"Terão novidades, dentro das quatro linhas da Constituição"

 

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta terça-feira (17), que vai apresentar ao Senado Federal pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O chefe do Executivo falou pela primeira vez sobre a decisão no último sábado (14), um dia após Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

Em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT), Bolsonaro afirmou que não pretende interferir na decisão dos senadores e frisou que as novidades desta semana serão “dentro das quatro linhas da Constituição”.

– Quando perguntam: “O que você vai fazer?”. Esta semana tem novidades, dentro das quatro linhas da Constituição. Temos novidades pela frente. Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora; é independência. Eu não vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra, oferecendo alguma coisa para eles, etc., etc., etc., para eles votarem o impeachment deles – declarou Bolsonaro na entrevista.

Além de Alexandre de Moraes, Bolsonaro direcionou críticas ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de dinheiro, vindo de monetização, a perfis e canais bolsonaristas.

– Ele está fazendo barbaridade juntamente com o ministro do TSE, Salomão, que, numa canetada, mandou desmonetizar certas páginas de pessoas que têm criticado a falta de mais transparência por ocasião do voto – disse Bolsonaro.

(Pleno News)

Barroso, do STF, devolve passaporte a condenado no mensalão; vídeo

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a devolução do passaporte do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado escândalo do mensalão do PT.

“Defiro o pedido de devolução do passaporte do apenado e determino a expedição de comunicação ao Departamento de Polícia Federal, informando não mais persisti a medida de impedimento de saída do país em nome de Henrique Pizzolato, que havia sido imposta nos autos da ação penal 470”, afirma Barroso.

O ex-diretor de marketing fugiu do Brasil em 11 de setembro, dois meses antes do STF ordenar sua prisão, por terra por meio da fronteira entre Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e Bernardo Irigoyen, Argentina. Dali, seguiu para a capital Buenos Aires, de onde partiu para Barcelona, na Espanha, e, por fim, Itália.

No país europeu, se escondeu no apartamento de um sobrinho. A PF acredita que o bancário premeditou a sua fuga, isso porque ele havia falsificado um passaporte com o nome de seu irmão, Celso Pizzolato, morto.

Pizzolato também obteve em 2010 um passaporte italiano com o nome do irmão. Ambos os passaportes foram apreendidos pelo STF no começo do julgamento. Agora, os documentos serão devolvidos para o ex-bancário, hoje com 69 anos.

O ex-bancário foi extraditado pela Itália em outubro de 2015 para cumprir a pena de prisão a que foi condenado na ação penal 470, o mensalão, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-diretor de marketing foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção.

O ex-diretor do BB foi colocado em liberdade condicional em dezembro de 2017. Na ocasião, Barroso considerou que Pizzolato já cumpriu mais de 1/3 da pena, apresentou “bom comportamento carcerário” e está apto a se sustentar “mediante trabalho honesto”.

Fonte: R7

Mais vacina chegou hoje em Russas CE

 

Astrazeneca D2: 885 doses

Sinovac D1: 410 doses

Sinovac D2: 960 doses

Total; 2.255

Dr. Cabeto deixa a Secretaria de Saúde do Ceará

 

O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, vai deixar a pasta, segundo informou o governador Camilo Santana. Ainda não foi informado quem irá suceder o secretário.

O médico esteve à frente da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) por 2 anos e sete meses e, segundo Camilo, manifestou desejo de deixar o cargo. “Agradeço ao Dr Cabeto por todo o trabalho e dedicação ao nosso estado, sobretudo no momento desafiador da pandemia”, disse o gestor estadual por meio de redes sociais.

“Ainda temos muitos desafios, mas continuaremos trabalhando firme para conseguir superar e vencer. Muito obrigado, Dr Cabeto! Nosso Ceará agradece”, concluiu o governador.

"O artigo 142 pode ser usado", afirma general Heleno sobre intervenção militar

 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que a interferência das Forças Armadas no sistema democrático brasileiro atual pode ocorrer. "O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele (artigo) existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, afirmou em entrevista ao programa Direto ao ponto, da Rádio Jovem Pan, na noite desta segunda-feira (16/8).

A opinião foi dada após uma jornalista que participava da entrevista questionar o ministro se a intervenção militar é uma possibilidade no cenário atual. Apesar de balancear o discurso e dizer não acreditar que uma intervenção ocorra no momento, ele reiterou, por diversas vezes, que militares poderiam agir "em momento mais grave".

