Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante período emergencial

Projeto de lei havia sido aprovado na segunda-feira pelo Senado e aguardava apenas sanção presidencial, que foi anunciada durante sessão da Câmara na noite desta quarta

O presidente havia dito pela manhã que sancionaria o benefício ainda nesta quarta

Foto: AFP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que cria o benefício emergencial para trabalhadores brasileiros pelo período de três meses. Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio foi aprovado na segunda-feira pelo Senado e prevê até R$ 1.200 para cada família que se enquadre nos critérios de trabalho e renda definidos no projeto. A cota de R$ 600 poderá ser destinada a dois integrantes de uma mesma família. Em caso de família uniparental comandada por uma mulher, a trabalhadora poderá adquirir duas cotas. 

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, durante a manhã, Bolsonaro prometeu que assinaria ainda hoje a sanção do benefício, que, segundo ele, irá beneficiar 54 milhões de brasileiros. A principal pendência para a sanção era o cálculo do quanto o benefício irá custar aos cofres da União. De acordo com o presidente, o custo será de, aproximadamente, R$ 98 bilhões.

A sanção foi anunciada no início da noite ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão que deliberava sobre outros projetos relacionados à crise. Até a publicação desta matéria, a sanção ainda não constava no Diário Oficial da União. 

O Governo Federal ainda não divulgou o calendário de pagamentos, que serão feitos por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente no nome do beneficiário, após a comprovação de renda via Cadastro Único ou formulário virtual. 

Critérios 

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios: 

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ou trabalhar com carteira assinada em contrato intermitente;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Blog; ErivandoLima \ DN

Mulher encontra ossada humana na Pedra do Cruzeiro em Quixadá

 Polícia  Mulher encontra ossada humana na Pedra do Cruzeiro em Quixadá

POLÍCIA

Mulher encontra ossada humana na Pedra do Cruzeiro em Quixadá

Na tarde desta segunda-feira (30), uma ossada humana é encontrada na Pedra do Cruzeiro no Centro de Quixadá. A Polícia foi acionada e em decorrência do local ser de difícil acesso ficou para o dia seguinte. Os Bombeiros conseguiram retirar a ossada na manhã desta terça-feira (31).

A Polícia é acionada na tarde desta segunda-feira por uma moradora que reside na entrada da Pedra do Cruzeiro solicito a presença dos policiais após encontrar uma ossada na pedra em um local de difícil acesso. Os policiais atendendo a ocorrência solicitaram a presença da Perícia Forense que ao chegarem ao local perceberam a dificuldade no acesso não conseguindo retirar deixando para o dia seguinte.

Os bombeiros na manhã desta terça-feira (31), realizaram resgate da ossada. A Perícia Forense deverá realIzar exames de DNA para identificar a quem pertense. A ossada não deu para identificando sexo.

A mulher que chamou a Polícia a cerca de oito meses procura o irmão que se encontra desaparecido e o mesmo sempre acessava a Pedra. A Equipe de homicídios da Polícia Civil estará à frente das investigações.

 Blog; Erivando Lima \ Sertão Alerta

Pensamento do dia

Cada dia é um ponto de partida para uma nova vitória. Não importa o que se perdeu ontem, o importante é o que podemos conquistar hoje.

Blog; Erivando Lima

Médico e prefeito afastado de Uruburetama acusado de estuprar pacientes é solto

A decisão a favor de José Hilson de Paiva acontece em meio ao período de pandemia do Covid-19. Ele integra o grupo de risco e deve ser mantido na prisão domiciliar

Prefeito afastado de Uruburetama e médico afastado José Hilson Paiva deixa a prisão

Foto: Kid Júnior

 

O médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, de 71 anos, foi solto nesta quarta-feira (1º). A Justiça decidiu que José Hilson, acusado de estuprar dezenas de pacientes em seu consultório, fosse beneficiado com prisão domiciliar mediante tornozeleira eletrônica. Os processos contra ele tramitam em segredo de Justiça.

A reportagem apurou que a defesa do réu argumentou pela liberdade dele destacando que José Hilson se enquadra no grupo de risco do novo coronavírus devido à dois fatores: idade e por ser portador de insuficiência coronária. As decisões foram proferidas pelos juízes das Varas das comarca de Uruburetama e Cruz nessa terça-feira (31) e o alvará de soltura cumprido na tarde desta quarta-feira (1º).

Em nota à imprensa, os advogados de defesa do acusado, representados por Leandro Vasques, informaram que "os pedidos consideraram, principalmente, o contexto de pandemia causado pelo novo coronavírus, no qual todos os segmentos da sociedade e as instituições em geral têm somado esforços para refrear o avanço ainda imprevisível do Covid-19. Ademais, o delicado estado de saúde do Sr José Hilson, já demonstrado em outras ocasiões, o torna especialmente vulnerável a essa infecção viral, razão pela qual o confinamento em sua residência vem atender tanto as necessidades de resguardo das ações penais a que ainda responde quanto da sua integridade física".

