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24 de fevereiro de 2017

Polícia prende dois membros do PCC e apreende 13 quilos de drogas em Fortaleza

Uma ação organizada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) prendeu dois homens pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Um deles seria o responsável por fazer a ponte entre o núcleo central da facção, localizado em São Paulo, com os integrantes cearenses.

Os dois foram pegos com drogas e, segundo as investigações, o dinheiro arrecadado com a venda dos entorpecentes seria utilizado para comprar armas e utilizá-las em uma assalto de grandes proporções, durante o período do Carnaval. As possíveis vítimas desse roubo seriam um empresário e a família dele, que não teve o nome divulgado por medida de segurança.

O suspeito de ser o responsável pela ponte da facção foi identificado como Jeová Souza Reis, de 39 anos. A prisão dele, que é paulista, aconteceu próximo à Areninha do Pirambu, na última quarta-feira (22), após ele ser identificado pela Polícia Civil. 

Jeová foi preso poucos minutos após abandonar o carro depois de empreender fuga. Dentro do veículo, foi encontrado 10kg de maconha. Na residência dele, onde as autoridades seguiram após a captura, foi encontrado mais 1kg de maconha e apreendido outro veículo, um Honda Civic de placa NYT 7911.

A identidade real de Jeová ainda está sendo investigada pela Polícia. De acordo com o delegado Osmar Berto, titular da Draco, a documentação vai ser analisada pela perícia e um dos motivos da desconfiança é que as datas de emissão da identidade e da habilitação do suspeito coincidem com o dia em que ele chega em São Paulo, como se ele tivesse desembargado e já ido emitir os documentos.  

A outra prisão foi realizada na última terça-feira (21), no bairro Siqueira. Wellington de Oliveira Negreiros, 24, foi abordado pela equipe Polícia Civil quando chegava em um posto de combustível para realizar uma entrega de drogas. Com ele, foi apreendido 2kg de cocaína e meio quilo de crack, além do veículo que Wellington utilizava no momento, um Citroën Aircross prata, de placa NOF 7335. O suspeitojá possuía antecedentes criminais por tráfico de entorpecentes e assalto a mão armada.

Ambos irão responder por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, de acordo com a lei de organização criminosa.

Fonte DN


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Justiça atende Ministério Público e suspende gastos da Prefeitura no Carnaval de Aracati

Ação foi ajuizada desde que o Município se negou a assinar TAC araregularizar pagamento de servidores.

      A juíza da Comarca de Aracati, Cristiane Castelo Branco Machado Ramos, deferiu, nesta sexta-feira (24) pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município se abstenha de realizar gastos públicos com promoção, organização e realização do evento Carnaval Popular de Aracati 2017, bem como com a contratação e realização de pagamentos a quaisquer credores em decorrência do evento até posterior deliberação do Juízo.

      Na análise sobre o pedido formulado pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, a juíza considera que “nesse contexto de aparente mau uso de recursos públicos pelo Município de Aracati e da consequente violação a direitos fundamentais dos cidadãos aracatienses, não se pode admitir que o já debilitado erário suporte um gasto tão alto com a festa de carnaval a qual poderia ser perfeitamente organizada e suportada pela iniciativa privada.
      Ela acredita que “a situação de emergência declarada pelo Município de Aracati torna imperiosa uma maior racionalização e equilíbrio nos gastos públicos.”
      Não parece razoável sob qualquer prisma que o Município de Aracati, ao enfrentar tão alardeada crise econômico-financeira, disponibilize dinheiro público para arcar com uma despesa na ordem de R$ 1.250.000,00 para a realização de evento carnavalesco de apenas quatro dias, onde fatalmente haverá o aumento significativo do consumo de bebidas alcoólicas, drogas ilícitas e até da prática de delitos de furtos/roubos na cidade, enquanto as pessoas morrem em hospitais locais por falta de atendimento médico, de leitos em UTI's de medicamentos e materiais básicos ao regular funcionamento de Hospitais, Maternidades e UPA's. Também não me parece crível se priorizar uma festa carnavalesca enquanto as escolas estão sucateadas e sem alunos/professores nas salas de aula, e os servidores públicos municipais amargam o não recebimento de seus salários (verbas de caráter alimentar), que compromete a subsistência de suas famílias e seus compromissos financeiros assumidos, a ponto do Parquet ajuizar Ação Civil Pública para obrigar o ente público a honrar tal dívida com seus próprios servidores. É inadmissível essa inversão de valores, onde as necessidades mais básicas das pessoas mais carentes e vulneráveis são relegadas a último plano pelos gestores municipais em total afronta a ordem de prioridades elencada pela Constituição Federal”, julga a magistrada.
      A promotora de Justiça Virgínia Navarro explica que a ação foi ajuizada depois que o Município se negou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeria a regularizar o pagamento de servidores. Na petição inicial, ela pontuou ainda a possibilidade de fechamento Hospital e Maternidade Santa Luiza de Marilac por causa de dívidas da Prefeitura.