“Na situação atual, não acredito que haverá intervenção. Estão acontecendo provocações, de uma parte e outra parte, isso não é aconselhável porque cria um clima tenso entre os Poderes; e entra ainda o Legislativo como mais um complicador da situação", opinou. "Acho importante criarmos um ponto de equilíbrio e o cuidado de não cometer excessos. Nenhum dos poderes. A intervenção poderia acontecer em momento mais grave", frisou.

Questionado se, para os militares, é claro como agiriam na intervenção, o general afirma que não acredita que exista um planejamento anterior a uma intervenção. "O artigo não diz quando os militares devem intervir, mas diz que é para manter a tranquilidade do país. E pode acontecer em qualquer lugar. Não há planejamento", diz.

O ministro afirma que é preciso "torcer" para que o "poder moderador" não seja utilizado. “Mas o ideal é que isso não venha ser utilizado. O que a gente tem que torcer é que ele não seja empregado porque será algo inédito e com todas as circunstâncias desse ineditismo”, frisa.

O general também comentou a prisão de Roberto Jefferson e classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de "excesso". “Não é um quadro habitual e muitos juristas que recebi a opinião condenaram a atitude e que não era algo constitucional”, disse. “Uma prisão sem prazo, inclusive, e sem a devida condenação me parece um ato um pouco arbitrário”, pontua.

Ao ser questionado se o STF é sinônimo de insegurança jurídica, Heleno afirma que as atitudes de alguns ministros extrapolam os limites da Constituição. "Nós estamos lidando com algumas atitudes que fogem das quatro linhas que o presidente tem se referido e nos coloca em expectativa pelas decisões monocráticas", diz.

(Correio Braziliense)

Eduardo Girão defende CPI da Lava Toga e mandato no STF

 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu uma proposta pouco popular no Congresso, mas que faz sucesso entre os eleitores: ele quer aproveitar a reforma eleitoral, já aprovada na Câmara, para reduzir o número de parlamentares, que hoje somam 513 deputados e 81 senadores. Ele também resolveu futucar em outros vespeiros, ao defender o fim do foro privilegiado, bem como imposição de mandatos a ministros do Supremo. Além, claro, da criação da CPI da Lava Toga.

Na gaveta há 1 ano

Em agosto de 2020, o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) entregou ao presidente do Senado sua proposta de CPI. Está no fundo da gaveta.

Mandato de 8 anos

PEC do senador Lasier Martins (Pode-RS) apoiada por Girão, fixa mandato de oito anos, sem recondução, para os ministros do STF.

Redefinindo regras

A proposta de mudanças no STF inclui alteração nas regras de escolha de ministros, criando um filtro que privilegia a qualificação.

Um certo temor

Políticos temem desagradar ministros do STF. Afinal, metade da Câmara e boa parte do Senado figuram em processos que tramitam na Corte.

(Diário do Poder)

Atletas russanos foram convocados para a Seleção Cearense Cadete de Handebol

 O desporto de Russas está de parabéns. No último sábado (14) de agosto, 06 (seis) atletas russanos participaram em Fortaleza da seletiva para a Seleção Cearense Cadete de Handebol dos naipes masculino e Feminino, e destes, 03 foram aprovados e convocados para representar Russas vestindo a Camisa da Seleção Estadual.

Os atletas que participaram da triagem foram: Gabriela, Letícia, Maria Eduarda, Giovanna, Alice e Leandro Evangelista, sendo aprovados e convocados a central Alice Maria, e os pivôs Giovanna Coutinho e Leandro Evangelista.

Esses jovens talentos do esporte russsano integram a equipe da Unecim (Unidade Educacional Coração Imaculada de Maria) e são treinados pela professora Maria Aparecida Cavalcante (Maninha), que também faz parte do quadro de professores/treinadores do Município.

 Os coordenadores: Reiginaldo Cruz (Fifa) e Edson Chagas parabenizam ao grupo de atletas em especial aos convocados!.

Ceará recebe novos lotes de vacinas contra COVID-19 com mais de 232 mil doses

 

O estado do Ceará irá receber nesta segunda-feira (16), dois novos lotes de vacinas contra a COVID-19, com mais de 232 mil doses. A informação foi confirmada pelo Governado do Estado, Camilo Santana, através de suas redes sociais.

De acordo com o comunicado, serão 107.640 da Pfizer, com previsão de chegada para 12h20; e 124.500 da AstraZeneca, com chegada para as 22h, totalizando 232.140 doses. Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas da Pfizer deverão ser utilizadas para D1 e D2, enquanto a AstraZeneca será usada para aplicação da segunda dose.

A chegada de novas doses irá permitir aos municípios cearenses avançar cada vez mais na vacinação, se aproximando de cumprir a meta estabelecida pela Secretaria de Saúde do Estado de vacinar toda a população acima de 18 anos até o final de agosto.