BOMBA: Fundação na mira do MP-CE já teria recebido mais de R$ 10 milhões da Prefeitura de Sobral

 Ministério Público pede a extinção da Fundação Leandro Bezerra.

A Fundação Leandro Bezerra de Menezes, CNPJ n° 06.746.713/0001-85, situada em Juazeiro do Norte, teve suas contas desaprovadas e um pedido de extinção por parte do Ministério Público do Ceará, com graves indícios de irregularidades. Segundo o Portal da Transparência, entre 2014 e 2020, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, já recebeu R$ 441.874.857,03 em recursos públicos dos municípios de Aracati, Araripe, Caucaia, Crato, Fortaleza, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante e Sobral. Segue matéria do MP-CE:

http://www.mpce.mp.br/2020/09/21/mpce-desaprova-contas-da-fundacao-leandro-bezerra-de-menezes-e-ajuiza-acao-para-extincao/

Em Sobral, a Fundação Leandro Bezerra já teria recebido dos cofres públicos o montante de R$ 10.913.640,00 (dez milhões novecentos e treze mil e seiscentos e quarenta reais), referente ao contrato 0001/2019 - SMS, com vigência de 01/07/2019 a 30/06/2021, com o propósito de operacionalização de gestão e execução das atividades dos serviços de saúde a serem desenvolvidos na UPA porte II com odontologia.

http://transparencia.sobral.ce.gov.br/favorecido/detail/codigo:31263

A Prefeitura de Sobral foi oficiada pelo Ministério Público acerca das irregularidades da Fundação Leandro Bezerra, dando ciência de que as alterações estatutárias e as filiais da fundação foram criadas de forma irregular, sem aprovação do Ministério Público, e que inclusive, em 28-07-2020, foi ajuizada Ação Civil Pública para extinção da Fundação Leandro Bezerra de Menezes com vários pedidos liminares, objetivando proteger a continuidade do serviço público de saúde às populações carentes atendidas pelo SUS, em razão das irregularidades e desvio de finalidade na gestão da entidade filantrópica, a qual atualmente tramita sob sigilo na 2ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte.

Via MAISCEARÁ/MPCE

Justiça afasta prefeito de Paraipaba a pedido do MP e Polícia Civil faz devassa na Prefeitura

 

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a Justiça determinou o afastamento do prefeito do Município de Paraipaba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Dimitri Rabelo Batista Castro, pelo prazo de 180 dias. Também foram afastados dos cargos o secretário de Governo, Michel Marcos Barroso; e o secretário de Administração, Breno Gonçalves de Castro Andrade.

O objeto da operação é investigar um contrato fraudulento de prestação de serviços advocatícios da Prefeitura de Paraipaba num processo envolvendo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com o objetivo de incluir o município no rol de cidades beneficiadas pela distribuição dos royalties de petróleo.

As provas já colhidas no procedimento investigatório criminal, iniciado há menos de um ano, indicam que gestores de Paraipaba recebiam vantagens indevidas a cada pagamento realizado ao escritório de advocacia BGP Consult, cujo contrato celebrado é de R$ 22.464.000,00.

Com a decisão, os gestores também ficam proibidos de acessar as repartições públicas do município para prevenir possível alteração de provas.

Operação

O afastamento dos gestores aconteceu simultaneamente à deflagração, na manhã de hoje (7) da “Operação Ouro Negro”, comandada pela procuradora Vanja Fontenele. A operação contou com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional (DTO).

Além do afastamento dos três gestores, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Paraipaba, Eusébio, Fortaleza e Recife. Dentre os alvos da operação, estão a sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba e o escritório de advocacia BGP Consult – Consultoria e Auditoria Ltda, localizado em Recife.

O cumprimento dos mandados na capital pernambucana teve o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Já em Paraipaba, cerca de 11 equipes da Polícia Civil realizaram as buscas também na casa do prefeito, no Distrito de Lagoinha.

(Fernando Ribeiro)

Sementes chinesas misteriosas entregues no Brasil têm fungos, bactérias e possíveis pragas

 

Algumas das sementes que chegaram a vários estados do Brasil em pacotes não-solicitados contém fungos, bactérias e possivelmente pragas quarentenárias (que não existem no Brasil), destaca O Antagonista.

A informação é do Ministério da Agricultura. A Secretaria de Defesa Agropecuária deu entrevista coletiva sobre o assunto nesta terça-feira (6). O site do ministério não cita a China, embora os pacotes sejam identificados como oriundos de lá.

“Após análises laboratoriais, foi identificada a presença de ácaro vivo em uma amostra; de três fungos diferentes em 25 amostras; de bactéria em duas amostras; e possibilidade de pragas quarentenárias em quatro amostras (como plantas daninhas)”, disse o ministério.

