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23 de junho de 2016

Proibição à venda de refrigerantes em escola é alvo de projetos de lei


Refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo estão na mira de mais de uma dezena de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados. Enquanto deputados ainda buscam uma lei de abrangência nacional, as gigantes do setor firmaram acordo para mudar a política de venda de refrigerantes em escolas. Além disso, legislações estaduais e municipais já disciplinam o que é consumido nas cantinas em algumas regiões do país. 

Na segunda (13), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1755/07 do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse a relatora do PL na comissão, deputada Zenaide Maia (PR-RN).

O projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação, mas será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do plenário. Um dos mais adiantados na tramitação, o PL tem ao menos outros quatro sobre o tema que a ele foram apensados. Dois tratam do veto à propaganda de refrigerantes dentro das escolas, enquanto os demais buscam proibir também a venda de alimentos de baixo teor nutritivo. 

A mesma Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) também deve avaliar projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que busca instituir diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas.

No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou no ano passado o PLS 357/2015 do senador Paulo Paim (PT-RS), que busca a proibição do licenciamento e da renovação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem, dentro das escolas de ensino básico, bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio.

O projeto, que ainda determina que o cardápio das escolas seja elaborado por nutricionistas, ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais, que terá decisão terminativa. 

G1

Agricultor é condenado a 85 anos de prisão por estupro de enteada e sobrinho


Um agricultor morador do Município de Monsenhor Tabosa (a 306Km de Fortaleza) foi condenado a 85 anos e seis meses de prisão pelo estupro da enteada de 12 anos e do sobrinho de 20 anos, portador de um transtorno mental. A condenação requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi proferida na última segunda-feira (20).

O pedido de prisão temporária do acusado foi feito em 21 de março. De acordo com a investigação, Milton de Sousa Santos abusava sexualmente e agredia psicologicamente o sobrinho, para que ele não contasse a ninguém sobre os abusos constantes ocorridos em açudes e bares da cidade. Quanto à enteada, a violência sexual ocorria nas madrugadas ou quando a mãe da vítima saía de casa por algum motivo.  

O caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa através de denúncia no Disque Direitos Humanos. "De imediato iniciamos investigação própria e requisitamos a presença das vítimas", explica o promotor de Justiça da Cidade, Luiz Cogan.

Diário do Nordeste

Bombeiros conseguem retirar anel 'preso' em dedo de menino em Limoeiro do Norte


Por pouco um garoto de 13 anos não perdeu um dos dedos da mão, após passar sete dias usando um anel muito apertado, que provocou inchaço e só foi retirado por soldados do Corpo de Bombeiros da cidade de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, no interior do Ceará.

O adolescente escondeu o anel dos pais e suportou a dor e o inchaço por sete dias. A remoção aconteceu nesta quarta-feira, 22, no Quartel do Corpo de Bombeiros. O anel estava bem apertado e já impedia o fluxo de sangue no local. O caso foi informado pela diretora da escola, onde o menino estuda. O garoto foi levado para o Hospital Municipal de Limoeiro do Norte, que pediu ajuda do Corpo de Bombeiros.

O paciente foi levado para o Quartel dos Bombeiros e de acordo com o soldado Francisco George Gonçalves, que participou do socorro, o garoto sentia muita dor e o dedo estava muito inchado. “Tivemos êxito e o anel metálico foi retirado com o uso de uma minibroca”, disse Gonçalves. Após a retirada do anel, o menino foi levado novamente para o hospital. A vítima recebeu atendimento e passa bem, segundo a unidade de saúde.

Os bombeiros alertam para os cuidados com acidentes domésticos e uso de anéis por crianças e adolescentes. O caso registrado em Limoeiro do Norte poderia se agravar com maiores complicações.

Diário do Nordeste

Tiroteio em Barbalha deixa um morto e outros três baleados


Um tiroteio no bairro Santo Antônio, em Barbalha, na região Sul do Estado, deixou um homem morto e outros três baleados na noite da última quarta-feira (22). As informações são da Polícia Militar do município. 

Dados colhidos pela equipe que atendeu à ocorrência dão conta de que dois homens numa motocicleta chegaram ao bar onde as vítimas estavam, por volta das 22h, e abriram fogo contra o estabelecimento.

Fábio Danilo da Silva Santos, de 22 anos, morreu ainda no local. Cícero Delano do Nascimento, de 28 anos, levou um tiro no abdômen; Francisco Célio Nunes de Aquino, de 36 anos, foi atingido na perna esquerda e Wellington Jácio da Silva, de 31 anos, nas duas pernas. Este já responde a um processo por lesão corporal.

