Eufrásio, em Jaguaruana. de acordo com testemunhas, a vítima, Paulo Roberto da Silva, 33 anos, foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta, de cor vermelha, armados de pistola 9mm, que efetuaram cerca de dez disparos na cabeça da vítima, que teve morte imediata.

Os Policiais Militares atenderam a ocorrência e resguardaram o corpo até a chegada do Rabecão e Pericia, enquanto uma Equipe do Raio fez diligências. 

Com Informações do 1ºBPM