      Fonte Ceara News




Vereador Rodolfo cobra recuperação de quadra do sitio paraiso em Russas CE



Vereador Rodolfo Nogueira através de um requerimento hoje 24 na cãmara de Russas solicitou da administração do município a recuperação da quadra de esporte do sitio paraíso com a colocação de luminárias, construção de arquibancadas. vestuários. rede de proteção etc. Pois é um desejo de todos os moradores da quela comunidade que gostam da pratica do esporte, os jovens sente muita falta de uma quadra com estrutura para que eles possam ter o seu espaço para jogar sua bolinha todos os dias. O vereador sabendo da nessecidade  e que também e um grande desportista cobra do prefeito que faça esse trabalho que só vem trazer o bem para aquela juventude.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Vereador cobra recuperação de estradas na zona rural de Russas CE

O vereador Raimundo quincó voltou a cobrar da administração na seção de hoje sexta 24 a recuperação das estradas da zona rural do município de Russas. Segundo o vereador a estrada que liga a comunidade de boa vista a zona urbana estar quase intransitável. Se não fizer algo que possa melhorar em poucos dia s a estrada não terá condições de transito até para carroça.

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A virose de Camilo

Camilo em Russas: virose ou recuo do Governador?

O vacilo do Prefeito Weber ao omitir o nome do presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque no convite que anunciava a ordem de serviço da obra de alargamento da segunda etapa da Avenida Irmã Maria da Graça, poderá lhe custar caro. Informações de alta credibilidade nos dão conta que o adiamento da vinda do Governador, não foi devido a tal virose, mas sim a forma descortes do prefeito Weber para com o presidente Zezinho Albuquerque, a quem o Governador Camilo Santana atendeu ao não vir a Russas no período eleitoral, bem como na solicitação dos recursos para conclusão do mercado central do Distrito de Flores, bem como os recursos da conclusão da obra de alargamento da Avenida Irmã Maria da Graça. 
Uma obra de investimento de mais de 6 milhões de reais tem um preço político a ser honrado. A virose foi pretexto, a possível vinda dia 09 de março, não é fato consumado. A única coisa certa mesmo é que, depois do carnaval Weber será chamado para uma conversa de pé de ouvido com o Governador Camilo e o presidente Zezinho Albuquerque.
Diz a máxima que gato escaldado tem medo de água fria, principalmente em se tratando de quem tem no histórico a prática da ingratidão para com os que lhes viabilizaram as principais oportunidades nas administrações do Weber.
Aguardem pra conferir, até porque quem conhece nosso trabalho sabe: Flávio Costa aumenta mas não inventa.

Comentário de Flavio Costa

DEPOIS DE 7 ANOS GOLEIRO BRUNO SAIR DA PRISÃO NESTA SEXTA

Goleiro Bruno deve sair da prisão nesta sexta (24) após decisão do STF
O goleiro Bruno Fernandes sairá da prisão nesta sexta-feira (24). Condenado em primeira instância a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver da ex-amante Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho, o ex-atleta do Flamengo foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).  
A decisão  em caráter liminar do STF data da terça-feira (21), mas só foi divulgada nesta sexta (24). 