Os três feridos foram encaminhados ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e, segundo a Enfermaria, se encontram em observação, mas fora de perigo. De acordo com a Polícia Civil, mais tarde, eles serão ouvidos pelos investigadores para averiguar o que motivou o ataque.


Durante o registro oficial da ocorrência, as viaturas estavam em diligências à procura dos suspeitos, mas, até o presente momento, não obtiveram êxito. 

Diário do Nordeste

Aposentada é atropelada e morta por ônibus que transporta estudantes


Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado no início da tarde desta quarta-feira no município de Porteiras, A aposentada Luiza dos Santos, de 71 anos, que residia na Rua Francisco Gonçalves no bairro Entre Rios, foi atropelada perto de sua casa e morreu no local. Segundo testemunhas, o motorista Francisco Iranildo Feitosa, de 34 anos, que é funcionário público municipal e mora no Sitio Barriguda em Porteiras, dirigia o ônibus Mercedes Benz de cor amarela e placas PMS-7520 da frota oficial do município.

O veículo é destinado ao transporte de estudantes e o guiador engatou uma marcha a ré devido a rua estar interditada por galhos de arvores. Nesse momento, Dona Luiza atravessava a rua passando por trás do ônibus quando este passou por cima da mesma. O motorista foi ao Destacamento da PM, sendo conduzido à Delegacia Regional de Policia Civil de Brejo Santo para prestar esclarecimentos sobre o acidente. Uma patrulha da PM esteve no local sob o comando do Sargento Vieira.

ANTERIOR – O último acidente com vítima fatal em Porteiras tinha ocorrido no dia 18 de março com o achado do cadáver do agricultor Luis Benedito da Silva, de 22 anos, na ponte do Sítio Muquem na zona rural do município. Ele pilotava sua moto Honda NXR 150 Bros KS de cor preta e placa HYR-1826, inscrição de Porteiras, quando, provavelmente, perdeu o equilíbrio e caiu na ponte.

Site Miséria

Temer anuncia medida para baixar preço do feijão


O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quarta-feira, 22, em sua conta no Twitter que determinou a liberação da importação de feijão como forma de reduzir os preços para o consumidor final. Temer utilizou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão para anunciar a medida.

Segundo o presidente em exercício, a liberação da importação vale para Argentina, Paraguai e Bolívia, países vizinhos do Mercosul. A requisição foi feita ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que participa de reunião com Temer neste momento no Palácio do Planalto.

Há ainda possibilidade de trazer o produto do México, após a assinatura de um acordo sanitário, e da China, disse Maggi em entrevista ao Portal do Planalto.

"O preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu em função de questões climáticas, que ocasionou a perda de praticamente todas a safra no Centro-Oeste", explicou o ministro na nota do Planalto. "Isso ocasionou uma queda na oferta e um aumento na demanda, fazendo com que os preços subissem."


Negociações

Outra medida que está sendo tomada, afirmou o Maggi, é de negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

"Pessoalmente tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E à medida que o produto vai chegando no Brasil, nós temos certeza que o preço cederá à medida em que o mercado for abastecido", afirmou o ministro.

O clima tem afetado a safra de vários produtos básicos neste ano. Só o feijão subiu 28%, em média, até maio, segundo pesquisa de auditoria de varejo da GFK, que coleta preços em pequenos e médios supermercados instalados 21 regiões do País, entre capitais e cidades do interior. De acordo com a GFK, cada família consome cerca de 3 quilos de feijão por mês.

Segundo o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio e 41,62% em 12 meses.

O Povo Online

Perito facilitava laudos e grilagem na região do Cariri


Duas pessoas foram presas em uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Um dos presos é um agente da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Eles são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e de "grilagem" de terrenos naquele município da região do Cariri.

Os trabalhos tiveram o apoio da Coordenadoria de Operações (Copol), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Segundo as investigações, há ainda policiais civis daquela região envolvidos nos crimes. Conforme o MPCE, os investigados "realizavam costumeiramente cobranças de dívidas para particulares, mediante o pagamento de comissão, valendo-se de seus cargos no Estado para intimidar os inadimplentes".

A operação, batizada de "Perícia Legal", apura desde o ano passado o esquema de corrupção envolvendo os agentes públicos de Juazeiro. Foram presos preventivamente Francisco Antônio Ferreira Barbosa (perito da Pefoce) e Eduardo Jorge Duarte da Silva, também conhecido por "Duinha". O primeiro foi também afastado das funções públicas até o encerramento das investigações. Há outras pessoas que também tiveram prisão decretada mas não foram localizadas ontem.