Acusação

No segundo semestre de 2019, o Sistema Verdes Mares publicou uma série de reportagens com denúncias de pacientes contra José Hilson de Paiva. O homem chegou a ficar conhecido como 'Dr. Assédio', foi afastado da Prefeitura de Uruburetama e ficou impedido de exercer a Medicina.

As denúncias contra ele apontavam que o crime de estupro era cometido desde a década de 1980, em Uruburetama e Cruz. Em julho do ano passado, Paiva foi preso. Na acusação há ainda que o médico filmava os crimes sexuais. Mais de 60 vídeos mostram cenas dos abusos praticados contra, pelo menos, 23 mulheres diferentes. Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, a Polícia recolheu vasto material, incluindo fichas de pacientes, CDs e computadores.

Em julho de 2019, a Justiça decretou a prisão do médico. Ele se entregou e foi levado para a Unidade Prisional Irmã Imelda, que abriga presos com vulnerabilidades. Em setembro, ele teve o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Em fevereiro deste ano, outro pedido de soltura de José Hilson Paiva havia sido negado.

Blog; Erivando Lima | DN

Cagece deixa de cobrar conta de água e esgoto a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira, 01, entra em vigor o período de isenção do faturamento das tarifas de água e esgoto para imóveis de padrão básico que consumam até 10 m³ por mês. O benefício é para todos os municípios atendidos pela Cagece no Ceará.

Também passa a valer a suspensão da tarifa de contingência para os imóveis de padrão básico e regular na capital e municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Válidas por três meses, as medidas fazem parte do plano de ação estratégica adotado pelo Governo do Ceará

O superintendente comercial da Cagece, Agostinho Moreira esclarece que a concessão do benefício é automática.

Blog; Erivando Lima\ O intrigante

TRF-2 libera funcionamento de templos religiosos e lotéricas no Brasil

TRF-2 liberou vigência de decreto editado por Bolsonaro sobre templos religiosos e casas lotéricas.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O TRF-2 atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Agora, com a decisão, os serviços podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca a agência Forbes.

O presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou, em sua decisão, que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

(Renovamidia)

Médica que denunciou Coronavírus na China está desaparecida

A diretora do departamento de emergência do Hospital Central de Wuhan, epicêntro do coronavírus na China, está desaparecida após declarar que havia sido silenciada por seus superiores depois que ela alertou, em dezembro de 2019, a respeito de um vírus desconhecido que não parava de infectar pessoas na cidade. A doutora Ai Fen tornou o episódio público há duas semanas, em um programa da CNN Austrália, e não se teve mais notícias do seu paradeiro. O presidente chinês, Xi Jinping, ordenou que a entrevista fosse apagada da internet, destacou reportagem do SBT.

Segundo o “60 Minutes”, a médica tomou conhecimento da situação no final do ano passado, quando uma colega enviou um relatório que mostrava uma infecção preocupante que espalhava a Covid-19. Ela compartilhou uma foto com esses apontamentos em um grupo de especialistas, que divulgaram os resultados em outras frentes. O cabeça disso, o doutor Li Wenliang, acabou morrendo, aos 34 anos, vítima do novo coronavírus.

No dia seguinte à morte, de acordo com matéria da revista People, que acompanha os desdobramentos dessa história, os líderes do hospital comunicaram a Ai Fen que as autoridades de saúde de Wuhan proibiram os profissionais da chamada linha de frente de dar qualquer informação a respeito do vírus, sob a alegação de evitar o pânico. A médica estava proibida de comentar sobre o tema inclusive com o marido.

“Minha mente ficou em branco. Ele não estava me criticando por não trabalhar duro. Ele me fez sentir que só eu havia arruinado o futuro de Wuhan. Estava desesperado”, contou a doutora Ai Fen, antes de desaparecer.

Fonte: SBT

Polícia Civil retira do ar página com conteúdo pornográco infantil com mais de 172 mil seguidores

Em mais uma ação de combate à propagação de conteúdo criminoso na internet, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) retirou do ar, no último domingo (29), uma página na rede social Facebook que continha conteúdo pornográfico infantil e fazia apologia a crimes como estupro e violência contra idosos, mulheres e crianças. Antes de ser derrubada, a página possuía 172 mil seguidores. Os responsáveis pelo conteúdo criminoso são investigados, bem como os adeptos da página. 

A ação é a segunda em uma semana que é realizada pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) da PCCE, no combate à propagação desse tipo de conteúdo. Os policiais civis iniciaram as investigações após o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, receber uma denúncia sobre a página. Após tomar conhecimento, em menos de 24 horas, o conteúdo foi retirado do ar. Mesmo com a derrubada da página, os policiais seguem investigando o fato com o intuito de descobrir sua origem, bem como os responsáveis e usuário do conteúdo criminoso. 