Até o momento, o ministério registrou 258 pacotes não-solicitados de sementes em 24 estados e no Distrito Federal. Apenas Amazonas e Maranhão ainda não registraram as sementes misteriosas.

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PF apreende mais um carregamento de cocaína no Porto do Pecém

 

Em uma nova operação de combate ao narcotráfico no Ceará , a Polícia Federal apreendeu cerca de 10,3 quilos de cocaína no interior de um contêiner que se encontrava em uma área externa do Porto do Pecém, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Após denúncia anônima, policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF realizaram diligências e localizaram a droga acondicionada em tabletes.

Até o momento ninguém foi preso. A PF segue investigando para a identificação do traficante, a origem e destino da droga.

Em 12 de setembro último, três pessoas foram presas com mais de 340 quilos de cocaína, dentro de um veículo, também no Complexo Portuário do Pecém.

Além das ações de Polícia Judiciária, a PF está reforçando as demandas de incremento na segurança do porto por meio da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos-CE).

(Fernando Ribeiro)

Polícia prende professor em Ocara denunciado pelo MP por estupro

Acusado já cometia crimes sexuais desde 2005, com um último abuso ocorrido em 2019.

Policiais militares e civis prenderam nesta terça-feira (06), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável.

O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas pela Vara Única da Comarca de Ocara nessa segunda-feira (05), data em que o pedido de prisão foi deferido pela Justiça.

De acordo com investigação do MP, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), o acusado já cometia crimes sexuais desde 2005, com um último abuso conhecido ocorrido em 2019. Até o momento, a atuação conjunta da Promotoria de Ocara e do Nuavv já identificou nove vítimas, mas, estima-se que existam dezenas de vítimas.

Várias pessoas tomaram conhecimento de que poderiam relatar os crimes mesmo depois de anos de sua ocorrência, fazendo as denúncias através do perfil do Instagram denominado “Ocara Exposed”.

Os dados dessa página foram utilizados na investigação conduzida pelo MPCE e as vítimas foram atendidas pelo Nuavv. Além disso, em julho de 2020, a Justiça já havia deferido pedido de medidas cautelares e de busca e apreensão formulados pela Promotoria de Ocara.

(CN7)

Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado até março de 2021

 

O governo federal estuda prorrogar novamente o auxílio emergencial.

A ideia da equipe econômica é estender o benefício por mais 3 meses, até março de 2021.

Ainda não está definido qual será o valor caso a alternativa seja confirmada.

As parcelas iniciais do coronavoucher eram de R$ 600 e as atuais, que estão sendo pagas até o fim do ano, são de R$ 300.

(Diário do Brasil)

Governo acaba com "farra" de ONG’s que "mamavam" milhões nas tetas públicas

 

Assim como a imprensa "marrom", as ONG’s (Organizações teoricamente Não Governamentais”) estão vendo a fonte secar no governo Bolsonaro.

Em 2018, ainda na gestão Michel Temer, quatro (das milhares existentes) ONGs embolsavam R$80,1 milhões do Ministério do Meio Ambiente, segundo fonte da pasta.

O fim da farra explica a pancadaria da mídia contra Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Uma das ONGs favorecidas, a conceituada Imazon, recebeu R$25,6 milhões em 2018, último ano da “farra” com o dinheiro público.

Outra ONG que faturava muito, o Ipam, recebeu R$23,4 milhões.

A ISA recebeu nada menos que R$19,7 milhões e a ONG ICV, outra que se beneficia de dinheiro governamental, recebeu R$11,4 milhões.

(Diário do Brasil)

Russas CE; plantão policial

 RUSSAS

TENTATIVA DE HOMICIDIO

Por volta das 07h de ontem, nas proximidades do Conjunto Gerardo Matoso, no bairro Planalto da Bela Vista em Russas, aconteceu uma tentativa de homicídio a bala, a vítima foi um jovem de 23 anos que foi socorrida por uma equipe do SAMU para o hospital. Segundo informações de populares o acusado foi um indivíduo numa moto que fugiu logo depois. A vítima foi encaminhada para Fortaleza.

LIMOEIRO DO NORTE

ROUBO A PESSOA

Por volta das 10h20min de ontem, na localidade de Sítio Espinho, zona rural de Limoeiro do Norte, uma jovem de 25 anos, estava pilotando sua motocicleta, quando foi abordada por 02 (dois) indivíduos, onde anunciaram um assalto e roubaram da mesma, um aparelho e documentos pessoais, em seguida fugiram.

Fonte; PM CE