A 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte expediu, ainda, nove mandados de busca e apreensão em diversos locais, inclusive na Delegacia de Polícia Civil e no Núcleo da Pefoce de Juazeiro. Além disso, 22 pessoas foram conduzidas coercitivamente para serem ouvidas pelos promotores de Justiça.

Esquema

Conforme o coordenador do Gaeco, Manoel Epaminondas Vasconcelos, o perito facilitava a obtenção de laudos para os envolvidos no esquema.

"A participação deles era tanto no recebimento de dinheiro para beneficiar terceiros como em relação a laudos periciais, no sentido de acelerar um laudo, colocar um laudo em benefício de alguém", explicou.

Acerca dos terrenos, conforme as apurações, apenas um deles fora negociado por cerca de R$ 360 mil. "Os terrenos não foram avaliados. Só vamos ter uma noção melhor de tudo quando o material apreendido for analisado", ressaltou.

Diário do Nordeste

Alvo de operação da PF é encontrado morto em motel


Recife. O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto, na noite de ontem, em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal. Morato era considerado foragido pela Polícia Federal desde a terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.

"Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações", afirmou o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro.

Até o fechamento desta edição, ainda não havia sido confirmada a causa da morte de Morato. Procurada pela reportagem, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.

Um policial civil que participou da ocorrência e preferiu não ser identificado contou que o empresário deu entrada sozinho no motel na terça, por volta das 12h30, e que o corpo não tinha marcas de violência. A polícia foi acionada às 19h de ontem. Foi encontrado dinheiro no quarto do empresário, mas o valor não foi quantificado pela polícia.


De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o "verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA". Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria "aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Eduardo Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro.

Diário do Nordeste

Estudante estrangeira de 25 anos é vítima de estupro em Acarape


Uma universitária estrangeira, de 25 anos, foi vítima de estupro no último sábado (18), em Acarape, município distante 54 km de Fortaleza. Segundo a Polícia, o suspeito de ter cometido o crime tem 22 anos, também é estrangeiro e chegou a ser autuado em flagrante, mas foi solto após decisão judicial. Os dois são alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso é investigado pela Delegacia Municipal de Redenção e acompanhado por um promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A delegada que comanda as investigações, Arlete Silveira, contou que a primeira providência da vítima foi procurar atendimento médico devido ao estado em que se encontrava. Segundo Arlete, foi a equipe médica que acionou a Polícia.

Após a denúncia, um homem de 22 anos foi identificado como o suspeito de ter cometido o crime foi preso em flagrante. Uma decisão judicial, no entanto, decretou o relaxamento da prisão do estudante e ele foi liberado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a determinação da juíza Juliana Sampaio ocorreu, na última segunda-feira (20), em virtude da ilegalidade do flagrante.

"O relaxamento da prisão ocorreu na segunda (20), em virtude de ilegalidade do flagrante, pois o fato ocorreu na sexta (17) e a prisão somente aconteceu na segunda (20), o que descaracteriza o flagrante", disse o TJCE em nota. O Tribunal informou ainda também que o Ministério Público entrou com uma representação pedindo a prisão preventiva do suspeito e esta deverá ser analisada nos próximos dias.

Em relação à vítima, a SSPDS disse que a estudante recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada por psicólogos. Em nota, a Pasta explicou que a Polícia Civil não pode divulgar outras informações para não comprometer o andamento das investigações do caso.

Unilab

A Unilab divulgou nota afirmando ter tomado ciência do ocorrido e que a instituição buscou, desde o primeiro momento, inteirar-se do fato. A Universidade reforçou que está dando apoio social e psicológico necessário aos envolvidos, apesar de o caso ter acontecido em espaço externo. O documento diz ainda que a questão já está judicializada e que a Unilab acompanha o desenrolar do caso.

"Ainda no fim de semana, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), por meio do Núcleo de Gênero e Sexualidades (NPGS), acompanhou a estudante no Serviço de Saúde e na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) e, na segunda-feira (20), a equipe da Coordenação de Políticas Estudantis/Propae prestou auxílio com assistente social e psicóloga, bem como atuou na articulação com a rede de atendimento social do município e com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará".

Conforme a Universidade, a equipe da Propae entrou em contato com o estudante acusado da agressão e colocou à disposição dele suporte social e psicológico. No entanto, o suspeito teria dito que vai consultar o advogado dele. Pelo fato de ambos serem estrangeiros, a Unilab informou quie a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) também acompanha o caso desde o início. "O pró-reitor esteve na Delegacia onde o acusado foi detido, no sentido de obter informações para compor relatório a ser enviado à Reitoria, à respectiva embaixada e à Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, dando ciência do fato", diz a nota.

