Membros do MP pedem impeachment de Moraes

Moraes é relator do controverso inquérito das fake news no STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, doi alvo de um pedido de impeachment protocolado, nesta sexta-feira (29), pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade.

O documento foi enviado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

É esta Casa legislativa que possui competência para analisar pedido de impeachments de magistrados do Supremo.

No texto, a associação alega que o inquérito é inconstitucional, diz que “na condição de vítima, o ministro Moraes deveria dar-se por suspeito para presidir a investigação” e alega que, com isso, cometeu crime de responsabilidade.

A associação ainda entrou com um habeas corpus coletivo em favor dos investigados no inquérito das fake news, assim como fez o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

MP Pró-Sociedade

@m_ppro

Enquanto ainda escrevíamos a mensagem do post anterior o advogado do MPPS protocolou o nosso HC coletivo em prol das vítimas da inominada tragédia representada  pelas operações da PF, as quais foram determinadas por um ministro do STF  na data de ontem (27/05/20).

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Enquanto ainda escrevíamos a mensagem do post anterior o advogado do MPPS protocolou o nosso HC coletivo em prol das vítimas da inominada tragédia representada pelas operações da PF, as quais foram determinadas por um ministro do STF na data de ontem (27/05/20).

Blog; Erivando Lima

PF mira desvios de recursos do combate ao coronavírus no Amapá

PF deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio para investigar desvio de recursos para combate à pandemia.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a segunda fase da operação “Virus Infectio“.

35 agentes da PF cumpriram 9 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão preventiva em Macapá, capital do Amapá.

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e corrupção.

As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado.

Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF, segundo a agência EBC.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.

(Renovamídia)

Foi muito tempo de espera parece que agora vai sair;

Depois de desadas de espera pelo menos começou a ser feito a recuperação do beco da travessa professor Aprigio, entre a rua padre Raul Viera e Avenida Coronel Araujo Lima, no centro da cidade de Russas, espaço esse que serve para estacionamento de motos e acesso de uma rua para outra. Foi muito tempo de espera mais parece que vai mesmo acontecer, com certeza vai melhorar muito não so o acesso das pessoas como também o estacionamento de motocicletas.

Blog; Erivando Lima; 

MP recomenda cancelamento da compra de mais de meio milhão de reais de salgadinhos e contratação de 'buffet' pela Prefeitura de Tamboril Eventos municipais

Da Redação  29/05/2020

Cumprindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Tamboril anulou, nesta sexta-feira (29/05), licitação para aquisição de “coffee break”, “buffet” e refeições pelo valor de mais de R$ 519 mil reais, destinados a consumo em eventos municipais. Apenas para salgadinhos, o Município havia estimado gasto superior a R$ 94 mil. A anulação do referido procedimento licitatório foi recomendada pelo MPCE, na última terça-feira (26/05).

Segundo o promotor de Justiça respondendo pela comarca de Tamboril, Flávio Bezerra, os expressivos gastos seriam incompatíveis com a situação de calamidade financeira decretada pela própria Prefeitura, que admitiu viver uma grave crise fiscal e massiva perda de arrecadação, ensejando, inclusive, a redução em 50% da remuneração dos prestadores de serviços. Além disso, o membro do MPCE afirma que o Termo de Referência e a justificativa apresentada estavam incompatíveis com as necessidades reais do Município.

“É absolutamente incoerente a aquisição de lanches para eventos, reuniões e ‘horas extras de servidores’ justamente quando a maior parte dos órgãos públicos municipais se encontram fechados em razão da pandemia de Covid-19″, sustenta Flávio Bezerra. Dessa forma, argumenta o promotor, o gasto dessa significativa quantia no grave contexto de crise fiscal e sanitária violaria os princípios da economicidade, eficiência, equilíbrio orçamentário, interesse público, razoabilidade e moralidade.

Finalmente, nesta sexta-feira (29/05), a Prefeitura informou que cumpriu a recomendação e anulou o Pregão Eletrônico 009/2020, reconhecendo no despacho que “os quantitativos previstos na licitação estão deverasmente superestimados em relação à realidade e à demanda das unidades administrativas (…), em contraponto aos artigos 8º e 15, parágrafo 7º, II da Lei 8.666/93”.