O crime ocorreu em 2010 e, desde então, Bruno estava preso. Na decisão do HC nº 139612, o ministro ressaltou que o goleiro aguarda há mais de 3 anos a análise de apelação à decisão incial, o que converteu a condenação em prisão temporária e, depois, em provisória. "A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", destacou Marco Aurélio na decisão.
Mello também considerou que "o clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a [prisão]  preventiva" no caso. A defesa de Bruno também argumentou as condições jurídicas favoráveis a Bruno: primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita". 
Agora, o acusado pode sair da cadeia desde que não esteja preso por outro crime além do assassinato de Eliza Samudio. "Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", determinou o ministro.    
Condenação
Em março de 2013, o goleiro foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio (cujo corpo nunca foi encontrado) e pelo sequestro e cárcere privado do filho. O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Minas Gerais, determinou que Bruno cumprisse regime inicial fechado, negou o direito de recorrer em liberdade e afirmou que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010.


Ao conceder liberdade ao goleiro, Marco Aurélio Mello afirmou que "o Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. 

"Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas", criticou. "A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória"., criticou o ministro

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Confira a lista de Prefeituras cearenses que não registraram envio de contas às Câmaras

Quando a prestação de contas não é enviada ao TCM é instaurado processo para apuração de responsabilidades.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou nesta sexta-feira (24) que apenas 18 das 184 Prefeituras cearenses não realizaram o cadastramento através do sistema eletrônico do Tribunal, referentes a prestações de contas de governo de 2016, impossibilitando as respectivas Câmaras municipais o envio dessas contas ao TCM.

De acordo com o Calendário de Obrigações Municipais, divulgado pelo TCM no início do ano, o prazo previsto em lei para o envio da documentação finalizou-se no último 31 de janeiro.

Confira abaixo a lista de municípios que não registraram entrega das contas:

Alcântaras

Amontada

Baixio

Barro

Baturité

Beberibe

Bela Cruz

Canindé

Choró

Ererê

Irauçuba

Itatira

Monsenhor Tabosa

Paramoti

Pedra Branca

Poranga

Salitre

Tauá

De acordo com o presidente do TCM, Domingos Filho, quando a Prefeitura não disponibiliza as contas ao Poder Legislativo no prazo determinado há um prejuízo a toda a sociedade, que fica impossibilitada de ter acesso a esse documento.

“As normas indicam que as contas de governo devem ficar durante sessenta dias nas Câmaras à disposição de qualquer pessoa, para depois serem enviadas ao TCM para que este emita parecer. Quanto mais tarde esse documento for enviado, menos tempo será concedido à sociedade de acessá-lo, ferindo a transparência e o acesso à informação pública”, explicou.

Caso não recebam as contas no prazo as Câmaras devem tomar as medidas cabíveis instaurando os procedimentos e apurando as responsabilidades, visto ser essa uma obrigação constitucional, prevista também na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O presidente da Câmara municipal tem até o dia 10 de abril para enviar as contas do governo ao TCM. Esse documento deve apresentar a situação financeira e patrimonial do município, cumprimento dos limites legais e constitucionais relativos a educação, saúde, gastos com pessoal e regime previdenciário, dentre outros aspectos.

Atualmente, a tramitação dessa prestação de contas ocorre por meio eletrônico. Utilizando a internet, o prefeito deverá realizar o envio à Câmara municipal, através de cadastramento, autuação e anexação das peças obrigatórias no sistema disponibilizado pelo Tribunal (Processo Eletrônico).

A Câmara Municipal, por sua vez, deverá providenciar o encaminhamento ao TCM até o dia 10 de abril de cada ano, também pelo sistema, cabendo ao presidente do Legislativo essa tarefa. O processo pode ser acompanhado na página do TCM, onde estão disponíveis todos os documentos e análises feitas pelo órgão técnico.

Quando a Câmara Municipal não envia ao TCM é instaurado processo para apuração de responsabilidades.