O secretário Andre Costa ressaltou a importância do trabalho que resultou na retirada da página do ar. “Após receber uma denúncia por rede social, encaminhei ao conhecimento da Polícia Civil, que com muita rapidez, atuou junto a essa rede social e conseguiu derrubar uma página que continha muito conteúdo de pedofilia e era seguida por um grupo de pedófilos. Esse é um trabalho importante, cuja atribuição muitas vezes é da Polícia Federal, mas nunca deixaremos de agir contra um crime tão grave desse. Um crime que atenta não só contra a proteção da criança e do adolescente, mas contra toda a nossa sociedade. Por isso, parabenizo as equipes da nossa PCCE, que com muita rapidez e em contato com essa rede social conseguiu derrubar esses conteúdos e depois derrubar a própria página. A gente sempre vai continuar agindo. Estamos sempre abertos para receber denúncias, pelo nosso Disque-Denúncia 181, mas também por todas as nossas redes sociais, seja a minha particular, a da SSPDS, da Polícia Civil e das demais forças para que a gente possa atuar com muita rigidez e rapidez contra o crime”, frisou o secretário. 

Ação anterior 

No último dia 22, a PCCE derrubou o perl de um usuário do Instagram que compartilhou dezenas de imagens com conteúdo pornográfico infantil. A denúncia foi recebida pela conta ocial da instituição (@policiacivil_ce) também no Instagram. As informações sobre o perl foram repassadas por outros usuários da rede social que pediam investigações sobre o caso. Imediatamente os policiais civis passaram a investigar e conseguiram tirar do ar o perl com o conteúdo criminoso. 

O que diz a lei? 

Art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão, de três a seis anos, e multa. 

Art. 287 do Código Penal – É crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. A pena prevista é de detenção, de três a seis meses, ou multa. 

Denúncias 

A população de Fortaleza pode denunciar crimes contra crianças e adolescentes para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente. Caso você tenha informações que auxiliem o trabalho da Polícia Civil, basta ligar para o número (85) 3101-2044, que é o telefone da Dceca, ou para o Disque 100, serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O sigilo e o anonimato são garantidos. 

Nos municípios onde há Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as unidades são responsáveis por investigar as ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nos demais municípios, os crimes são investigados pelas demais unidades da Polícia Civil do Ceará.

(Blog Manuel Sales)

Blog; Erivando Lima

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Russas CE; plantão policial

RUSSAS APREENSÕES DE MENORES POR ROUBOS

Por volta das 09h de ontem, no Bairro Várzea Alegre em Russas, Policiais Militares apreenderam 02 (dois) menores que foram conduzidos para Delegacia, onde confessaram a prática de vários assaltos a estabelecimentos comerciais em Russas. Os mesmos também entregaram uma Moto FAN 150, cor preta, 2013/2014, placa OSM-8665-Fortaleza-CE, a qual tinha queixa de roubo, motocicleta essa que vinha sendo utilizada nos delitos. Os dois menores são naturais e residentes em Russas.

LIMOEIRO DO NORTE CORPO CARBONIZADO ENCONTRADO

Por volta das 06h30min de ontem, Policiais Militares foram informados que na ladeira de Santa Maria, logo após a Barragem das Pedrinhas, zona rural de Limoeiro do Norte, havia um veículo Sedam de cor branca, incendiado, com um corpo carbonizado no porta-malas. Não sendo possível realizar qualquer identificação da vítima, por estar totalmente carbonizado. Vale salientar, que na segunda-feira compareceu a USI de Tabuleiro do Norte, um senhor, informando que indivíduos em um veículo Sedam de cor branca, haviam sequestrado seu irmão de 27 anos, fato corrido no Sitio Gangorrinha, zona rural de Tabuleiro do Norte, o que se leva a suspeita de que possa ser ele a pessoa localizada carbonizada. O corpo foi recolhido para o IML em Russas para a realização dos exames.

Fonte; PM CE

Fone; Tele entrega 3411 0035 - 34110218

Criminoso livre por causa do coronavírus é preso com armas e drogas

“Apenados que receberam a prisão domiciliar humanitária estavam se preparando para tomar ponto de drogas”, diz delegado.

A 2ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, fez a maior apreensão do ano de cocaína e armas na tarde desta terça-feira (31).

Além de 124 quilos de cocaína, com logomarca de cartel mexicano, estimados em R$ 3,7 milhões, também foram apreendidos 12 quilos de crack, com valor de mercado de R$ 120 mil. 

Os agentes também recolheram 12 quilos de lidocaína, substância usada no preparo da cocaína para venda. 

As armas apreendidas foram seis fuzis 556 e um 762, além de uma submetralhadora 9 milímetros. 

O material foi encontrado em uma casa de alto padrão com um traficante, de 38 anos, ligado a detentos contemplados na última semana com Prisão Domiciliar Humanitária em razão da pandemia do novo coronavírus.

O delegado Rodrigo Zucco declarou:

“O indiciado estava sozinho no imóvel, uma residência de fachada para uma facção guardar armas e drogas.”

E, segundo o jornal VS, acrescentou:

“Recebemos a informação de que apenados que receberam a prisão domiciliar humanitária estavam se preparando para tomar ponto de drogas de outros traficantes no bairro Canudos, em Novo Hamburgo.”

O procurador da República, Ailton Benedito, demonstrou indignação com a notícias em mensagem nas redes sociais. “Agora vai levar o vírus à prisão?”, indagou.

(Renovamídia)