Sobre casos que teriam ocorrido anteriormente, a Unilab informou que só pode tomar alguma atitude quando há registro formal da denúncia e está na competência da instituição uma penalidade de caráter acadêmico. "Houve relatos do caso de uma estudante, mas ela não prestou queixa e não formalizou junto à Universidade, de modo que não foi atendida pelo Serviço Social e nem pelo Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da Unilab. Em outro caso, a estudante registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia por agressão física e foi estabelecida medida protetiva. O acusado desobedeceu a medida protetiva, foi preso e hoje responde ao processo em liberdade. O caso, portanto, está judicializado", afirmou em nota.

Estudantes e professores da Unilab organizam uma assembleia que ocorrerá hoje, às 15h, no pátio do Campus Liberdade. A proposta é encaminhar um abaixo assinado para o Consuni, solicitando um reunião para discutir, dentre outros assuntos, a violência para mulher e punições que a Instituição aplicará a agressores. A Unilab afirmou que ainda não possui um regimento interno, mas submeterá ao Conselho Universitário uma proposta de resolução específica sobre atos de violência sexual.

Diário do Nordeste

Homem é preso e menor apreendido suspeitos de roubo de motos em Jaguaruana


Nesta quarta-feira, dia 22, por volta das 19h30min, a PM foi informada do paradeiro de suspeitos dos assaltos ocorridos na noite de terça-feira (21), na localidade de Santa Luzia. Uma equipe da PM se dirigiu até a localidade, mas já se depararam com os suspeitos na localidade do Benedito. Foi dado ordem de parada, os mesmos ignoraram e fugiram, iniciando assim uma perseguição, em seguida o garupeiro pulou da moto em que os mesmo fugiam e foi abordado pela equipe, se tratava de um menor de iniciais E.S.T., 14 anos, natural de Russas-CE. o adolescente entregou o comparsa e disse o local que as motos estariam escondidas, também citou que seu amigo estava armado de revolver. os Policiais se dirigiram ao local citado pelo menor, mas na chegada à localidade de Santa Luzia se depararam com outra moto, essa com as mesma características dos assaltos, logo os dois indivíduos que estavam na moto abandonaram e adentraram no matagal, a PM continuou a missão ate o local indicado, e chegando na localidade do Bom Sucesso conseguiu prender FRANCISCO ALYSSON DA SILVA GOMES, 19 anos. As motos e os suspeitos foram conduzidos ao destacamento de Jaguaruana, para as averiguações e procedimentos cabíveis. 

Com Informações do 1ºBPM

Homem comete suicídio por enforcamento em Jaguaruana


Nesta quarta-feira, dia 22, por volta das 06h00min, foi informado via 190 sobre um suicídio na rua Coração de Jesus, bairro Lagoa, Jaguaruana-CE, segundo a irmã do mesmo ao chegar na residencia o encontrou enforcado, já em óbito, se trata do LUIZ EUGENIO DE LIMA SILVA, natural de Limoeiro do Norte, de 29 anos. 

Com Informações do 1ºBPM

Jaguaribe: Dupla armada invade Agência dos Correios, rende funcionários e foge com 5 mil reais


Nesta quarta-feira, dia 22, por volta das 12h30min, dois elementos adentraram na agencia dos correios de Jaguaribe e anunciaram o roubo; segundo os funcionários cada um estava com uma arma tipo revolver em punho, cal. 38. Logo após roubar aproximadamente 5 mil reais, fugiram tomando rumo ignorado. Não se sabe que tipo de veículo foi usado para fuga. A PM foi acionada e fez diligencias no sentido de localizar e prender os acusados, até o presente momento não foi obtido exito, as diligencias continuam.

Com Informações do 1ºBPM

Mulher é vítima de violência doméstica em Russas


Nesta quarta-feira, dia 22, por volta das 18h00min, na rua Projetada, Várzea Alegre, Russas-CE, foi vitima de lesão corporal dolosa uma jovem de 18 anos. Que o autor da agressão fora seu companheiro CARLOS MATEUS SOARES PEREIRA, que se evadiu do local. PM’s compareceram no local e realizaram diligencias visando localizar e prender MATEUS, contudo sem exito.

Com Informações do 1ºBPM

Homem é rendido e tem celular tomado de assalto em Russas


Nesta quarta-feira (22), por volta das 21h00min, no loteamento Bela Vista, foi vitima de roubo um homem de 27 anos, este que foi rendido por dois indivíduos numa moto de modelo antigo, sendo um armado com revolver, que lhe roubaram um aparelho celular LG de cor azul. PM’s compareceram no local e realizaram diligencias, contudo sem exito.

Com Informações do 1ºBPM