Fonte Ceara News

LIMOEIRO DO NORTE HOMICÍDIO À BALA

Ofato aconteceu ontem dia  23/02/2017(Quinta-feira), por volta das 11h00min, no terminal rodoviário de Limoeiro do Norte/CE, especificamente no estabelecimento comercial conhecido como barraco do João de Nel, foi vítima de homicídio a bala a pessoa de SANCLER COSTA FONTES, nascido aos 25/07/1986,  casado, moto taxista, residente na rua Francisco Holanda, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte-Ce. Segundo testemunhas, que presenciaram o fato, os autores do crime seriam 02 (dois) indivíduos ocupando uma motocicleta Honda CG 125 FAN, de cor vermelha, sendo que o autor dos disparos, seria um indivíduo moreno, magro de estatura mediana, o qual solicitou uma corrida para o vizinho município de Tabuleiro do Norte-Ce, tendo a vítima se recusado a realizar a corrida, momento em que o acusado sacou de uma arma e efetuou alguns disparos contra a vítima dos quais três atingiram a cabeça, e dois o ombro esquerdo, tendo a vítima caído ao solo e vindo a óbito no local. Compareceram ao local da ocorrência a VTR CP 1164, com os PMs, os quais tomaram as providências de praxe. Em seguida também compareceram ao local o Maj. QOPM  tomando as providências no sentido de identificar indícios da autoria do crime, mobilizando ainda as viaturas dos municípios vizinhos de Tabuleiro do Norte-Ce, São João do Jaguaribe e uma composição do Raio. Já por volta das 11h30min, em uma estrada carroçável que liga os municípios de Limoeiro do Norte-Ce Tabuleiro do Norte-Ce, e São João do Jaguaribe, foi localizada abandonada uma motocicleta Honda Fan 125 de cor vermelha, ano 2011, placa NVC-8090, Orós-Ce, veículo esse até o presente momento sem queixa de roubo, mas que muito provavelmente tenha sido o veículo utilizado pelos criminosos para a realização do delito. Ainda no local do crime, colheu-se informações que a vítima respondeu por porte ilegal de arma quando ainda era menor, e era usuário de substancias entorpecentes, sendo possivelmente essa a motivação do crime.

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RUSSAS PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Ontem dia 23.02.2017, por volta das 17h40 min, na BR116, no Posto Fiscal da Policia Rodoviária Federal, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, o senhor JARLEY AUGUSTO PEIXOTO,  Nasc: 25/11/1979, natural de Fortaleza, residente na Rua Vital Alves de Freitas, Bairro: Boa Fé, Limoeiro do Norte. O acusado foi parado em uma Blitz Conjunta entre Policia Civil, Policia Militar e Policia Rodoviária Federal, e foi encontrado dentro de seu veículo M.BENZ/608 RHINUS 600, 1974, AZUL, Placa: BWA5531,  um revolver Cal.38 Taurus, com cinco munições intactas. Após a abordagem, o mesmo foi conduzido para DPC de Russas para os procedimentos cabíveis.

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RUSSAS RECAPTURAÇÃO DE FORAGIDO

Ontem dia 23.02.2017, por volta das 13h00min, na Rua Padre Zacarias Ramalho, Centro, Russas, em frente ao numeral 289, foi abordado pela equipe Raio 02,  juntamente com a RD2776  um indivíduo de nome BRUNO DOS SANTOS LIMA, DN: 15/07/1996, natural de Eusébio, residente na Rua Paula Lopes,  Parque Havaí, Eusébio. Foi verificado que contra o mesmo havia um mandado de prisão em aberto, pois o mesmo é foragido da cadeia pública de Eusébio. Vale salientar que o Bruno já responde por quatro art.121 (homicídio), um art.14 (Estatuto do Desarmamento), um art.16 (Estatuto do Desarmamento) e um art.288 do CP (associação criminosa). Após a abordagem, o mesmo foi conduzido para DPC de Russas para os procedimentos cabíveis.

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