Fonte: Ministério Público 

Congresso Nacional e TSE analisam mudar eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Da Redação  29/05/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, nas discussões entre Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é previsto um adiamento das eleições municipais para 15 de novembro ou até 6 de dezembro, a depender das condições técnicas de saúde.

— Para tomar uma decisão a gente precisa estar baseado em número, dados concretos. Para isso acho que a gente tem que reunir, organizar um grupo técnico para dar os elementos — disse, em entrevista à TV Bandeirantes.

Ateria do o Globo

Viaturas alugadas para a PM são recolhidas pelas locadoras deixando parte da tropa a pé. Governo vai comprar novos veículos

Depois das cenas de dezenas de viaturas paradas nos pátios dos quartéis por falta de combustível, a Polícia Militar do Ceará teve que devolver às locadoras, dezenas de veículos que eram utilizados como patrulhas do Policiamento Ostensivo Geral (POG) em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF). O motivo da devolução dos carros não foi oficialmente revelado. Diante disso, o governo decidiu comprar novos veículos para recompor a frota da corporação.

Por conta do recolhimento das viaturas alugadas, fato que causou mais redução no policiamento nas ruas na Grande Fortaleza e também em algumas cidades do Interior, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social publicou nesta quinta-feira (28), documento abrindo o pregão eletrônico de número 20200008/SSPDS para a compra de novos veículos. A licitação, na modalidade pregão, para registro de preço, será na forma eletrônica. Nesta sexta-feira (29) estará aberto o prazo para o acolhimento de propostas.

O governo deve adquirir nesta licitação o total de 1.328 “veículos operacionais para o atendimento das necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará”. No próximo dia 10 de junho acontecerão, simultaneamente, a abertura das propostas e o início da sessão de disputa de preços.

Além da PM, deverão também receber novas viaturas o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a própria SSPDS, Polícia Civil, Perícia Forense do Ceará(Pefoce) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD).

Na PM, a maior parte das novas viaturas será destinada aos comandos de Policiamento Especializado, como o de Choque e Raio, muito embora as unidades mais afetadas com a recente retirada das viaturas alugadas foram as do Policiamento Ostensivo Geral (POG).

Alugadas

Em junho de 2018, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou que iria adotar o sistema de alugar e não mais comprar viaturas. Um lote de 466 viaturas, sendo 200 Jeeps modelo Renegade e mais 266 Duster (Renault) seria incorporado à frota oficial. O secretário da Segurança, André Costa, afirmou na Imprensa que os veículos integrariam uma nova experiência adotada pelo Governo do Estado na locação de viaturas, que iria garantir que não faltariam veículos nas ruas em casos de problemas mecânicos.

"Além da redução nos custos de manutenção que vínhamos tendo com nossa frota, o contrato prevê que a viatura seja substituída em até 24 horas pela empresa licitada, em caso de colisão ou outras adversidades", ressaltou Costa em uma solenidade.

No começo da semana, policiais militares de diversas unidades da PM denunciaram nas redes sociais terem sido surpreendidos com a retirada dos veículos, que recolhidos pelas locadoras, o que deixou boa parte da tropa da Corporação literalmente à pé.

(Blog Fernando Ribeiro)

Homicídio a bala em Russas CE

O fato  aconteceu por volta das 13;00 min na comunidade de malhadinha zona rural do municipio de Russas, foi vitima de homicídio a bala o senhor identificado por Valcrer Araujo Lima 48 anos, que era filho do Chico da Esmerina  que foi também assassinado a pouco menos de um mês na CE 356 próximo a comunidade de melancias. Segundo informações o crime ocorreu no momento em que o mesmo estava indo para  a cerâmica onde trabalhava.

Estamos aguardando mais detalhes;

Blog; Erivando Lima;

Boletim epidemiologico de Russas CE

Boletim atualizado hoje 29 05 2020;

Blog; Erivando Lima;

Russa CE; plantão policial

RUSSAS ROUBO À PESSOA

Por volta das 06h30min, na localidade de Barro Vermelho, zona rural de Russas, 02 (dois) indivíduos trafegando numa Moto Bros vermelha, praticaram um roubo, tendo como vítimas duas pessoas, onde roubaram seus aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro, em seguida os acusados fugiram.

RUSSAS ROUBO À PESSOA

Por volta das 06h40min, na entrada da localidade de Estreito, estrada das frutas, zona rural de Russas, 02 (dois) indivíduos armados numa moto preta, roubaram um aparelho celular e uma quantia em dinheiro da vítima, em seguida fugiram.

QUIXERÉ PRISÃO POR POSSE DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Por volta das 10h30min, no Distrito de Lagoinha/Quixeré, a polícia prendeu um indivíduo de 21 anos, o mesmo estava de posse de 01 (um) Revólver calibre 38 e maconha. Diante dos fatos o acusado foi conduzido Delegacia Regional em Russas, onde foi autuado nos artigos 33 da Lei de Entorpecentes e 12 do Estatuto do Desarmamento.

   

Fonte; PM CE

ORAÇÃO DA MANHÃ

Senhor, no início deste dia, venho pedir-Te saúde, força, paz e sabedoria.

Quero olhar hoje o mundo com olhos cheios de amor, ser paciente, compreensivo, manso e prudente.

Quero ver, além das aparências, teus filhos como Tu mesmo os vês, e assim não ver senão o bem em cada um.

Fecha os meus ouvidos a toda a calúnia.

Guarda a minha língua de toda a maldade.

Que só de bênçãos se encha o meu espírito.

Que eu seja tão bondoso e alegre, que todos quantos se aproximarem de mim, sintam a tua presença.

Senhor, reveste-me da tua beleza, e que, no decurso deste dia, eu Te revele a todos.

Amem.

♥ Leia também a Oração do Credo.

Mulher acha carteira com R$ 1.200 mil e devolve ao dono em Santana do Acaraú

A dona de casa Socorro Anselmo, encontrou uma carteira com R$ 1.200 e documentos pessoais. O caso aconteceu na tarde do último domingo (24) na cidade de Santana do Acaraú e após descobrir quem era o dono, tratou de devolver o acessório com tudo que havia dentro, além dos documentos e cartões, havia também R$ 1.200 reais em dinheiro. A carteira pertence ao coordenador de Comunicação da Prefeitura, Francisco Jonathan dos Santos Vale, segundo ele, havia perdido a carteira após chegar de viagem em Santana do Acaraú e só percebeu, que havia perdido o objeto quando foi pagar uma conta. Sem esperanças de encontrar o objeto, ele foi procurado na terça-feira (26) e recebeu a notícia de que sua carteira havia sido encontrada com todos os seus pertences, inclusive o dinheiro.

Conforme Socorro Anselmo, o objeto foi encontrado no chão, na rua João Arcanjo de Maria, quando ela foi pegar pedras para se defender do ataque de cachorros, “eu achei essa carteira quando fui pegar umas pedras para jogar nos cachorros, quem sempre correm atrás de mim, quando ando de bicicleta, quando vi aquela carteira aberta e estufada de dinheiro”, relembra.

Depois de identificar o dono, através dos documentos, Socorro não comentou com ninguém que havia encontrado o objeto, pediu ajuda a um amigo, que conseguiu localizar o dono.

Para o funcionário público, foi um misto de gratidão e alívio reencontrar a carteira perdida. "Eu primeiramente agradeci a Deus e em seguida muito a ela, a parabenizei por sua honestidade e pedi muito a Deus que desse mais saúde a ela e que ela continuasse com esse coração bondoso e agraciado que ela tem e que ela continuasse sendo essa pessoa agraciada”, ressaltou.

Aliviado pelo feliz desfecho do caso, Jonathan do Vale gratificou Socorro e o amigo dela pelo gesto notável de honestidade e honradez, “nunca vou esquecer mais disso na minha vida", afirma.

Já Socorro Anselmo analisa sua atitude como algo natural,a "apesar dos problemas, das dificuldades eu sabia que aquela carteira não era minha, descobri quem era o dono e minha obrigação era de devolver do jeito que eu achei", conclui.

A mesma sorte não teve uma dona de casa, que perdeu uma bolsinha com R$ 1.200,00 após sacar na casa lotérica de Santana do Acaraú, o auxilio emergencial no final do mês passado, como não foi Socorro Anselmo que encontrou a bolsinha, o dinheiro nunca foi devolvido para a dona.

Com informações do portal Tribuna dos Vales